[PDF] Troika Ano Ii Uma Avalia O De 66 Cidad Os - eBooks Review

Troika Ano Ii Uma Avalia O De 66 Cidad Os


Troika Ano Ii Uma Avalia O De 66 Cidad Os
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Troika Ano Ii


Troika Ano Ii
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013

Troika Ano Ii written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Fiscal policy categories.




Troika Ano Ii Uma Avalia O De 66 Cidad Os


Troika Ano Ii Uma Avalia O De 66 Cidad Os
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Author : FERREIRA EDUARDO PAZ
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-06-01

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Dois anos depois da assinatura do Memorando de Entendimento, a troika, uma equipa de funcionários do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia, conjunto de Estados livres e independentes em que Portugal se integra, continua a não prestar contas a ninguém. No decurso das sucessivas visita dos técnicos, o Governo, que deve prestar contas à Assembleia da República e aos portugueses, explica-se, presta contas da forma como executa o programa que os técnicos redigiram em três semanas e recebe uma avaliação. Contra essa anomalia democrática, um conjunto de personalidade de várias gerações, sensibilidades políticas e formações profissionais, avaliam a troika e olham para o futuro de Portugal. Textos de Eduardo Paz Ferreira, Adalberto Campos Fernandes, Alberto Regueira, Amadeu Lopes Sabino, Ana Bastos, Ana Drago, Ana Gomes, Ana Luísa Fernandes, André Freire, André Moz Caldas, António Carlos dos Santos, António Monteiro Fernandes, António Garcia Pereira, António Ginjeira, António Vasconcelos Tavares, Carlos Melo Loureiro, Carlos Monjardino, Clotilde Celorico Palma, Eduardo Marçal Grilo, Emanuel Augusto dos Santos, Emílio Rui Vilar, Fernando Condesso, Francisca Soromenho, Gonçalo Carrilho, Guilherme d’Oliveira Martins, Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, Ilda Figueiredo, Jacinto Lucas Pires, João Barroso, João Bosco Mota Amaral, Joao Marecos, João Miguel Ascenso, João Pinto e Castro, João Ricardo Catarino e Miguel Malaquias Pereira, Jorge Miranda, Jose Duarte Coimbra, José João Abrantes, José Manuel Amado da Silva, José Maria Brandão de Brito, José Reis, José da Silva Lopes, Luis Máximo dos Santos, Luis Moita, Luis Nazaré, Luís Silva Morais, Manuel Carvalho, Manuel Jacinto Nunes, Manuela Silva, Marco Capitão Ferreira, Marta Caldas, Nazaré da Costa Cabral, Nuno Costa Santos, Nuno Gonçalo Poças, Octávio Teixeira, O pós?Troika, Olívio Mota Amador, Paulo Pitta e Cunha, Pedro Delgado Alves, Pedro Espírito Santo, Pedro Santana Lopes, Ricardo Cabral, Rui Brites, Rui Chancerelle Machete, Sérgio Gonçalves do Cabo, Vasco Valdez, Vítor da Conceição Gonçalves



Governa O Fiscal Global 2o Edi O


Governa O Fiscal Global 2o Edi O
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Author : Ana Paula Dourado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-10-01

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Neste livro discute-se a emergencia de um novo Direito Fiscal Internacional e Europeu, atraves da analise dos dois grandes projetos do G20/OCDE e da Uni?o Europeia em curso: o combate a eros?o de bases fiscais atraves da transferencia interestadual de lucros - Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) - e a troca de informac?es para efeitos fiscais. A troca de informac?es foi relancada em 2009 e atingiu o patamar da troca automatica e multilateral. O projeto BEPS teve inicio em 2012 e desembocou na assinatura da Convenc?o Multilateral assinada em 7 de junho de 2017 por 68 Estados. Na Uni?o Europeia, o projeto BEPS inspirou diversas medidas de coordenac?o regional. Embora se reconheca o metodo e a complementaridade dos dois projetos, e duvidoso que eles atinjam a curto prazo os objetivos anunciados de coordenac?o fiscal global. Nesta segunda edic?o, o leitor encontra os ultimos desenvolvimentos nas materias aqui tratadas.



A Reforma Do Irc


A Reforma Do Irc
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Author : Vários autores
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-10-01

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Quais os objetivos e as alterações fundamentais introduzidos pela reforma do IRC? Será esta a reforma da fiscalidade que Portugal necessitava? Contribuirá para a melhoria do desempenho da economia e das finanças portuguesas? Como será analisada pelas instâncias europeias e internacionais? Eis algumas das questões a que este livro procura, de forma plural, dar resposta. A obra apresenta uma abordagem multidisciplinar que concilia os múltiplos aspetos técnicos, contabilísticos, económico-financeiros e jurídicos, incluindo os de direito europeu e constitucional com as inevitáveis controvérsias políticas que uma reforma, como a do IRC, necessariamente suscita. Coordenação de A. Carlos dos Santos André Ventura Estrutura da obra: - A Reforma do IRC, uma estratégia de concorrência fiscal ativa em ambiente internacional adverso - António Carlos dos Santos - Breves notas introdutórias sobre a reforma do IRC - Samuel Fernandes de Almeida - Reforma do IRC: algumas considerações sobre transparência - Elisabete Miranda - A Reforma do IRC e a eficiência do sistema tributário: subsídios para uma compreensão global - André Ventura - O regime do privilégio de afiliação (participation exemption) - Júlio Tormenta - A reforma do IRC e a litigação - Pedro Patrício Amorim - Novo regime simplificado de tributação de IRC - Amândio Silva - A reforma do IRC e o IRS: neutralidade ou distorção? - Manuel Faustino - Aspetos jurídico-contabilísticos na recente reforma do IRC - Ana Maria Gomes Rodrigues - ANEXO - CES - IRC: uma reforma que favorece a erosão da tributação



