Tratado Da Arbitragem
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Tratado Da Arbitragem
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-10
Tratado Da Arbitragem written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
A arbitragem é incontornável. Mais de 80% dos contratos internacionais comportam convenções de arbitragem: os litígios subsequentes ocupam, por todo o mundo, dezenas de milhares de juristas. No plano interno, a arbitragem é companheira potencial dos contratos mais significativos: a celeridade, a economia, a confidencialidade e a adequação explicam-no cabalmente. Além disso, ela alargou-se às áreas administrativa e fiscal, em termos que, do nosso País, fazem um pioneiro. Temos, aqui, trabalho digno e exigente para muitas centenas de juristas, de todas as idades e formações. A arbitragem é pioneira na globalização. Às exigências da arbitragem internacional, necessariamente niveladoras, soma-se um dado único: a Lei-Modelo da Uncitral, de 1985, revista em 2006 e recebida em muitas dezenas de países, com relevo para os que integram a União Europeia. A receção da Lei-Modelo foi efetivada pela Lei n.o 63/2011. Hoje, vigoram, entre nós, textos muito semelhantes aos dos demais países, com relevo para a Alemanha, a Espanha, a França e a Itália. Podemos recorrer às doutrinas e às jurisprudências desses países: com cautelas, mas para proveito imediato. Eis a razão de ser do presente Tratado da arbitragem. As preocupações práticas que o norteiam explicam o sistema de exposição adotado: o de um comentário à Lei n.o 63/2011, antecedida por uma introdução ao Direito da arbitragem.
Tratado De Arbitragem
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Author : Adriana Noemi Pucci
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-10-20
Tratado De Arbitragem written by Adriana Noemi Pucci and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-20 with Law categories.
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos princípios que lhe são aplicáveis, da convenção de arbitragem, do estatuto jurídico dos árbitros, da sentença arbitral, suas consequências e formas de impugnação; e a Parte Especial, dedicada a temas instigantes da arbitragem em indústrias e contextos específicos, cada qual com suas peculiaridades, como a arbitragem com a administração pública, no âmbito do direito da insolvência, do direito tributário, do direito dos seguros, do direito imobiliário, bem como seu desenvolvimento nos setores da energia elétrica, construção, óleo e gás, mercado de capitais, agronegócio e propriedade intelectual. O escopo abrangente aliado ao tratamento analítico e aprofundado de cada tema e seus desdobramentos, é a marca que pretendemos desde o início dar à obra que o leitor tem em mãos, para que pudesse servir de roteiro seguro e ponto de partida para o fascinante mundo da arbitragem e suas intrincadas questões. Caberá ao leitor julgar se o objetivo foi alcançado". Sílvio Venosa Rafael Gagliardi Caio Tabet
Tratado Da Arbitragem Em Coment Rio Lei 63 2011 De 14 De Dezembro
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Author : António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Tratado De Arbitragem 1a Ed 2024
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Author : Adriana Noemi Pucci
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-11-06
Tratado De Arbitragem 1a Ed 2024 written by Adriana Noemi Pucci and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-06 with Fiction categories.
Sobre a obra Superendividamento dos Consumidores - Aspectos Materiais e Processuais - 1a Ed - 2024 “Missão por demais honrosa é a de prefaciar esta obra, “Superendividamento dos consumidores e o CNJ: aspectos materiais e processuais”, coordenada por afamadas juristas, a Professora Claudia Lima Marques, a Advogada Juliana Loss de Andrade, e a Juíza de Direito Trícia Navarro, além deste subscritor, a qual resulta de sugestão apresentada pelo Grupo de Trabalho criado por intermédio da Portaria 55/2022, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A concretização dessa iniciativa surgiu a partir do propósito de registrar e reunir as valiosas contribuições obtidas ante renomados operadores do Direito, especializados no tema de defesa do consumidor, como produto final dos trabalhos realizados por ocasião do Seminário Acadêmico, cujo nome deu o título a este livro, realizado em Brasília, no dia 30 de novembro de 2022, no auditório do Superior Tribunal de Justiça. Naquele marcante evento, além dos debates e reflexões acerca da implementação e do aperfeiçoamento dos novos procedimentos introduzidos pela Lei 14.181/2021, no seio do Código de Defesa do Consumidor, também ocorreram valiosíssimas discussões alusivas a questões sensíveis tratadas pela novel legislação, tendo sido por demais proveitoso compartilhar relatos de vivências, projetos e programas já desenvolvidos, com êxito, em diversos pontos desse país verdadeiramente continental, tudo no precioso afã de dar efetividade à lei, a bem da defesa do Sistema de Consumo, responsável pelo ethos vivendi da atual sociedade. Sem a equivocada e pretensiosa intenção de esgotar, neste suscinto prefácio, o riquíssimo conteúdo reunido na obra ora apresentada, recomenda-se, agora sim, com uma pontinha de orgulho, a leitura atenta dos belos textos aqui colecionados, aparentando-se oportuno, desde já, anunciar que, em momento algum, houve preocupação de uniformizar pontos de vista e entendimentos esboçados pelos diversos conteudistas, ante os quais é merecido e indispensável depositar elogiosas referências, tanto em razão da produção científica, adiante exposta, nas quais defendem, com firmeza, aspectos referentes, por exemplo, à indispensável e valiosa segurança jurídica, quanto por, em outras ocasiões, proporem arrojadas metas cujo propósito maior, então, tem a ver com a busca, quase utópica, da concretude do direito e do seu efetivo parâmetro prestacional, fins tão almejados pela sociedade atual”. Trecho do prefácio de Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
Tratado Geral Da Arbitragem
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Author : José Eduardo Carreira Alvim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Tratado Geral Da Arbitragem written by José Eduardo Carreira Alvim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Arbitration and award categories.
