Uma Breve Teoria Sobre O Constitucionalismo
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Uma Breve Teoria Sobre O Constitucionalismo
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Author : Ives Gandra da Silva Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Poder Constituinte E Revolu O
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Author : Ivo Dantas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978
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Direito Constitucional E Teoria Da Constitui O 7a Edi O
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Author : José Joaquim Gomes Canotilho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
Direito Constitucional E Teoria Da Constitui O 7a Edi O written by José Joaquim Gomes Canotilho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
Alterações à 7a Edição: "Existiam matérias expostas segundo parâmetros jurídico-constitucionais entretanto alterados (ex.: fiscalização preventiva de convenções internacionais) e matérias que careciam de explicitação textual (ex.: controlo da constitucionalidade nos processos de fiscalização concreta). Havia ausências e omissões importantes relativamente a problemas de grande relevância prática (ex.: o conceito de intervenções restritivas ao lado do conceito de leis restritivas). Por último, alguma legislação recente deu concretização a princípios jurídicos jurídico-constitucionais de capital importância na teoria dos direitos fundamentais (ex.: Código de Processo nos Tribunais Administrativos e Fiscais)." Introdução - O Ensino e a Teoria - Constituição e Constitucionalismo - Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno - Modernidade Constitucional e Poder Constituinte - O Estado Constitucional - O Constitucionalismo Português - Problemas Fundamentais Na História/Memória do Constitucionalismo - Forma Constitucional e Constituição - Padrões Estruturais do Direito Constitucional Vigente - Constituição, República e Estado na Ordem Jurídico-Constitucional de 1976 - Notas Gerais Sobre a Constituição da República de 1976 - A República Portuguesa - A República Portuguesa e os seus Princípios Estruturantes - O Princípio do Estado de Direito - O Princípio Democrático - O Princípio da Socialidade - O Princípio da Unidade do Estado - Os Princípios da Integração Europeia e da Abertura ao Direito Internacional - Os Direitos e Deveres Fundamentais - Sentido e Forma dos Direitos Fundamentais - Sistema, Estrutura e Função dos Direitos Fundamentais - Regime Geral dos Direitos Fundamentais - Regime Específico dos Direitos, Liberdades e Garantias - Regime dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais - A Protecção dos Direitos Fundamentais - Deveres Fundamentais - Estruturas Organizatórias e Funcionais - Regras e Princípios do Direito Constitucional Organizatório - Organização do Poder Político e Formas de Governo - A Variável Portuguesa do Padrão Básico-Regime Misto Parlamentar/Presidencial - Estrutura e Função dos Órgãos de Soberania Portugueses Politicamente Conformadores - Estrutura e Função dos Tribunais - As Fontes de Direito e as estruturas Normativas - A Constituição e o Sistema das Fontes de Direito - A Lei - Individualização e Análise de Algumas Categorias de Leis - O Decreto-Lei - Os Decretos Legislativos Regionais - O Direito Internacional e o Direito Supranacional - Os Regulamentos - Os Decretos - Actos Normativos Atípicos - O Procedimento Legislativo - Garantia e Controlo da Constituição - Sentido da Garantia e Controlo da Constituição - O Sistema de Controlo da Constitucionalidade na Constituição de 1976 - Direito Processual Constitucional - Os Processos de Fiscalização da Inconstitucionalidade e da Ilegalidade - Revisão da Constituição - Garantia da Constituição e Revisão Constitucional - Estados de Necessidade Constitucional e Suspensão do Exercício de Direitos Fundamentais - A Incorporação Constitucional do Direito de Necessidade - O Direito de Necessidade Constitucional na Constituição Portuguesa de 1976 - Metódica Constitucional - Metódica Constitucional Geral - Sentido da Metódica Constitucional - Constituição e Ordenamento Jurídico - A Constituição Como Sistema Aberto de Regras e Princípios - Interpretação, Aplicação e Concretização do Direito Constitucional - Metódica Constitucional em Âmbitos Particulares - Metódica de Direitos Fundamentais - Problemas Metódicos no Âmbito da Jurisdição Constitucional - Teoria da Constituição - O Estado da Arte: Situação da Teoria da Constituição - O Lugar Teórico da Teoria da Constituição - Problemas Fundamentais da Teoria da Constituição - Teoria da Constituição e Espaços Normativos - Teoria da Constituição, Globalização Internacional e Integração Europeia - Teoria da Constituição e Sistema Político - A Teoria da Constituição como Rede de Teorias - Teoria da Constituição e Teorias dos Direitos Fundamentais - Teoria da Constituição e Teorias da Democracia - A Teoria da Constituição e a Rede da Interconstitucionalidade - Dimensões Actuais da Teoria da Constituição - Funções Clássicas da Constituição - A Revisão das Funções da Constituição Nota Prévia à 7.a edição Quando o nosso editor nos informou de que seria necessário preparar uma nova edição ou, pelo menos, uma reedição, pensámos inicialmente em optar por esta última hipótese. Várias razões apontavam nesse sentido. Em primeiro lugar, não