Fundamentos De Direito Penal Brasileiro
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Fundamentos De Direito Penal Brasileiro
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Author : Víctor Gabriel Rodríguez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Fundamentos De Direito Penal Brasileiro written by Víctor Gabriel Rodríguez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Criminal law categories.
Este livro expõe a matéria básica do Direito Penal e, a partir daí, suas teorias e controvérsias - Ciência do Direito Penal e Desenvolvimento da Dogmática; Interpretação das normas penais (com especial ênfase na hermenêutica constitucional); Internacionalização do Direito Penal; Tipicidade e suas questões nucleares (dentre elas a imputação objetiva); Antijuridicidade e suas excludentes; Culpabilidade e Erro, além de capítulos para delitos omissivos e culposos.
Penas E Medidas De Seguran A No Direito Penal Brasileiro
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Author : Salo de Carvalho
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Penas E Medidas De Seguran A No Direito Penal Brasileiro written by Salo de Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Criminal law categories.
Tratado De Direito Penal Brasileiro
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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Tratado De Direito Penal Brasileiro written by Luiz Regis Prado and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A Obra está dividida em dois volumes, Parte Geral e Parte Especial, cada volume contém 3 livros (Tomo 1, 2 e 3), adquira as duas obras em nosso site. TRATADO, I Trata-se da obra magna do Professor Luiz Regis Prado, versando sobre o Direito Penal, e que representa de certa forma a consolidação de seu pensamento histórico e jusfilosófico penal. Agora em dois volumes, e seis tomos, a 6ª edição do Tratado de Direito Penal brasileiro mantém a densidade teórico-científica, característica marcante dos trabalhos do autor, adaptada a um projeto gráfico bem atual. A coleção aborda com profundidade toda a matéria regulada no Código Penal, e se organiza em: volume I (Parte Geral, em três tomos); e volume II (Parte Especial, em três tomos). Neste volume I, versa-se sobre toda Parte Geral do Código Penal: Fundamentos do Direito Penal; Síntese História do Pensamento Jurídico-Penal; Princípios; Teoria da Lei Penal; Direito Penal Internacional; Bem Jurídico-Penal; Teoria Jurídica do Delito e Consequências Jurídicas do Delito. A matéria penal emerge analisada, e devidamente revista, atualizada e ampliada, com base em vasta e documentada pesquisa doutrinária (jurídica, histórica e filosófica), legislativa e jurisprudencial, tanto brasileira como estrangeira. O resultado vem a ser uma obra completa e funcional, fruto de décadas de experiência docente em graduação, mestrado e doutorado, de dedicação e estudo, lastreada em investigação acadêmica e prática séria e comprometida com o aperfeiçoamento do Direito Penal.
Entre Bens Jur Dicos E Deveres Normativos
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Entre Bens Jur Dicos E Deveres Normativos written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with categories.
Introdu O Aos Fundamentos Do Direito Penal
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Author : Winfried Hassemer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Introdu O Aos Fundamentos Do Direito Penal written by Winfried Hassemer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Criminal law categories.
A obra 'Introdução aos Fundamentos do Direito Penal', de autoria do Prof. Dr. Winfried Hassemer (da Unversidade de Frankfurt a.M. e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional Federal alemão), constitui tradução direta da 2.a edição alemã de Einführung in die Grundlagen des Strafrechts, em tradução do Prof. Pablo Rodrigo Alflen, da Unviersidade Luterana do Brasil. Constitui trabalho para os estudiosos e interessados nas ciências penais, tendo em vista que configura o principal trabalho de autoria de Winfried Hassemer, no qual o autor consolida sua visão de uma ciência penal integrada, sendo que já no prefácio à tradução brasileira ressalta que procurou assinalar e estabelecer as relações entre as partes de um Direito Penal integrado, reduzindo, assim, a tradicional separação do Direito Penal em Parte Geral e Parte Especial, em Direito Penal Material e Processual Penal, em Criminologia e Execução Penal, em Sociologia, Filosofia e História do Direito Penal.
Justi A Penal
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Author : Luciano De Freitas Santoro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-09-07
Justi A Penal written by Luciano De Freitas Santoro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-07 with categories.
No presente livro, o autor com clareza e didática discorre sobre a Justiça Penal dentro do Estado Democrático de Direito, com os princípios que lhe caracterizam e situando-a no contexto de sua inevitável internacionalização. Além disso, o leitor poderá viajar ao longo da história do direito penal, do homem primitivo aos inimigos de hoje, conhecendo as principais escolas penais que influenciaram o legislador brasileiro. Os fundamentos e finalidades da pena no direito penal brasileiro são objeto de minucioso estudo que busca responder a questão de ontem, de hoje e de amanhã por que punimos?
Direito Penal
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Author : Santiago Mir Puig
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Direito Penal written by Santiago Mir Puig and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Especialmente preparada para o mercado brasileiro, a presente obra é fruto de um dos mais festejados manuais de Direito Penal em todo o mundo. O próprio autor, um dos mais renomados juristas da atualidade, selecionou os capítulos do mencionado manual que versam sobre os fundamentos do Direito Penal, sobre a teoria da pena e a teoria do delito. Ao tornar mais acessível essa obra de Direito Penal da língua espanhola, rica em detalhes e posicionamentos críticos, tem-se por objetivo a divulgação no País dos ensinamentos do seu autor e a promoção do desenvolvimento e da pesquisa no campo do direito comparado.
Penas E Medidas De Seguran A No Direito Penal Brasileiro
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Author : Salo de Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-09-04
Penas E Medidas De Seguran A No Direito Penal Brasileiro written by Salo de Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-04 with Law categories.
Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia contemporânea. Salo de Carvalho aborda três problemas centrais: primeiro, os fundamentos teóricos e a justificação do poder de punir (teorias da pena); segundo, os princípios normativos que legitimam e limitam as penas e as medidas de segurança no direito penal brasileiro; terceiro, a estrutura dogmática que rege a aplicação judicial das penas e das medidas de segurança. O livro aborda, portanto, os problemas nucleares da justificação e da aplicação das penas e das medidas de segurança, procurando responder as questões relativas ao por que, como e quando punir.
Fundamentos De Direito Penal
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Author : Miguel Reale Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Fundamentos De Direito Penal written by Miguel Reale Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with Criminal law categories.
O Essencial Do Direito Penal
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Author : Maisa Medeiros Jacob
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2023-02-13
O Essencial Do Direito Penal written by Maisa Medeiros Jacob and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.
Neste livro, a autora comenta os pontos essenciais do Direito Penal brasileiro. Com uma abordagem didática e direta explica, com minúcia e muitos exemplos, os principais aspectos da legislação vigente no país. O leitor encontrará aqui a história do direito penal, seus fundamentos históricos, sua evolução e os pontos essenciais dessas leis nos dias atuais. É uma obra de referência, não apenas para os acadêmicos de ciências jurídicas, mas para todos que, por necessidade ou curiosidade, tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal.