Tratado De Prote O Da Diversidade
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Tratado De Prote O Da Diversidade
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Author : Tiago Pavinatto
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-09-15
Tratado De Prote O Da Diversidade written by Tiago Pavinatto and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-15 with Social Science categories.
De fato, falar em diversidade não é falar exclusivamente dos homossexuais, transexuais ou minorias, mas de todos os indivíduos da face da Terra. Viver a diversidade é direito fundamental da pessoa humana, pois, uma vez que viver significa se expressar, só vive dignamente aquele que não encontra barreiras para a expressão da sua personalidade, atributo que diviniza o ser humano e o torna titular de direitos fundamentais. Nenhuma expressão inofensiva da diversidade pode ser discriminada, de forma que, há muito, é anacrônico e antijurídico qualquer senão à diversidade sexual.
Summary Record Of The 1st Part Public Of The 503rd Meeting Held At The Palais Wilson Geneva On Monday 29 April 2002
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Summary Record Of The 1st Part Public Of The 503rd Meeting Held At The Palais Wilson Geneva On Monday 29 April 2002 written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
Andersen Viana
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Author : Marcelo de Magalhães Cunha
language : pt-BR
Publisher: Autêntica
Release Date : 2015-12-07
Andersen Viana written by Marcelo de Magalhães Cunha and has been published by Autêntica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-12-07 with Biography & Autobiography categories.
O livro Andersen Viana: Sonata para Contrabaixo e Piano nos revela uma obra do moderno repertório brasileiro para contrabaixo em todos os seus detalhes formais, contextuais e interpretativos e confirma a sólida posição que o premiado compositor mineiro tem no cenário musical brasileiro. O autor do livro demonstrou uma rara capacidade de tratar tantos assuntos diferentes, integrando-os entre si com a devida profundidade, mas de modo objetivo. Ele venceu a difícil tarefa de "falar" sobre música. É claro que nenhuma palavra substituirá aquilo que a execução da obra em si poderá nos propiciar. Entretanto, esta não foi a tarefa de Marcelo Cunha neste livro. É uma tarefa dos intérpretes que mostrarão os diferentes caminhos que a obra propõe, justamente por ser um organismo vivo, cheio de relações e de possibilidades interpretativas. Os diálogos entre o criador e o instrumentista vêm antes e depois do processo criativo propriamente dito. Antes são tratadas as questões idiomáticas, depois as questões interpretativas. Mas, na verdade, o ciclo nunca se fecha. A obra de Andersen Viana e o livro de Marcelo de Magalhães Cunha confirmam isso. Ricardo Tacuchian, maestro e compositor Academia Brasileira de Música
Tratado De Direito Civil Portugu S Vi 3a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-19
Tratado De Direito Civil Portugu S Vi 3a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-19 with Law categories.
O Direito das obrigações integra o núcleo duro da ordem jurídica: rege, em todos os níveis, as relações entre as pessoas. Além de vasta matéria civil, ele tem aplicação, direta ou supletiva, nos diversos ramos do ordenamento. Sobre uma base romana permanente, incidiram séculos de evolução a que se somam, hoje, aportações europeias. O Tratado de Direito civil procede, em nova edição do seu VI volume, a uma exposição crítica do sistema básico das obrigações. Envolve os princípios gerais, os grandes sistemas mundiais, o Direito europeu e as categorias centrais. Apoiado na jurisprudência atual e nos mais recentes progressos científicos, a obra fica à disposição dos estudiosos e dos práticos.
Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Civil rights categories.
Requerentes E Benefici Rios De Prote O Internacional Em Portugal
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Author : Catarina Reis de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Observatório das Migrações, ACM, I.P.
Release Date : 2023-06-20
Requerentes E Benefici Rios De Prote O Internacional Em Portugal written by Catarina Reis de Oliveira and has been published by Observatório das Migrações, ACM, I.P. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Social Science categories.
