Teoria Geral Do Delito Primeiras Li Es
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Teoria Geral Do Delito Primeiras Li Es
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Author : ANDRÉ CARLOS
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2015-01-01
Teoria Geral Do Delito Primeiras Li Es written by ANDRÉ CARLOS and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-01-01 with Law categories.
Os autores, experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à editora Freitas Bastos para o lançamento da obra Teoria Geral do Delito – Primeiras Lições, na qual se encontrará, de forma organizada e exemplificada, o conteúdo fundamental para aquele se inicia nas primeiras linhas do Direito Penal. A obra emerge de uma demanda constatada pelos autores durante o exercício da docência: a necessidade de propiciar aos que se iniciam no Direito Penal, bem como aos que, de um modo geral, militam na área, uma síntese do tema considerado a "pedra angular" do Direito Penal. A fim de cumprir o objetivo a que se propõe, encontra-se estruturada de forma compacta, objetiva, clara e, sobretudo, exemplificada, de maneira que o leitor possa, a partir dos diversos casos hipotéticos apresentados, visualizar a aplicação prática do conteúdo teórico, funcionando, assim, como um instrumento de fácil manuseio e leitura. Nada obstante tal clareza, não se descuida a obra do indispensável alicerce científico referente à Teoria Geral do Delito, cujos institutos são absolutamente fundamentais para a perfeita compreensão dos momentos seguintes, notadamente o pertinente ao estudo da Parte Especial do Código Penal. Trata-se, portanto, de uma obra introdutória, prática e imprescindível para o Direito Penal.
Teoria Geral Do Delito
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Author : André Carlos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Teoria Geral Do Delito written by André Carlos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Criminal law categories.
Teoria Geral Do Delito
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Author : Cezar Roberto Bitencourt
language : es
Publisher:
Release Date : 2000
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Teoria Geral Do Delito
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Author : Francisco Muñoz Conde
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
Teoria Geral Do Delito written by Francisco Muñoz Conde and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1988 with Criminal law categories.
Teoria Geral Do Delito
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Author : Cezar Roberto Bitencourt
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Teoria Geral Do Delito written by Cezar Roberto Bitencourt and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Criminal law categories.
Estes tempos sombrios, nos quais assistimos simultaneamente a uma expansão inédita do poder punitivo e à agonia do modelo jurídico dos direitos humanos, conferiram mais do que um futuro, conferiram uma segunda vida à dogmática juridico-penal, que claramente passa a desempenhar neles uma imprescindível função de resistência. Talvez nunca o direito penal tenha sido, como hoje, quando lhe toca limitar e conter a punitividade desenfreada do empreendimento neoliberal, deste príncipe pós-moderno que privatizou quase todos os seus poderes, reservando-se apenas o das prisões e dos cadafalsos, a barreira infranqueável da política criminal. Neste quadro, livros como o de Cezar Roberto Bitencourt ultrapassam a perspectiva de produzir e compartilhar conhecimento jurídico para se converterem também cm instrumentos de luta contra o ascendente fascismo punitivo que está a corroer os fundamentos do Estado de direito. NILO BATISTA (no Prefácio) Índice I. Principais fases da evolução epistemológica do Direito Penal II. Conceito de crime III. A conduta punível IV. A omissão e suas formas V. Relação da causalidade VI. Tipo e tipicidade VII. Tipo e injusto comissivo doloso VIII. Tipo e injusto culposo IX. A antijuridicidade X. Causas de justificação XI. A culpabilidade XII. Excludentes de culpabilidade XIII. Erro de tipo e erro de proibição VIV. Crime consumado e crime tentado XV. Concurso de pessoas
Teoria Geral Do Delito
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Author : Bruno Pinheiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Teoria Geral Do Delito written by Bruno Pinheiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Crime categories.
Voltado a alunos de graduação em Direito e candidatos a concursos públicos, esse livro tem o objetivo de servir de fonte aos iniciantes no Direito Penal e instrumento de consulta da doutrina penal. O autor adotou uma análise crítica da matéria, elencando o posicionamento - divergência - doutrinário, nacional e estrangeiro.
Teoria Do Pensamento Jur Dico Jusnaturalismo E Juspositivismo
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Author : Reis Friede
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2018-10-19
Teoria Do Pensamento Jur Dico Jusnaturalismo E Juspositivismo written by Reis Friede and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-19 with Law categories.
Teoria do pensamento jurídico: jusnaturalismo e juspositivismo, de autoria do professor, magistrado e jurista Reis Friede, é, em síntese, um estudo completo e bem alicerçado sobre os aludidos temas, abrangendo, de forma objetiva, todas as principais vertentes jusfilosóficas pertinentes. Inicialmente concebida para universitários e candidatos a concursos públicos – em face de seu inconteste caráter didático, uma vez que dotada de inúmeros diagramas explicativos –, a obra também se revela como um notável instrumento para os diversos operadores do Direito e docentes, além de profissionais de áreas afins, não só pela grande profundidade com a qual os assuntos são abordados, mas, especialmente, pelos amplos aspectos que o livro analisa, de modo pormenorizado e atual.
O Passado E O Futuro Do Finalismo No Direito Penal
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Author : Pablo Rodrigo Alflen
language : pt-BR
Publisher: CDS Editora
Release Date : 2020-05-25
O Passado E O Futuro Do Finalismo No Direito Penal written by Pablo Rodrigo Alflen and has been published by CDS Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-25 with Law categories.
O presente trabalho é composto por um conjunto de textos inéditos em língua portuguesa, que expõe de forma minuciosa, por um lado, a influência do sistema finalista sobre o desenvolvimento da dogmática do Direito Penal contemporâneo, no sentido de um legado deixado por esta gigantesca construção, e, por outro lado, apresenta seus défices e fragilidades, de modo a evidenciar a sua insuficiência na solução dos casos concretos, o que culminou na sua superação no plano alemão, e, do mesmo modo, aponta a necessidade premente de sua superação de lege ferenda no plano brasileiro.
Das Penas E Seus Crit Rios De Aplica O
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Author : José Antonio Paganella Boschi
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2018-04-19
Das Penas E Seus Crit Rios De Aplica O written by José Antonio Paganella Boschi and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-19 with Law categories.
Estruturada em quinze capítulos, nela o autor discorreu sobre os princípios penais, o conceito de crime, as penas, espécies, destinatários e principais teorias, e, com apuro metodológico, construiu e depois desconstruiu criticamente as regras adotadas pelos Tribunais para aplicação das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e pecuniárias.
Crimes Contra A Ordem Tribut Ria
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Author : Gisele Barra Bossa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-01-01
Crimes Contra A Ordem Tribut Ria written by Gisele Barra Bossa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-01 with Law categories.
"A realidade corporativa atual desafia os envolvidos a solucionar problemas jurídicos complexos envolvendo institutos de direito público e privado. O direito penal empresarial é um dos principais espaços de incertezas e conflitos entre: sócios, sócios e administradores e administradores e o Estado. Especificamente no âmbito do direito penal tributário, assistimos o conflito de interesses entre as atuações empresarial e estatal. (...) A preservação dos valores segurança, equidade e efetividade na resolução de conflitos de interesse depende da maior aproximação e interação dos agentes envolvidos: professores especializados, players de mercado e representantes das três esferas de poder. Equalizar é dialogar. Negociar significa estar pronto para ceder. " - Nota dos Coordenadores.