Teoria Da Democracia E Da Filosofia Do Estado E Direito Constitucional Teoria Da Democracia E Da Filosofia Do Estado E Direito Constitucional
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Teoria Da Democracia E Da Filosofia Do Estado E Direito Constitucional Teoria Da Democracia E Da Filosofia Do Estado E Direito Constitucional
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Author : Albuquerque de Oliveira, Armando ; Gonçalves da Silva, Lucas ; Felipe de Castro, Matheus ; Beçak, Rubens (coords.)
language : pt-BR
Publisher: Prensas de la Universidad de Zaragoza
Release Date : 2019-01-23
Teoria Da Democracia E Da Filosofia Do Estado E Direito Constitucional Teoria Da Democracia E Da Filosofia Do Estado E Direito Constitucional written by Albuquerque de Oliveira, Armando ; Gonçalves da Silva, Lucas ; Felipe de Castro, Matheus ; Beçak, Rubens (coords.) and has been published by Prensas de la Universidad de Zaragoza this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-23 with Law categories.
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “TEORIA DA DEMOCRACIA E DA FILOSOFIA DO ESTADO” e “DIREITO CONSTITUCIONAL” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Rela Es Entre Estado E Democracia Na Teoria Pol Tica Contempor Nea
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Author : Matheus Passos Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Vestnik
Release Date : 2015-02-10
Rela Es Entre Estado E Democracia Na Teoria Pol Tica Contempor Nea written by Matheus Passos Silva and has been published by Editora Vestnik this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-02-10 with Political Science categories.
Este trabalho tem por objetivo confirmar a existência de dois paradigmas na ciência política contemporânea, chamados respectivamente de paradigma dominante, relacionado ao modelo pluralista e liberal de organização estatal, e de paradigma alternativo, relacionado ao modelo marxista de organização estatal. Além disso, mostraremos como, dentro de cada um desses paradigmas, as teorias políticas contemporâneas analisam os conceitos de estado e de democracia. Pretendemos mostrar também que as teorias políticas do paradigma dominante não estudam o estado como ator político, estudando, em seu lugar, o regime democrático estabelecido nos países que passaram por processos de redemocratização nas décadas de 1980 e 1990, com ênfase principal nos países da América Latina e do Leste Europeu. Artigos acadêmicos publicados em revistas especializadas compõem a principal fonte a ser utilizada nesta pesquisa. Além desses artigos, trabalharemos também com as teorias políticas que deram origem aos dois paradigmas da atualidade. Na conclusão do trabalho pretendemos responder à pergunta lançada inicialmente: pode o paradigma alternativo contribuir para o estudo dos processos de redemocratização das regiões acima mencionadas? Se sim, quais as principais diferenças entre o paradigma dominante e o paradigma alternativo no que diz respeito a esses processos?
Teoria Do Estado Filosofia Pol Tica E Teoria Da Democracia
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Author : Eduardo C. B. Bittar
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-06-28
Teoria Do Estado Filosofia Pol Tica E Teoria Da Democracia written by Eduardo C. B. Bittar and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-06-28 with Law categories.
Este livro é didático e voltado para a graduação em Direito, no âmbito da Teoria do Estado. O recorte proposto pelo Autor valoriza a discussão dos temas fundamentais da relação entre Direito e Política, adotando a Filosofia Política como instrumento para a aproximação da Teoria da Democracia das principais questões estruturais do Brasil contemporâneo. Por isso, ao se debruçar sobre a Teoria da Democracia, enxerga, nas trilhas da democracia e dos direitos humanos, os potenciais de aprimoramento do convívio social na realidade brasileira. A estrutura da obra obedece a uma lógica que torna fácil o acesso a seus conteúdos: Parte I (Considerações sobre Direito e Política); Parte II (História das Ideias Políticas). Em seu âmbito, o livro contribui para reforçar, nos estudos da Teoria do Estado e da Filosofia Política, a convicção de que os caminhos da democracia devem ser fortalecidos na sociedade brasileira, colaborando para a formação em Direito e para o exercício da cidadania na vida social contemporânea. O livro atende a estudantes e interessados, condensa contribuições filosóficas, sociológicas, humanistas, históricas e atuais, trazendo reflexões que apenas reforçam a importância do convívio democrático. É escrito de forma cuidadosa e detida, utilizando-se de autores e estudos nacionais e internacionais, intercambiando de maneira polivalente conhecimentos interdisciplinares. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Democracia E Crise Estudos De Direito Constitucional E Filosofia Pol Tica
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Author : Juliana Cristine Diniz Campos
language : pt-BR
Publisher: Cia do eBook
Release Date : 2017-10-31
Democracia E Crise Estudos De Direito Constitucional E Filosofia Pol Tica written by Juliana Cristine Diniz Campos and has been published by Cia do eBook this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-10-31 with Law categories.
