A Teoria Do Dom Nio Do Fato De Claus Roxin E Sua Aplicabilidade Ao Direito Penal Econ Mico
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A Teoria Do Dom Nio Do Fato De Claus Roxin E Sua Aplicabilidade Ao Direito Penal Econ Mico
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Author : Thiago Rodrigues de Faria
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-07
A Teoria Do Dom Nio Do Fato De Claus Roxin E Sua Aplicabilidade Ao Direito Penal Econ Mico written by Thiago Rodrigues de Faria and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-07 with Law categories.
O aperfeiçoamento do Direito é uma das missões entregues àqueles que se propuseram a estudá-lo e, sobretudo, a praticá-lo, na certeza de que ele, enquanto ciência social aplicada, reveste-se de instrumento de solução de conflitos, cujo destinatário é o corpo social. O Direito Penal Econômico, sub-ramo do Direito Penal clássico, apresenta-se na atualidade como um dos temas mais contemporâneos e incidentes na sociedade moderna. Isso se deve ao fato de que modernidade nunca foi sinônimo apenas de aspectos benéficos, de melhoria, mas, de igual modo, de novos problemas a serem solucionados no âmbito jurídico pelos juristas. Reforçando a ideia da ciência jurídica como resolução de conflitos sociais, temos que as teorias desenvolvidas pela doutrina pretendem servir ao Direito como solução para casos complexos que aparecem à mercê de seu julgamento. Daí a chamada Teoria do Domínio do Fato, do jurista alemão Claus Roxin. A referida teoria fora aplicada no Brasil e ganhou especial relevância na ação penal 470. Nesse sentido, justifica-se aqui a relevância do tema, qual seja, a necessidade do aprofundamento da teoria trazida por Roxin, mormente em definirmos se ela pode ou não ser aplicada aos delitos econômicos, evitando-se aplicação equivocada, inclusive na prática forense cotidiana.
Teoria Do Dom Nio Do Fato
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Teoria Do Dom Nio Do Fato written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Teoria Da Imputa O Objetiva Sua Aplica O Aos Delitos Omissivos No Direito Penal Brasileiro
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Teoria Da Imputa O Objetiva Sua Aplica O Aos Delitos Omissivos No Direito Penal Brasileiro written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Esta Tese comenta o comportamento humano sob a ótica do direito penal, na dualidade ação e omissão, e transpõe tal comentário apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre estas teorias, destaca-se a da imputação objetiva, considerada como o mais importante estudo da ciência jurídico-penal européia desde o finalismo e o naturalismo jurídico-penal. O trabalho teve como objetivo investigar a possibilidade de o sistema penal brasileiro assimilar a teoria da imputação objetiva, especialmente na solução de casos de delitos omissivos. Partiu-se da hipótese de que o tema foi ainda pouco estudado, sendo realizada uma vasta pesquisa bibliográfica, considerando a forte influencia do Direito penal alemão desde as idéias de Georg Wilhelm Hegel, no século XIX. A pesquisa analisou a evolução dos conceitos de ação e omissão, abordando as diversas teorias do Direito penal que se propuseram a examinar o problema da causalidade, destacando a teoria da imputação objetiva, especialmente tomada a partir das propostas de Claus Roxin. Aborda-se, também, a questão da tipicidade nos crimes omissivos, principalmente quanto ao modelo adotado pelo Código Penal brasileiro, para que se possa verificar se, na forma como estão estruturados, admitem a recepção de uma nova dogmática jurídico-penal baseada no risco. Analisa o problema da causalidade nos crimes omissivos, concluindo-se pela utilidade deste recurso no exame de diversos casos concretos, para a constatação sobre a existência de um fato, e pela possibilidade de aplicação de vários critérios da teoria da imputação objetiva na solução adequada de delitos omissivos, conforme estão tipificados no Código Penal brasileiro, dispensada qualquer alteração legislativa.
Cr Tica Teoria Do Dom Nio Do Fato
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Author : Günther Jakobs
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Cr Tica Teoria Do Dom Nio Do Fato written by Günther Jakobs and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Apresenta a mais contundente crítica já formulada à teoria do domínio do fato. Conclui pela escassa utilidade na dogmática atual do Direito Penal, que há insuficiência para explicar os casos de co-autoria, participação, induzimento, instigação ou, mesmo, determinação para cometer delitos.
