A Internacionaliza O Dos Direitos Humanos E O Sistema Interamericano De Prote O
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A Internacionaliza O Dos Direitos Humanos E O Sistema Interamericano De Prote O
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Author : Alberto Silva Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
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Towards A Universal Justice Putting International Courts And Jurisdictions Into Perspective
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Author : Dário Moura Vicente
language : en
Publisher: Martinus Nijhoff Publishers
Release Date : 2016-04-21
Towards A Universal Justice Putting International Courts And Jurisdictions Into Perspective written by Dário Moura Vicente and has been published by Martinus Nijhoff Publishers this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-21 with Law categories.
Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective offers a comprehensive overview of legal issues concerning the role and interrelations of international courts and jurisdictions.
A Prote O Internacional Ao Trabalhador No Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos
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Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-05
A Prote O Internacional Ao Trabalhador No Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos written by Luiz Eduardo Gunther and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-05 with Political Science categories.
Os experientes coordenadores desta obra reuniram mais de vinte especialistas para verticalizarem a análise sobre a proteção devida aos trabalhadores no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Nos verdadeiros ensaios que cada capítulo reproduz, os articulistas traduzem uma mensagem única que indica a capacidade de resistir às violações de direitos através de uma compreensão adequada dos sistemas protetivos. Este livro constitui a reprodução da vivência e do conhecimento de Professores, Magistrados e Advogados que, com coragem, nos alertam sobre a imprescindível necessidade de garantir a proteção dos mais necessitados, recorrendo, se preciso for, aos sistemas internacionais, especialmente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Luiz Eduardo Gunther: Desembargador do Trabalho no TRT9. Pós-Doutor pela PUCPR. Professor do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado em Direito). Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação da ABDConst. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do UNICURITIBA, do Instituto Memória - Centro de Estudos da Contemporaneidade e da Editora JM. Membro Titular da Cadeira no. 09 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná. Orientador do Grupo de Pesquisa que edita a Revista Eletrônica do TRT9.
Sistema Interamericano De Prote O Dos Direitos Humanos
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
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Tratado De Direito Internacional Direito Dos Espa Os
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Author : Paulo Borba Casella
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-04-01
Tratado De Direito Internacional Direito Dos Espa Os written by Paulo Borba Casella and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-01 with Law categories.
Esta obra apresenta o tratamento jurídico internacional das várias dimensões do território, nos seus âmbitos terrestre, marítimo, aeronáutico, bem como no tratamento legal do espaço exterior. Reflexões centrais para a compreensão da matéria, tais como a mutação das fronteiras, a relação destas com a soberania, a extensão da extraterritorialidade e da licitude desta, a condição dos espaços comuns, de "terra de ninguém" até a emergência dos conceitos de patrimônio comum da humanidade, a ligação entre território e identidade cultural, foi escrito para ser usado, como base segura para o exame e a compreensão da dimensão espacial do direito internacional pós-moderno, obra didática, para atender parte da responsabilidade no ensino da matéria.
A Internacionaliza O Dos Direitos Humanos E O Relativismo Cultural
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Author : Felipe Freitas Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-27
A Internacionaliza O Dos Direitos Humanos E O Relativismo Cultural written by Felipe Freitas Vasconcelos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-27 with Social Science categories.
O feminismo islâmico é uma nova corrente do feminismo contemporâneo que objetiva demonstrar a igualdade de gêneros e efetivar as políticas de preservação dos Direitos Humanos principalmente no Oriente Médio. Assim, a partir dos conceitos trazidos pela internacionalização dos Direitos Humanos, dos princípios da universalidade dos Direitos Humanos e do relativismo cultural, diversos organismos internacionais, através de seus regramentos, tiveram a preocupação de trazer à tais países, maltratados pela dominação do machismo e do patriarcalismo exacerbado, uma tentativa de reprimir tantas práticas discriminatórias contra as mulheres, favorecendo, portanto, que, a cada dia, menos mulheres fossem vítimas do preconceito e da desigualdade de gêneros. Assim, tal pesquisa objetiva abordar questões conflitantes frente à conjuntura atual vivenciada por diversas mulheres em relação à violência de gênero. A partir de uma análise crítica, verifica-se que, apesar da evolução da sociedade em relação ao conteúdo legislativo, muitos países, através de retrógradas atitudes, ainda demonstram segregação de mulheres, tratando-as como indivíduos de segunda classe e subordinadas ao insensível poder patriarcal e marital.
The Universal Declaration Of Human Rights
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
The Universal Declaration Of Human Rights written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Civil rights categories.
A In Efic Cia Das Legisla Es Internacional E Nacional Na Prote O Do Direito Humano Dos Povos Origin Rios Sobre Suas Terras No Brasil
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Author : Bruna Gomes Müller
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-24
A In Efic Cia Das Legisla Es Internacional E Nacional Na Prote O Do Direito Humano Dos Povos Origin Rios Sobre Suas Terras No Brasil written by Bruna Gomes Müller and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-24 with Law categories.
Os Direitos Humanos dos povos indígenas brasileiros são, em teoria, protegidos pela Constituição Federal de 1988, por legislação infraconstitucional, por Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDHs) ratificados pelo Brasil, além de existir uma jurisprudência na Corte Interamericana de Justiça favorável aos direitos desses povos. Entretanto, na prática, esses direitos lhes são negados, sobretudo o direito à posse de suas terras. É essa suspensão do ordenamento jurídico na proteção dos Direitos Fundamentais da população brasileira, em geral, e da população indígena, em particular, que caracteriza o estado de exceção de Giorgio Agamben e que se tornou um paradigma de atuação dos atores governamentais. Nesse contexto, o principal objetivo desta pesquisa foi demonstrar que, na prática, o direito à terra está sendo desrespeitado e ameaçado, sobretudo após os julgamentos do Supremo Tribunal Federal relativos à demarcação de terras indígenas e o início do novo Governo.
Mundo Moderno De Los Derechos Humanos
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Author : Antônio Augusto Cançado Trindade
language : en
Publisher:
Release Date : 1996
Mundo Moderno De Los Derechos Humanos written by Antônio Augusto Cançado Trindade and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Human rights categories.
Displaced, Robert Kogod Goldman
Direitos Humanos E Jurisdi O Internacional
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Author : Carolina Barros de Carvalho Miranda
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-08-01
Direitos Humanos E Jurisdi O Internacional written by Carolina Barros de Carvalho Miranda and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Fruto de uma dissertação de mestrado, Direitos Humanos e Jurisdição Internacional busca entender se, e de que maneira, as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos mantinham algum tipo de diálogo judicial no intuito de criar um solo comum em matéria de direitos humanos e, consequentemente, conferir maior segurança jurídica às decisões e legitimidade à atuação das cortes internacionais. Mais do que estudo específico sobre o diálogo judicial internacional entre cortes de direitos humanos, a obra traça uma análise de como, e por quê, nasceu a justiça internacional em matéria de Direitos Humanos, que se firmou como uma maneira de preencher o espaço que ainda faltava no ordenamento jurídico internacional, uma garantia em sentido estrito dos direitos humanos.