O Essencial Do Direito Penal
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O Essencial Do Direito Penal
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Author : Maisa Medeiros Jacob
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2023-02-13
O Essencial Do Direito Penal written by Maisa Medeiros Jacob and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-13 with Law categories.
Neste livro, a autora comenta os pontos essenciais do Direito Penal brasileiro. Com uma abordagem didática e direta explica, com minúcia e muitos exemplos, os principais aspectos da legislação vigente no país. O leitor encontrará aqui a história do direito penal, seus fundamentos históricos, sua evolução e os pontos essenciais dessas leis nos dias atuais. É uma obra de referência, não apenas para os acadêmicos de ciências jurídicas, mas para todos que, por necessidade ou curiosidade, tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal.
Cole O M Todo Essencial Direito Penal Parte Especial Vol 2
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Author : Renee do Ó Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-03-20
Cole O M Todo Essencial Direito Penal Parte Especial Vol 2 written by Renee do Ó Souza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-20 with Law categories.
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.Além disso, este volume apresenta:Emenda Constitucional no 116/2022Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei no 14.532/2023Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros – Lei no 14.478/2022Lei Henry Borel – Lei no 14.344/2022Crimes em licitações e contratos administrativos – Lei no 14.133/2021Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei no 14.197/2021
Cole O M Todo Essencial Direito Penal Parte Geral Vol 1
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Author : Renee do Ó Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-03-06
Cole O M Todo Essencial Direito Penal Parte Geral Vol 1 written by Renee do Ó Souza and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-06 with Law categories.
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica. A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual. Principais temas tratados em Direito Penal : Parte Geral – Vol. 1: Alterações atinentes aos delitos informáticos – Lei no 14.155/2021 Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei no 14.197/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei no 14.133/2021 Crimes digitais, análise econômica do crime, compliance criminal e whistleblower – Resolução CNJ no 75/2009
Uma Teoria De Direito Criminal Para Al M Da Tutela De Bens Jur Dicos
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Author : Marco Antonio Santos Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-26
Uma Teoria De Direito Criminal Para Al M Da Tutela De Bens Jur Dicos written by Marco Antonio Santos Reis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-26 with Law categories.
A crise dos fundamentos do direito penal chega ao século XXI sem aparente solução. A ainda majoritária teoria segundo a qual cabe ao direito penal a proteção de bens jurídicos dá mostras de que seu potencial se esgotou. A rigor, como busca demonstrar este trabalho, a função de exclusiva proteção a bens jurídicos assinalada ao direito penal apresenta mais inconveniências do que vantagens: a tendência ao recrudescimento da intervenção penal, calcada no dever de maximização ou eficientização da tutela decorrente desta finalidade; a discricionariedade política do legislador; a seletividade da proteção; a dependência de constante comprovação empírica; a vagueza e obscuridade dos conceitos e a falta de um fundamento essencial. O presente estudo apresenta as principais contribuições acerca da teoria do bem jurídico e da recusa aos problemas acima identificados, reservando ao bem jurídico apenas a tarefa de ser objeto do delito e soma da lesividade, por meio de uma nova conceituação que não o confunde com um dado, um interesse ou valor, mas como uma categoria ligada à noção do sujeito dotado de autonomia. Para isto, o estudo procura o fundamento para o Direito Penal na consciência intencional husserliana e na filosofia dos valores, em grande parte de Scheler, à luz do valor absoluto da pessoa e de sua teoria sobre as formas e essência da simpatia. Neste sentido, em síntese, o Direito Penal se fundamenta no estado inescapável de coexistência entre sujeitos conscientes, dotados de autonomia e falíveis, competindo a este ramo do direito uma função declarativa (declarar as esferas do proibido e do permitido) e uma função atributiva de responsabilidade, mas não uma função protetiva de bens jurídicos. O bem jurídico, por seu turno, é definido como a possibilidade de o sujeito estabelecer uma relação com um objeto que lhe é de valor no mundo da vida.
Cole O M Todo Essencial Direito Processual Penal
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Author : Antonio Sergio Cordeiro Piedade
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-06-02
Cole O M Todo Essencial Direito Processual Penal written by Antonio Sergio Cordeiro Piedade and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-02 with Law categories.
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.Principais temas tratados em Direito Processual Penal: Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei no 14.197/2021Lei Mariana Ferrer – Lei no 14.245/2021Jurisprudência atualizada do STF e do STJADIs nos 3.360 e 4.109ADIs nos 6.581 e 6.582
O Princ Pio Da Dignidade Humana No Direito Penal
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Author : Warley Belo
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2016-02-26
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O princípio da dignidade humana é o valor máximo do nosso modelo de Estado de Direito . O mandamento mais nuclear do Direito penal porque é o que lhe dá o substrato essencial para a constituição de qualquer norma, seja ela penal, processual penal ou de execução da pena propriamente dita. Seria um paradoxo de primeira envergadura constatar o menosprezo das leis frente às pessoas, porque se lei há ela deve se envergar para a proteção da dignidade humana (menschliche Würde). A dignidade que significa respeito moral, físico, espiritual à pessoa, a limitar a atuação do Estado. De forma que, no atual Estado de Direito, que ainda construimos, não é possível lei sem respeito à dignidade humana porque “sem respeito à pessoa humana não há justiça e sem justiça não há direito.”