Estudos De Direito Penal
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Author : Claus Roxin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Estudos De Direito Penal written by Claus Roxin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
O leitor encontrará nesta coletânea os artigos de Claus Roxin traduzidos pelo primeiro organizador até agora publicados (não, porém, os livros). As referências das publicações dos originais encontram-se na primeira nota de rodapé de cada artigo. Os estudos estão ordenados não em ordem cronológica, nem alfabética, e sim temática, caminhando do mais geral para o mais particular. Por isso, o livro é aberto com a pergunta quanto a se Tem futuro o direito penal? e concluído com considerações sobre a apreciação jurídico-penal da eutanásia. No longo caminho entre um ponto e outro, passa-se por vários outros temas, como a imputação objetiva e a culpabilidade.
Law As A Social System
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Author : Niklas Luhmann
language : en
Publisher: Oxford Socio-Legal Studies
Release Date : 2004
Law As A Social System written by Niklas Luhmann and has been published by Oxford Socio-Legal Studies this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Law categories.
However, unlike conventional legal theory, this volume seeks to provide an answer in terms of a general social theory: a methodology that answers this question in a manner applicable not only to law, but also to all the other complex and highly differentiated systems within modern society, such as politics, the economy, religion, the media, and education. This truly sociological approach offers profound insights into the relationships between law and all of these other social systems.
Restorative Justice
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Author : Tony Marshall
language : en
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2018-07-11
Restorative Justice written by Tony Marshall and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-11 with categories.
This reprint of the classic work, originally published by the UK Home Office, Information & Publications Group in 1999, is produced by Coventry Lord Mayor's Committee for Peace and Reconciliation on behalf of the Coventry Restorative Justice Forum. We work to inform the public about Restorative Justice, to encourage its practice within schools and other organisations, to ensure that it is delivered to a consistent standard across the city so that Coventry will become a Restorative Justice City.
How Much Globalization Can We Bear
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Author : Rüdiger Safranski
language : en
Publisher: Polity
Release Date : 2005
How Much Globalization Can We Bear written by Rüdiger Safranski and has been published by Polity this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Political Science categories.
According to current deabtes, ’individualization’ has frequently been proposed as the conceptual counterpart to ’globalization’. It has often seemed that nothing would be left once these processes have fully unfolded, other than individual human atoms dispersed on a globe without any political, economic or cultural structures. Regardless of whether this description is based on any good and valid observation, nobody drew the conclusion that suddenly emerges as evident after reading Rüdiger Safranski’s lucid and timely exploration of the issue: globalization, if it occurs, means a radical change in the human condition. It brings human being in direct confrontation with the world in its totality. Almost unnoticed in broader debate, the scenario of globalization entails a return - in new a radical guise - of the time-honoured question of the ways of being-in-the-world of human beings. In this compelling new book, the philosopher Rüdiger Safranski grapples with the pressing problems of the global age: ‘Big Brother’ states, terrorism, international security and the seeming impossibility of ‘world’ peace. He suggests that the era ofglobalization should not be thought of as that epoch in world history in which all human beings will see themselves in the same, indistinct situation. There will always be, Sanfranski argues, some need for understanding one’s own situation by drawing boundaries and conceptualizing ‘otherness’ and individuality.
Vices Are Not Crimes A Vindication Of Mo
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Author : Lysander Spooner
language : en
Publisher: ReadHowYouWant.com
Release Date : 2006
Vices Are Not Crimes A Vindication Of Mo written by Lysander Spooner and has been published by ReadHowYouWant.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.
In the midst of this endless variety of opinion, what man, or what body of men, has the right to say, in regard to any particular action, or course of action, "we have tried this experiment, and determined every question involved in it? We have determined it, not only for ourselves, but for all others? And, as to all those who are weaker than we, we will coerce them to act in obedience to our conclusions? We will suffer no further experiment or inquiry by any one, and, consequently, no further acquisition of knowledge by anybody?"
Criminal Sociology
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Author : Enrico Ferri
language : en
Publisher:
Release Date : 1896
Criminal Sociology written by Enrico Ferri and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1896 with Crime categories.