Bens Culturais E Direitos Humanos
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Bens Culturais E Direitos Humanos
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Author : Inês Virgínia Prado Soares
language : pt-BR
Publisher: Edições Sesc SP
Release Date : 2019-11-29
Bens Culturais E Direitos Humanos written by Inês Virgínia Prado Soares and has been published by Edições Sesc SP this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-29 with Social Science categories.
Cultura não é luxo, é um direito. Objetos e práticas culturais expressam valores essenciais à comunidade que os cultiva, pois perpetuam sua identidade, preservam a memória e possibilitam novos usos e significados quando mantidos vivos e atuais. Coletânea de artigos oriundos de um seminário realizado no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, esta obra procura definir, por meio de abordagens variadas (filosofia, história, direito, sociologia, arquitetura), a natureza e o alcance dos direitos culturais, discutindo o patrimônio natural e o conhecimento tradicional, a importância da memória e da preservação de vestígios materiais para a investigação da verdade histórica, e como promover o acesso a esses bens.
Bens Culturais E Direitos Humanos
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Author : Inês Virgínia Prado Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Bens Culturais E Direitos Humanos written by Inês Virgínia Prado Soares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Cultural property categories.
Colonial Heritage Power And Contestation
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Author : Camila Andrea Malig Jedlicki
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2024-01-01
Colonial Heritage Power And Contestation written by Camila Andrea Malig Jedlicki and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-01 with Social Science categories.
Recent debates about the return of colonially looted heritage have furthered the discussions on decolonisation around the world, and have reignited questions surrounding “what is, and who owns, cultural heritage”. These discourses in the meaning, production and management of heritage – with a growing presence of themes that address “Latinities” – have gained greater visibility in Latin America and the Caribbean, as challenges surrounding cultural heritage arise more prominently worldwide. The attention on this region aims to contextualise the various theoretical, empirical, and critical perspectives in relation to the negotiation of decolonisation. Hence, this book focuses on the analysis of diverse modes of confronting the power underlying colonial heritage that can contribute to pushing boundaries and persuading changes in pre-established definitions of political thought and local identities. To this end, the chapters in this book focus on a wide scope of topics, ranging from the repatriation and restitution of cultural heritage, and diasporic movements to decolonial practices around monuments, museums, and education. In so doing, this volume challenges stereotypes that made Latin America and the Caribbean a space of mere reproducibility of external ideas, and instead provides a space to show current decolonial perspectives and practices developed in the region that will enrich the international debate on the contestation of colonial legacies and decolonisation of cultural heritage.
Legalized Identities
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Author : Lucas Lixinski
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2021-04-08
Legalized Identities written by Lucas Lixinski and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-08 with Law categories.
Reimagines the fields of transitional justice and cultural heritage, showing how law shapes cultural identities in unanticipated yet powerful ways.
Estudos De Direito Do Patrim Nio Cultural
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Author : José Eduardo Ramos Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2012
Estudos De Direito Do Patrim Nio Cultural written by José Eduardo Ramos Rodrigues and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Law categories.
Em tempos mais recentes, a tutela jurídica do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições das mais diferentes nações, e normas complementares de direito interno ou comunitário surgiram em número expressivo com o intuito de tutelar o uso, fruição, intercâmbio, preservação e gestão dos bens culturais.No Brasil, ante as mudanças sociais e econômicas da última década e os conflitos instaurados em razão do fortalecimento da cidadania e da implantação de políticas públicas voltadas para a preservação dos legados culturais, surgiu a necessidade do estudo específico sobre um domínio antes pouco explorado.Assim nasceu o Direito do Patrimônio Cultural brasileiro, que nesta obra é abordado em 16 capítulos que tratam, de maneira aprofundada, dos mais importantes e atuais temas que desafiam os estudiosos e operadores do direito que militam na área.
Diversidade Cultural
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Author : Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-20
Diversidade Cultural written by Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-20 with Social Science categories.