tinhamos propostas de radical alteração da estrutura e estilo deste livro. Em segundo lugar, o direito constitucional vai, em breve, ser confrontado com os desafios do direito constitucional europeu. Acabámos, porém, por nos decidir a favor de uma nova edição. Existiam matérias expostas segundo parâmetros jurídico-constitucionais entretanto alterados (ex.: fiscalização preventiva de convenções internacionais) e matérias que careciam de explicitação textual (ex.: controlo da constitucionalidade nos processos de fiscalização concreta). Havia ausências e omissões importantes relativamente a problemas de grande relevância prática (ex.: o conceito de intervenções restritivas ao lado do conceito de leis restritivas). Por último, alguma legislação recente deu concretização a princípios jurídicos jurídico-constitucionais de capital importância na teoria dos direitos fundamentais (ex.: Código de Processo nos Tribunais Administrativos e Fiscais). Esta edição foi preparada num ano triste. Um a um foram morrendo amigos queridos ? João Amaral, Aníbal Almeida, Marques dos Santos, Barros Moura. Eles compreenderão a dedicatória deste livro. Ab amicis honesta petamus. Coimbra, Setembro de 2003
Direito Constitucional Teoria Hist Ria E M Todos De Trabalho 1a Reimpress O
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Author : DANIEL SARMENTO
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date :
Direito Constitucional Teoria Hist Ria E M Todos De Trabalho 1a Reimpress O written by DANIEL SARMENTO and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional. A intenção dos autores é construir uma ponte entre as discussões complexas, muitas vezes interdisciplinares, existentes no âmbito da teoria constitucional do início do século XXI, e o estudante ou profissional do Direito que esteja interessado no aprofundamento dos seus conhecimentos no campo constitucional. O trabalho incorpora uma dimensão crítica. Em cada assunto examinado, expõe-se o pensamento convencional e, sempre que possível, a jurisprudência do STF sobre a matéria. Subjacente à obra existe a crença de que o Direito Constitucional deve exercer um papel emancipatório, contribuindo para a construção de uma sociedade mais livre, igualitária e democrática, e que a função do estudioso nesse campo não é apenas expor os institutos e dogmas da disciplina, mas também tentar interferir na realidade, para aproximá-la do ideário do constitucionalismo democrático e inclusivo.
Constitui O Radical
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Author : Vera Karam de Chueiri
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2024-04-01
Constitui O Radical written by Vera Karam de Chueiri and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-01 with Law categories.
Este livro toma os atalhos de teorias constitucionais progressistas e de teorias democráticas radicais traçando (per)cursos em que o constitucionalismo e a democracia estão mais ou menos comprometidos. Há uma arbitrariedade na escolha dos atalhos e nos percursos a ser percorridos. A tensão e a crise entre o constitucionalismo e a democracia marcam o tipo de relação que se estabelece entre ambos e demarcam normativamente a tese que defendo no livro, a qual propõe um arranjo positivo e produtivo (tensão produtiva) entre essas duas categorias potencializado e realizado na ideia de constituição radical. Uma constituição radical tem como pretensão: oferecer uma justificação aos regimes políticos forjados nos possíveis arranjos da democracia com o constitucionalismo (legitimidade); justificar uma ordenação que fundamente o exercício do poder (constitucionalidade); servir de gatilho para a ação política (radicalidade); promover a participação popular na tomada de decisão acerca dos seus sentidos (procedimento democrático) e radicalizar a luta contra as desigualdades e a favor das diferenças (substância democrática).
Direito Constitucional
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Author : Heleno Florindo da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-22
Direito Constitucional written by Heleno Florindo da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-22 with Law categories.
Trata-se de livro de Direito Constitucional em que são discutidos conceitos preliminares de Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais, por meio de uma escrita acessível a todos, independentemente de possuírem ou não formação ou conhecimentos técnico-jurídicos. Ressalta-se, ainda, que o texto é bem estruturado e fundamentado, sendo, portanto, uma obra ideal para todos aqueles que buscam um primeiro contato com o Direito Constitucional, seja no estudo formal do Curso de Direito, seja nas preparações, revisões e estudos destinados à realização de concursos públicos. Assim, o livro Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais pode ser uma importante ferramenta de estudo-aprendizagem para todos que buscam dar o primeiro passo rumo ao conhecimento do Direito Constitucional brasileiro.
Direito Constitucional Teoria Historia E M Todos De Trabalho
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Author : Claudio Pereira De Souza Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-08-13
Direito Constitucional Teoria Historia E M Todos De Trabalho written by Claudio Pereira De Souza Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-13 with Law categories.
Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários. Nossa intenção é construir uma ponte entre as discussões complexas, muitas vezes interdisciplinares, existentes no âmbito da teoria constitucional contemporânea, e o estudante ou profissional do Direito que esteja interessado no aprofundamento dos seus conhecimentos no campo constitucional. O trabalho incorpora uma dimensão crítica. Em cada assunto examinado, expomos o pensamento convencional e, sempre que possível, a jurisprudência do STF sobre a matéria. Mas o fazemos de forma problematizada, buscando iluminar as raízes históricas e as bases filosóficas dos institutos, e formulando, inúmeras vezes, concepções alternativas. Subjacente à obra existe a crença de que o Direito Constitucional deve exercer um papel emancipatório, contribuindo para a construção de uma sociedade mais livre, igualitária e democrática, e que a função do estudioso nesse campo não é apenas expor os institutos e dogmas da disciplina, mas também tentar interferir na realidade, para aproximá-la do ideário do constitucionalismo democrático e inclusivo.
Teoria Da Democracia E Da Filosofia Do Estado E Direito Constitucional Teoria Da Democracia E Da Filosofia Do Estado E Direito Constitucional
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Author : Albuquerque de Oliveira, Armando ; Gonçalves da Silva, Lucas ; Felipe de Castro, Matheus ; Beçak, Rubens (coords.)
language : pt-BR
Publisher: Prensas de la Universidad de Zaragoza
Release Date : 2019-01-23
Teoria Da Democracia E Da Filosofia Do Estado E Direito Constitucional Teoria Da Democracia E Da Filosofia Do Estado E Direito Constitucional written by Albuquerque de Oliveira, Armando ; Gonçalves da Silva, Lucas ; Felipe de Castro, Matheus ; Beçak, Rubens (coords.) and has been published by Prensas de la Universidad de Zaragoza this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-23 with Law categories.
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “TEORIA DA DEMOCRACIA E DA FILOSOFIA DO ESTADO” e “DIREITO CONSTITUCIONAL” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Curso De Direito Constitucional Tomo Ii Teoria Da Constitui O
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Author : Carlos Blanco de Morais
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Curso De Direito Constitucional Tomo Ii Teoria Da Constitui O written by Carlos Blanco de Morais and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
Esta obra não se esgota nas classificações clássicas sobre constituições, normas constitucionais, poder constituinte e poder de revisão, mas procura, também, responder à interrogação de Cass Sunstein: "Para que serve uma Constituição?" Hoje, tanto o neoconstitucionalismo como o cosmopolitismo constitucional, pese as suas diferenças, têm convergido na liquefação da Constituição positiva como direito decidido, privilegiando princípios de objeto difuso sobre regras jurídicas; reforçando o ativismo de tribunais que corrigem a Constituição e a lei; e questionando a legitimação democrática do legislador. Cumpre-nos antepor a Teoria da Constituição positiva ao "constitucionalismo das Ciências Sociais", de modo a destacar a força da Constituição, como Lei, à luz da Ciência do Direito.
Direito Constitucional
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Author : Victor André Carneiro Magalhaes
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2023-02-17
Direito Constitucional written by Victor André Carneiro Magalhaes and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-17 with categories.
Resumo de Direito Constitucional atualizado em 10/02/2023 Essa série é resultado de mais de uma década de estudos para concursos jurídicos e busca tanto ser uma introdução para as disciplinas quanto um método de revisão dos principais temas. Incorpora questões de concursos jurídicos ao longo do texto, bem como a transcrição dos principais dispositivos legais e constitucionais, além da citação de jurisprudência quando relevante. Sumário: Teoria da Constituição 1.1 Constituição: conceito, sentidos, elementos e funções 1.2 Classificações da Constituição a) Quanto à origem b) Quanto à autonomia c) Quanto à forma d) Quanto ao conteúdo e) Quanto ao modo de elaboração f) Quanto à sistemática g) Quanto à extensão h) Quanto à estabilidade i) Quanto à ideologia j) Quanto à finalidade k) Quanto à correspondência com a realidade l) Classificação da CF/88 1.3 Constitucionalismo(s) e histórico constitucional brasileiro a) Constitucionalismo antigo b) Constitucionalismo moderno c) Neoconstitucionalismo d) Constitucionalismos contemporâneos e) Constitucionalismo e democracia 1.4 Poder Constituinte a) Conceito, titularidade e espécies b) Poder constituinte originário c) Poder constituinte derivado d) Poder constituinte difuso (mutação constitucional) e) Poder constituinte supranacional 1.5 Direito constitucional intertemporal a) Recepção b) Revogação (ou não recepção) c) Repristinação d) Desconstitucionalização 1.6 Hermenêutica constitucional a) Métodos de interpretação b) Princípios de interpretação 1.7 Classificação das normas constitucionais a) Normas constitucionais de eficácia plena b) Normas constitucionais de eficácia contida (de eficácia "relativa restringível") c) Normas constitucionais de eficácia limitada ("relativa complementável")