Tratado Das Sociedades De Economia Mista
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Tratado Das Sociedades De Economia Mista
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Author : M. T. de Carvalho Britto Davis
language : es
Publisher:
Release Date : 1969
Tratado Das Sociedades De Economia Mista written by M. T. de Carvalho Britto Davis and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1969 with Corporations, Government categories.
Tratado Das Sociedades De Economia Mista
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1969
Tratado Das Sociedades De Economia Mista written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1969 with categories.
Tratado De Direito Administrativo Teoria Do Direito Administrativo Administra O P Blica Personalidade Jur Dica P Blica Pessoas Administrativas Autarquias Sociedades De Economia Mista Empresas P Blicas Hierarquia Responsabilidade P Blica Regulamento E Lei
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Author : José Cretella Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Tratado De Direito Administrativo Teoria Do Direito Administrativo Administra O P Blica Personalidade Jur Dica P Blica Pessoas Administrativas Autarquias Sociedades De Economia Mista Empresas P Blicas Hierarquia Responsabilidade P Blica Regulamento E Lei written by José Cretella Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
Este livro aborda os seguintes temas - Problemas Fundamentais do Direito Administrativo; - Introdução ao Direito Administrativo; - Definição do Direito Administrativo; - Conceito da Administração Pública; - O Direito Administrativo no Mundo Jurídico; - Órgãos da Administração; - Personalidade Jurídica Pública; - Pessoas Administrativas no Direito Brasileiro; - Pessoas Jurídicas de Direito Privado, desempenhando Serviços Públicos; - Hierarquia Administrativa; - Responsabilidade do Titular do Órgão da Administração; - Atividade Jurídica e Atividade Social Do Estado.
Tratado De Direito Penal Brasileiro
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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Tratado De Direito Penal Brasileiro written by Luiz Regis Prado and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A Obra está dividida em dois volumes, Parte Geral e Parte Especial, cada volume contém 3 livros (Tomo 1, 2 e 3), adquira as duas obras em nosso site. TRATADO, II Trata-se da obra magna do Professor Luiz Regis Prado, versando sobre o Direito Penal, e que representa de certa forma a consolidação de seu pensamento histórico e jusfilosófico penal. Agora em dois volumes, a 6ª edição, mantém a densidade teórico--científica, característica marcante dos trabalhos do autor, adaptada a um novo projeto gráfico, compacto, moderno e atual. A coleção aborda com profundidade toda a matéria regulada no Código Penal, e se organiza em: volume I (Parte Geral – art. 1º a 120, CP); e volume II (Parte Especial – art. 121 a 359-T). Neste volume II, Direito Penal Especial, ocupa-se com detalhes da análise lógico-dogmática dos tipos legais de delito em espécie: origem e evolução histórica, implicações jurídicas e legislação comparada. Toda a matéria vem examinada, e devidamente revista, atualizada e ampliada, com base em vasta e documentada pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial, tanto brasileira como estrangeira. O resultado vem a ser uma obra completa e funcional, fruto de décadas de experiência docente em graduação, mestrado e doutorado, de dedicação e estudo, lastreada em investigação acadêmica e prática séria e comprometida com o aperfeiçoamento do Direito Penal.
O Estado Acionista
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Author : Rafael Wallbach Schwind
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-01-01
O Estado Acionista written by Rafael Wallbach Schwind and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-01 with Law categories.
Esta obra apresenta uma análise completa e abrangente da participação do Estado enquanto acionista de empresas estatais e de empresas privadas que não integram a Administração Pública. O texto está de acordo com as previsões da recente Lei Federal no 13.303, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas estatais. O livro busca compreender inicialmente as razões pelas quais o Estado atua por meio de organizações empresariais e como se dá a sua relação com os particulares em ambiente societário. Examinam-se os objetivos, os impactos e as limitações do Estado enquanto acionista, bem como o regime jurídico aplicável às empresas que contam com participação estatal. Por fim, analisa-se a utilização dos acordos de acionistas e das ações de classe especial (golden shares).
A Atua O Do Estado Na Economia Como Acionista Minorit Rio Possibilidades E Limites
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Author : Filipe Machado Guedes
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
A Atua O Do Estado Na Economia Como Acionista Minorit Rio Possibilidades E Limites written by Filipe Machado Guedes and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-13 with Law categories.
