Introdu O Aos Fundamentos Do Direito Penal
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Introdu O Aos Fundamentos Do Direito Penal
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Author : Winfried Hassemer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Introdu O Aos Fundamentos Do Direito Penal written by Winfried Hassemer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Criminal law categories.
A obra 'Introdução aos Fundamentos do Direito Penal', de autoria do Prof. Dr. Winfried Hassemer (da Unversidade de Frankfurt a.M. e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional Federal alemão), constitui tradução direta da 2.a edição alemã de Einführung in die Grundlagen des Strafrechts, em tradução do Prof. Pablo Rodrigo Alflen, da Unviersidade Luterana do Brasil. Constitui trabalho para os estudiosos e interessados nas ciências penais, tendo em vista que configura o principal trabalho de autoria de Winfried Hassemer, no qual o autor consolida sua visão de uma ciência penal integrada, sendo que já no prefácio à tradução brasileira ressalta que procurou assinalar e estabelecer as relações entre as partes de um Direito Penal integrado, reduzindo, assim, a tradicional separação do Direito Penal em Parte Geral e Parte Especial, em Direito Penal Material e Processual Penal, em Criminologia e Execução Penal, em Sociologia, Filosofia e História do Direito Penal.
Introdu O Aos Fundamentos Da Vitimologia
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Author : Neemias Prudente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-09-25
Introdu O Aos Fundamentos Da Vitimologia written by Neemias Prudente and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-25 with categories.
Trata de uma obra atual, que visa apresentar ao leitor, de forma aprofundada e didática, os fundamentos da Vitimologia (o estudo da vítima de uma forma global). Entre os temas apresentados, destacam-se a própria figura da vítima, em abordagem histórica e sistemática, sua classificação atual e seu papel. Enfrenta a questão da vitimodogmática e traz uma análise acerca das pesquisas e dos processos de vitimização. Aponta os direitos da vítima, de acordo com a normativa internacional, bem como especifica as medidas preventivas, protetivas, assistenciais e reparatórias às vítimas. Demonstra o papel conferido à vítima no ordenamento jurídico-penal brasileiro, inclusive pelo Projeto de Lei no 8.045/2010 (Projeto de Código de Processo Penal), por introduzir diversos dispositivos que incidem diretamente sobre a figura da vítima e na dinâmica de sua participação no processo penal. Por fim, mas não menos importante, anuncia a Justiça Restaurativa, como um novo modelo de justiça criminal que contempla possibilidades de participação efetiva da vítima na resolução do conflito, indo ao encontro de uma política criminal de matriz vitimológica. Sem dúvida, há muito o que se explorar diante de tão fascinante tema. Todavia, é fundamental que está publicação desperte interesse, até agora tímido, acerca da Vitimologia e seus desdobramentos. Obra recomendada a acadêmicos, concurseiros, operadores do direito, pesquisadores, filósofos, sociólogos, psicólogos, historiadores, assistentes sociais e educadores. Leitura para as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Vitimologia dos cursos de Direito, Filosofia, Sociologia, Historia, Psicologia e Assistência Social.
Fundamentos De Direito Penal Brasileiro
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Author : Víctor Gabriel Rodríguez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Fundamentos De Direito Penal Brasileiro written by Víctor Gabriel Rodríguez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Criminal law categories.
Este livro expõe a matéria básica do Direito Penal e, a partir daí, suas teorias e controvérsias - Ciência do Direito Penal e Desenvolvimento da Dogmática; Interpretação das normas penais (com especial ênfase na hermenêutica constitucional); Internacionalização do Direito Penal; Tipicidade e suas questões nucleares (dentre elas a imputação objetiva); Antijuridicidade e suas excludentes; Culpabilidade e Erro, além de capítulos para delitos omissivos e culposos.
Fundamentos Do Direito Penal Econ Mico
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Author : Édson Luís Baldan
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2005
Fundamentos Do Direito Penal Econ Mico written by Édson Luís Baldan and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Estudo comparado de direito penal econômico na Alemanha, Portugal, Itália, Espanha, França, Bolívia, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Colômbia, Panamá, Argentina, Chile e Cuba.
Direito Penal
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Author : Santiago Mir Puig
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Direito Penal written by Santiago Mir Puig and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Especialmente preparada para o mercado brasileiro, a presente obra é fruto de um dos mais festejados manuais de Direito Penal em todo o mundo. O próprio autor, um dos mais renomados juristas da atualidade, selecionou os capítulos do mencionado manual que versam sobre os fundamentos do Direito Penal, sobre a teoria da pena e a teoria do delito. Ao tornar mais acessível essa obra de Direito Penal da língua espanhola, rica em detalhes e posicionamentos críticos, tem-se por objetivo a divulgação no País dos ensinamentos do seu autor e a promoção do desenvolvimento e da pesquisa no campo do direito comparado.
Direito Penal
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Author : María Fernanda Palma
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Direito Penal written by María Fernanda Palma and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with categories.
Direito Penal Portugu S
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Author : Germano Marques da Silva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Direito Penal Portugu S written by Germano Marques da Silva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with categories.
Introdu O Ao Direito Penal Econ Mico
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Author : Marcelo Lebre
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-01-31
Introdu O Ao Direito Penal Econ Mico written by Marcelo Lebre and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-31 with Law categories.
A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o direito penal econômico, que visa tutelar, por meio de mecanismos eficazes de prevenção, fiscalização e sanção, a intervenção penal na esfera econômica. Nesta obra, apresentamos os fundamentos do direito penal econômico brasileiro, bem como algumas leis especiais que o estruturam. Para aprofundar essa abordagem, examinamos três tipos de delitos econômicos: crimes tributários, crimes previdenciários e lavagem de capitais.
Direito Penal
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Author : Alexandre Araripe Marinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Direito Penal written by Alexandre Araripe Marinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Criminal law categories.
Fundamentos De Direito Penal
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Author : Antonio Carlos Santoro Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Fundamentos De Direito Penal written by Antonio Carlos Santoro Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Este livro discute de forma crítica o conceito e missão do direito penal, os fins, fundamentos e limites do poder punitivo, e expõe, com objetividade e clareza, os princípios que regem a aplicação da lei penal brasileira no tempo e no espaço. Em sua segunda parte oferece os contornos para a construção de um conceito analítico do delito, inserindo-o como categoria da teoria geral do direito.