Viol Ncia Dom Stica E Familiar
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El Papel Del Estado Frente A La Lucha Contra La Violencia Dom Stica E Intrafamiliar Hacia La Mujer
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Author : Roberta Lídice
language : es
Publisher:
Release Date : 2022
El Papel Del Estado Frente A La Lucha Contra La Violencia Dom Stica E Intrafamiliar Hacia La Mujer written by Roberta Lídice and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with categories.
Prólogo. Introducción. Capítulo I. El marco normativo del derecho internacional y regional de los derechos humanos en materia de violencia doméstica e intrafamiliar contra la mujer basada en género. Capítulo II. Violencia doméstica e intrafamiliar contra la mujer basada en género: estudio aplicado a la legislación brasileña. Capítulo III. Avances y desafíos del estado brasileño frente a la lucha contra la violencia doméstica e intrafamiliar hacia la mujer por razón de género: la importancia de la aplicación de buenas prácticas jurídicas y sociales en las políticas públicas. Conclusiones Finales. Bibliografía. Referencias doctrinales y normativas.
Coment Rios Lei De Viol Ncia Dom Stica E Familiar Contra A Mulher
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Author : Adriana Ramos de Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Coment Rios Lei De Viol Ncia Dom Stica E Familiar Contra A Mulher written by Adriana Ramos de Mello and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Abused women categories.
Há quase meio século, na fecunda conjuntura dos anos sessenta, germinaram nas ruas e na academia alguns movimentos, dos quais nos interessa destacar três. O mais importante desses três, pelas repercussões sociais que produziria, foi o feminismo (caso ainda seja possível abstrair na mera referência de gênero as díspares contribuições e tendências que o constituíram). Num plano mais estritamente acadêmico, o rotulacionismo lavrara o campo para a semeadura da criminologia crítica - caso seja também admissível reunir, sob tal designação, as múltiplas propostas que abandonaram o estéril paradigma etiológico, provindo do positivismo, e instituíram um objeto na reação social à infração.
Viol Ncia Dom Stica E Familiar Contra A Mulher
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Author : Pedro Rui da Fontoura Porto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Viol Ncia Dom Stica E Familiar Contra A Mulher written by Pedro Rui da Fontoura Porto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Family violence categories.
Endêmica no Brasil, a violência doméstica contra a mulher é comprovada estatisticamente por ONGs, órgãos públicos, atividades policiais e forenses, em cujo cotidiano a criminalidade intralares ocupa significativo espaço. O livro é fruto de reflexões serenas de seu autor, que objetivam iniciar o debate sobre a Lei no 11.340/06 (Lei Maria da Penha) não apenas com um olhar estanque do ordenamento jurídico, mas principalmente sobre seu impacto sobre o sistema legal preexistente.
Minist Rio P Blico Estrat Gico
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Author : Amanda Lagreca
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-05-25
Minist Rio P Blico Estrat Gico written by Amanda Lagreca and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-25 with Law categories.
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1a Ed - 2022 - Volume 1 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sempre foi campo fértil de ideias e de protagonismos em inúmeras transformações jurídicas e sociais ao longo do tempo. Já a sociedade e o Estado encontram-se em constante movimento, devendo debater questões afetas a todos, sem qualquer tipo de distinção, visando ao aperfeiçoamento e à pacificação do convívio social. Partindo destas premissas, o Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP apresenta uma obra coletiva sobre temas atuais de grande relevância para a Instituição e que despertam o interesse de toda a sociedade. A coletânea que ora se inicia, intitulada "MP Estratégico – MP do Futuro", tem por objetivo promover a discussão sobre temas do cotidiano de integrantes da Instituição, mas não só destes: especialistas, acadêmicos e doutrinadores também se posicionam sobre a importância dos assuntos tratados. As autoras e autores deste trabalho se debruçaram sobre matérias que incitam contínua e aprofundada discussão, não apenas por parte da sociedade, mas também pelas Instituições de Estado, abordando os assuntos sob diversas perspectivas. Em seu primeiro volume, a citada coletânea abordará a "Violência de Gênero", assunto que engloba diversos campos de discussão, tais como: violência no ambiente virtual, síndrome pós-traumática, violência obstétrica, violência psicológica, violência física; além de trazer à baila a visão de uma construção estratégica de Paz, com a Justiça Restaurativa e as relações de gênero. Michel Betenjane Romano
Hist Rias Interrompidas
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Author : Isabelle Dianne Gibson Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-26
Hist Rias Interrompidas written by Isabelle Dianne Gibson Pereira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-26 with Law categories.