O debate sobre diversidade cultural resultou na elaboração de documentos internacionais que refletem o interesse global pela pauta, consoante o lugar ocupado pela cultura na compreensão dos direitos culturais abrigados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse sentido, os debates iniciaram como pauta na agenda econômica internacional, em razão das perspectivas dos bens e serviços culturais serem incluídos em acordos de livre comércio na esfera global. Referido contexto gerou controvérsias. Desse movimento, foi adotada a Declaração da Diversidade Cultural em 2001 e, posteriormente, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade de Expressões Culturais em 2005. O objetivo desta obra consiste em avaliar os impactos jurídicos-políticos da Declaração e da Convenção da Diversidade Cultural sobre o Estatuto do Índio. Assim, propõe-se, no primeiro capítulo, analisar o subsistema internacional de direitos culturais no sistema internacional de direitos humanos e a sua repercussão para a proteção dos povos indígenas; no segundo capítulo, identificar a diversidade cultural em suas problemáticas e implicações para os povos indígenas; no terceiro capítulo, analisar o lugar dos povos indígenas na ordem jurídica nacional e as implicações advindas do direito internacional; e no quarto capítulo, avaliar a contribuição da salvaguarda do patrimônio cultural imaterial para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais para os povos indígenas.
Patrim Nio Hist Rico E Cultural
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Author : Pedro Paulo Funari
language : pt-BR
Publisher: Editora Schwarcz - Companhia das Letras
Release Date : 2006-07-10
Patrim Nio Hist Rico E Cultural written by Pedro Paulo Funari and has been published by Editora Schwarcz - Companhia das Letras this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-07-10 with Social Science categories.
A diversidade cultural tem despertado grande interesse no cenário político mundial. A crescente importância do tema e o reconhecimento da pluralidade de bens culturais suscitaram até mesmo reformulações nas diretrizes curriculares do ensino de história no Brasil. Levando isso em conta, o presente volume instiga o leitor a refletir sobre as múltiplas facetas do patrimônio histórico e cultural, discutindo alternativas para sua preservação através do desenvolvimento sustentável.
Environmental Law And Governance In The Pacific
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Author : Margaretha Wewerinke-Singh
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2020-08-26
Environmental Law And Governance In The Pacific written by Margaretha Wewerinke-Singh and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-26 with Law categories.
This volume examines environmental law and governance in the Pacific, focusing on the emerging challenges this region faces. The Pacific is home to some of the world’s most astonishing biological and cultural diversity. At the same time, Pacific Island nations are economically and technically under-resourced in the face of tremendous environmental challenges. Destructive weather events, ocean acidification, mining, logging, overfishing, and pollution increasingly degrade ecosystems and affect fishing, farming, and other cultural practices of Pacific Islanders. Accordingly, there is an urgent need to understand and analyse the role of law and governance in responding to these pressures in the Pacific. Drawing on academic and practitioner expertise from the Pacific region, as well as Europe and the United States, this unique collection navigates the major environmental law and governance challenges of the present and future of the Pacific. Environmental Law and Governance in the Pacific discusses 21 Pacific Island countries and territories, including Cook Islands, Fiji, Papua New Guinea, Solomon Islands, Vanuatu, and Samoa, and a broad range of themes, such as deep-sea mining, wetlands and mangroves, heritage, endangered species, human rights, and access to justice, are addressed, thus providing a comprehensive and state-of-the-art overview of environmental law and governance within specific jurisdictions as well as across the Pacific region as a whole. This volume will be essential reading for students and scholars interested in environmental law and governance in the Pacific region, as well as policy-makers, practitioners and NGOs involved in the development and implementation of environmental law and policy.
A Participa O Popular No Processo De Elei O De Bens Culturais
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Author : Laura Dias Rodrigues de Paulo
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2020-06-29
A Participa O Popular No Processo De Elei O De Bens Culturais written by Laura Dias Rodrigues de Paulo and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-06-29 with Law categories.
A obra analisa o instituto do tombamento a fim de propor-lhe uma nova epistemologia, a qual passe a prever algum instrumento de participação popular no seu trâmite. Tal instrumento deve ser apto a aferir uma relação de "reconhecimento" entre comunidade e bem, em suas três esferas, afetiva, legal e solidária. Essa perspectiva foi fundamentada na Teoria do Reconhecimento, de Axel Honneth. Com o intuito de verificar a aplicabilidade da participação popular, foi analisado o estudo de caso do distrito de Miguel Burnier, pertencente ao município de Ouro Preto.
A Preven O E A Repress O Do Tr Fico Internacional Dos Bens Culturais
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Author : Fernando Fernandes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Max Limonad
Release Date : 2021-07-29
A Preven O E A Repress O Do Tr Fico Internacional Dos Bens Culturais written by Fernando Fernandes da Silva and has been published by Editora Max Limonad this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-29 with Law categories.
A temática abordada por Fernando Fernandes da Silva, como se nota, é de grande atualidade, e seu trabalho, com o qual conquistou o título de Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vem preencher uma lacuna na literatura jurídica sobre a matéria.