Fundamentos De Direito Penal
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Fundamentos Do Direito Penal Econ Mico
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Author : Édson Luís Baldan
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2005
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Estudo comparado de direito penal econômico na Alemanha, Portugal, Itália, Espanha, França, Bolívia, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Colômbia, Panamá, Argentina, Chile e Cuba.
Fundamentos De Direito Penal Brasileiro
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Author : Víctor Gabriel Rodríguez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Fundamentos De Direito Penal Brasileiro written by Víctor Gabriel Rodríguez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Criminal law categories.
Este livro expõe a matéria básica do Direito Penal e, a partir daí, suas teorias e controvérsias - Ciência do Direito Penal e Desenvolvimento da Dogmática; Interpretação das normas penais (com especial ênfase na hermenêutica constitucional); Internacionalização do Direito Penal; Tipicidade e suas questões nucleares (dentre elas a imputação objetiva); Antijuridicidade e suas excludentes; Culpabilidade e Erro, além de capítulos para delitos omissivos e culposos.
Introdu O Aos Fundamentos Do Direito Penal
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Author : Winfried Hassemer
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Introdu O Aos Fundamentos Do Direito Penal written by Winfried Hassemer and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Criminal law categories.
A obra 'Introdução aos Fundamentos do Direito Penal', de autoria do Prof. Dr. Winfried Hassemer (da Unversidade de Frankfurt a.M. e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional Federal alemão), constitui tradução direta da 2.a edição alemã de Einführung in die Grundlagen des Strafrechts, em tradução do Prof. Pablo Rodrigo Alflen, da Unviersidade Luterana do Brasil. Constitui trabalho para os estudiosos e interessados nas ciências penais, tendo em vista que configura o principal trabalho de autoria de Winfried Hassemer, no qual o autor consolida sua visão de uma ciência penal integrada, sendo que já no prefácio à tradução brasileira ressalta que procurou assinalar e estabelecer as relações entre as partes de um Direito Penal integrado, reduzindo, assim, a tradicional separação do Direito Penal em Parte Geral e Parte Especial, em Direito Penal Material e Processual Penal, em Criminologia e Execução Penal, em Sociologia, Filosofia e História do Direito Penal.
Fundamentos De Direito Penal
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Author : Alexandre Couto Joppert
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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Uma Teoria De Direito Criminal Para Al M Da Tutela De Bens Jur Dicos
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Author : Marco Antonio Santos Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-26
Uma Teoria De Direito Criminal Para Al M Da Tutela De Bens Jur Dicos written by Marco Antonio Santos Reis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-26 with Law categories.
A crise dos fundamentos do direito penal chega ao século XXI sem aparente solução. A ainda majoritária teoria segundo a qual cabe ao direito penal a proteção de bens jurídicos dá mostras de que seu potencial se esgotou. A rigor, como busca demonstrar este trabalho, a função de exclusiva proteção a bens jurídicos assinalada ao direito penal apresenta mais inconveniências do que vantagens: a tendência ao recrudescimento da intervenção penal, calcada no dever de maximização ou eficientização da tutela decorrente desta finalidade; a discricionariedade política do legislador; a seletividade da proteção; a dependência de constante comprovação empírica; a vagueza e obscuridade dos conceitos e a falta de um fundamento essencial. O presente estudo apresenta as principais contribuições acerca da teoria do bem jurídico e da recusa aos problemas acima identificados, reservando ao bem jurídico apenas a tarefa de ser objeto do delito e soma da lesividade, por meio de uma nova conceituação que não o confunde com um dado, um interesse ou valor, mas como uma categoria ligada à noção do sujeito dotado de autonomia. Para isto, o estudo procura o fundamento para o Direito Penal na consciência intencional husserliana e na filosofia dos valores, em grande parte de Scheler, à luz do valor absoluto da pessoa e de sua teoria sobre as formas e essência da simpatia. Neste sentido, em síntese, o Direito Penal se fundamenta no estado inescapável de coexistência entre sujeitos conscientes, dotados de autonomia e falíveis, competindo a este ramo do direito uma função declarativa (declarar as esferas do proibido e do permitido) e uma função atributiva de responsabilidade, mas não uma função protetiva de bens jurídicos. O bem jurídico, por seu turno, é definido como a possibilidade de o sujeito estabelecer uma relação com um objeto que lhe é de valor no mundo da vida.