Historicamente, a investigação, o processamento e o julgamento de feminicídios no Brasil, isto é, das mortes violentas de mulheres em razão de seu gênero, eram realizados por uma perspectiva sexista, a qual culpabilizava a vítima pela violência sofrida. Por outro lado, com base na Lei 13.104/2015 e nas Diretrizes Nacionais do Feminicídio, a incorporação de uma perspectiva de gênero nesses casos promoveria um reconhecimento do feminicídio como fruto da desigualdade de poder entre homens e mulheres, bem como uma atuação do sistema de justiça criminal isenta de estereótipos e preconceitos. Sendo assim, a partir do marco teórico da Teoria Feminista do Estado de Catharine MacKinnon e de casos concretos de feminicídios do TJ-RJ, a obra busca averiguar a necessidade e os limites da incorporação dessa perspectiva de gênero nos julgamentos dessa forma extrema de violência contra as mulheres. Com seu belo trabalho, Isabelle Gibson nos oferece, ao mesmo tempo, um texto marcado por um debate teórico complexo e uma pesquisa empírica densa e correta, mas também um instrumental de luta em favor das mulheres. (Texto do Prefácio da Prof. Gisele Cittadino) O trabalho da autora apresenta uma consistente relação entre teoria feminista, discussões sobre políticas públicas e análises de casos concretos que chegaram ao Poder Judiciário. (Texto da Apresentação da Prof. Adriana Vidal de Oliveira)
Feminist Activism Women S Rights And Legal Reform
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Author : Mulki Al Sharmani
language : en
Publisher: Zed Books Ltd.
Release Date : 2013-12-12
Feminist Activism Women S Rights And Legal Reform written by Mulki Al Sharmani and has been published by Zed Books Ltd. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-12-12 with Social Science categories.
This ground-breaking collection investigates the relationship between feminist activism and legal reform as a pathway to gender justice and social change. Since the advent of feminist movements legal reform has been a popular and yet contentious vehicle for seeking women’s rights and empowerment. This important book looks at comparative insights drawn from field-based research on the processes, the challenges, and the outcomes of legal reform and feminist activism. Feminist Activism, Women's Rights, and Legal Reform brings together cases from Middle East, Latin America, and Asia of the successes and failures of reform efforts concerning the promulgation and implementation of new family laws and domestic violence codes.
Autoridade Parental
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Author : Adriano Marteleto Godinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-04-28
Autoridade Parental written by Adriano Marteleto Godinho and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-28 with Law categories.
"Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei no 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira. As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere aos pais não apenas um direito, mas sobretudo um dever que deve ser exercido em consonância com o melhor interesse dos filhos. Também assistimos no sistema jurídico brasileiro a partir da Lei no 12.010/2009 uma significativa mudança de paradigma, na qual o acolhimento familiar surge como forma de garantir a convivência familiar, visando à proteção de crianças e adolescentes que vivenciam a violação de direitos e buscando fixar diretrizes para políticas públicas apropriadas. (...) Diante de tantas transformações, coube às professoras Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto a difícil missão de relacionar em uma obra única os principais questionamentos e desafios que advêm da releitura promovida sobre o antigo pátrio poder, agora reconhecido não como uma potestade dos pais, mas como instrumento para a promoção do desenvolvimento individual dos filhos. A autoridade parental, agora funcionalizada aos interesses dos filhos, demanda uma reflexão constante, sendo os estudos aqui compilados resultado dessa árdua tarefa, complexa e necessária". Tânia da Silva Pereira Advogada especializada em Direito de Família, Infância e Juventude. Mestre em Direito Privado pela UFRJ, com equivalência em Mestrado em Ciências Civilísticas pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professora de Direito aposentada da PUC/Rio e da UERJ
Manual De Medicina Legal Y Forense Para Estudiantes De Medicina
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Author : José Antonio Menéndez de Lucas
language : en
Publisher: Elsevier
Release Date : 2020-03-13
Manual De Medicina Legal Y Forense Para Estudiantes De Medicina written by José Antonio Menéndez de Lucas and has been published by Elsevier this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-13 with categories.
Manual con una clara orientación clínica, que recoge las novedades legislativas más relevantes que afectan a la Medicina Legal. Ofrece soluciones clara y argumentas a todas aquellas cuestiones que surgen en torno a la Medicina Legal y que condicionan el ejercicio diario de todos los profesionales sanitarios. Centra sus contenidos en aspectos esenciales de la especialidad como el derecho médico, la medicina del trabajo, la tanatología y toxicología médico-legal y la psiquiatría forense. En esta segunda edición, se han agrupado algunos capítulos, se ha introducido uno nuevo sobre problemas médico-legales en el ámbito de las urgencias médicas y se ha reestructurado la sección de toxicología forense, dándole una orientación más clínica para mayor utilidad práctica. El material disponible en línea se ha ampliado, duplicando el número de las preguntas de autoevaluación e introduciendo nuevos casos clínicos Segunda edición de esta obra que continúa con el objetivo de comprender de manera didáctica, sencilla y práctica la asignatura de Medicina Legal y Forense. Agrupa en seis secciones los conocimientos médico-legales imprescindibles de la especialidad, derecho médico, Medicina del trabajo, Clínica médico-forense, Tanatología médico-legal, Toxicología forense y Psiquiatría forense, tanto para los estudiantes de Medicina como para los de otras disciplinas biomédicas y aquellos profesionales sanitarios que busquen actualizar sus conocimientos en la materia. Incorpora un capítulo nuevo, Problemas médico-legales en urgencias, y reestructura la sección sobre toxicología con una orientación más clínica para que resulte de mayor utilidad práctica. Completamente actualizado, recoge las últimas reformas legislativas que afectan la medicina legal y forense. Además duplica el número de preguntas de autoevaluación e incluye más casos prácticos, que ayudan a repasar el contenido y profundizar en él.
Understanding Domestic Violence
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Author : Rafael Art. Javier
language : en
Publisher: Rowman & Littlefield
Release Date : 2018-08-10
Understanding Domestic Violence written by Rafael Art. Javier and has been published by Rowman & Littlefield this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-08-10 with Psychology categories.
Understanding Domestic Violence not only highlights and reexamines the different challenges that we continue to face in effectively addressing issues of domestic violence but provides innovated approaches to interventions that are more in keeping with the complex nature of domestic violence. This book provides a comprehensive and multifaceted examination of conditions and factors involved in domestic violence, including psychological, sociocultural, sociopolitical, and socioeconomic issues. The authors look at domestic violence through the trauma lens and intersectionality to develop intervention strategies within that context. Statistics and clinical examples from the field highlight unique culturally-based issues related to domestic violence among Latino, African American, and Arab Muslim communities, issues with woman perpetrators, and violence in the LGBTQ community, to name a few. In the end, Understanding Domestic Violence offers opportunities for the reader to engage in further discussion of the poignant issues discussed in the book, with the invitation to become part of the solution.
Conversas Homem A Homem
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Author : Fernando Acosta
language : pt
Publisher:
Release Date : 2004
Conversas Homem A Homem written by Fernando Acosta and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Abusive men categories.