Os artigos reunidos nesta coletânea espelham a temática da crise e sua relação com a teoria constitucional contemporânea, sendo frutos dos debates da I Jornada de Direito Constitucional e Filosofia Política, evento promovido em dezembro de 2016 pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Organizados em três blocos temáticos, os artigos se debruçam sobre tópicos de história do direito constitucional brasileiro, algumas reflexões sobre teoria do direito e os fundamentos filosóficos do estado moderno, além de estudos sobre os desafios de efetividade relacionados à aplicação e ao reconhecimento dos direitos fundamentais a grupos minoritários ou vulneráveis.
Teoria Da Constitui O
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Author : Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2012-09-30
Teoria Da Constitui O written by Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-09-30 with Law categories.
"Sob a emergência da atual crise paradigmática do Direito, que leva, mais uma vez, à necessidade da pergunta acerca de como considerar a relação entre Estado de Direito e Democracia, as questões jurídicas se apresentam fundamentalmente como questões constitucionais. Se antes era inegável a relação histórica entre Filosofia do Direito e Direito Constitucional – para isso, bastaria abrir uma página de Kant ou de Hegel, de Kelsen ou de Hart –, hoje se pode ir além e afirmar que a Filosofia do Direito é fundamentalmente uma Filosofia do Direito Constitucional, mesmo porque, atualmente, sob as condições de uma sociedade moderna avançada e que se fez auto-reflexiva, só faz sentido uma questão acerca dos “fundamentos do Direito” (sic) quando relacionada à justificação da constitucionalidade (democrática) do Direito. Qual a consequência dessa compreensão da Filosofia do Direito como Filosofia do Direito Constitucional, para a Teoria do Direito? A de que a Teoria do Direito deve ser compreendida fundamentalmente como Teoria da Constituição. Todavia, o que seria Teoria da Constituição hoje? Considera-se que a Teoria da Constituição cumpre um papel central, como chave interpretativa do Direito Constitucional Democrático e, por isso, de todo o demais Direito. Desta forma, esta obra, ao passo em que compreende crítico-reflexivamente o próprio estatuto científico das disciplinas e teorias que buscou reconstruir, é um discurso metateórico, filosófico; portanto, um exercício de Teoria da Constituição (filosoficamente orientado) acerca da própria Teoria da Constituição." - Marcelo Cattoni Initia Via Editora
Teoria Geral Do Estado
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Author : Genesio Vivanco Solano Sobrinho
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-12-13
Teoria Geral Do Estado written by Genesio Vivanco Solano Sobrinho and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-12-13 with Political Science categories.
