Teoria Geral Do Crime
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Teoria Geral Do Crime
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Author : Giovanni Bugni Lemes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-01-24
Teoria Geral Do Crime written by Giovanni Bugni Lemes and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-24 with Education categories.
Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalista, consiste na realização de um fato típico, ilícito e culpável, na qual a lei irá atribuir uma pena.
Direito Penal Parte Geral Quest Es Fundamentais Teoria Geral Do Crime
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Author : Américo Taipa de Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Direito Penal Parte Geral Quest Es Fundamentais Teoria Geral Do Crime written by Américo Taipa de Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Sumário - parte I - questões fundamentais; título I - o problema criminal-penal; título II - a lei; penal; criação e aplicação; parte II - teoria geral do crime; título I - introdução e problemas fundamentais; título II - o tipo de ilícito; título III - as causas de justificação; título IV - a culpa e as causas de exclusão da culpa; título V - os crimes negligentes e os crimes agravados pelo resultado; título VI - os crimes de omissão.
Teoria Geral Do Crime
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Author : Érico de Almeida Duarte
language : pt-BR
Publisher: Editora UCDB
Release Date : 2002
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Teoria Geral Do Delito
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Author : Cezar Roberto Bitencourt
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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Em 'Teoria geral do delito', os autores oferecem à comunidade jurídica este magnífico trabalho bilíngüe, visando atender ao público latino-americano. A obra analisa, dentro da moderna teoria geral do delito, os conceitos de crime, nexo de causalidade, tipicidade, antijuricidade, culpabilidade e concurso de pessoas, além de outros temas atinentes ao assunto. Instrumento eficaz para o intercâmbio entre penalistas de localidades distintas, especialmente das nações de herança ibérica, este livro constitui uma espécie de 'gramática jurídico-penal internacional', indispensável para o conhecimento, a interpretação e a aplicação do Direito Penal vigente em cada ordenamento.
Teoria Geral Do Delito Primeiras Li Es
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Author : ANDRÉ CARLOS
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2015-01-01
Teoria Geral Do Delito Primeiras Li Es written by ANDRÉ CARLOS and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-01-01 with Law categories.
Os autores, experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à editora Freitas Bastos para o lançamento da obra Teoria Geral do Delito – Primeiras Lições, na qual se encontrará, de forma organizada e exemplificada, o conteúdo fundamental para aquele se inicia nas primeiras linhas do Direito Penal. A obra emerge de uma demanda constatada pelos autores durante o exercício da docência: a necessidade de propiciar aos que se iniciam no Direito Penal, bem como aos que, de um modo geral, militam na área, uma síntese do tema considerado a "pedra angular" do Direito Penal. A fim de cumprir o objetivo a que se propõe, encontra-se estruturada de forma compacta, objetiva, clara e, sobretudo, exemplificada, de maneira que o leitor possa, a partir dos diversos casos hipotéticos apresentados, visualizar a aplicação prática do conteúdo teórico, funcionando, assim, como um instrumento de fácil manuseio e leitura. Nada obstante tal clareza, não se descuida a obra do indispensável alicerce científico referente à Teoria Geral do Delito, cujos institutos são absolutamente fundamentais para a perfeita compreensão dos momentos seguintes, notadamente o pertinente ao estudo da Parte Especial do Código Penal. Trata-se, portanto, de uma obra introdutória, prática e imprescindível para o Direito Penal.
Fundamentos De Direito Penal Brasileiro
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Author : Víctor Gabriel Rodríguez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Fundamentos De Direito Penal Brasileiro written by Víctor Gabriel Rodríguez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Criminal law categories.
Este livro expõe a matéria básica do Direito Penal e, a partir daí, suas teorias e controvérsias - Ciência do Direito Penal e Desenvolvimento da Dogmática; Interpretação das normas penais (com especial ênfase na hermenêutica constitucional); Internacionalização do Direito Penal; Tipicidade e suas questões nucleares (dentre elas a imputação objetiva); Antijuridicidade e suas excludentes; Culpabilidade e Erro, além de capítulos para delitos omissivos e culposos.
Teoria Geral Do Delito
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Author : André Carlos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Teoria Geral Do Delito written by André Carlos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Criminal law categories.
Teoria Geral Do Delito
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Author : Cezar Roberto Bitencourt
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Teoria Geral Do Delito written by Cezar Roberto Bitencourt and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Criminal law categories.
