A Preven O E A Repress O Do Tr Fico Internacional Dos Bens Culturais
DOWNLOAD
Download A Preven O E A Repress O Do Tr Fico Internacional Dos Bens Culturais PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get A Preven O E A Repress O Do Tr Fico Internacional Dos Bens Culturais book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
A Preven O E A Repress O Do Tr Fico Internacional Dos Bens Culturais
DOWNLOAD
Author : Fernando Fernandes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Max Limonad
Release Date : 2021-07-29
A Preven O E A Repress O Do Tr Fico Internacional Dos Bens Culturais written by Fernando Fernandes da Silva and has been published by Editora Max Limonad this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-29 with Law categories.
A temática abordada por Fernando Fernandes da Silva, como se nota, é de grande atualidade, e seu trabalho, com o qual conquistou o título de Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vem preencher uma lacuna na literatura jurídica sobre a matéria.
The 1970 Unesco And 1995 Unidroit Conventions On Stolen Or Illegally Transferred Cultural Property
DOWNLOAD
Author : Ana Filipa Vrdoljak
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2024-02-29
The 1970 Unesco And 1995 Unidroit Conventions On Stolen Or Illegally Transferred Cultural Property written by Ana Filipa Vrdoljak and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-29 with Law categories.
Authored by leading scholars and practitioners from around the world, this Commentary is the first to offer an article-by-article commentary on the two leading multilateral treaties on movable cultural heritage in one volume: The 1970 UNESCO Convention on the Means of Prohibiting and Preventing the Illicit Import, Export and Transfer of Ownership of Cultural Property and the 1995 UNIDROIT Convention on Stolen or Illegally Exported Cultural Objects.
70o Aniversario De La Declaraci N Universal De Derechos Humanos La Protecci N Internacional De Los Derechos Humanos En Cuesti N
DOWNLOAD
Author : Charlotth Back
language : es
Publisher: Tristão Editora
Release Date : 2024-01-08
70o Aniversario De La Declaraci N Universal De Derechos Humanos La Protecci N Internacional De Los Derechos Humanos En Cuesti N written by Charlotth Back and has been published by Tristão Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-08 with Law categories.
Protección Internacional de los Derechos Humanos: Análisis y Desafíos desde la Declaración Universal Esta obra, coordinada por Carol Proner, Héctor Olasolo, Carlos Villán Durán, Gisele Ricobom y Charlotth Back, conmemora el septuagésimo aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos, explorando la compleja relación entre la teoría y la práctica en la protección internacional de los derechos humanos. A través de una serie de ensayos aportados por expertos de renombre, el libro aborda temas críticos y actuales relacionados con los derechos humanos, analizando el progreso y los desafíos enfrentados desde la adopción de la Declaración en 1948. El enfoque multidisciplinario del libro ofrece una visión profunda de cómo se perciben y aplican los derechos humanos en diferentes contextos culturales y políticos. Este volumen es esencial para académicos, estudiantes de derecho, activistas de derechos humanos y cualquier persona interesada en la evolución de los derechos humanos y en la lucha continua por garantizar la dignidad y la justicia para todos en el escenario internacional.
Reflex Es Sobre Os 60 Anos Da Onu
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Reflex Es Sobre Os 60 Anos Da Onu written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with International relations categories.
Reflete sobre o papel desempenhado pela ONU no contexto das relaçõaes internacionais e da busca de coexistência pacífica entre as nações. Aborda aspectos diversos da organização, tratando de alguns organismos especializados e analisando a atuação da ONU em diferentes problemas e conflitos.
Conven Es Da Oit E Outros Instrumentos De Direito Internacional P Blico E Privado Relevantes Ao Direito Do Trabalho
DOWNLOAD
Author : Edson Beas Rodrigues Jr.
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-08-02
Conven Es Da Oit E Outros Instrumentos De Direito Internacional P Blico E Privado Relevantes Ao Direito Do Trabalho written by Edson Beas Rodrigues Jr. and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-02 with Law categories.