A idéia da redação deste livro nasceu das anotações de aulas por mim ministradas de DIREITO CONSTITUCIONAL , na Faculdade de Direito de Araçatuba-SP, da UniToledo, entre 1980 a 1988, onde, no primeiro ano, a matéria focava a chamada Teoria Geral do Estado. Não tive a preocupação de tratá-la como simples narrador de teorias, mas, sim, como observador dos fatos históricos ao longo do tempo e reprodutor das interpretações diversas acerca de suas conseqüências na História da Humanidade. Hoje, percebo que uma total e extraordinária alteração de conceitos e procedimentos desde então, notadamente em virtude da queda do chamado “Muro de Berlim” e o proclamado fim do Estado Socialista, totalitário de esquerda, eminentemente intervencionista, e o crescimento de uma onda democrática e liberal, num primeiro momento dando contornos mais definidos à Social Democracia e, mais recentemente, nascimento ao Neoliberalismo e sua confrontação com o que se pretende seja o “Socialismo do século XXI”, ou, mais precisamente, Bolivarianismo, emergente do que se convencionou chamar de o Fim da História. Este livro é, pois, o resultado da preocupação em entender o que determina essas transformações e sobre tudo que faça parte da filosofia, história e doutrina do Estado, tentando oferecer aos seus leitores um melhor conhecimento de si mesmo em relação aos seus próximos, e do Estado em relação a seus cidadãos, com o intuito único de estimular o debate sobre esta instituição ímpar em face de sua criadora, a sociedade. Não se trata de uma obra acabada, única ou conclusiva. Muito menos temos a pretensão de que seja uma obra prima. Os conhecimentos aqui demonstrados foram adquiridos através da leitura de autores consagrados, a quem dedico o sucesso que possa alcançar, com a pretensão manifesta de ser de leitura fácil, agradável e sugestiva. Ao menos que seja uma obra de consulta é o que mais desejo. Genesio Vivanco Solano Sobrinho
Constitui O E Democracia
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Author : Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (org.)
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2015-04-02
Constitui O E Democracia written by Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (org.) and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-02 with Law categories.
"A presente obra, Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição Brasileira, reúne textos de professores da área de Direito Constitucional e Teoria do Estado, da Faculdade de Direito da UFMG. Com esta obra, buscamos contribuir para discussões contemporâneas sobre o Direito Constitucional, bem como comemorar os 25 anos da promulgação da Constituição da República, de 1988." - Adriana Campos, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Initia Via Editora Initia Via Editora
Fundamentos Do Direito
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Author : Hugo de Brito Machado Segundo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-02
Fundamentos Do Direito written by Hugo de Brito Machado Segundo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-02 with Law categories.
As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria? Os direitos humanos são não raras vezes indicados como a ideia básica a partir da qual um 'pós-positivismo' teria superado a antiga discussão entre jusnaturalistas e positivistas, mas o multiculturalismo, e os problemas inerentes à universalização dos direitos humanos, mostram que ainda há muito a ser questionado. Partindo de um exame da natureza da criatura humana e das normas de conduta por ela construídas, neste livro se apontam caminhos para a construção da justiça possível em cada sociedade, que pode não ser eterna e universal, mas que não é por isso qualquer uma, imposta por quem tenha a força. Leitura complementar para as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teoria do Estado e Teoria da Democracia dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, por permitir ao aluno uma visão crítica e reflexiva dos fundamentos do ordenamento jurídico e, com isso, de como torná-lo mais justo e legítimo.
Reforma Do Estado E Democracia Uma Compara O Entre O Brasil E A R Ssia
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Author : Matheus Passos Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Vestnik
Release Date : 2014-02-07
Reforma Do Estado E Democracia Uma Compara O Entre O Brasil E A R Ssia written by Matheus Passos Silva and has been published by Editora Vestnik this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-02-07 with Political Science categories.
O livro corresponde ao trabalho de conclusão de curso de graduação em Ciência Política. No texto são apresentadas as principais mudanças políticas ocorridas no Brasil e na Rússia ao final da década de 1980 e início da década de 1990 referentes ao processo de transição de um estado autoritário para um estado democrático. Apresentam-se também as privatizações que ocorreram nos dois países como resultado do processo de reforma do estado ocorrido naquele momento. Por fim, é feita breve análise a respeito de como tais mudanças políticas e econômicas causaram impacto no ambiente político dos dois países, com ênfase na democracia.
Teoria Constitucional Da Democracia Participativa
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Author : Paulo Bonavides
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003-01-01
Teoria Constitucional Da Democracia Participativa written by Paulo Bonavides and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003-01-01 with Constitutional law categories.
Reivindica um Direito constitucional de liberdade, de luta, que se contraponha à ideologia neoliberal. Sustenta a necessidade de se respeitar e defender os princípios da democracia participativa e da soberania popular, configurando uma nova forma de Estado: o Estado democrático-participativo, versão do Estados social para os países da periferia, resposta política às pressões neoliberais da recolonização e do projeto globalizador.