Estes tempos sombrios, nos quais assistimos simultaneamente a uma expansão inédita do poder punitivo e à agonia do modelo jurídico dos direitos humanos, conferiram mais do que um futuro, conferiram uma segunda vida à dogmática juridico-penal, que claramente passa a desempenhar neles uma imprescindível função de resistência. Talvez nunca o direito penal tenha sido, como hoje, quando lhe toca limitar e conter a punitividade desenfreada do empreendimento neoliberal, deste príncipe pós-moderno que privatizou quase todos os seus poderes, reservando-se apenas o das prisões e dos cadafalsos, a barreira infranqueável da política criminal. Neste quadro, livros como o de Cezar Roberto Bitencourt ultrapassam a perspectiva de produzir e compartilhar conhecimento jurídico para se converterem também cm instrumentos de luta contra o ascendente fascismo punitivo que está a corroer os fundamentos do Estado de direito. NILO BATISTA (no Prefácio) Índice I. Principais fases da evolução epistemológica do Direito Penal II. Conceito de crime III. A conduta punível IV. A omissão e suas formas V. Relação da causalidade VI. Tipo e tipicidade VII. Tipo e injusto comissivo doloso VIII. Tipo e injusto culposo IX. A antijuridicidade X. Causas de justificação XI. A culpabilidade XII. Excludentes de culpabilidade XIII. Erro de tipo e erro de proibição VIV. Crime consumado e crime tentado XV. Concurso de pessoas
Direito Penal Parte Geral Teoria Da Infra O E Formas Especiais Do Crime
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Author : Fernando Torrão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-08
Direito Penal Parte Geral Teoria Da Infra O E Formas Especiais Do Crime written by Fernando Torrão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-08 with Law categories.
O presente livro corresponde à disciplina de Direito Penal - Teoria da Infração, das Licenciaturas em Direito e em Criminologia, destinada ao estudo dos pressupostos da responsabilidade criminal e das formas especiais do crime. A sequência de exposição dos conteúdos é acompanhada de exemplos práticos, favorecendo a compreensão da teoria da infração e o respetivo desenvolvimento de competências técnicas de aplicação, em vista do exercício da praxis jurídica.
Teoria Do Crime
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Author : Antonio Carlos Santoro Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-04-17
Teoria Do Crime written by Antonio Carlos Santoro Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-04-17 with categories.
Este livro representa o fechamento de um ciclo e o capítulo derradeiro de um trabalho que vem sendo construído há mais de vinte anos. Em sua obra Teoria do Tipo Penal (Editora LED, 2000), sustentou o autor que o tipo é um gênero dualista, que abarca duas espécies de polaridades opostas: tipos de injusto e tipos de justo. De acordo com este esquema, o tipo-de-ilícito é um molde, que, aplicado ao tecido da ilicitude, a recorta e define, de forma que todos os comportamentos típicos serão sempre ilícitos; a tipicidade é a maneira pela qual a ilicitude se manifesta na área penal. Os tipos de justo, por sua vez, embora previstos pelo direito penal, não servem apenas a este, pois o valor positivo que se lhes agrega é reconhecido por todos os ramos do Direito. No ano de 2003 o autor publicou a obra Fundamentos de Direito Penal (Malheiros Editores), que, em sua segunda parte, esboça uma teoria do delito. Em vista do caráter de "manual" do trabalho, no entanto, algumas questões, notadamente no que toca à imputação objetiva e culpabilidade, foram apenas tangenciadas e seu desenvolvimento relegado para uma oportunidade posterior. No ano de 2007, com a publicação de Teoria da Imputação Objetiva - apontamentos críticos à luz do direito positivo brasileiro (Malheiros Editores) foi parcialmente superada aquela carência para concluir que, diante de nosso sistema normativo, não há a necessidade de importação de novos postulados para um adequado juízo de imputação típica. Em relação à imputação subjetiva e culpabilidade desenvolveu o autor novos estudos para concluir que vontade, liberdade e culpa constituem os pilares fundamentais sobre os quais se sustenta a imputação - responsabilização - subjetiva do crime no Estado democrático de Direito, e que são imprescindíveis à garantia da dignidade da pessoa humana - respeitabilidade mínima -, de uma sociedade pluralista e ao exercício da cidadania.Estes três alicerces estruturais, cujos conceitos, no direito penal, sintetizam a condição de pessoa, informam-se reciprocamente, são interdependentes e se inter-relacionam. Quanto à culpabilidade, entendida como juízo de censura que recai sobre o comportamento em razão da quebra de expectativa de observância da norma, adotou-se como seu fundamento o atuar livre, a opção do sujeito pelo comportamento injusto. Somente com o reconhecimento da pessoa humana como ser livre - e, por isso, responsável por seus atos -, que é possível a tutela da liberdade como valor fundamental do Estado democrático de Direito. Este livro, portanto, embora seja o resultado da reunião dos trabalhos anteriores do autor - alguns inéditos -, não se confunde com a mera soma das partes, pois organizado no sentido de formatação de um sistema apto à obtenção de soluções coerentes e harmônicas no campo da teoria do crime. A Editora