Buscando refletir as atualizações normativas internacionais e nacionais ocorridas nos últimos anos, a 5ª edição da obra Convenções da OIT e outros instrumentos de Direito Internacional (...) sofreu uma minuciosa revisão, atualização e ampliação. O espaço aqui disponível é insuficiente para elencar os diversos instrumentos internacionais e nacionais conexos incluídos nessa edição. A título de ilustração, foram incluídas normas internacionais e nacionais relativas à defesa da democracia e combate ao terrorismo; normas relativas à Internet (por ex., Convenção sobre o Crime Cibernético) e inteligência artificial; informações sobre instrumentos da OIT ratificados pelo Brasil e que perderam vigor internacional recentemente, notadamente em 2021; normas da OIT em processo de ratificação pelo Brasil, consoante mensagens presidenciais enviadas ao Congresso em 2023 (Convenções C-156, C-187, C-190, P-029); seleção de normas e orientações do CNJ, CNMP, do Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e do Ministério da Justiça envolvendo questões relevantes às relações laborais; instrumentos relativos à promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU; normas do Mercosul relativas à repressão à violência contra a mulher, trabalho forçado e tráfico de pessoas; inclusão de diversas recomendações da OIT. Em sintonia com o reconhecimento em 2022 pela Assembleia Geral da ONU do direito ao meio ambiente equilibrado como direito humano e com a emenda da Declaração da OIT de 1998, foram incorporadas diversas normas sobre tutela do meio ambiente e saúde e segurança no trabalho (por ex., Convenção de Minamata sobre mercúrio). Na esteira das edições anteriores, a presente edição contempla: ✔ Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, organizadas pelos critérios cronológico e temático; ✔ Seleção de convenções da OIT não vigentes no Brasil, mas juridicamente relevantes;Normas de direito internacional privado para solucionar conflitos de leis trabalhistas no espaço; ✔ Seleção de outros instrumentos da OIT (declarações, recomendações), do MERCOSUL e dos sistemas Universal (ONU), Africano, Europeu e Interamericano de proteção dos direitos humanos; ✔ Seleção de diplomas legais nacionais conexos com os instrumentos internacionais incluídos na compilação; ✔ Normas internacionais de direito humanitário (Convenções de Genebra); Instrumentos pouco disseminados no Brasil, tais como: Princípios de Ruggie da ONU, princípios marco sobre direitos humanos e meio ambiente (ONU), princípios de Yogyakarta +10, Convenção Interamericana sobre Direitos dos Idosos, os Princípios de Paris, os Princípios de Bangalore sobre conduta judicial, a Declaração de Friburgo sobre direitos culturais, as Regras de Nelson Mandela, Bangkok e Beijing, Regulamento Sanitário da Organização Mundial da Saúde, dentre outros. O sumário da obra é um de seus diferenciais, o qual agrupa em dezenas de temas instrumentos internacionais e nacionais conexos, como forma de fomentar o indispensável diálogo entre o direito pátrio e o internacional, cada vez mais valorizado pelos órgãos do Sistema de Justiça. Digno de nota que o sumário temático da obra foi ampliado, reorganizado em diversos pontos e aperfeiçoado, com vistas a facilitar a utilização da obra. Dentre os temas, pode-se mencionar: Sistemas de proteção dos DHs, direito antidiscriminatório, trabalho escravo e tráfico de pessoas, questões coletivas e sindicais, migrantes, criança e adolescente, direitos das mulheres, pessoas com deficiência, aquaviário e portuário, proteção de dados, meio ambiente, jornada, terceirização, processo coletivo para tutela de direitos metaindividuais, acesso a órgãos judiciais e quase-judiciais internacionais, professores, povos indígenas, rurais, etc. Obra indispensável aos profissionais do Direito e aos estudantes em geral com foco em Direito do Trabalho e Direitos Humanos.
Direito Internacional Privado E Do Com Rcio Internacional
DOWNLOAD
Author : Frederico Eduardo Zenedin Glitz
language : pt-BR
Publisher: Frederico Glitz Consultoria Jurídica
Release Date : 2020-01-01
Direito Internacional Privado E Do Com Rcio Internacional written by Frederico Eduardo Zenedin Glitz and has been published by Frederico Glitz Consultoria Jurídica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-01 with Law categories.
Sexta edição da Coletânea das principais normas brasileiras acerca do Direito Internacional Privado, Processo Civil Internacional, Arbitragem, Condição Jurídica da pessoa e do estrangeiro, Direito de família internacional e contratos internacionais. Texto atualizado até abril de 2020.
Os Estados E A Ordem Internacional Contempor Nea
DOWNLOAD
Author : José Manuel Pureza
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date :
Os Estados E A Ordem Internacional Contempor Nea written by José Manuel Pureza and has been published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Social Science categories.
