Teoria Geral Do Delito
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Teoria Geral Do Delito
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Author : Cezar Roberto Bitencourt
language : es
Publisher:
Release Date : 2000
Teoria Geral Do Delito written by Cezar Roberto Bitencourt and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
Teoria Geral Do Delito Primeiras Li Es
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Author : ANDRÉ CARLOS
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2015-01-01
Teoria Geral Do Delito Primeiras Li Es written by ANDRÉ CARLOS and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-01-01 with Law categories.
Os autores, experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à editora Freitas Bastos para o lançamento da obra Teoria Geral do Delito – Primeiras Lições, na qual se encontrará, de forma organizada e exemplificada, o conteúdo fundamental para aquele se inicia nas primeiras linhas do Direito Penal. A obra emerge de uma demanda constatada pelos autores durante o exercício da docência: a necessidade de propiciar aos que se iniciam no Direito Penal, bem como aos que, de um modo geral, militam na área, uma síntese do tema considerado a "pedra angular" do Direito Penal. A fim de cumprir o objetivo a que se propõe, encontra-se estruturada de forma compacta, objetiva, clara e, sobretudo, exemplificada, de maneira que o leitor possa, a partir dos diversos casos hipotéticos apresentados, visualizar a aplicação prática do conteúdo teórico, funcionando, assim, como um instrumento de fácil manuseio e leitura. Nada obstante tal clareza, não se descuida a obra do indispensável alicerce científico referente à Teoria Geral do Delito, cujos institutos são absolutamente fundamentais para a perfeita compreensão dos momentos seguintes, notadamente o pertinente ao estudo da Parte Especial do Código Penal. Trata-se, portanto, de uma obra introdutória, prática e imprescindível para o Direito Penal.
Teoria Geral Do Delito
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Author : André Carlos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Teoria Geral Do Delito written by André Carlos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Criminal law categories.
Teoria Geral Do Delito
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Author : Cezar Roberto Bitencourt
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Teoria Geral Do Delito written by Cezar Roberto Bitencourt and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Criminal law categories.
Estes tempos sombrios, nos quais assistimos simultaneamente a uma expansão inédita do poder punitivo e à agonia do modelo jurídico dos direitos humanos, conferiram mais do que um futuro, conferiram uma segunda vida à dogmática juridico-penal, que claramente passa a desempenhar neles uma imprescindível função de resistência. Talvez nunca o direito penal tenha sido, como hoje, quando lhe toca limitar e conter a punitividade desenfreada do empreendimento neoliberal, deste príncipe pós-moderno que privatizou quase todos os seus poderes, reservando-se apenas o das prisões e dos cadafalsos, a barreira infranqueável da política criminal. Neste quadro, livros como o de Cezar Roberto Bitencourt ultrapassam a perspectiva de produzir e compartilhar conhecimento jurídico para se converterem também cm instrumentos de luta contra o ascendente fascismo punitivo que está a corroer os fundamentos do Estado de direito. NILO BATISTA (no Prefácio) Índice I. Principais fases da evolução epistemológica do Direito Penal II. Conceito de crime III. A conduta punível IV. A omissão e suas formas V. Relação da causalidade VI. Tipo e tipicidade VII. Tipo e injusto comissivo doloso VIII. Tipo e injusto culposo IX. A antijuridicidade X. Causas de justificação XI. A culpabilidade XII. Excludentes de culpabilidade XIII. Erro de tipo e erro de proibição VIV. Crime consumado e crime tentado XV. Concurso de pessoas
Teoria Geral Do Delito
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Author : André Luís Callegari
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Teoria Geral Do Delito written by André Luís Callegari and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
O autor, neste livro, se propõe versar aspectos da Teoria Geral do Delito, analisando temas relevantes tais como o da tentativa, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do erro de tipo, da antijuridicidade e suas excludentes, da culpabilidade e do concurso de pessoas.
Teoria Geral Do Crime
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Author : Giovanni Bugni Lemes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-01-24
Teoria Geral Do Crime written by Giovanni Bugni Lemes and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-24 with Education categories.
Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalista, consiste na realização de um fato típico, ilícito e culpável, na qual a lei irá atribuir uma pena.
Teoria Geral Da Pena
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Author : Eduardo Borges
language : pt-BR
Publisher: Autografia
Release Date : 2018-03-05
Teoria Geral Da Pena written by Eduardo Borges and has been published by Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-05 with Law categories.
Esta é uma obra que apresenta o tema teoria da pena, abordando aspectos legislativos e jurisprudenciais, bem como compilando as considerações mais relevantes trazidas pela doutrina. Trata-se de uma obra didática e com forte densidade crítica, concluindo pela ineficiência do modelo de justiça retributiva, sugerindo como alternativa à pacificação social a construção de uma justiça restaurativa.
Teoria Geral Do Direito Penal Volume 1 Volume 1
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Author :
language : en
Publisher: Jurua Editora
Release Date :
Teoria Geral Do Direito Penal Volume 1 Volume 1 written by and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Direito Penal Teoria Geral Do Fato Pun Vel E Das San Es Penais
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Author :
language : en
Publisher: Jurua Editora
Release Date :
Direito Penal Teoria Geral Do Fato Pun Vel E Das San Es Penais written by and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Direito Penal Parte Geral A Teoria Geral Da Infra O Como Teoria Da Decis O
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Author : Maria Fernanda Palma
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Direito Penal Parte Geral A Teoria Geral Da Infra O Como Teoria Da Decis O written by Maria Fernanda Palma and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with categories.