Finan As P Blicas E Direito Financeiro 8a Edi O


Finan As P Blicas E Direito Financeiro 8a Edi O
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Author : João Ricardo Catarino
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-24

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O livro que agora se publica constitui uma edição novamente atualizada, revista e aumentada, incorporando já nela uma caraterização das propostas da União Europeia de reforma de normas fiscais para reduzir o défice e dívida pública dos Estados-membros. Esta oitava edição explica, de forma desenvolvida, os temas essenciais da realidade financeira pública e o direito financeiro nacional, bem como da União Europeia, explicando as novas figuras e os novos instrumentos financeiros adotados no decurso dos últimos anos. O seu objetivo é o ensino universitário e a formação avançada. Trata-se de uma ferramenta de estudo que explica a evolução que se continua a verificar nesta importante área científica e suas implicações em outras áreas da vida coletiva. O autor trabalhou ativamente em diversas comissões de reforma financeira e tributária. É Professor Catedrático, sendo coordenador e regente bem como docente das disciplinas de Finanças Públicas, Fiscalidade, Política Fiscal e Políticas Financeiras e Gestão Orçamental no ISCSP - UL - Universidade de Lisboa, nos seus vários ciclos de estudos, bem como em formação especializada e avançada.



Finan As P Blicas E Redistribui O Da Riqueza


Finan As P Blicas E Redistribui O Da Riqueza
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Author : Ivana Souto de Medeiros Barbosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-04-26

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A presente pesquisa desenvolve-se na área das Finanças Públicas e tem como objeto a redistribuição da riqueza promovida pelo Estado por intermédio de despesas públicas. A escolha do tema justifica-se na constatação de que as desigualdades e a pobreza, fenômenos intimamente ligados, têm avançado em todo o mundo, inclusive nos países mais ricos. Estes fenômenos repercutem negativamente na coesão social, excluindo muitos indivíduos da partilha do bem-estar alcançado pelo desenvolvimento das sociedades. Partindo desta constatação, investiga-se como as despesas públicas realizadas pelo Estado são capazes de atuar na redução das desigualdades e no combate à pobreza, exercendo um papel redistributivo. O problema de pesquisa será discutido sob a perspectiva da construção de um novo contrato social, abordagem que, neste trabalho, reúne elementos da filosofia, da sociologia e da Teoria dos Jogos. O conceito de contrato social elaborado com base nestes elementos assenta-se nas noções de igualdade, solidariedade, reciprocidade, cooperação, confiança e consenso. Considerando que as desigualdades e a pobreza, enquanto fatores de desagregação, fragilizam o contrato social, estuda-se o potencial das despesas públicas redistributivas na construção de um novo contrato social. Neste propósito, de forma a contextualizar o problema de pesquisa, o trabalho inicia pela análise da desigualdade e da pobreza enquanto fenómenos multidimensionais, adotando a abordagem das capacidades básicas como elemento aglutinador das variadas facetas destes fenómenos. Após a elaboração de um conceito de contrato social com base nos subsídios já referidos, prossegue-se para a construção de um quadro empírico em torno das desigualdades e pobreza, a fim de verificar as características e impactos destes fenómenos. Neste propósito, após análise de dados em um plano mundial, investiga-se o quadro das desigualdades e da pobreza referente a quatro países selecionados nesta pesquisa, nomeadamente, Portugal, Brasil, Finlândia e Estados Unidos. O segundo Capítulo do trabalho dedica-se à questão da redistribuição da riqueza, reunindo elementos da seara económica e filosófica para, então, refletir sobre o dever do Estado de atuar de forma redistributiva. No aspeto económico, a redistribuição da riqueza é estudada sob a perspectiva da repartição do rendimento nacional, segundo a concepção contratualista e institucionalista; sob o aspecto filosófico, estudam-se as principais teorias ético-económicas desenvolvidas em torno da justiça distributiva. Com base no entendimento de que o Estado deve atuar de forma redistributiva, prossegue-se com o exame da redistribuição da riqueza no aspeto financeiro, com ênfase para as despesas públicas. Neste particular, são selecionadas para análise quatro modalidades de despesas públicas de caráter redistributivo, nomeadamente, educação, saúde, segurança social e renda básica. Finalmente, no último Capítulo do trabalho, promove-se a efetiva investigação do papel redistributivo das despesas públicas, refletindo sobre os elementos que podem compor um projeto de construção de um novo contrato social nesta seara. A fim de criar uma perspectiva para tal investigação, verifica-se a repercussão das despesas públicas em educação, saúde, segurança social e renda básica (quando existente) sobre os contratos sociais vigentes nos quatro países selecionados para uma análise empírica. Em face das realidades verificadas, prossegue-se, por fim, com a discussão de um projeto de construção de um novo contrato social, perquirindo sobre a sua viabilidade, o quadro institucional subjacente a ele e o melhor arranjo que poderá ser adotado em torno das despesas públicas redistributivas estudadas no trabalho.



