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1 Congresso Mineiro De Direito Ambiental

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1 Congresso Mineiro De Direito Ambiental

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Author : Daniel Gaio
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2017-02-22

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"Nunca se falou tanto em meio ambiente como nas últimas décadas, em grande parte pelos desdobramentos das ações humanas que têm afetado profundamente a vida no planeta e seus recursos naturais. Diante de tantos desafios acerca do tema, surgiu a necessidade de realização de um Congresso que proporcionasse um espaço de debates e trocas de informações na Universidade, bem como o desenvolvimento de pesquisa acadêmica de interessados na área. Assim, a partir de iniciativa dos alunos da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais, com apoio da PRAE-UFMG e coordenado pelo Grupo de Estudos de Direito Ambiental (GEDA-UFMG), juntamente com o Grupo de Estudos de Direito Ambiental Internacional (GEDAI-UFMG) e o Projeto de Pesquisa REHABITARE, concretizou-se a realização do I Congresso Mineiro de Direito Ambiental - Perspectivas e desafios para a proteção do meio ambiente na contemporaneidade. A proposta central consistiu em discutir assuntos relevantes e atuais envolvendo as questões socioambientais, garantindo um ambiente aberto para debates, estudos, compartilhamento de informações, análise crítica e produção acadêmica em torno de tal temática. Proporcionar a visibilidade da temática socioambiental junto ao campo do Direito também fez parte do propósito do evento, possibilitando que elementos teóricos ambientais sejam confrontados com casos práticos, em especial no que se refere ao rompimento da Barragem de Mariana (MG), que está completando 2 anos." Initia Via Editora

Anais Do Iii Congresso Mineiro De Direito Ambiental

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Author : Daniel Gaio (org.)
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2019-02-28

Anais Do Iii Congresso Mineiro De Direito Ambiental written by Daniel Gaio (org.) and has been published by Initia Via Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-28 with Law categories.

O 3o Congresso Mineiro de Direito Ambiental foi resultado de esforços de uma equipe empenhada e extremamente competente. Nossos sinceros agradecimentos a cada um dos organizadores e colaboradores, que contribuíram para o sucesso desta terceira edição. Na oportunidade, agradecemos também aos palestrantes, pela disponibilidade e pelo rico compartilhamento conhecimentos; aos pareceristas, que foram essenciais para a construção e elaboração destes Anais. Por fim, expressamos nossa gratidão a todos que compareceram ao evento, a quantidade expressiva de pessoas interessadas em debater assuntos tão caros a nossa sociedade, nos incentiva a dar continuidade nesse projeto. - A organização.

2 Congresso Mineiro De Direito Ambiental

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Author : Daniel Gaio (org.)
language : pt-BR
Publisher: Initia Via Editora
Release Date : 2018-01-01

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"É com grande satisfação que o Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA) e o Grupo de Pesquisa e Extensão RE-HABITARE apresentam os Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Licenciamento Ambiental e Questão Hídrica, ocorrido na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais entre os dias 06 e 08 de junho de 2018. Diante dos bons frutos da primeira edição, percebeu-se a necessidade em dar continuidade ao projeto, a fim de estimular o debate e inspirar experiências similares. Neste ano, foram eleitos para discussão temas atuais e relevantes da área, apresentados aos participantes do evento por profissionais qualificados e engajados. Ocorreram dois painéis expositivos, com as temáticas de licenciamento ambiental e recursos hídricos, e foram promovidos quatro minicursos, nos quais abordaram-se os seguintes tópicos: paisagem e seus reflexos no licenciamento, mudanças climáticas e refugiados ambientais, direito do (ao) patrimônio cultural e cadastro ambiental rural.O Congresso também possibilitou a submissão de artigos científicos em cinco grupos de trabalho. No primeiro, referente a recursos hídricos, discutiu-se os impactos das atividades extrativistas na oferta de água. No segundo, referente ao licenciamento ambiental, tratou-se dos obstáculos à eficiência deste instrumento e propôs-se sugestões para eliminá-los. No terceiro, cuja temática era patrimônio cultural e paisagem, discutiu-se a definição de patrimônio cultural, as implicações da urbanização na paisagem e os impactos ambientais e paisagísticos da atividade minerária. No quarto, tratou-se da temática de justiça e conflito socioambientais, abordando as repercussões das ações do Estado e agentes econômicos no modo de vida da população. Por fim, no eixo temático de mudanças climáticas e refugiados ambientais, tratou-se da (des) proteção internacional dos indivíduos que são forçados a migrar em função de eventos naturais extremos. A apresentação oral dos trabalhos permitiu uma discussão rica e aprofundada, uma vez que os autores, advindos de diferentes instituições e áreas do conhecimento, trouxeram perspectivas variadas em relação às temáticas trabalhadas. Essa multidisciplinariedade propiciou um ambiente de debate amplo e democrático, que integrou diferentes pontos de vista. O Congresso, tal qual em sua primeira versão, propôs-se a tratar a temática ambiental sob um viés crítico, em contraposição às usuais abordagens estritamente técnicas ou desenvolvimentistas, que tendem a privilegiar os interesses dos agentes econômicos e a ignorar os conflitos socioambientais. Nesse sentido, tendo em vista o atual contexto de invisibilização das pautas ambientais, em que se ignoram os aspectos negativos acarretados pela ação antrópica, deseja-se que o Congresso Mineiro de Direito Ambiental ocorra anualmente, agregando cada vez mais profissionais e pesquisadores da área e tornando-se, paulatinamente, um espaço de debate acadêmico consolidado, referência na luta por um ambiente ecologicamente equilibrado. Gostaríamos de agradecer a toda a equipe responsável pela organização do evento, que foi fundamental para seu êxito. Agradecemos, também, a todos os palestrantes, que se dispuseram a compartilhar suas experiências e conhecimentos, e ao corpo de pareceristas, que foi imprescindível para a elaboração destes Anais. Esperamos que aprecie a leitura." Editora Initia Via

