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Introdu O Aos Fundamentos Da Vitimologia


Introdu O Aos Fundamentos Da Vitimologia
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Introdu O Aos Fundamentos Da Vitimologia


Introdu O Aos Fundamentos Da Vitimologia
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Author : Neemias Prudente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-09-25

Introdu O Aos Fundamentos Da Vitimologia written by Neemias Prudente and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-25 with categories.


Trata de uma obra atual, que visa apresentar ao leitor, de forma aprofundada e didática, os fundamentos da Vitimologia (o estudo da vítima de uma forma global). Entre os temas apresentados, destacam-se a própria figura da vítima, em abordagem histórica e sistemática, sua classificação atual e seu papel. Enfrenta a questão da vitimodogmática e traz uma análise acerca das pesquisas e dos processos de vitimização. Aponta os direitos da vítima, de acordo com a normativa internacional, bem como especifica as medidas preventivas, protetivas, assistenciais e reparatórias às vítimas. Demonstra o papel conferido à vítima no ordenamento jurídico-penal brasileiro, inclusive pelo Projeto de Lei no 8.045/2010 (Projeto de Código de Processo Penal), por introduzir diversos dispositivos que incidem diretamente sobre a figura da vítima e na dinâmica de sua participação no processo penal. Por fim, mas não menos importante, anuncia a Justiça Restaurativa, como um novo modelo de justiça criminal que contempla possibilidades de participação efetiva da vítima na resolução do conflito, indo ao encontro de uma política criminal de matriz vitimológica. Sem dúvida, há muito o que se explorar diante de tão fascinante tema. Todavia, é fundamental que está publicação desperte interesse, até agora tímido, acerca da Vitimologia e seus desdobramentos. Obra recomendada a acadêmicos, concurseiros, operadores do direito, pesquisadores, filósofos, sociólogos, psicólogos, historiadores, assistentes sociais e educadores. Leitura para as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Vitimologia dos cursos de Direito, Filosofia, Sociologia, Historia, Psicologia e Assistência Social.



Introdu O Aos Fundamentos Da Vitimologia 2 Ed Rev Atual E Ampl Cole O Ci Ncias Criminais


Introdu O Aos Fundamentos Da Vitimologia 2 Ed Rev Atual E Ampl Cole O Ci Ncias Criminais
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Author : Neemias Moretti Prudente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-08-27

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Como primeiro volume da Coleção Ciências Criminais, esta obra tem por escopo apresentar ao leitor os fundamentos da vitimologia, desde os momentos iniciais até os dias de hoje. Entre os conteúdos abordados, destacamse a própria figura da vítima, em exposição histórica e sistemática, assim como a classificação e o papel atual dessa. Compreende o movimento vitimológico, enfrenta a questão da vitimodogmática e discorre sobre as pesquisas e os processos de vitimização. Aponta os direitos das vítimas, de acordo com a normativa internacional, bem como especifica as medidas preventivas, protetivas, assistenciais e reparatórias a elas. Demonstra o papel conferido à vítima no ordenamento jurídicopenal brasileiro, inclusive pelo projeto de lei no. 8.045/2010 (Projeto de Código de Processo Penal), por introduzir diversos dispositivos que incidem diretamente sobre a figura da vítima e na dinâmica de sua participação no processo penal. Por fim, mas não menos importante, anuncia a Justiça Restaurativa como um novo modelo de justiça criminal que contempla possibilidades de participação efetiva da vítima na resolução do conflito, indo ao encontro de uma política criminal de matriz vitimológica. Portanto, há muito o que se explorar diante deste tema relacionado às Ciências Criminais.



Breve Introdu O Vitimologia


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Author : Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019

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Breve Introdu O Vitimologia


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Author : Teresa Lancry Albuquerque e Sousa Robalo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22

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Nesta Breve Introdução à Vitimologia são desenvolvidos diversos aspectos que giram em torno desta ciência como sejam as tipologias vitimárias, acompanhando autores como MENDELSHON e VON HENTIG, ou as principais teorias vitimológicas como e.g. a lifestyle theory ou a routine activities approach. São apreciadas as particularidades respeitantes a vítimas especialmente vulneráveis como as mulheres, crianças, idosos e vítimas de terrorismo. Todas precisam de atenção, de memoriais, de cerimoniais mas também de apoio médico e financeiro. Abordam-se os temas da vitimização primária e secundária, dos crimes sem vítima e, ainda, da vítima como objecto de estudo não apenas da vitimologia mas também da criminologia. Pretendemos, com este livro, cativar o Leitor para esta área do saber com pouco mais de 40 anos e que tem vindo a ganhar uma expressão cada vez maior tanto à escala internacional como interna desde a entrada em vigor, em 2015, do Estatuto da vítima como resultado da transposição da Directiva 2012/29/UE.



Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 5


Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 5
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-09-30

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É com grande satisfação que introduzimos o quinto volume da série “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões”. Este compêndio representa uma contribuição significativa para o entendimento e aprimoramento das complexas questões que permeiam a interseção entre segurança pública, cidadania e direitos humanos. Os capítulos apresentados nesta obra refletem uma abordagem abrangente e aprofundada sobre temas de extrema relevância no contexto contemporâneo. A análise crítica do decreto nº8.373/14 e sua aplicação na esfera trabalhista, bem como o estudo minucioso sobre o monitoramento eletrônico como alternativa à crise da superlotação no sistema prisional gaúcho, evidenciam a busca incessante por soluções inovadoras e socialmente justas. O panorama do sistema penitenciário brasileiro é escrutinado com rigor no capítulo que realiza uma análise crítica do documentário “Sem Pena”. Este estudo de caso é uma contribuição valiosa para o entendimento das complexidades e desafios enfrentados pelo sistema penitenciário nacional. A abordagem da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e seus reflexos na sociedade, assim como a discussão sobre os refugiados venezuelanos no Brasil, sublinham a importância de considerar os direitos individuais e coletivos em meio a um contexto de transformações sociais e políticas. Os capítulos subsequentes, que exploram temas como assédio moral na Polícia Militar, teorias de prevenção criminal, evolução dos direitos das mulheres, violência doméstica, entre outros, oferecem uma análise abrangente das dinâmicas sociais, legais e culturais que moldam nossa compreensão da segurança pública e dos direitos humanos. A obra também se debruça sobre desafios contemporâneos, como crimes virtuais durante a pandemia do COVID-19, a estrutura do estado do Amazonas para conter a comoção social decorrente da pandemia, e a ressocialização criminal em um novo paradigma. Cada capítulo, elaborado por especialistas em suas respectivas áreas, representa uma peça crucial no quebra-cabeça do entendimento das complexidades do sistema jurídico, das práticas policiais, e das implicações sociais das questões abordadas. Ao compilar esta série, buscamos não apenas lançar luz sobre questões prementes, mas também incentivar o diálogo e a colaboração interdisciplinar. Agradecemos sinceramente a todos os autores por seu empenho e expertise, que enriqueceram esta obra com análises críticas e reflexões profundas. Que este volume sirva como referência essencial para acadêmicos, profissionais e todos aqueles dedicados a compreender e aprimorar a interseção crucial entre segurança pública, cidadania e direitos humanos. Boa leitura!



Psicologia Jur Dica


Psicologia Jur Dica
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Author : Ana Carolina Gallo
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2023-10-20

Psicologia Jur Dica written by Ana Carolina Gallo and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-20 with Psychology categories.


Para você, a vida é justa? Qual o motivo de você estar lendo este livro e buscando formação profissional enquanto outras pessoas da sua idade estão, neste momento, morando na cracolândia? A Teoria da Crença no Mundo Justo discorre sobre este tema e explica a noção de justiça compreendida por grande parte da humanidade. Você já vivenciou algum episódio no qual disse para seus pais que iria a determinado lugar, mas, passado algum tempo, foi advertido por não ter informado onde estava? Caso já tenha passado por isso, pode se tratar de um episódio de falsa memória. No dia a dia, ela passa sem causar maiores consequências, mas imagine quando isso ocorre no engodo de um crime! As coisas ficam muito sérias e as consequências podem ser irreversíveis. Esta obra discorre sob o enfoque da Psicologia Jurídica, essas e outras questões que perpassam a vida cotidiana das pessoas. Nela, são oferecidos subsídios teóricos e práticos para lidar com tamanha complexidade. Enquanto a Psicologia se debruça para compreender e justificar o comportamento humano, o Direito busca regulá-lo. Livro-texto recomendado para as disciplinas Psicologia Jurídica, Direito Penal, Criminologia e Medicina Legal, dos cursos de graduação em Psicologia, Direito e Medicina e pós-graduação em Psicologia Jurídica e Criminologia. Obra relevante para consulta de estudantes e profissionais interessados em desenvolvimento humano, processos psicológicos básicos, psicopatologia relacionada ao Direito Penal, psicologia do testemunho e psicologia na área da família.



Indemniza O Pr Pria E Impr Pria Em Processo Penal


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Author : Nuno Alexandre Pires Salpico
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-12-27

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Nos últimos anos, com a reconsideração da importância da proteção das vítimas, tem-se notado uma aproximação entre a pena e a reparação. O tempo confessou que um Direito penal despreocupado com a vítima espelhara desequilíbrios e incongruências, com supremacias morais seletivas, ora querendo reabilitar os infratores, mas ignorando as vítimas, esquecendo o verdadeiro papel do Direito enquanto ordenamento de proteção e reparação. Atualmente, o Direito penal permite a reparação de danos das vítimas em várias formas e momentos diferentes, nem sempre se revelando clara a natureza dessa reparação. Numa abordagem teórico-prática aventura-se por uma reorganização sistemática da reparação de danos no contexto do Direito penal em duas vias: a i) indemnização própria; e a ii) indemnização imprópria.



Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas


Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-04-30

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Honrosamente, a convite da renomada editora Aya, apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, a qual conta com a participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna. Diante aos avanços tecnológicos e às mudanças sociais contemporâneas, pensar o Direito dentro de um contexto tão dinâmico e flexível é um desafio constante, do qual por meio desse trabalho aceitamos enfrentar. A presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam pelas ciências criminais até o vasto mundo do direito e processo civil; que se dedicam aos problemas de natureza tributária, previdenciária e trabalhista; que voltam suas atenções para a relação entre Educação e Direito e o processo de formação dos profissionais da área jurídica; que observam nosso direito constitucional e administrativo e também o direito internacional. Assim, os 29 (vinte e nove) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate entre a sociedade e o Direito, com os seguintes temas: Drogas e seletividade penal; Desobediência civil no estado de Direito; Segurança Pública; Crise prisional; Criminalidade juvenil; Direitos humanos e sistema penitenciário; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a arbitragem internacional; Controle social e corrupção; Declaração judicial de nulidade do contrato com o Estado-Administração e a obrigação de pagar FGTS; Movimentos sociais e democracia; Saúde e segurança do trabalho nos estabelecimentos de saúde; Genocídio; Ressocialização no direito penal; Abuso sexual; Educação e Direito; Direito e urbanismo; Norma jurídica tributária e a atividade econômica de Uber; Retroatividade benéfica no direito administrativo sancionador; Inteligência policial e tomada de decisão na polícia penal; Casamento e divórcio no direito internacional privado; Sistema carcerário feminino; Limbo jurídico previdenciário e trabalhista e os efeitos ao empregador; Governança global de recursos espaciais e lex spatialis; Feminicídio; Juiz de garantias; Teoria da ação comunicativa; Direito do trabalho diante aos avanços tecnológicos; Violência contra a mulher na sua invisibilização pela Criminologia. Desse modo, por esta breve apresentação, já é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade. Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!



Enfrentando A Tempestade


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Author : Rodrigo Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-03

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Em um mundo onde as vozes das mulheres são frequentemente silenciadas pela violência, "Enfrentando a tempestade: caminhos seguros para vencer o feminicídio" surge como um farol de esperança e um chamado à ação. Este livro coletivo, reunindo a expertise de renomados autores com vasta experiência profissional e acadêmica, desvela as múltiplas facetas do feminicídio, a forma mais extrema de violência de gênero, que ceifa vidas e deixa cicatrizes profundas na sociedade. Através de uma abordagem interdisciplinar, os autores mergulham nas causas, consequências e, sobretudo, nas estratégias de prevenção e combate ao feminicídio. Cada capítulo revela um aspecto diferente desse fenômeno complexo, desde suas raízes históricas e culturais, até os desafios enfrentados pelos sistemas de justiça e políticas públicas na proteção das mulheres. Mais do que um diagnóstico, "Enfrentando a tempestade: caminhos seguros para vencer o feminicídio" é um manifesto pela mudança, propondo caminhos para a construção de uma sociedade onde a igualdade de gênero não seja apenas um ideal, mas uma realidade. Por meio de uma linguagem acessível e engajada, esta obra busca sensibilizar o público, incentivar o debate e inspirar ações concretas contra o feminicídio.



Criminologia


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Author : Camilla Jessica Pereira Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-12-20

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A criminologia, como campo interdisciplinar das ciências jurídicas, desempenha um papel fundamental na compreensão e na abordagem das questões atuais relacionadas ao crime e à justiça criminal. Nesta obra, exploramos alguns temas atuais da criminologia com um olhar crítico e clínico, destacando a importância dessas análises no contexto atual das ciências jurídicas. Desempenhando um papel crucial na compreensão das motivações por trás desses crimes, bem como no desenvolvimento de estratégias para preveni-los e investigá-los. Além disso, a criminologia clínica pode ser aplicada na avaliação de criminosos, ajudando a determinar se eles representam uma ameaça à sociedade e qual a melhor abordagem para sua reabilitação. Em resumo, os temas abordados aqui demonstram a importância da criminologia no contexto atual das ciências jurídicas. Um olhar crítico e clínico é essencial para compreender e abordar questões complexas relacionadas ao crime e à justiça criminal. Através dessa abordagem interdisciplinar, a criminologia contribui para a construção de um sistema de justiça mais justo e eficiente, promovendo a segurança e o bem-estar da sociedade como um todo.