Tratado Geral Da Arbitragem
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Tratado Geral Da Arbitragem
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Author : José Eduardo Carreira Alvim
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Tratado Geral Da Arbitragem written by José Eduardo Carreira Alvim and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Arbitration and award categories.
Tratado De Arbitragem
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Author : Adriana Noemi Pucci
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-10-20
Tratado De Arbitragem written by Adriana Noemi Pucci and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-20 with Law categories.
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos princípios que lhe são aplicáveis, da convenção de arbitragem, do estatuto jurídico dos árbitros, da sentença arbitral, suas consequências e formas de impugnação; e a Parte Especial, dedicada a temas instigantes da arbitragem em indústrias e contextos específicos, cada qual com suas peculiaridades, como a arbitragem com a administração pública, no âmbito do direito da insolvência, do direito tributário, do direito dos seguros, do direito imobiliário, bem como seu desenvolvimento nos setores da energia elétrica, construção, óleo e gás, mercado de capitais, agronegócio e propriedade intelectual. O escopo abrangente aliado ao tratamento analítico e aprofundado de cada tema e seus desdobramentos, é a marca que pretendemos desde o início dar à obra que o leitor tem em mãos, para que pudesse servir de roteiro seguro e ponto de partida para o fascinante mundo da arbitragem e suas intrincadas questões. Caberá ao leitor julgar se o objetivo foi alcançado". Sílvio Venosa Rafael Gagliardi Caio Tabet
Tratado Da Arbitragem
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-10
Tratado Da Arbitragem written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
A arbitragem é incontornável. Mais de 80% dos contratos internacionais comportam convenções de arbitragem: os litígios subsequentes ocupam, por todo o mundo, dezenas de milhares de juristas. No plano interno, a arbitragem é companheira potencial dos contratos mais significativos: a celeridade, a economia, a confidencialidade e a adequação explicam-no cabalmente. Além disso, ela alargou-se às áreas administrativa e fiscal, em termos que, do nosso País, fazem um pioneiro. Temos, aqui, trabalho digno e exigente para muitas centenas de juristas, de todas as idades e formações. A arbitragem é pioneira na globalização. Às exigências da arbitragem internacional, necessariamente niveladoras, soma-se um dado único: a Lei-Modelo da Uncitral, de 1985, revista em 2006 e recebida em muitas dezenas de países, com relevo para os que integram a União Europeia. A receção da Lei-Modelo foi efetivada pela Lei n.o 63/2011. Hoje, vigoram, entre nós, textos muito semelhantes aos dos demais países, com relevo para a Alemanha, a Espanha, a França e a Itália. Podemos recorrer às doutrinas e às jurisprudências desses países: com cautelas, mas para proveito imediato. Eis a razão de ser do presente Tratado da arbitragem. As preocupações práticas que o norteiam explicam o sistema de exposição adotado: o de um comentário à Lei n.o 63/2011, antecedida por uma introdução ao Direito da arbitragem.
Teoria Geral Da Arbitragem
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Author : ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-02-15
Teoria Geral Da Arbitragem written by ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-15 with Antiques & Collectibles categories.
Como já bem expressava Ihering, “o direito existe para se realizar. A realização é a vida e a verdade do direito: é o próprio direito”. Nestes termos é que o instituto da Arbitragem se vê encarnado. Notabilizado secularmente, alicerça suas raízes em tempos outros – ex vi das legis actiones – daí que mesmo antes do próprio monopólio jurisdicional do Estado, já protagonizava papel marcadamente social como instituto jurídico voltado à solução de contendas e de efetiva segurança em seus julgados, pois que decididos por quem de fato detinha a habilidade cognitiva do pleito instaurado, isto é, o conhecimento técnico e/ou costumeiro do objeto em litígio.
Arbitration Law Of Brazil
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Author : Joaquim T. de Paiva Muniz
language : en
Publisher: Juris Publishing, Inc.
Release Date : 2006-11-01
Arbitration Law Of Brazil written by Joaquim T. de Paiva Muniz and has been published by Juris Publishing, Inc. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-11-01 with Law categories.
"Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure is a timely contribution to the development of commercial arbitration in Brazil, as it provides international practitioners and arbitrators with a useful reference tool to understand the Brazilian arbitral framework. Without sacrificing scholarly rigor, it provides a clear commentary on Brazilian arbitration legislation from a practical perspective, addressing the most relevant points in a direct and instructive manner, so that even someone unfamiliar with Brazilian law can comprehend all issues. This work reflects the experience of the authors, who are among the most prominent arbitration practitioners in Brazil. Both authors have long been committed to the development of arbitration, through teaching classes, organizing seminars and writing articles, not to mention their work on the Arbitration Committee of the Rio de Janeiro State Chapter of the Brazilian Bar Association, the first institution in Brazil to help develop and improve alternative dispute resolution mechanisms. Besides the authors' work, this book also contains in its appendices articles from other leading Brazilian scholars analyzing relevant issues in connection with arbitration in Brazil. This provides an enlightening combination of practical background and academic debate."--Publisher's website.
Treaty Series
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Author : United States
language : en
Publisher:
Release Date : 1935
Treaty Series written by United States and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1935 with Treaties categories.
Conven O De Arbitragem E Processo Arbitral
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Author : Luis Fernando Guerrero
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-02-01
Conven O De Arbitragem E Processo Arbitral written by Luis Fernando Guerrero and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-01 with Law categories.
Este livro examina a convenção de arbitragem, mecanismo responsável por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via arbitragem, contribuindo para a pacificação social, escopo maior do processo. A questão colocada pela obra é a de responder como esse instituto condiciona e delimita o processo arbitral. A exposição enfoca a natureza e o conceito da convenção de arbitragem. Além disso, são analisados todos os elementos, necessários para a sua existência, e todos os requisitos, qualificadores dos elementos, necessários para a validade da convenção. Na sequência, vê-se de que forma uma convenção de arbitragem incompleta ou contraditória pode comprometer a arbitragem e de que forma trais situações podem ser evitadas. Por fim, a aplicabilidade da arbitragem é analisada à luz de cada ramo de direito material.
Compensation Schemes For Damages Caused By Healthcare And Alternatives To Court Proceedings
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Author : Dobrochna Bach-Golecka
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2021-05-16
Compensation Schemes For Damages Caused By Healthcare And Alternatives To Court Proceedings written by Dobrochna Bach-Golecka and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-16 with Law categories.
The book discusses compensation mechanisms and other non-judicial means that offer alternatives to court proceedings, designed and provided for within national legal regimes. Such schemes are primarily of a civil or administrative character and are mainly intended to supplement criminal liability for medical negligence. As such, the book focuses on medical malpractice and prospective medical harm from a civil law perspective. It examines the contemporary perspective of a patient-physician relationship, which has evolved from a relation of a quasi-patrimonial character into a partnership of quasi-equal parties, dealing with a medical treatment procedure as a scientific endeavor. It also reviews the extra-legal conditions that are taken into account in compensation arrangements, particularly the need to satisfy a psychological urge for conciliation and empathy on the part of medical personnel. Lastly, the book explores the responsibility of public authorities and healthcare providers to guarantee access to healthcare that is of a sufficient quality, based upon standards provided for in international (and European) law.
Direito Das Organiza Es Internacionais
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Author : Antônio Augusto Cançado Trindade
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2003
Direito Das Organiza Es Internacionais written by Antônio Augusto Cançado Trindade and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with International agencies categories.
Aborda as questões jurídicas básicas das organizações internacionais: a personalidade jurídica, interpretação de poderes e delimitação de competências, capacidade de celebrar tratados, estrutura, processo decisório, funcionamento, natureza e efeitos jurídicos dos atos ou resoluções.
Manual De Arbitragem
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Author : Ana Flávia Messa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-08-04
Manual De Arbitragem written by Ana Flávia Messa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.
O estudo da arbitragem no Brasil apresenta-se como um tema importante e necessário, tanto no direito quanto na seara negocial. A prática da atividade empresarial, em especial, no que toca às relações societárias, quando envolve o Poder Judiciário caracteriza-se por inúmeras fragilidades, carecendo de celeridade, especialidade e, principalmente, segurança jurídica. A fim de garantir estabilidade e confiança no resultado das contendas demonstra-se, nesta obra, que a Abitragem, se bem usada, pode sim servir como o melhor meio para dirimir questões atinentes a conflitos empresarias, em especial, litígios societários. Assunto presente no cotidiano do operador do direito que atua "barriga no balcão" da atividade jurídico-empresarial analisa-se o assunto pela percepção histórica e econômica pertinente, à luz da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, tema de grande interesse numa plataforma produtiva, simplificada e desburocratizada.