Documenta O E Direito Comparado
DOWNLOAD
Download Documenta O E Direito Comparado PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Documenta O E Direito Comparado book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Introdu O Sistemas Jur Dicos Em Geral
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
Introdu O Sistemas Jur Dicos Em Geral written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Comparative Law
DOWNLOAD
Author : Dário Moura Vicente
language : en
Publisher:
Release Date : 2008
Comparative Law written by Dário Moura Vicente and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Comparative law categories.
PLANO DA OBRA Introdução TITULO I - SISTEMAS JURÍDICOS COMPARADOS Capítulo I - Dos Sistemas jurídicos em Geral Capítulo II - A Família Jurídica Romano-Germânica Capítulo III - A Família Jurídica de Common Law Capítulo IV - A Família jurídica Muçulmana Capítulo V - Os Sistemas jurídicos Africanos Capítulo VI - O Direito Hindu Capítulo VII - O Direito Chinês Capítulo VIII - Síntese Comparativa dos Sistemas Jurídicos Analisados TÍTULO II - A INTERACÇÃO DOS SISTEMAS JURÍDICOS Capítulo I - Os Sistemas jurídicos Híbridos Capítulo II - A Aproximação entre Sistemas jurídicos e os Seus Limites
Documenta O E Direito Comparado
DOWNLOAD
Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2001
Documenta O E Direito Comparado written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Comparative law categories.
Estudos De Direito Comparado E De Direito Internacional Privado
DOWNLOAD
Author : Iacyr de Aguilar Vieira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Estudos De Direito Comparado E De Direito Internacional Privado written by Iacyr de Aguilar Vieira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Conflict of laws categories.
Neste livro, o leitor poderá encontrar informações sobre o direito comparado e privado em âmbito internacional. Este material está dividido em duas partes - 'Reflexões a Propósito do Bicentenário dos Códigos Napoleônicos e da Influência do Direito Francês na Atualidade' e 'O Contrato Internacional'.
A Es Coletivas No Direito Comparado E Nacional
DOWNLOAD
Author : Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2002-01-01
A Es Coletivas No Direito Comparado E Nacional written by Aluisio Gonçalves de Castro Mendes and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002-01-01 with Class actions (Civil procedure) categories.
Dividido em três partes, o livro trata, iInicialmente, da busca uma definição para o papel das ações coletivas no contexto sociojurídico do mundo contemporâneo. A segunda parte, dedicada ao direito comparado, foge do lugar-comum ao apresentar uma "síntese" com as conclusões obtidas pela pesquisa, que parte de três marcos históricos; o surgimento das ações de grupo na Inglaterra, as class actions norte-americanas e a doutrina italiana, além de outros oito países. A terceira parte aborda o estudo do direito brasileiro, examinando a evolução histórica da matéria, os conceitos de interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais e questões referentes a competência, legitimação para agir, litispendência e coisa julgada.
Linha Direito Comparado
DOWNLOAD
Author : Reinhold Zippelius
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Linha Direito Comparado written by Reinhold Zippelius and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
A Es Coletivas No Direito Comparado E Nacional
DOWNLOAD
Author : Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2010-01-01
A Es Coletivas No Direito Comparado E Nacional written by Aluisio Gonçalves de Castro Mendes and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Class actions (Civil procedure) categories.
Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro 184 185
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Revista De Direito Mercantil Industrial Econ Mico E Financeiro 184 185 written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Doutrina e Atualidades: 1 – A doutrina geral dos títulos de crédito: prolegómenos (José Augusto Quelhas Lima Engracía Antunes) 2 – O controle jurisdicional de smart contracts no ordenamento jurídico brasileiro (Laís Torrente Lopes) 3 – O Drex e os Custos de Transação (José Henrique Granjo Matos, Pedro Henrique da Silva Nishioka, Renato de Souza Lago, Beatriz Nakazato Mendonça) 4 – Quem mexeu nos nossos consumidores? Estudo empírico da argumentação do Cade na consideração dos consumidores em análises de atos de concentração potencialmente prejudiciais à concorrência (Cynthia Maria Santos Bezerra) 5 – Ainda sobre a “affectio societatis” no direito romano (Gabriel José Bernardi Costa) 6 – Aspectos legais e contratuais da representação empresarial (Marina Machado Schmitt) 7 – O processo legislativo e a identificação dos Transplantes Jurídicos: uma proposta de análise da elaboração legislativa da Lei Geral de Proteção de Dados (Matheus Chebli de Abreu) 8 – A Responsabilidade no âmbito dos grupos societários no Direito Brasileiro (Carlos Joaquim de Oliveira Franco, Luisa Doria de Oliveira Franco) 9 – A Eficácia da Análise e Concessão de Crédito pelo Banco do Brasil sob a Ótica da Governança Socioambiental (Isabella Petrof) 10 – A anuência prévia da ANVISA nos pedidos de patentes: Tentativa de uma análise empírica da sua aplicação no Brasil (Fabiana Pereira Velloso, Allan Fuezi de Moura Barbosa, João Pedro Valentim Bastos)
Direitos Fundamentais 3a Edi O
DOWNLOAD
Author : Jorge Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Direitos Fundamentais 3a Edi O written by Jorge Miranda and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do ordenamento jurídico de qualquer Estado, de tal modo que vêm a ser eles, mais do que qualquer outro elemento, que permitem distinguir as diversas Constituições e, perante a prática, quaisquer sistemas políticos. Eis o que se pretende mostrar e salientar neste livro. Começando por lembrar a formação e a evolução dos direitos fundamentais, por referir algumas conceções que se lhes reportam; por aludir aos conceitos afins; e por enunciar as suas várias categorias. De seguida, apontam se as características básicas do sistema constitucional português, entre as quais avultam a interpretação e a integração dos preceitos constitucionais de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem; e a dignidade da pessoa humana como valor supremo, manifestado em importantes dimensões. Por último, o regime dos direitos fundamentais, acentuando os princípios comuns a direitos, liberdades e garantias e a direitos económicos, sociais e culturais, sem se desconsiderar os princípios próprios de cada categoria.
A Prop Sito De Corporate Governance E De Direito Das Sociedades E Dos Valores Mobili Rios Escritos V Rios
DOWNLOAD
Author : João Soares da Silva
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
A Prop Sito De Corporate Governance E De Direito Das Sociedades E Dos Valores Mobili Rios Escritos V Rios written by João Soares da Silva and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
Reúnem-se neste livro alguns breves estudos e reflexões que ao longo de 20 anos o autor empreendeu sobre temas de direito das sociedades e dos valores mobiliários e de corporate governance, como a configuração e a interpretação das exigências da governação societária e das ofertas públicas, as limitações e as imputações de voto, os direitos dos accionistas em contextos problemáticos e a estruturação jurídica das bolsas, entre outros. Fruto de uma inigualável experiência e de um raro saber teórico-prático tornado acessível por um discurso simples e elegante, estes estudos condensam, nas matérias escolhidas, um entendimento histórico-comparatista e um olhar crítico essenciais para a compreensão do direito português contemporâneo e da sua evolução naqueles domínios. Em particular o estudo de 1997 que abre o livro, o primeiro de natureza jurídica publicado em Portugal sobre corporate governance, influenciou importantes reformas, designadamente a consagração da chamada business judgement rule que nele se defendia.