Tica Direito E Cidadania

DOWNLOAD

Download Tica Direito E Cidadania PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Tica Direito E Cidadania book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page

Direitos Humanos Cidadania

DOWNLOAD
Author : Sidney Guerra
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012

Direitos Humanos Cidadania written by Sidney Guerra and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.

Le site d'éditeur Atlas indique : "A cidadania ocupa um papel central na construção do Estado Democrático de Direito, tendo em vista que este não pode prescindir da participação popular como fonte legitimadora. A democracia, por sua vez, não se resume apenas a um regime político com partidos e eleições livres; é, antes de tudo, uma forma de existência social. Nesse contexto, a cidadania é um fator indispensável para promoção da inclusão social e para combater a desigualdade tão característica em países da América Latina e situa-se entre os projetos que demandam uma contínua execução e medidas de aprimoramento. Este livro pretende propiciar aos alunos oportunidades de reflexão sobre importantes temas da atualidade, como Estado, democracia e direitos humanos; Aspectos fundamentais sobre teoria democrática; A valorização dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana; Os direitos humanos na aldeia global; e O direito na pós-modernidade. O livro destina-se aos estudos das disciplinas Direitos humanos, Direito Internacional, Direito Constitucional, Teoria do Estado e Ciência Política dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. "

Direitos Fundamentais Sob A Tica Do Humanismo Jur Dico

DOWNLOAD
Author : Acássia Regina Soares de Sá
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-26

Direitos Fundamentais Sob A Tica Do Humanismo Jur Dico written by Acássia Regina Soares de Sá and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-26 with Philosophy categories.

A presente obra é fruto das reflexões e discussões desenvolvidas ao longo das aulas de Teoria e Realidade dos Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado em Direito Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB sob a regência do nobre mestre Carlos Ayres de Britto, ministro, professor e poeta. Com seu estilo peculiar, iniciava as manhãs com um tom de poesia, e trazia à tona recordações da época em que lecionava Direito Constitucional na Universidade Federal de Sergipe – UFS, quando, também por meio da lírica, despertou em seus alunos, desde cedo, o prazer pela leitura e a necessidade de interpretar o direito de uma forma humanista, colocando o ser humano como elemento central, inclusive, e, talvez, principalmente, nas questões enfrentadas pelo direito. Inspirados na maestria do jus-filósofo, os acadêmicos se empenharam em abordar temas em torno dos direitos fundamentais que retratassem, ao mesmo tempo, o humanismo enquanto categoria jurídica. O humanismo, "culto ou reverência a esse sujeito universal que é a humanidade inteira, é "uma crença na aventura humana" respaldada numa consciência geral ou numa vontade de Constituição. Essa postura espelha, nas palavras de Ayres Britto, "o Direito-justo a desabrochar dos preceitos substantivos ou materiais (especialmente os rotulados de 'direitos fundamentais' pelas próprias Constituições positivas)". Por conseguinte, ao longo deste trabalho, são enfrentadas questões em torno do (a) (s): - deveres decorrentes do princípio da cidadania; - direito a uma cidade inteligente como desdobramento dos direitos sociais à moradia, transporte e segurança; - financiamento de campanhas eleitorais e a influência das redes sociais na escolha do eleitor; - financiamento de campanha eleitoral como efetivação do princípio democrático à luz do sistema norte-americano; - futuras gerações enquanto sujeitos de direito de políticas públicas ambientais-sustentáveis; - humanismo como categoria constitucional e a igualdade de gênero na composição do Poder Judiciário; - humanismo na visão de Carlos Ayres Britto; - Poder Judiciário na tutela dos direitos fundamentais e a concretização de um Estado neoconstitucional; - princípio da moralidade como incentivo à probidade administrativa, e, finalmente e - probidade administrativa como efetivação dos direitos fundamentais.

Inclus O Da Pessoa Com Defici Ncia Uma An Lise Sob A Tica Dos Direitos Fundamentais

DOWNLOAD
Author : Carolina de Moraes Pontes
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-13

Inclus O Da Pessoa Com Defici Ncia Uma An Lise Sob A Tica Dos Direitos Fundamentais written by Carolina de Moraes Pontes and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-13 with Antiques & Collectibles categories.

