Textos Fundamentais De Direito Constitucional

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Textos Fundamentais De Direito Constitucional

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Author : Fernando Roboredo Seara
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996

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Temas Fundamentais Do Direito Constitucional

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Author : Konrad Hesse
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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Sumário - Constituição e Direito Constitucional; Significado dos Direitos Fundamentais; Conceito e peculiaridade da Constituição; A interpretação Constitucional; A força normativa da Constituição; Limites da mutação Constitucional.

Princ Pios Comuns De Direito Constitucional Tribut Rio

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Author : Victor Uckmar
language : en
Publisher:
Release Date : 1976

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Textos De Direitos Fundamentais E Direito Internacional Da Protec O Da Pessoa Humana

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Author :
language : cpp
Publisher:
Release Date : 2014

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Textos B Sicos De Filosofia Do Direito

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Author : Danilo Marcondes
language : pt-BR
Publisher: Editora Schwarcz - Companhia das Letras
Release Date : 2015-07-30

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Textos clássicos de filósofos e pensadores antigos, modernos e contemporâneos sobre a filosofia do direito Integrando a bem-sucedida coleção didática Textos Básicos, essa antologia reúne as ideias dos grandes pensadores sobre a filosofia do direito - área que se encontra no cruzamento entre filosofia, direito e teoria política. Em vez de "ouvir falar" ou ler sobre o que eles pensam, o estudante terá oportunidade de lidar diretamente com cerca de 30 textos clássicos de filósofos e pensadores antigos, modernos e contemporâneos, como Platão, São Tomás de Aquino, Kant, Robert Alexy, Wilfrid Waluchow e Frederick Schauer. Elaborado pelos professores Danilo Marcondes e Noel Struchiner, o volume traz uma seleção que privilegia passagens onde se encontram as principais ideias da filosofia do direito. Para cada pensador há uma introdução, comentários que situam os trechos escolhidos no contexto da obra original e uma série de questões e temas para discussão em sala de aula, além de indicação de leituras complementares.

Textos Fundamentais De Direito Internacional P Blico 6a Edi O

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Author : Jorge Bacelar Gouveia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01

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Assim se cumpre o dever – pedagógico e cívico – de disponibilizar os textos normativos que ajudam à compreensão do Direito Internacional Público Positivo, cuja densidade dogmático-jurídica vai crescendo, em grande medida amparado pelo esforço hermenêutico que deve ser colocado na apreciação dos tratados internacionais mais relevantes. Nesta nova edição, fez-se o aditamento de alguns artigos da Constituição da República Portuguesa de 1976, que juntamente com outras disposições pertinentes do Regimento da Assembleia da República se entendeu ser útil publicar na parte final desta obra.

Temas De Direito Constitucional

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Author : Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2009-12-06

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O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, por este professor. Tendo em vista a relevante e incontestável contribuição ao magistério superior jurídico, bem como, aos estudos desenvolvidos em Direito Internacional, a presente obra é uma justa homenagem ao ilustre colega de magistério, Prof.º Me. Carlos Rebelo Júnior.

Manual De Direito Constitucional Volume I 7a Edi O

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Author : Jorge Bacelar Gouveia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09

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Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais árduo, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes autónomos, pretende dizer "presente", numa visão portuguesa, atualizada e sintonizada, agora na 7a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.

Manual De Direito Constitucional Volume Ii 5 A Edi O

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Author : Jorge Bacelar Gouveia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-08-15

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Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais difícil, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes, pretende dizer "presente", numa visão portuguesa, actualizada e sintonizada, agora na 5a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.

Manual De Direito Constitucional Vol Ii Direito Constitucional Portugu S Dogm Tica Da Constitui O Da Rep Blica De 1976 7a Edi O

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Author : Jorge Bacelar Gouveia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09

Manual De Direito Constitucional Vol Ii Direito Constitucional Portugu S Dogm Tica Da Constitui O Da Rep Blica De 1976 7a Edi O written by Jorge Bacelar Gouveia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais árduo, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes autónomos, pretende dizer "presente", numa visão portuguesa, atualizada e sintonizada, agora na 7a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.