Arbitragem Internacional
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Author : Manoel Alvaro De Souza Sa Vianna
language : pt-BR
Publisher: Forgotten Books
Release Date : 2018-03-10
Arbitragem Internacional written by Manoel Alvaro De Souza Sa Vianna and has been published by Forgotten Books this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-10 with categories.
Excerpt from Arbitragem Internacional: 2. O Congresso Scientifico Latino Americano Devem as nações sul americanas celebrar tra tados permanentes de arbitragem? Qual a extensão que devem ter esses tratados? About the Publisher Forgotten Books publishes hundreds of thousands of rare and classic books. Find more at www.forgottenbooks.com This book is a reproduction of an important historical work. Forgotten Books uses state-of-the-art technology to digitally reconstruct the work, preserving the original format whilst repairing imperfections present in the aged copy. In rare cases, an imperfection in the original, such as a blemish or missing page, may be replicated in our edition. We do, however, repair the vast majority of imperfections successfully; any imperfections that remain are intentionally left to preserve the state of such historical works.
Conflito Entre Lei Interna E Tratado No Mbito Da Arbitragem
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Author : Adriana Braghetta
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Conflito Entre Lei Interna E Tratado No Mbito Da Arbitragem written by Adriana Braghetta and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
O presente estudo trata da relação entre o direito interno e os tratados no âmbito da arbitragem. A Argentina e o Paraguai adotam na sua constituição a supremacia dos tratados em relação às leis internas, e o Uruguai e o Brasil não têm disposição constitucional clara. O entendimento jurisprudencial atual no Brasil é o da prevalência da norma que por último entrou em vigor. A Convenção do Panamá de 1975 sobre arbitragem internacional foi ratificada pelos quatro países do Mercosul. Todavia, o Brasil, meses após a ratificação desse tratado, editou a lei interna n. 9307/96, sobre arbitragem, que tem pontos de conflito com a Convenção do Panamá. O presente estudo analisa a evolução da legislação brasileira sobre arbitragem (leis e tratados); doutrina, direito comparado e tratados sobre a relação entre lei e tratado; evolução jurisprudencial brasileira e a jurisprudência internacional; finalizando com a análise da possibilidade de harmonização entre a Convenção do Panamá e a lei interna brasileira, os eventuais conflitos, a repercussão para o Mercosul e a situação em face do Acordo sobre Mediação e Arbitragem privadas do Mercosul, assinado pelos Países Membros, mas ainda não ratificado.
Lei Da Arbitragem Volunt Ria Anotada 3a Edi O
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Author : Dário Moura Vicente
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-05-09
Lei Da Arbitragem Volunt Ria Anotada 3a Edi O written by Dário Moura Vicente and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-09 with Law categories.
Inclui: - Lei da Arbitragem Voluntaria anotada (2011) - Codigo Deontologico do Arbitro anotado (2014) - Diretrizes da IBA sobre conflitos de interesses na arbitragem internacional (2014) - Sumarios da jurisprudencia portuguesa sobre a Lei da Arbitragem Voluntaria - Bibliografia selecionada sobre a Lei da Arbitragem Voluntaria.
Uma Nova Vis O Dos Tratados De Prote O De Investimento E Da Arbitragem Internacional
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Author : Arnoldo Wald
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Uma Nova Vis O Dos Tratados De Prote O De Investimento E Da Arbitragem Internacional written by Arnoldo Wald and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Revista Internacional De Arbitragem E Concilia O Ano Xiv 2020
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Author : António Pedro Pinto Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-13
Revista Internacional De Arbitragem E Concilia O Ano Xiv 2020 written by António Pedro Pinto Monteiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-13 with Law categories.
Recensão à obra International Arbitration in the Energy Sector, de Maxi Scherer (coordenação) José-Miguel Júdice Recensão à obra Arbitragem Voluntária: Uma Introdução, de Elsa Dias Oliveira Dário Moura Vicente Recensão à obra Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais: Convenções de arbitragem, pactos de jurisdição, cláusulas escalonadas e outras tantas Novelas pouco exemplares, mas que se desejam de muito entretenimento, de Paula Costa e Silva Iñaki Carrera Recensão à obra O Favor Arbitrandum: Ensaio de uma Teorização, de Lino Diamvutu António Pedro Pinto Monteiro