Esta obra trata da atuação do Estado na economia como acionista minoritário, com enfoque especial na realidade brasileira. Em um primeiro momento, são analisadas as possibilidades do uso das participações minoritárias, destacando-se que, embora tidas como propriedade pública sobre parcelas do capital social de empresas privadas, essas participações não configuram, somente, forma de exploração direta da atividade econômica, devendo ser compreendidas como uma técnica jurídica ou uma ferramenta da qual o Estado pode se valer para realizar as diferentes modalidades de intervenção na economia. Nesse sentido, demonstra-se como as participações minoritárias possibilitam a atuação do Estado como empresário, regulador, fomentador e investidor. Em seguida, aprofunda-se nos mecanismos societários que a Administração Pública pode utilizar para que, mesmo como acionista minoritária, possa influenciar a direção das empresas público-privadas, tais como os acordos de acionistas e as golden-shares. A obra discorre ainda sobre a natureza jurídica e as vantagens comparativas da atuação estatal na economia por meio de participações minoritárias, promovendo uma avaliação crítica acerca dos limites a ela impostos e traçando uma distinção entre o uso das participações públicas como opção legítima de atuação na economia versus sua aplicação como burla ao regime jurídico aplicável às empresas estatais, mediante o controle societário disfarçado e a simulação de contratações administrativas. Por fim, o livro aborda a polêmica questão da escolha de sócios privados pela Administração Pública, bem como da incidência de controles públicos sobre as empresas participadas.
Tratado De Parcerias P Blico Privadas Teoria E Pr Tica
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Author : Alexandre Costeira Frazão
language : pt-BR
Publisher: Centro de Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ)
Release Date : 2019-10-11
Tratado De Parcerias P Blico Privadas Teoria E Pr Tica written by Alexandre Costeira Frazão and has been published by Centro de Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ) this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-11 with Law categories.
O livro que o leitor tem em mãos 'Tratado de Parcerias Público-Privadas: teoria e prática (11 volumes)' é o resultado de um pretensioso projeto idealizado por seus diretores e que foi realizado por alguns membros de um grupo no WhatsApp, criado no dia 14 de Junho de 2017, a fim de reunir especialistas e pessoas interessadas no tema. Assim, este tratado é um projeto do grupo, e não apenas de seus idealizadores.O objetivo da coletânea foi o de realizar uma análise detalhada de múltiplos aspectos relacionados às parcerias público-privadas (PPPs) com o intuito de abordar não apenas os tópicos jurídicos que envolvem as parcerias, mas, também, questões relativas à engenharia, à economia, às finanças, à sociologia, entre outras. A pretensão foi a de estudar as teorias desenvolvidas pela doutrina sobre temas afetos às PPPs, bem como no tocante às melhores práticas que envolvem tais parcerias. Sob essa perspectiva, o Tratado foi dividido em 11 tomos como se discrimina a seguir.O Tomo 1 porta as considerações iniciais sobre o tema, sob a coordenação de Augusto Neves Dal Pozzo. Iniciando com uma abordagem a respeito da Parceria, Associação e Colaboração entre o Poder Público e a iniciativa privada na história (Salus Moraes), depois, discorre-se sobre os Fundamentos das PPPs brasileiras (Renan Marcondes Facchinatto) e, em seguida, são estabelecidos definição, conceito e modalidade das PPPs brasileiras (André Paulani Paschoa). Ainda, são focalizadas as Parcerias Público-Privadas na prestação de serviços públicos (Maria Tereza Fonseca Dias, Renata Vaz Marques Costa Rainho, Thiago Meokarem Andrade Godoy, Marcel Martins Torres, Matheus Franco Álvaro Teixeira, Mayconn Túlio da Silva e Bruno Fontenelle Gontijo). E passa-se, então, a tratar da modelagem de PPP no que tange ao âmbito de aplicação, objetos, benefícios e limites (Irene Patrícia Nohara). Na parte final deste tomo, desenvolve-se o tema dos Princípios das Parcerias Público-Privadas.
Library Of Congress Catalog
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Author : Library of Congress
language : en
Publisher:
Release Date : 1970
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A cumulative list of works represented by Library of Congress printed cards.
Manual Da Sociedade De Economia Mista
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Author : Val,Pedro
language : pt-BR
Publisher: Pillares
Release Date : 2016-07-18
Manual Da Sociedade De Economia Mista written by Val,Pedro and has been published by Pillares this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-07-18 with Law categories.
Neste trabalho não se cuida, nem se pretende, dissecar as muitas teorias a respeito dos problemas da Sociedade de Economia Mista, mas antes conceituar a natureza jurídica dos fatos que produz no desempenho de suas atividades; as medidas recomendáveis em determinadas circunstâncias e as razões que sustentam a legalidade desses procedimentos, razões estas que podem servir também às concessionárias de serviços públicos desvinculadas do governo. Observa-se a realização deste intento no exame procedido sobre as formas de fiscalização das atividades da Sociedade Mista, acontecimento que não a transforma em entidade pública. Mesmo, por exemplo, quando há sujeição dos atos dos administradores ao mandado de segurança ou quando ocorre responsabilidade própria aos agentes públicos, responsabilidade esta exigível daqueles que operam com os bens públicos vinculados à atividade dessa Sociedade concessionária de serviço público. Procura-se aqui demonstrar, ainda, que dita sujeição ao mandado de segurança, usada como trunfo por aqueles que defendem a existência do contrato semi-público, é uma falácia.
As Autarquias E As Sociedades De Economia Mista No Estado Novo
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Author : Erymá Carneiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1941
As Autarquias E As Sociedades De Economia Mista No Estado Novo written by Erymá Carneiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1941 with Administrative law categories.