Manual De Direito Penal
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Author : Cristiano Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-08-04
Manual De Direito Penal written by Cristiano Rodrigues and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.
"O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferentes correntes dogmáticas, compilados e inseridos no meu próprio texto, facilitando assim a leitura e a compreensão direta dos assuntos tratados. Na parte geral do Direito Penal, demos um tratamento mais dogmático e aprofundado apresentando sempre os posicionamentos dominantes na doutrina e jurisprudência, visando a dar prioridade às correntes mais adotadas pelas principais bancas organizadoras dos principais concursos públicos, e do exame de ordem, trazendo correntes divergentes e minoritárias somente quando isso foi realmente necessário, e efetivamente útil, ao estudo e compreensão da matéria. Já na nossa parte especial completa, buscamos um trabalho mais direto e objetivo dos crimes em espécie, abordando as principais características de cada crime e seus aspectos fundamentais, assim, evitamos nos alongar desnecessariamente em debates exclusivamente dogmáticos, naqueles crimes em espécie que tem menor incidência prática, e pouquíssima cobrança em provas de concurso, deixando para fazer debates mais aprofundados e detalhados nos crimes que são considerados os "mais importantes" pela nossa doutrina e jurisprudência, e que têm maior incidência em provas de concurso em geral, por estarem presentes na vida prática do advogado, e demais profissionais atuantes na área jurídico-penal. Colocamos, ao final do livro, TODAS as súmulas de Direito Penal COMENTADAS, uma a uma, para facilitar o entendimento e a interpretação da jurisprudência dominante tanto no STJ quanto no STF (súmulas e súmulas vinculantes), algo que simplificará demais o estudo e compreensão dos temas sumulados para os alunos de graduação, e será extremamente útil, tanto para os "concurseiros" na realização de provas de concurso, quanto para a atuação prática dos diferentes profissionais da nossa área. Enfim, saiba que a concretização do meu maior sonho profissional se encontra agora em suas mãos, um livro completo, com a PARTE GERAL do Direito Penal bastante aprofundada, e com a PARTE ESPECIAL trazendo TODOS os crimes em espécie abordados de forma objetiva inteligente e útil".
Curso De Direito Penal Brasileiro Parte Geral
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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Curso De Direito Penal Brasileiro Parte Geral written by Luiz Regis Prado and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Passa-se às mãos do leitor esta nova edição da obra já clássica do Professor Luiz Regis Prado – Curso de Direito Penal brasileiro -, em sua 22ª edição, devidamente revista, ampliada e atualizada com toda a legislação pertinente ao ano 2023. Trata-se de texto doutrinário indispensável ao estudo e conhecimento do Direito Penal, sempre com vistas à solução de questões práticas, com detalhada análise doutrinária, referências às decisões gráficas dos tribunais superiores e quadro sinótico ao final dos capítulos. A presente obra abarca tanto a Parte Geral como a Parte Especial do Código Penal. Isso, sem perder sua essência, profundidade e viés pragmático, sempre na busca de atender, de forma clara e didática, aos leitores, acadêmicos e profissionais do Direito.
Cole O M Todo Essencial Direito Processual Penal Militar
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Author : Alexandre Reis de Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-09-28
Cole O M Todo Essencial Direito Processual Penal Militar written by Alexandre Reis de Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-28 with Law categories.
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.Principais temas tratados em Direito Processual Penal Militar: Emenda Constitucional no 116/2022Princípios do processo penal militarInquérito policial militarJurisdição e competênciaAção penal militar e ANPPPrisão, liberdade provisória e menagemProcedimentosNulidade e recursos
Curso De Direito Penal Brasileiro Parte Especial
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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Curso De Direito Penal Brasileiro Parte Especial written by Luiz Regis Prado and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A Obra está dividida em dois volumes (Tomo 1 e 2) Passa-se às mãos do leitor esta nova edição da obra já clássica do Professor Luiz Regis Prado – Curso de Direito Penal brasileiro -, em sua 22ª edição, devidamente revista, ampliada e atualizada com toda a legislação pertinente ao ano 2023. Trata-se de texto doutrinário indispensável ao estudo e conhecimento do Direito Penal, sempre com vistas à solução de questões práticas, com detalhada análise doutrinária, referências às decisões gráficas dos tribunais superiores e quadro sinótico ao final dos capítulos. A presente obra abarca tanto a Parte Geral como a Parte Especial do Código Penal. Isso, sem perder sua essência, profundidade e viés pragmático, sempre na busca de atender, de forma clara e didática, aos leitores, acadêmicos e profissionais do Direito.