Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos
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Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Civil rights categories.
O Sistema Interamericano De Prote O Aos Direitos Humanos
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Author : Olaya Sílvia Machado Portella Hanashiro
language : pt-BR
Publisher: EdUSP
Release Date : 2001
O Sistema Interamericano De Prote O Aos Direitos Humanos written by Olaya Sílvia Machado Portella Hanashiro and has been published by EdUSP this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Human rights categories.
O Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos E O Direito Brasileiro
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Author : Luiz Flávio Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
O Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos E O Direito Brasileiro written by Luiz Flávio Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Human rights categories.
A obra visa a apresentar o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, analisando seu principal instrumento - a Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica - e seus principais órgãos - a Comissão Interamericana e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em seguida, busca avaliar o impacto da normatividade internacional em relação ao Direito brasileiro, no âmbito penal e processual penal e dos direitos civis e políticos. Encerra-se com a compilação da legislação internacional básica de proteção dos direitos humanos.
O Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos E O Controle De Convencionalidade
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Author : Sidney Guerra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
O Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos E O Controle De Convencionalidade written by Sidney Guerra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Human rights categories.
Alguns dos capítulos deste livro - A organização dos estados americanos; O sistema de proteção dos Direitos Humanos no continente americano; A responsabilidade internacional do Estado no sistema interamericano; Casos que ensejaram a condenação da República Federativa do Brasil na corte interamericana de Direitos Humanos; O controle de convencionalidade.
A Rela O Entre O Ordenamento Jur Dico Brasileiro Em Mat Ria De Direitos Humanos E O Sistema Interamericano De Prote O De Direitos Humanos
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Author : Pedro Henrique de Faria Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-13
A Rela O Entre O Ordenamento Jur Dico Brasileiro Em Mat Ria De Direitos Humanos E O Sistema Interamericano De Prote O De Direitos Humanos written by Pedro Henrique de Faria Barbosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-13 with Law categories.
Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de analisar o atual estágio do ordenamento jurídico brasileiro na temática de proteção dos direitos humanos, comparando-o com o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. Esta obra busca tal análise por meio de uma abordagem histórico-jurídica do Brasil no tratamento do tema, apontando as principais normativas do regime de direitos humanos nacional. Trata também do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e suas nuances, detendo-se na Corte Interamericana de Direitos Humanos e o caráter de suas decisões referentes a regimes de exceção. A conexão entre ambos os sistemas é realizada por meio da análise do julgado da referida corte frente ao Brasil no tema referente aos desaparecimentos forçados ocorridos em meio à guerrilha do Araguaia, de onde é feita uma análise da efetividade e aplicabilidade das decisões da Corte Interamericana frente ao Brasil, os desafios para sua implementação e possíveis pontos de conexão capazes de solucionar conflitos na interação entre os sistemas.
O Sistema Interamericano De Prote O Aos Direitos Humanos
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Author : Igor Borges Martini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
O Sistema Interamericano De Prote O Aos Direitos Humanos written by Igor Borges Martini and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with categories.
O Brasil E O Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos
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Author : VARIOS AUTORES
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
O Brasil E O Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos written by VARIOS AUTORES and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with American Convention on Human Rights categories.
Na presente obra, os autores abordam a evolução da proteção dos direitos humanos nas Américas, após o surgimento da Convenção Americana de Direitos Humanos e dos instrumentos criados para lhe dar efetividade. Sumário da obra - Prefácio; Apresentação; I - Os direitos humanos e o direito socioambiental; II - A posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; III - O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e as leis de anistia latino-americanas no contexto da justiça de transição; IV - O Estado como protetor do meio ambiente para o Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos e Direito Internacional do Meio Ambiente; V - O Brasil e a corte interamericana de direitos humanos - uma análise das condenações sofridas pelo Brasil na corte interamericana de direitos humanos e do seu cumprimento; VI - Do sistema interamericano à iniciativa de criação do sistema árabe de proteção dos direitos humanos e o reflexo do universalismo e do relativismo cultural na busca pelo efetivo desenvolvimento dos sistemas de proteção; Considerações Finais.
A Prote O Internacional Ao Trabalhador No Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos
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Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-05
A Prote O Internacional Ao Trabalhador No Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos written by Luiz Eduardo Gunther and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-05 with Political Science categories.
Os experientes coordenadores desta obra reuniram mais de vinte especialistas para verticalizarem a análise sobre a proteção devida aos trabalhadores no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Nos verdadeiros ensaios que cada capítulo reproduz, os articulistas traduzem uma mensagem única que indica a capacidade de resistir às violações de direitos através de uma compreensão adequada dos sistemas protetivos. Este livro constitui a reprodução da vivência e do conhecimento de Professores, Magistrados e Advogados que, com coragem, nos alertam sobre a imprescindível necessidade de garantir a proteção dos mais necessitados, recorrendo, se preciso for, aos sistemas internacionais, especialmente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Luiz Eduardo Gunther: Desembargador do Trabalho no TRT9. Pós-Doutor pela PUCPR. Professor do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado em Direito). Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação da ABDConst. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do UNICURITIBA, do Instituto Memória - Centro de Estudos da Contemporaneidade e da Editora JM. Membro Titular da Cadeira no. 09 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná. Orientador do Grupo de Pesquisa que edita a Revista Eletrônica do TRT9.
A Internacionaliza O Dos Direitos Humanos E O Sistema Interamericano De Prote O
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Author : Alberto Silva Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
A Internacionaliza O Dos Direitos Humanos E O Sistema Interamericano De Prote O written by Alberto Silva Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Human rights categories.
Direitos Humanos E Empresas No Sistema Interamericano
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Author : Andressa Oliveira Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-29
Direitos Humanos E Empresas No Sistema Interamericano written by Andressa Oliveira Soares and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-29 with Law categories.
A presente obra tem como objetivo principal analisar as contribuições do acervo decisório do Sistema Interamericano (SIDH) para a Agenda Global de Direitos Humanos e Empresas, em especial para sua frente pela negociação do Instrumento Juridicamente Vinculante sobre empresas transnacionais e outras empresas com respeito aos direitos humanos, que atualmente é discutido no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Para tal, é realizada uma revisão de literatura sobre o SIDH e a formação da Agenda Global e seu momento presente. Também são estabelecidos os elementos essenciais para um tratado que seja eficaz no suprimento das lacunas normativas existentes e mitigação da arquitetura da impunidade das empresas transnacionais. O marco teórico adotado no trabalho apresenta uma perspectiva crítica do Direito Internacional dos Direitos Humanos, defendo sua construção de baixo para cima, assim como a proteção dos direitos humanos, considerando a centralidade das pessoas afetadas e as dinâmicas de luta e resistência da população. Os elementos essenciais definidos são usados como parâmetros para a análise documental da seleção realizada dentro do corpus iuris do SIDH, que inclui o relatório recente sobre estândares interamericanos em empresas e direitos humanos, emitido pela Comissão Interamericana e sua Relatoria Especial para Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, e também sentenças e opiniões consultivas da Corte Interamericana.