Meio Ambiente E Sociedade An Lises Di Logos E Conflitos Ambientais Volume Ii

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Author : Neide Kazue Sakugawa Shinohara
language : pt-BR
Publisher: Amplla Editora
Release Date :

Meio Ambiente E Sociedade An Lises Di Logos E Conflitos Ambientais Volume Ii written by Neide Kazue Sakugawa Shinohara and has been published by Amplla Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Nature categories.

A preocupação com o meio ambiente tem-se tornado meta para a economia global, porque envolve desafios de responsabilidade social alinhados com o desenvolvimento econômico sustentável. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) o mundo vive três crises ambientais simultâneas: as mudanças do clima, a vulnerabilidade da biodiversidade e a eutrofização em vários ecossistemas. O reconhecimento de que a natureza possui recursos naturais finitos tem motivado várias ações conjuntas, afim de proteger o ar, o ambiente aquático, o solo e suas biotas, permitindo o bom funcionamento dos diferentes ecossistemas, visto que os elementos ecossistêmicos estão intimamente interconectados em uma rede de influência mútua, trocando energia e matéria-prima. Com o intuito de preservar o meio ambiente no planeta, os 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) adotaram uma nova política global em 2015, a Agenda 2030, cuja proposta sintetiza as aspirações e integra as dimensões econômica, social e ambiental, baseado em cinco princípios orientadores (5P): Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias. Representam pactos universais que visam promover prosperidade econômica e justiça social, estimulando a economia verde e solidária, independentemente da localização geográfica e construção histórica das populações do planeta. É preocupante que os ecossistemas têm sido cada vez mais afetados pela falta de conscientização de uma parcela da população que produz excedente de lixo doméstico, bem como as indústrias de transformação que podem lançar rejeitos e produtos químicos tóxicos em rios, barragens e oceanos. São essas ações humanas que comprometem a qualidade da água e do solo saudável para cultivo de alimentos, demandando o aumento de investimentos público e privado, uso de tecnologias mitigatórias dispendiosas para tratamento e reversão de poluentes ambientais. Ainda, os órgãos fiscalizadores devem monitorar que produtos oriundos dessa transformação atendam resoluções e legislações vigentes, garantindo que esse retorno à cadeia produtiva e de consumo, seja comprovadamente seguro para uso dos seres humanos e animais. A queima de combustíveis fósseis e a emissão de poluentes tóxicos influencia a qualidade do ar e dos recursos hídricos, podendo comprometer a saúde pública, restringir a mobilidade das pessoas e potencializar impactos ambientais danosos, a exemplo da chuva ácida, intensificação do efeito estufa e florações de algas nos corpos d’água. Esses eventos, associados ao aquecimento global e outros desequilíbrios climáticos, tem feito o mundo assistir a episódios de secas ou enchentes em períodos não previstos, com impactos negativos na produção de alimentos, provocando desastres naturais e desigualdades sociais significativos. As políticas de Estado devem contar com planejamento estratégico ambiental, incentivando a criação, manutenção e proteção de áreas de preservação e reserva legal, definidos como espaços delimitados com características naturais relevantes e considerados essenciais do ponto de vista econômico e de sustentabilidade, por protegerem os recursos hídricos, a biodiversidade natural e da compensação de perdas causadas pelas ações humanas. Essas áreas também tem como objetivo oportunizar interesses na economia verde, como ponto de partida para financiamento de projetos sustentáveis para o bem estar das populações, com redução dos impactos ambientais negativos e oportunidade de geração de emprego e renda, a exemplo de projetos de reciclagem que transformam a coleta de produtos inservíveis em produto rentável. Espera-se que grandes desafios ambientais possam conscientizar e mobilizar governos de diferentes etnias, a sociedade humana, agências reguladoras e organizações intergovernamentais de cooperação internacional, para frear ações que possam comprometer o meio ambiente e a sobrevivência das gerações futuras. Nesta perspectiva, os trabalhos presentes nessas obras são contribuições científicas atualizadas abordando esta temática, a fim de que possamos, a partir dos diferentes ramos das ciências, compartilhar o conhecimento, fatos e ações que visam à promoção de estratégias viáveis para lidar com os desafios no meio ambiente no Brasil e no Mundo.

