Teoria Geral Do Direito E Do Estado
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Teoria Geral Do Direito E Do Estado
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Author : Hans Kelsen
language : pt-BR
Publisher: Martins Martins Fontes
Release Date : 2005
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Apresenta os elementos essenciais da "teoria pura do direito", reformulando-a de modo a englobar os problemas e instituições do direito inglês e americano, e de outros países que adotam o direito civil.
O Papel Revolucion Rio Do Direito E Do Estado
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Author : Piotr Stutchka
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2023-02-23
O Papel Revolucion Rio Do Direito E Do Estado written by Piotr Stutchka and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-23 with Law categories.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O papel revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito, do jurista marxista Piotr Stutchka. Em lapidada tradução de Paula Vaz de Almeida e esmeradas pesquisa, organização, revisão técnica e apresentação de Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello, esta edição da grande contribuição de Stutchka para a Teoria do Direito sob o viés marxista é marcada pelos ineditismos de ser uma tradução direta do original em russo e de apresentar o texto de forma integral, sem as supressões motivadas por questões políticas. Nas palavras de Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello, "o que se apresenta é uma obra múltipla de um militante veterano que viu sua vida entrecortada por perseguições, prisões, exílios, guerras, lutas revolucionárias e um árduo trabalho prático com o Direito. Ainda assim, sua militância converteu-se em reflexão contínua, na melhor tradição possível do marxismo, e sua contribuição não pode continuar sendo desprezada pelos que se interessam por uma perspectiva marxista sobre o Direito". Trata-se, portanto, de um livro que preenche uma lacuna editorial do Brasil em boa hora, dado "que o interesse pela relação entre direito e marxismo cresce e, em seu interior, a pesquisa sobre o primeiro debate jurídico soviético ganha destaque. Ao lado de Evguiéni Pachukanis, a contribuição de Stutchka é decisiva para a compreensão do fenômeno jurídico a partir do materialismo histórico e de uma práxis jurídica insurgente – e estas são dimensões mais que necessárias para se resgatar no atual contexto de capitalismo periférico da América Latina".
Curso De Teoria Geral Do Estado
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Author : Renan Aguiar
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-26
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Teoria Geral do Estado é o segundo volume de uma trilogia iniciada com o Curso de Ciência Política, publicado em outubro de 2008, e, avançando sobre o plano jus-filosófico das teorias clássicas, concentra-se na análise das instituições políticas nacionais e arremata sua pretensão reflexiva no exame das relações contemporâneas entre os Estados. O conjunto dos assuntos que aborda, renova tanto pela agregação de novos eixos temáticos (como a análise dos movimentos sociais e dos mecanismos de accountability), quanto pela atualização de temas clássicos (como os elementos do Estado), a tradicional disciplina Teoria Geral do Estado – TGE, base fundamental sobre a qual, no Brasil, se fundam os estudos de Direito Público e as reflexões sobre o Estado realizadas no campo das Relações Internacionais e das Ciências Sociais.
