A Aplica O Dos Requisitos Da Nr 10 Em Pequenas Empresas
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A Aplica O Dos Requisitos Da Nr 10 Em Pequenas Empresas
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Author : Alvaro Marzliak Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Lgpd Pr Tica Para Micro E Pequenas Empresas
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Lgpd Pr Tica Para Micro E Pequenas Empresas written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
O Livro LGPD Prática – Para Micro e Pequenas Empresas escrito pelos Membros da Comissão de Proteção de Dados da OAB/MG Subseção Betim, aborda questões essenciais para Micro e Pequenas Empresas (MPEs), com foco na importância da comunicação e na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O Livro destaca de forma prática como os empreendedores no Brasil poderão iniciar medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, garantir a transparência e possibilitar que os titulares dos dados exerçam seus direitos frente a LGPD. Enfatizando a importância da comunicação para o crescimento das MPEs, destacando que muitas não estão preparadas para comunicar seus negócios de maneira eficaz. Trazemos ainda o Registro Simplificado de Operações de Tratamento de Dados Pessoais (ROPA) como uma ferramenta essencial para a conformidade com a LGPD, um modelo em Legal Design irá facilitar o entendimento sobre o tema. Também abordamos como as MPEs podem se proteger contra incidentes de segurança e agir em caso de ocorrência. Mesmo com medidas de proteção, novos desafios cibernéticos surgem constantemente, exigindo que as empresas estejam preparadas para mitigar riscos e comunicar incidentes à Autoridade. No geral, o Livro oferece uma análise detalhada e prática de como as MPEs podem se adaptar à LGPD, enfatizando a importância da comunicação eficaz e da adoção de medidas de proteção de dados. A conformidade com a LGPD é viável com investimento adequado e pode ser alcançada por empresas de qualquer porte.
Coment Rios Ao C Digo De Processo Do Trabalho
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Author : Hélder Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-11
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Na obra que agora vem a lume, deixamo-nos orientar pelo ensejo de trazer um quadro analítico atualizado das normas que compõe a alma mater do direito adjetivo laboral, mais concretamente os artigos do Código do Processo do Trabalho e o artigo 126.o, da Lei da Organização do Sistema Judiciário. Nessa tarefa, atrevemo-nos a mergulhar numa análise dissecante da casuística nacional e dos juízos que sobre ela formularam os nossos tribunais, bem como a fazer uma captação, que se procurou abrangente, das posições clássicas e hodiernas que vieram à tona nas águas da juslaborística portuguesa." (Prefácio do autor)
A Repercuss O Do Contrato De Cr Dito Banc Rio Das Micro E Pequenas Empresas No Desenvolvimento Econ Mico Brasileiro
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Author : Luana Lima Freitas Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-26
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A obra realiza uma abordagem crítica acerca das cláusulas abusivas dos contratos de crédito bancário celebrados entre as MPEs e as instituições financeiras. A problemática pode levar as empresas ao superendividamento, impactando o desenvolvimento econômico do país, na medida em que o abuso do poder econômico dos bancos se sobrepõe aos interesses sociais e aos princípios constitucionais, como a função social das empresas. Os contratos bancários são compostos por cláusulas que camuflam a cumulação ilegal de encargos, com a cobrança de juros abusivos sob a égide da assimetria informacional, de modo que afrontam o sistema de proteção ao consumidor e as normas constitucionais que conferem tratamento diferenciado às MPEs. No primeiro plano, é realizada exposição de características e princípios gerais relativos às MPEs, como as disposições da Lei Complementar no 123/2006. Além disso, são abordadas as cláusulas abusivas, por meio de um paralelo com as disposições normativas que permeiam o tema. Ademais, é realizada análise empírica de um contrato bancário na prática e o exame jurisprudencial acerca das decisões nas ações revisionais que buscam o reequilíbrio contratual em decorrência da onerosidade excessiva desses contratos. Por fim, são analisadas hipóteses de intervenção do Estado com a regulação do sistema bancário, relacionando o Direito do Consumidor, o Direito Econômico e o Direito Concorrencial, bem como a Constituição Federal, com vistas à preservação da empresa.
A Aplica O Das Teorias Civilistas De Revis O Contratual S Rela Es Individuais De Trabalho
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Author : Mariana Rivero
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-01
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As pesquisas ora apresentadas nessa obra iniciaram-se em 2017 e foram finalizadas em 2019, com a defesa da dissertação perante a banca do curso de mestrado, oportunidade em que um dos integrantes afirmou que a autora tinha em mãos uma tese de doutorado, devido à temática extremamente incomum e majoritariamente refutada na área trabalhista. Ao término do livro, o leitor irá perceber que tudo o que foi pesquisado e defendido aconteceu durante a pandemia de covid-19, tanto na área Econômica como na área Trabalhista, posto que é a aplicação da Análise Econômica do Direito ao Direito Laboral. Previsão do Futuro? Não, simplesmente a constatação que o Direito do Trabalho pode ser aplicado sob uma outra perspectiva que proteja tanto pequenas e médias empresas quanto seus colaboradores, desde que obedecidas as premissas da AED apresentadas na obra. Todas as medidas de proteção da economia e do mercado de trabalho adotadas desde o início da pandemia de covid-19 já estavam previstas nesse livro, que foi escrito nos dois anos anteriores, o que prova que Economia e Direito do Trabalho caminham juntos podendo ser harmonizados diante de infortúnios e adversidades descomunais.
Manual Te Rico Pr Tico De Irc 5a Edi O
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Author : Ricardo Neves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-24
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Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer numa perspetiva teórica, quer, sobretudo, numa perspetiva prática. Cada matéria do imposto tem uma secção específica, onde o leitor encontra uma síntese, um desenvolvimento teórico e exercícios práticos, para que possa testar os seus conhecimentos.
Modernizacao Da Agricultura E Cooperacao Internacional
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Author : IICA (Bogotá / San José / Tacarigua / Turrialba / Brasília).
language : en
Publisher: IICA Biblioteca Venezuela
Release Date : 1990
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Estatuto Dos Beneficios Fiscais E Legisla O Complementar 2015
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Author : Vida Económica
language : en
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2015-04-07
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Para além do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho Inclui ainda Legislação complementar: • Código Fiscal do Investimento • Regime dos Benefícios Fiscais Contratuais ao Investimento Produtivo
Micro Thesauri Uma Ferramenta Para Documenta O De Viola Es
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Author :
language : pt-BR
Publisher: HURIDOCS
Release Date :
Micro Thesauri Uma Ferramenta Para Documenta O De Viola Es written by and has been published by HURIDOCS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
C Digo Do Irs 2021 Anotado Comentado
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Author : Lexit
language : pt-BR
Publisher: Lexit
Release Date : 2021-03-08
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Código do IRS, atualizado até à Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, anotado e comentado. Inclui: - Tabela de actividades do artigo 151.º do CIRS; - Tabela de actividades de elevado valor acrescentado - Artigos 72.º, n.º 6 e 81.º, n.º 4 do CIRS. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).