Servi Os Ambientais E Responsabilidade Civil Por Danos Ao Meio Ambiente

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Author : Raphael de Abreu Senna Caronti
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-25

Servi Os Ambientais E Responsabilidade Civil Por Danos Ao Meio Ambiente written by Raphael de Abreu Senna Caronti and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-25 with Law categories.

Este livro objetivou analisar a Responsabilidade Civil Ambiental, apontando as falhas doutrinárias e jurisprudenciais e, sobretudo, elaborar uma melhor sustentação científica para a construção de uma doutrina com mais robustez jurídica. Objetivou também a análise da Responsabilidade Civil Ambiental, sob o viés do pagamento por serviços ambientais, enaltecendo o seu uso como fator preventivo, sem olvidar dos instrumentos repressivos diante da degradação ambiental. Para a consecução dos objetivos, o Princípio do Desenvolvimento Sustentável foi um norte perseguido, na certeza de que é o mote jurídico para que vivamos em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como preceitua a Constituição.

Agroneg Cio Discuss Es Contempor Neas

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Author : Marcos de Lima Gomes
language : pt-BR
Publisher: Editora IOLE
Release Date : 2022-12-31

Agroneg Cio Discuss Es Contempor Neas written by Marcos de Lima Gomes and has been published by Editora IOLE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-31 with Business & Economics categories.

A reprimarização da economia brasileira nas últimas décadas tem sido amplamente direcionada por vetores de demanda internacional que impulsionam o setor agronegócio por meio de amplas cadeias produtivas dentro e fora das porteiras do campo, envolvendo diferentes segmentos dos setores primário e secundário da economia. Em um contexto de significativo volume da população humana no mundo, a qual demanda insumos e alimentos em escala e escopo, o agronegócio passou a se reinventar por meio de diferentes estratégias produtivas e mercadológicas ligadas às agendas de inovação, segurança alimentar e sustentabilidade a fim de ampliar seus potenciais de acumulação. Partindo dessa contextualização, a presente obra tem o objetivo de apresentar uma radiografia sobre o agronegócio brasileiro por meio de uma agenda diversificada de estudos que valoriza a pluralidade temática, metodológica e teórica do pensamento ao realizar analisar a realidade empírica com base em diferentes experiências regionais. As discussões e resultados apresentados ao longo deste livro somente foram possíveis de desenvolvimento em razão de um trabalho coletivo multidisciplinar executado por quarenta pesquisadoras e pesquisadores com distintas formações acadêmicas e expertises profissionais, oriundos das macrorregiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil. Organizado em treze capítulos, esse livro, intitulado “Agronegócio: Discussões Contemporâneas”, traz consigo relevantes discussões relacionadas ao campo analítico sobre o papel e a importância desse setor estratégico da economia brasileira que vem se destacando mundialmente pela alta produtividade e motivada por incrementos tecnológicos de ponta dentro e além da porteira do campo. Alicerçado em estudos empíricos e teóricos, o livro trata-se de uma obra indicada para estimular o leitor a reflexões e ao debate, possuindo reverberação, tanto de natureza prescritiva ao policymaking sobre os desafios do agronegócio na economia internacional, quanto descritiva ao público geral, bem como a especialistas e profissionais interessados pela temática. Com base nas discussões apresentadas nesta obra, por meio de uma didática abordagem e uma fluida linguagem, este livro é indicado a um potencial amplo público leitor, corroborando para a produção de novas e conhecimentos sobre o agronegócio brasileiro, a partir de estudos representativos nos planos teórico e empíricos que podem informações potencializar novas apreensões sobre as oportunidades e desafios.