Teoria Geral Do Estado E Do Direito
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Author : José Fontes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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Teoria Geral Do Estado
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Author : Artur Machado Paupério
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1979
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Teoria Geral Do Estado
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Author : Thomas Fleiner-Gerster
language : pt-BR
Publisher: Martins Martins Fontes
Release Date : 2006
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Teoria Geral Do Estado
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Author : Genesio Vivanco Solano Sobrinho
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-12-13
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A idéia da redação deste livro nasceu das anotações de aulas por mim ministradas de DIREITO CONSTITUCIONAL , na Faculdade de Direito de Araçatuba-SP, da UniToledo, entre 1980 a 1988, onde, no primeiro ano, a matéria focava a chamada Teoria Geral do Estado. Não tive a preocupação de tratá-la como simples narrador de teorias, mas, sim, como observador dos fatos históricos ao longo do tempo e reprodutor das interpretações diversas acerca de suas conseqüências na História da Humanidade. Hoje, percebo que uma total e extraordinária alteração de conceitos e procedimentos desde então, notadamente em virtude da queda do chamado “Muro de Berlim” e o proclamado fim do Estado Socialista, totalitário de esquerda, eminentemente intervencionista, e o crescimento de uma onda democrática e liberal, num primeiro momento dando contornos mais definidos à Social Democracia e, mais recentemente, nascimento ao Neoliberalismo e sua confrontação com o que se pretende seja o “Socialismo do século XXI”, ou, mais precisamente, Bolivarianismo, emergente do que se convencionou chamar de o Fim da História. Este livro é, pois, o resultado da preocupação em entender o que determina essas transformações e sobre tudo que faça parte da filosofia, história e doutrina do Estado, tentando oferecer aos seus leitores um melhor conhecimento de si mesmo em relação aos seus próximos, e do Estado em relação a seus cidadãos, com o intuito único de estimular o debate sobre esta instituição ímpar em face de sua criadora, a sociedade. Não se trata de uma obra acabada, única ou conclusiva. Muito menos temos a pretensão de que seja uma obra prima. Os conhecimentos aqui demonstrados foram adquiridos através da leitura de autores consagrados, a quem dedico o sucesso que possa alcançar, com a pretensão manifesta de ser de leitura fácil, agradável e sugestiva. Ao menos que seja uma obra de consulta é o que mais desejo. Genesio Vivanco Solano Sobrinho
Teoria Geral Do Estado
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Author : Marcus Cláudio Acquaviva
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010-05-17
Teoria Geral Do Estado written by Marcus Cláudio Acquaviva and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-05-17 with Study Aids categories.
Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamento e as espécies de sociedade, o conceito e a evolução histórica do Estado, o Estado de Direito, as causas constitutivas do Estado, a Constituição política, as formas de Estado, as formas de governo antigas e modernas, a democracia, o sufrágio e o voto, os partidos políticos, os regimes de governo, as ideologias políticas e as organizações interestatais.Várias inovações enriquecem a obra, com destaque para uma abordagem aos partidos políticos no Brasil, análise minudente sobre o princípio da separação das funções do Estado, e um capítulo sobre as organizações interestatais, incluindo tópicos como o Direito Comunitário (antecedentes da União Européia) e o Mercosul. Além deste nobre material de pesquisa, o autor promoveu inúmeros acréscimos ao próprio texto, dentre estes oportunas referências a autores de nomeada.Um dos maiores atrativos da obra, a antologia de clássicos da POLÍTICAe da Teoria Geral do Estado foi, também, aumentado, passando a contar com mais excertos de obras famosas e de difícil acesso para o estudante, em face de sua raridade ou alto custo. Participam da antologia, entre outros clássicos, Cícero, S. Tomás de Aquino, Shakespeare, Maquiavel, Marx e Engels, Lênin, Gustave Le Bon, Mussolini e Hans Kelsen.
Teoria Geral Do Direito Policial 6a Edi O
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Author : Manuel Monteiro Guedes Valente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28
Teoria Geral Do Direito Policial 6a Edi O written by Manuel Monteiro Guedes Valente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Law categories.
O Teoria Geral do Direito Policial assume-se como o desenvolvimento e afirmação de uma área científica do Direito no seio da academia. A juridicidade diária, que lida e convive com o dia-a-dia de cada pessoa humana, que encontra reflexo numa tridimensionalidade e trifuncionalidade da acção de prevenção e de repressão criminal dos vários operadores do Estado, muito em especial da Polícia, apresenta-se de novo à comunidade científica. A sua estrutura subordina-se à ratio iuris própria de uma unidade jurídica sistemática, construída na epistemologia, na teleologia e na axiologia da concreção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais pessoais de todos. Este nosso livro é o resultado sermos um Estado constitucional democrático.
Teoria Geral Do Estado
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Author : Darcy Azambuja
language : pt-BR
Publisher: Globo Livros
Release Date : 2008-01-01
Teoria Geral Do Estado written by Darcy Azambuja and has been published by Globo Livros this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with categories.
'Teoria geral do Estado' trata de temas da ciência política e do Estado em seus variados aspectos. O livro é um tratado geral sobre o Estado, começando por sua noção e suas origens e percorrendo todas as demais informações relacionadas ao tema (soberania, poder político, nação, território, formas de governo), assim como as relações entre Estado, política e direito constitucional.