Reconhecendo que o volume de pessoas deslocadas contra a sua vontade atingiu desde 2015 valores inéditos no mundo, com muito rápida evolução, em consequência de guerras, conflitos armados ou violação dos direitos humanos, e que Portugal, apesar de não se destacar como um destino de refugiados, não esteve alheio a esta nova realidade migratória, tendo densificado a entrada de requerentes e beneficiários de proteção internacional no país, o Observatório das Migrações (OM) lança esta nova linha editorial da Coleção Imigração em Números de Relatórios Estatísticos do Asilo anuais - Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal -, com coordenação científica de Catarina Reis Oliveira. De forma geral, é claro que os movimentos de requerentes e de beneficiários de proteção internacional da última década na Europa, incluindo Portugal, têm colocado profundos desafios ao regime de direitos humanos e aos enquadramentos legais existentes. O panorama legal e institucional, internacional e nacional, são amplos e complexos, tendo sido revistos e aprofundados nos últimos anos (em especial desde 2015), integrando a intervenção de múltiplos atores, com quadros de competências e de articulação complexos, e variáveis em função dos mecanismos de entrada e de pedido de proteção internacional (e.g. pedidos espontâneos ou entradas ao abrigo de mecanismos europeus, como o da reinstalação, da recolocação, ou ainda da recolocação ad hoc de barcos humanitários e da proteção temporária a deslocados da Ucrânia). O melhor conhecimento acerca da entrada, do acolhimento e da integração dos requerentes e beneficiários de proteção internacional é essencial para a definição e aprofundamento de políticas e respostas públicas, sendo porém desafiado pela falta de dados e pela dispersão de informação por múltiplas instituições com critérios distintos de recolha. Assim, reconhecem-se desafios à monitorização sistemática desta realidade e identificam-se lacunas na compreensão de como se processa e evolui a entrada, o acolhimento e a integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional ao longo dos anos em Portugal. Retratar uma realidade sobre a qual se quer mais informação estatística e mais conhecimento científico, agir sobre as representações sociais, divulgando factos para contrariar mitos, e capacitar as decisões políticas com mais informação, são por isso os objetivos fundamentais deste relatório estatístico do OM que vem reforçar a Coleção Imigração em Números. Estes relatórios estatísticos do asilo passam a disponibilizar anualmente dados, internacionais e nacionais, para informar decisores políticos e sensibilizar a opinião pública, contribuindo também para a sistematização, análise e disseminação de informação estatística e administrativa respeitante à política de asilo de Portugal que se encontrava dispersa. Foca-se a análise nos dados disseminados por fontes internacionais (e.g. ACNUR, EUROSTAT) e nos dados administrativos de fontes nacionais que acompanham o processo (e.g. SEF, ISS, ACM, SCML, CPR), para salientar tanto as principais tendências e características sociodemográficas dos requerentes e beneficiários de proteção internacional em Portugal ao longo do tempo, como a realidade do acolhimento e da integração daqueles que obtêm acompanhamento social de instituições no país. De forma a garantir a comparabilidade da informação recolhida e analisada assumem-se iguais anos de referência para todas as fontes consideradas. Estes Relatórios Estatísticos do Asilo do OM contribuem, por um lado, para a concretização do estipulado na Resolução da Assembleia da República n.º 292/2018 – que recomendou a elaboração e apresentação de um relatório anual sobre a política de asilo em Portugal –, e, por outro lado, complementam a execução da primeira medida do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações publicado em Diário da República a 20 de agosto de 2019 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019), que estabelece no objetivo 1 a prioridade de “recolher e utilizar informação precisa e discriminada para definição de políticas assentes em dados concretos” e que determina na primeira medida “criar uma rede de pontos focais para a uniformização da recolha de dados de acolhimento e de integração de migrantes, incrementando a qualidade da informação administrativa e estatística e assegurando a sua divulgação através de relatórios anuais, elaborados pelo Observatório das Migrações”.
Pol Tica Nacional Do Meio Ambiente
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Pol Tica Nacional Do Meio Ambiente written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Environmental law categories.
Tratado De Lisboa 10a Edi O
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Author : Miguel Gorjão-Henriques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Tratado De Lisboa 10a Edi O written by Miguel Gorjão-Henriques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
O leitor interessado nas normas fundamentais (direito primário) da União Europeia hoje em vigor - mais de uma década após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa - encontrará no presente texto uma versão mais compacta... e barata, mas igualmente rigorosa, a que não falta ainda a referência, breve, ao acordo de saída da União Europeia pelo Reino Unido, e que tinha sido objecto de extensa publicação na edição anterior. Entretanto, o Acordo de Comércio e Cooperação foi esmagadoramente aprovado em Abril deste ano por Parlamento Europeu e Conselho, tendo entrado em vigor a 1 de Maio. A sua natureza jurídica e extensão (2560 páginas), bem como os objectivos do presente volume, excluem a utilidade imediata da sua publicação aqui.
A Prote O Jur Dica Da Biotecnologia No Brasil
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Author : Patrícia Aurélia Del Nero
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-06-17
A Prote O Jur Dica Da Biotecnologia No Brasil written by Patrícia Aurélia Del Nero and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-17 with Law categories.
O desafio proposto nesta obra é ocupar-se analiticamente do tema da proteção da biotecnologia, conferindo um tratamento que possibilite o entendimento de seus mecanismos de funcionamento, buscando sistematizar, reunir e religar as diversas normas jurídicas que delineiam o quadro regulador da biotecnologia no Brasil. Nesse sentido, o universo normativo analisado é constituído de normas e de procedimentos que se encontram fragmentados e esparsos no ordenamento jurídico.
Direito Aplicado Volume 1
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Author : Arthur Henrique de Pontes Regis
language : pt-BR
Publisher: Editora Insigne Acadêmica
Release Date : 2023-11-08
Direito Aplicado Volume 1 written by Arthur Henrique de Pontes Regis and has been published by Editora Insigne Acadêmica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-08 with Education categories.