Tratado De Direito Penal Brasileiro
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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Tratado De Direito Penal Brasileiro written by Luiz Regis Prado and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A Obra está dividida em dois volumes, Parte Geral e Parte Especial, cada volume contém 3 livros (Tomo 1, 2 e 3), adquira as duas obras em nosso site. TRATADO, I Trata-se da obra magna do Professor Luiz Regis Prado, versando sobre o Direito Penal, e que representa de certa forma a consolidação de seu pensamento histórico e jusfilosófico penal. Agora em dois volumes, e seis tomos, a 6ª edição do Tratado de Direito Penal brasileiro mantém a densidade teórico-científica, característica marcante dos trabalhos do autor, adaptada a um projeto gráfico bem atual. A coleção aborda com profundidade toda a matéria regulada no Código Penal, e se organiza em: volume I (Parte Geral, em três tomos); e volume II (Parte Especial, em três tomos). Neste volume I, versa-se sobre toda Parte Geral do Código Penal: Fundamentos do Direito Penal; Síntese História do Pensamento Jurídico-Penal; Princípios; Teoria da Lei Penal; Direito Penal Internacional; Bem Jurídico-Penal; Teoria Jurídica do Delito e Consequências Jurídicas do Delito. A matéria penal emerge analisada, e devidamente revista, atualizada e ampliada, com base em vasta e documentada pesquisa doutrinária (jurídica, histórica e filosófica), legislativa e jurisprudencial, tanto brasileira como estrangeira. O resultado vem a ser uma obra completa e funcional, fruto de décadas de experiência docente em graduação, mestrado e doutorado, de dedicação e estudo, lastreada em investigação acadêmica e prática séria e comprometida com o aperfeiçoamento do Direito Penal.
Elementos Do Direito Penal
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Author : Débora Cristina Veneral
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2020-01-01
Elementos Do Direito Penal written by Débora Cristina Veneral and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-01 with Law categories.
Não são apenas os estudantes de Direito que precisam compreender os fundamentos do direito penal. Também aqueles que se dedicam a áreas como a segurança e a administração pública ou mesmo muitos dos que se preparam para concursos públicos precisam dominar os conteúdos dessa área. Pensando nisso, este livro foi produzido para ser um manual didático das bases do direito penal, ajudando você a aprender os principais conceitos e elementos que sustentam as estruturas dessa área. Conheça aqui as grandes doutrinas que regem o direito penal e observe como funcionam a prática e a exegese dos tribunais de justiça no Brasil.
Introdu O Ao Direito Penal Econ Mico
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Author : Marcelo Lebre
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-01-01
Introdu O Ao Direito Penal Econ Mico written by Marcelo Lebre and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Law categories.
A globalização da economia demandou do direito penal clássico um segmento que pudesse garantir a transparência e a confiabilidade dos sistemas econômico-financeiros mundiais. Assim, foi criado o direito penal econômico, que visa tutelar, por meio de mecanismos eficazes de prevenção, fiscalização e sanção, a intervenção penal na esfera econômica. Nesta obra, apresentamos os fundamentos do direito penal econômico brasileiro, bem como algumas leis especiais que o estruturam. Para aprofundar essa abordagem, examinamos três tipos de delitos econômicos: crimes tributários, crimes previdenciários e lavagem de capitais.
Da Liberdade Seguran A Os Fundamentos Normativos Do Direito Penal Em Mudan A
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Author : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
Da Liberdade Seguran A Os Fundamentos Normativos Do Direito Penal Em Mudan A written by Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-22 with Law categories.
Klaus Günther - Da liberdade à segurança ? Da liberdade à segurança - Os fundamentos normativos do Direito penal em mudança Este artigo faz parte da Revista de Anatomia do Crime n.o 4 - 2016
Fundamentos Axiol Gicos Do Sistema Penal
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Author : Antonio Eduardo Ramires Santoro
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2011-11-29
Fundamentos Axiol Gicos Do Sistema Penal written by Antonio Eduardo Ramires Santoro and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-11-29 with Law categories.
Nesta obra o autor tece críticas ao pensamento filosófico positivista no direito penal. Todavia, se abebera de teorias neopositivistas, sobretudo a Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio para conceber o sistema legislativo penal como base de sua investigação. Em seguida passa a expor as ideologias penais a respeito dos três pilares do direito penal: a pena, o bem jurídico e o processo.