A Economia Pol Tica Do Retrocesso


A Economia Pol Tica Do Retrocesso
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Author : José Reis
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-03-01

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Este livro fornece-nos uma análise rigorosa a importantes causas, dimensões e expressões do processo de reconfiguração da economia, da sociedade e do Estado português, posto em execução acelerada com as políticas de austeridade e de “ajustamento estrutural”. Trata-se de um diagnóstico possível de um período da nossa história que há de ser estudado com grandes exigências. Na parte final, propõem-se caminhos alternativos. Por trás de aparentes soluções técnicas e da invocação de determinismos existem raízes ideológicas. Estamos, sem dúvida, perante uma opção: um programa de Economia Política do Retrocesso Social e Civilizacional, experimentado em Portugal. As opções e inflexões de ritmo das políticas europeias pesaram no percurso trilhado, a dependência externa foi usada para servir interesses privados em vez do interesse nacional, contribuindo para o florescimento da atividade financeira e o sobre-endividamento privado que, em 2011, era 3 vezes a dimensão do endividamento público. A campanha de responsabilização do povo português, a manipulação da dívida e a imposição de condições que a tornam cada dia maior e insustentável, as posições de cedência e submissão aprisionaram o país, provocaram profundas lesões económicas e sociais, uma brutal transferência de rendimentos do trabalho para o capital, uma degradação do Estado Social de Direito Democrático. Tudo isso torna clara a razão por que o Tribunal Constitucional se tornou, de forma tão emergente, um dos garantes da sua salvaguarda num quadro de contra-reforma constitucional.



Europ Ische Welten In Der Krise


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Author : Hans-Jürgen Bieling
language : de
Publisher: Campus Verlag
Release Date : 2015-03-05

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Mit der Fortdauer der Wirtschafts- und Finanzkrise sind die nationalen Arbeits-und Sozialsysteme der EU-Mitgliedstaaten einem verschärften Reformdruck ausgesetzt. In dem Band wird untersucht, wie sich dieser Druck in einzelnen Wohlfahrtsstaaten darstellt und wie Gewerkschaften, Arbeitgeberverbände und Regierungen auf ihn reagiert haben. Es wird sichtbar, dass sich die verfolgten Strategien beträchtlich unterscheiden: Sie bewegen sich im Spannungsfeld von Konfliktorientierung und Krisenkorporatismus und sind stark durch die Organisationsmuster der nationalen Kapitalismusmodelle geprägt.



Como Salvar Um Mundo Doente


Como Salvar Um Mundo Doente
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Author : Eduardo Paz Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2021-07-01

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As pandemias s?o o nosso mais mortal e antigo inimigo, responsavel desde tempos imemoriais por milh?es de mortos e pela proliferac?o de guerras, odios e inimizades entre povos, bem como pelo aparecimento de fenomenos de xenofobia. As revoluc?es industriais foram melhorando as condic?es de vida dos povos e os avancos tecnologicos teriam permitido combater e prevenir com outra eficacia as varias formas de doenca que se espalhavam pelo Mundo. Mas esse Mundo em transformac?o avancava no sentido de um egoismo crescente e de uma desigualdade assassina. Os sistemas sanitarios entravam em profunda decadencia, a riqueza atingia niveis obscenos e o Mundo ficou doente, como proclamou o Papa Francisco. Chegou o momento que n?o pode ser adiado. Ha que salvar o Mundo. Juntemos forcas e vamos ao trabalho.



A Economia Portuguesa Formas De Economia Pol Tica Numa Periferia Persistente 1960 2017


A Economia Portuguesa Formas De Economia Pol Tica Numa Periferia Persistente 1960 2017
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Author : José Reis
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2018-02-01

A Economia Portuguesa Formas De Economia Pol Tica Numa Periferia Persistente 1960 2017 written by José Reis and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-02-01 with Business & Economics categories.


Centra-se na economia portuguesa atual e nos problemas da sua estabilizac?o e desenvolvimento. Oferece uma leitura de economia politica em que se analisam os ciclos de crescimento recentes e a problematica da crise e da estagnac?o. Pretende intervir na forma de discutir economia e sugere que ha pontos essenciais que tem de ser considerados, apresentando-os. E um livro muito informativo e analitico, tendo escolhido sete topicos com os quais se ?le? a realidade economica e se prop?em interpretac?es sobre o pais, de um ponto de vista estrutural. Detem-se tambem no debate do quadro europeu e termina, recorrendo de novo a sete topicos, a discutir "as coisas de hoje mesmo".