Teoria Geral Da Pena
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Teoria Geral Da Pena
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Author : Eduardo Borges
language : pt-BR
Publisher: Autografia
Release Date : 2018-03-05
Teoria Geral Da Pena written by Eduardo Borges and has been published by Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-05 with Law categories.
Esta é uma obra que apresenta o tema teoria da pena, abordando aspectos legislativos e jurisprudenciais, bem como compilando as considerações mais relevantes trazidas pela doutrina. Trata-se de uma obra didática e com forte densidade crítica, concluindo pela ineficiência do modelo de justiça retributiva, sugerindo como alternativa à pacificação social a construção de uma justiça restaurativa.
Por Que Punir 2a Edi O De 2015
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Author : Tatiana Viggiani Bicudo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Por Que Punir 2a Edi O De 2015 written by Tatiana Viggiani Bicudo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Law categories.
O direito penal contemporâneo contribui para a construção de um novo modelo punitivo? Ou apenas trata dos fenômenos atuais, sem atingir, no entanto, maior eficiência necessária? Tais questões são tratadas neste rico estudo filosófico sobre a teoria geral e a função da pena, em abordagem ampla e clara, direcionada àqueles que buscam maior embasamento para compreender o tema.
Por Que Punir
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Author : Tatiana Viggiani Bicudo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Por Que Punir written by Tatiana Viggiani Bicudo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Criminal law categories.
Direito Penal
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Author : Luiz Flávio Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Direito Penal written by Luiz Flávio Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Os volumes da coleção Manuais para Concursos e Graduação abrangem com clareza e objetividade as principais áreas do conhecimento jurídico. Este volume aborda a culpabilidade (causas exculpantes, princípio da necessidade concreta da pena e periculosidade), a ação penal e questões relacionadas à teoria da pena, tais como; conceitos, princípios e classificação, aplicação da pena, medidas de segurança, punibilidade concreta e suas causas extintivas. Além de cuidar dos temas de forma direta e inteligível, esta obra proporciona ao leitor a possibilidade de verificar seu nível de aprendizagem por meio testes de compreensão do texto e um grande número de questões de concursos públicos.
Direito Penal Parte Geral
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Author : Humberto Barrionuevo Fabretti
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-02-15
Direito Penal Parte Geral written by Humberto Barrionuevo Fabretti and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-15 with Law categories.
Este livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para sua história, seus conceitos fundamentais, princípios e valores, que norteiam a aplicação da lei penal. Depois de quatro edições esgotadas, os autores decidiram dar continuidade à obra, sendo que esta edição passa a contar com estudos relativos à teoria geral do crime e à teoria geral da pena, representando um curso completo da Parte Geral do Direito Penal brasileiro. Tanto a experiência acadêmica dos autores, professores universitários de graduação e pós-graduação, quanto a experiência profissional que possuem nas lides penais em juízo, um deles Advogado militante e outro Procurador de Justiça – exercendo neste momento a função máxima de Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo –, permitiram a concepção de uma obra completa, que apresenta os temas caros ao Direito Penal não só por um prisma doutrinário-acadêmico, mas também por uma vertente prático-profissional de quem conhece o dia a dia das delegacias de polícia e dos tribunais de justiça. Desse modo, o livro divide-se em quatro vertentes principais: primeiramente, o estudo da história do Direito Penal, voltado para a concretização de seus institutos e para a percepção da importância de sua estruturação destinada à proteção da cidadania no Estado Democrático de Direito; depois, o estudo da criminologia, do crime, dos agentes criminosos e das vítimas, além dos bens jurídico-penais; logo após, o estudo dos princípios do Direito Penal e de seus valores, que devem nortear a sua aplicação prática; por fim, o estudo das regras contidas no Código Penal, que disciplinam a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, a teoria geral do crime e a teoria geral da pena. Durante sua elaboração, os autores não fugiram ao trabalho de enfrentar com profundidade as diversas questões controvertidas sobre o tema, analisando os institutos sempre sob o prisma do Estado Democrático de Direito e da cidadania, sendo que, para tanto, resgataram obras de autores clássicos do Direito Penal, pouco citados pelos manuais tradicionais, bem como se apoiaram na mais moderna doutrina nacional e internacional.
Teoria Geral Do Crime
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Author : Giovanni Bugni Lemes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-01-24
Teoria Geral Do Crime written by Giovanni Bugni Lemes and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-24 with Education categories.
Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalista, consiste na realização de um fato típico, ilícito e culpável, na qual a lei irá atribuir uma pena.
Direito Penal Parte Geral Arts 1o A 120 Vol 1
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Author : Cleber Masson
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-01-31
Direito Penal Parte Geral Arts 1o A 120 Vol 1 written by Cleber Masson and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-31 with Law categories.
Este primeiro volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1o a 120) e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade; entre tantos outros. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame. ?
Direito Penal
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
Direito Penal written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with categories.
Teoria Geral Da Parte Especial Do Direito Penal
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Teoria Geral Da Parte Especial Do Direito Penal written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Direito Penal Teoria Geral Do Fato Pun Vel E Das San Es Penais
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Author :
language : en
Publisher: Jurua Editora
Release Date :
Direito Penal Teoria Geral Do Fato Pun Vel E Das San Es Penais written by and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.