A presente obra tem como objetivo que o tema estudado no mundo acadêmico ultrapasse os muros das universidades, visando alcançar uma contribuição efetiva na forma de olhar pela inclusão da pessoa com deficiência. Minha intenção é que essas pessoas sejam vistas e tento dar voz a cada uma delas quando escrevo sobre o assunto. Busco que todos entendam a importância da acessibilidade para a autonomia do cidadão que enfrenta uma limitação temporária ou permanente. A sociedade deve assumir a responsabilidade de derrubar as barreiras ainda existentes e isso acontece quando cada um de nós se conscientiza de que há muito ainda a ser feito para que as pessoas com deficiência sejam incluídas no exercício de seus direitos fundamentais.

Desafios Do Direito Do Trabalho E Previdenci Rio No S Culo Xxi

DOWNLOAD
Author : Rafael Alem Mello Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-28

Desafios Do Direito Do Trabalho E Previdenci Rio No S Culo Xxi written by Rafael Alem Mello Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-28 with Law categories.

A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário neste século XXI. O aumento progressivo da expectativa de vida da população mundial, e dos brasileiros, fez emergir o debate sobre a alteração das regras previdenciárias. No mesmo sentido, o surgimento de novas formas de trabalho na era das redes sociais e do home office contribuiu para ensejar a necessidade da reflexão sobre as bases das normas trabalhistas. Seja no âmbito do Direito do Trabalho ou no âmbito do Direito Previdenciário, o desafio passa a ser o mesmo: como compatibilizar a atualização da legislação com o resguardo dos direitos sociais e da dignidade do trabalhador. Neste livro, o leitor encontrará reflexões profundas e contribuições relevantes dos autores sobre essas temáticas, que permitirão aos interessados compreenderem os desafios dos direitos sociais nas sociedades contemporâneas.

Democracia E Crise Estudos De Direito Constitucional E Filosofia Pol Tica

DOWNLOAD
Author : Juliana Cristine Diniz Campos
language : pt-BR
Publisher: Cia do eBook
Release Date : 2017-10-31

Democracia E Crise Estudos De Direito Constitucional E Filosofia Pol Tica written by Juliana Cristine Diniz Campos and has been published by Cia do eBook this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-10-31 with Law categories.

Os artigos reunidos nesta coletânea espelham a temática da crise e sua relação com a teoria constitucional contemporânea, sendo frutos dos debates da I Jornada de Direito Constitucional e Filosofia Política, evento promovido em dezembro de 2016 pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Organizados em três blocos temáticos, os artigos se debruçam sobre tópicos de história do direito constitucional brasileiro, algumas reflexões sobre teoria do direito e os fundamentos filosóficos do estado moderno, além de estudos sobre os desafios de efetividade relacionados à aplicação e ao reconhecimento dos direitos fundamentais a grupos minoritários ou vulneráveis.

Documenta O E Direito Comparado

DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2000

Documenta O E Direito Comparado written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Comparative law categories.

O Momento Constituinte

DOWNLOAD
Author : Mónica Brito Vieira
language : pt-BR
Publisher: Filipe Carreira da Silva
Release Date : 2010

O Momento Constituinte written by Mónica Brito Vieira and has been published by Filipe Carreira da Silva this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Constitutional history categories.

Assist Ncia Social E Seus Usu Rios Entre A Rebeldia E O Conformismo

DOWNLOAD
Author : Marta Borba Silva
language : pt-BR
Publisher: Cortez Editora
Release Date : 2015-09-24

Assist Ncia Social E Seus Usu Rios Entre A Rebeldia E O Conformismo written by Marta Borba Silva and has been published by Cortez Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-24 with Social Science categories.

Estamos diante de um livro instigante e mobilizador, escrito com paixão pela justiça, que nos coloca frente ao usuário da Assistência Social e nos leva a levantar novas questões, tratando-se de leitura obrigatória para todos que buscam conhecer um pouco melhor a realidade das classes subalternas em relação com a Assistência Social. Como livro, interessa a todos que defendem que cabe ao Estado garantir a vida com dignidade à população, cujo direito mais universal é o da sobrevivência. Leitura imprescindível para os que buscam enfrentar e minimizar as injustiças do tempo presente pela mediação de políticas públicas.

Lua Nova Revista De Cultura De Politica

DOWNLOAD
Author :
language : pt
Publisher:
Release Date : 1994

Lua Nova Revista De Cultura De Politica written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with categories.

Temas De Direito Constitucional

DOWNLOAD
Author : Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2009-12-06

Temas De Direito Constitucional written by Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-12-06 with Education categories.

O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, por este professor. Tendo em vista a relevante e incontestável contribuição ao magistério superior jurídico, bem como, aos estudos desenvolvidos em Direito Internacional, a presente obra é uma justa homenagem ao ilustre colega de magistério, Prof.º Me. Carlos Rebelo Júnior.