A perspetiva estatocêntrica que, com raízes na modernidade europeia, tem norteado o discurso dominante sobre a realidade internacional, carece de um olhar criterioso sobre a diversidade dos Estados em concreto e sobre o impacto dessa heterogeneidade nos conteúdos e alcance do Direito Internacional. Foi esse o sentido da organização do V Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais e deste livro. Nele se acolhem focagens complementares sobre as condicionantes políticas e institucionais do Direito Internacional e da sua aplicação. Inspirados pelo desafio de um Direito para o totus orbis, que Francisco de Vitoria adotou como referência da juridicidade internacional emergente no seu tempo, as comunicações ao V Encontro que agora se publicam mostram a atualidade desse pensamento e retomam, de formas necessariamente diferentes, os questionamentos que a realidade da diferença entre os Estados coloca cada vez mais a esse ideal moderno.
Cultural Heritage Ethics And The Military
DOWNLOAD
Author : Peter G. Stone
language : en
Publisher: Boydell Press
Release Date : 2011
Cultural Heritage Ethics And The Military written by Peter G. Stone and has been published by Boydell Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Art categories.
Examines the ethical dilemma of whether, and how, archaeologists and other experts should work with the military to protect cultural property in times of conflict. The world reacted with horror to the images of the looting of the National Museum in Iraq in 2003 - closely followed by other museums and then, largely unchecked, or archaeological sites across the country. This outcome had been predicted by many archaeologists, with some offering to work directly with the military to identify museums and sites to be avoided and protected. However, this work has since been heavily criticised by others working in the field, who claim that such collaboration lended a legitimacy to the invasion. It has therefore served to focus on the broader issue of whether archaeologists and other cultural heritage experts should ever work with the military, and, if so, under what guidelines and strictures. The essays in this book, drawn from a series of international conferences and seminars on the debate, provide an historical background to the ethical issues facing cultural heritage experts, and place them in a wider context. How do medical and religious experts justify their close working relationships with the military? Is all contact with those engaged in conflict wrong? Does working with the military really constitute tacit agreement with military and political goals, or can it be seen as contributing to the winning of a peace rather than success in war? Are guidelines required to help define roles and responsibilities? And can conflict situations be seen as simply an extension of protecting cultural property on military training bases? The book opens and addresses these and other questions as matters of crucial debate. Contributors: Peter Stone, Margaret M. Miles, Fritz Allhoff, Andrew Chandler, Oliver Urquhart Irvine, Barney White-Spunner, René Teijgeler, Katharyn Hanson, Martin Brown, Laurie Rush, Francis Scardera, Caleb Adebayo Folorunso, Derek Suchard, Joanne Farchakh Bajjaly, John Curtis, Jon Price, Mike Rowlands, Iain Shearer
Tr Fico Il Cito De Bem Cultural
DOWNLOAD
Author : PRISCILA KUTNE ARMELIN
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-08
Tr Fico Il Cito De Bem Cultural written by PRISCILA KUTNE ARMELIN and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-08 with Antiques & Collectibles categories.
O objetivo desta brilhante obra foi justamente desvelar os complexos meandros da temática e contribuir para uma “reflexão de cunho constitucional-penal sobre o patrimônio cultural, defendendo sua autonomia como bem jurídico, e, assim, apresentar uma proposta lege ferenda que viabilize a criminalização do tráfico ilícito de bem cultural”. Como se vê, além de a autora proporcionar à comunidade científica um estudo profundo sobre o tema, servirá o legislador de bandeja com sua proposta inovadora, para a criação de lei que proteja o bem jurídico em foco, criminalizando ações lesivas a ele. A construção toda desta obra se deu sob a batuta magistral do Prof. Dr. Luiz Regis Prado, um dos maiores cientistas do Direito Penal brasileiro. O resultado não poderia ser outro: um trabalho não meramente expositivo, mas sobretudo crítico e propositivo. Essa é, então, a magnífica obra que ora se apresenta, no âmbito da Coleção Estudos de Ciências Penais, fonte de consulta obrigatória para todo aquele que, com seriedade, pretenda investigar e conhecer o percalços do tema e suas vicissitudes.
Anais Do Senado Federal
DOWNLOAD
Author : Brazil. Congresso Nacional. Senado Federal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Anais Do Senado Federal written by Brazil. Congresso Nacional. Senado Federal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Brazil categories.