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Teoria Dos Direitos Culturais


Teoria Dos Direitos Culturais
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Teoria Do Direitos Culturais


Teoria Do Direitos Culturais
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Author : Humberto Cunha Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020

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O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão “Direitos Culturais”, é o documento que norteia todo o debate. São recuperados os interesses do setor cultural no período da constituinte (1987-1988), sintetizados nos anseios do Movimento pela Defesa da Cultura. A gestão autônoma da cultura, a relação entre Direitos Culturais e democracia e sua relação com o exercício da cidadania também são destaques.



Teoria Dos Direitos Culturais


Teoria Dos Direitos Culturais
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Author : Francisco Humberto Cunha Filho
language : pt-BR
Publisher: Edições Sesc SP
Release Date : 2021-08-17

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O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão "Direitos Culturais", é o documento que norteia todo o debate. São recuperados os interesses do setor cultural no período da constituinte (1987-1988), sintetizados nos anseios do Movimento pela Defesa da Cultura. A gestão autônoma da cultura, a relação entre Direitos Culturais e democracia e sua relação com o exercício da cidadania também são destaques.



Teoria Dos Direitos Culturais


Teoria Dos Direitos Culturais
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Author : Humberto Cunha Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018

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F Atos Pol Tica S E Direitos Culturais Experimenta Es Cotidianas


 F Atos Pol Tica S E Direitos Culturais Experimenta Es Cotidianas
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Author : Francisco Humberto Cunha Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-09-30

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Neste livro, o Professor Humberto Cunha Filho, por muitos considerado o pioneiro no estudo e na sistematização dos direitos culturais no Brasil, reúne textos relativos à cena cultural do país, no lapso que vai de 2004 (o ano do seu doutoramento em direito) até 2019 (a antessala da pandemia de COVID-19), através dos quais se pode ter uma espécie de historiografia vivenciada e refletida sobre alguns dos mais marcantes fatos e atos relacionados às políticas e aos direitos culturais. Publicados originalmente como artigos jornalísticos, palestras ou prefácios, os textos aqui reunidos transportam para a linguagem coloquial conteúdos que geralmente são apresentados de forma acadêmica, o que possibilita o diálogo também com pessoas fora do mundo jurídico. A ambição maior do autor é a de que este livro seja uma obra atemporal ou, quando menos, multitemporal, por expor que, com relação às políticas e aos direitos culturais, há círculos viciosos que precisam ser quebrantados.



Teoria Cr Tica Dos Direitos Humanos


Teoria Cr Tica Dos Direitos Humanos
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Author : Joaquín Herrera Flores
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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No horizonte de potencialidades criadoras e procedimentos inauditos que viabilizam representações conceituais diversas, axiomas teóricos complexos e inusitadas conexões metodológicas, não menos é repensar na esfera geral das ciências humanas e da mundialidade jurídica, as possíveis e consequentes relações entre o saber crítico e a prática normativa humanizadora.



Bens Culturais E Direitos Humanos


Bens Culturais E Direitos Humanos
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Author : Inês Virgínia Prado Soares
language : pt-BR
Publisher: Edições Sesc SP
Release Date : 2019-11-29

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Cultura não é luxo, é um direito. Objetos e práticas culturais expressam valores essenciais à comunidade que os cultiva, pois perpetuam sua identidade, preservam a memória e possibilitam novos usos e significados quando mantidos vivos e atuais. Coletânea de artigos oriundos de um seminário realizado no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, esta obra procura definir, por meio de abordagens variadas (filosofia, história, direito, sociologia, arquitetura), a natureza e o alcance dos direitos culturais, discutindo o patrimônio natural e o conhecimento tradicional, a importância da memória e da preservação de vestígios materiais para a investigação da verdade histórica, e como promover o acesso a esses bens.



Afirmar Os Direitos Culturais


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Author : Patrice Meyer-Bisch
language : pt-BR
Publisher: Itaú Cultural
Release Date : 2015-08-11

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A publicação organizada por Patrice Meyer-Bisch e Mylène Bidault aborda a Declaração de Friburgo, que reúne e explicita os direitos culturais reconhecidos de maneira dispersa em muitos instrumentos. Levando o subtítulo “Comentário à Declaração de Friburgo”, o livro analisa detalhadamente e comenta os considerandos e artigos da Declaração, tendo como objetivo contribuir para a discussão e desenvolvimento do tema. Percebendo que a universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos padecem sempre com a marginalização dos direitos culturais, o Grupo de Friburgo – um grupo de trabalho internacional organizado a partir do Instituto Interdisciplinar de Ética e Direitos Humanos da Universidade de Friburgo, na Suíça – preparou um guia para a reflexão e implementação dos direitos relacionados à cultura, previstos no Acordo Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.



Direitos Culturais Como Direitos Fundamentais No Ordenamento Jur Dico Brasileiro


Direitos Culturais Como Direitos Fundamentais No Ordenamento Jur Dico Brasileiro
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Author : Francisco Humberto Cunha Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000

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Revista Observat Rio 36


Revista Observat Rio 36
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Itaú Cultural
Release Date : 2024-06-04

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Nessa edição da Revista Observatório Itaú Cultural, debate sobre o histórico, os avanços e os obstáculos para a garantia dos direitos culturais no país – estes assegurados pela Constituição Federal de 1988. Assim, algumas das perguntas que norteiam a publicação tratam do que são os direitos culturais, quais são os mecanismos que garantem e asseguram o direito cultural no Brasil e, ainda, de como garantir os direitos culturais em um país tão diverso. O tema dos direitos culturais já foi abordado na 11a edição da revista, publicada em 2011. Buscando dar continuidade e sobretudo observando as mudanças, os progressos e os obstáculos no decorrer desse tempo, esta edição 36 pretende pensar o debate sob a ótica do Brasil contemporâneo. Esperamos, assim, lançar novos olhares sobre esse assunto tão fundamental, de modo que artistas, gestores, coletivos, instituições e todos que se preocupam com o tema da cultura possam reconhecer seus direitos.



Bens Culturais E Direitos Humanos


Bens Culturais E Direitos Humanos
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Author : Inês Virgínia Prado Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019

Bens Culturais E Direitos Humanos written by Inês Virgínia Prado Soares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Cultural property categories.