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Tratado De Direito Civil Portugu S

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Tratado De Direito Civil Portugu S

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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

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Tratado De Direito Civil Em Coment Rio Ao C Digo Civil Portugu S

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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1936

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Tratado De Direito Civil Portugu S

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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004

O presente tomo III da Parte geral do Tratado de Direito civil português está actualizado com referência a elementos publicados até Setembro de 2003 e, nalguns casos, até Novembro desse mesmo ano. Índice - Capítulo I - A Pessoa no Direito Civil; Capítulo II - O Direito de Personalidade; Capítulo III - Pessoas Singulares; Capítulo IV - Pessoas Colectivas em Geral; Capítulo V - Pessoas Colectivas em Especial.

Tratado De Direito Civil Portugu S Vi 3a Edi O

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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-19

Tratado De Direito Civil Portugu S Vi 3a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-19 with Law categories.

O Direito das obrigações integra o núcleo duro da ordem jurídica: rege, em todos os níveis, as relações entre as pessoas. Além de vasta matéria civil, ele tem aplicação, direta ou supletiva, nos diversos ramos do ordenamento. Sobre uma base romana permanente, incidiram séculos de evolução a que se somam, hoje, aportações europeias. O Tratado de Direito civil procede, em nova edição do seu VI volume, a uma exposição crítica do sistema básico das obrigações. Envolve os princípios gerais, os grandes sistemas mundiais, o Direito europeu e as categorias centrais. Apoiado na jurisprudência atual e nos mais recentes progressos científicos, a obra fica à disposição dos estudiosos e dos práticos.

Tratado De Direito Civil Portugues Ii

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Author : ANTONIO MENEZES CORDEIRO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :

Tratado De Direito Civil Portugues Ii written by ANTONIO MENEZES CORDEIRO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.

Advertência O presente tomo IV do livro II - Direito das Obrigações do Tratado de Direito civil está actualizado com referência a elementos publicados até Abril de 2010. Lisboa, Maio de 2010. Índice do Segundo Volume - Tomo IV Parte V - Cumprimento e Não cumprimento das Obrigações Capítulo - XV - O Cumprimento das obrigações Capítulo XVI - O Não Cumprimento das Obrigações Parte VI -Transmissão das Obrigações Capítulo XVII - A Transmissão das Obrigações Parte VII - Modificação e Extinção das Obrigações Capítulo XVIII - Alteração das Circunstâncias Capítulo XIX - A Extinção das Obrigações Capítulo XX - A Compensação (Excurso) Parte VIII - Garantias Capítulo XXI - Das Garantias em Geral Capítulo XXII - Das Garantias Especiais

Tratado De Direito Civil Portugu S

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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

Neste livro - Introdução; A Cultura do Direito Civil; Direito Civil e a parte geral; Características gerais do Direito Civil; Génese e evolução do Direito Civil; Parâmetros metodológicos; Perspectivas; O Direito Civil Positivo; Codificações civis; Classificação germânica e parte geral; Os Códigos Civis portugueses; Outras fontes civis e tendências actuais; O Direito civil no discurso jurídico; Doutrina Geral; Situações jurídicas; Noção e modalidades; O Direito subjectivo; Outras situações activas; Situações passivas; Institutos Civis e Gerais; Institutos civis; Personalidade e sua tutela; Autonomia privada; Boa fé; Excurso - abuso do direito; Imputação de danos; Propriedade e transmissão; Negócio Jurídico; Acções e factos jurídicos; Eficácia jurídica; Factos, acções e negócios jurídicos; Modalidades de negócios jurídicos; Actos jurídicos em sentido estrito; Elementos e pressupostos negociais; A formação do negócio jurídico; O processo negocial; As cláusulas contratuais gerais; Negócios usurários e defesa do consumidor; O conteúdo do negócio jurídico; O conteúdo como categoria; Os requisitos do negócio; Cláusulas típicas; Interpretação e integração; Vícios da vontade e da declaração; Quadro dos vícios; Ausência de vontade; Coacção; Erro; Simulação; A ineficácia do negócio jurídico; Invalidades e ineficácia; O regime.

Tratado De Direito Civil Portugu S

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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005

Tratado De Direito Civil Portugues

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Author : ANTONIO MENEZES CORDEIRO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010-11-01

Tratado De Direito Civil Portugues written by ANTONIO MENEZES CORDEIRO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-11-01 with categories.

Tratado De Direito Civil Portugu S

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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010

Tratado De Direito Civil I 4o Edi O

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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-24

Tratado De Direito Civil I 4o Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-24 with Law categories.

• Introdução • Fontes do Direito • Interpretação da Lei • Aplicação das Leis no Tempo • Doutrina Geral ADVERTÊNCIAS O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.o Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos, santomenses e timorenses. 2.o Obedece ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 3.o Adota uma numeração seguida dos seus volumes, com redistribuição da matéria; o presente primeiro volume, quarta edição, equivale à revisão atualizada e ampliada da primeira parte da anterior terceira edição do tomo I, da Parte geral. Os diversos volumes são autónomos, podendo ser revistos, independentemente uns dos outros, de acordo com a evolução legislativa, jurisprudencial e doutrinária das matérias a que se reportam. Não obstante, a dedicatória, a indicação das obras civis do Autor, as abreviaturas e as presentes advertências, tirando as duas últimas, surgem apenas no presente primeiro volume. Os artigos sem indicação de fonte pertencem ao Código Civil de 1966 ou Código Vaz Serra: salvo se, do contexto, resultar outra conexão. As indicações bibliográficas e jurisprudenciais surgem no final de cada tomo. Nas citações, segue-se o método habitual, explicitado no nosso Da boa fé no Direito civil (1985, 7.a reimp., 2011). Todavia, as nossas obras são geralmente citadas apenas pelo título simplificado, sem indicação do Autor. Ao longo do texto e do rodapé, a pontuação, o uso de maiúsculas e a indicação completa de obras citadas, podem resultar da conveniência em fazer ressaltar as ideias em jogo. As decisões judiciais publicadas na Net, ITIJ, são citadas pelo número do respetivo processo. O texto da presente edição deste volume está atualizada com referência a elementos publicados até Outubro de 2011; nalguns casos, até Dezembro desse mesmo ano. Foi posto todo o cuidado na sua revisão. Todavia, nem o Autor nem a Editora se responsabilizam pelas fontes indicadas. Os práticos são convidados a, em cada caso, confirmarem os precisos textos em vigor. Lisboa, Dezembro de 2011. ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO Tabela de Correspondência do Tratado de Direito Civil

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