A Arquitetura Internacional Dos Direitos Humanos
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A Arquitetura Internacional Dos Direitos Humanos
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Author : José Augusto Lindgren Alves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
A Arquitetura Internacional Dos Direitos Humanos written by José Augusto Lindgren Alves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1997 with Human rights categories.
Curso De Direitos Humanos Sistema Interamericano
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Author : Flávia PIOVESAN
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-02-12
Curso De Direitos Humanos Sistema Interamericano written by Flávia PIOVESAN and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-12 with Law categories.
Este livro apresenta o Sistema Interamericano de Direitos Humanos para estudantes do Brasil, contribuindo para fortalecer a cultura interamericana de proteção aos direitos humanos. Suas três partes introduzem a teoria geral dos direitos humanos, apresentam em detalhes o Sistema Interamericano e discutem seu impacto na vida das pessoas. A partir da História e da jurisprudência internacional, trata da teoria dos direitos humanos de modo aplicado, levando à compreensão do significado concreto da arquitetura internacional. O livro apresenta também questões e casos práticos, possibilitando que estudantes testem seus conhecimentos e reflitam sobre os temas propostos. Saiba mais sobre o livro neste vídeo: ?
Direitos Humanos E Empresas
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Author : Julia Stefanello Pires
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-25
Direitos Humanos E Empresas written by Julia Stefanello Pires and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-25 with Law categories.
A presente obra tem como objetivo principal analisar as contribuições do acervo decisório do Sistema Interamericano (SIDH) para a Agenda Global de Direitos Humanos e Empresas, em especial para sua frente pela negociação do Instrumento Juridicamente Vinculante sobre empresas transnacionais e outras empresas com respeito aos direitos humanos, que atualmente é discutido no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Para tal, é realizada uma revisão de literatura sobre o SIDH e a formação da Agenda Global e seu momento presente. Também são estabelecidos os elementos essenciais para um tratado que seja eficaz no suprimento das lacunas normativas existentes e mitigação da arquitetura da impunidade das empresas transnacionais. O marco teórico adotado no trabalho apresenta uma perspectiva crítica do Direito Internacional dos Direitos Humanos, defendo sua construção de baixo para cima, assim como a proteção dos direitos humanos, considerando a centralidade das pessoas afetadas e as dinâmicas de luta e resistência da população. Os elementos essenciais definidos são usados como parâmetros para a análise documental da seleção realizada dentro do corpus iuris do SIDH, que inclui o relatório recente sobre estândares interamericanos em empresas e direitos humanos, emitido pela Comissão Interamericana e sua Relatoria Especial para Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, e também sentenças e opiniões consultivas da Corte Interamericana.
Direitos Humanos E Empresas No Sistema Interamericano
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Author : Andressa Oliveira Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-29
Direitos Humanos E Empresas No Sistema Interamericano written by Andressa Oliveira Soares and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-29 with Law categories.
A presente obra tem como objetivo principal analisar as contribuições do acervo decisório do Sistema Interamericano (SIDH) para a Agenda Global de Direitos Humanos e Empresas, em especial para sua frente pela negociação do Instrumento Juridicamente Vinculante sobre empresas transnacionais e outras empresas com respeito aos direitos humanos, que atualmente é discutido no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Para tal, é realizada uma revisão de literatura sobre o SIDH e a formação da Agenda Global e seu momento presente. Também são estabelecidos os elementos essenciais para um tratado que seja eficaz no suprimento das lacunas normativas existentes e mitigação da arquitetura da impunidade das empresas transnacionais. O marco teórico adotado no trabalho apresenta uma perspectiva crítica do Direito Internacional dos Direitos Humanos, defendo sua construção de baixo para cima, assim como a proteção dos direitos humanos, considerando a centralidade das pessoas afetadas e as dinâmicas de luta e resistência da população. Os elementos essenciais definidos são usados como parâmetros para a análise documental da seleção realizada dentro do corpus iuris do SIDH, que inclui o relatório recente sobre estândares interamericanos em empresas e direitos humanos, emitido pela Comissão Interamericana e sua Relatoria Especial para Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, e também sentenças e opiniões consultivas da Corte Interamericana.
The Impact Of The United Nations Human Rights Treaties On The Domestic Level
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Author : Christof Heyns
language : en
Publisher: BRILL
Release Date : 2021-08-04
The Impact Of The United Nations Human Rights Treaties On The Domestic Level written by Christof Heyns and has been published by BRILL this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-04 with Law categories.
The six main United Nations human rights treaties enjoy almost universal ratification today. Almost 80 per cent of the possible ratifications have been made, and every Member State of the UN has ratified at least one of these treaties. The nearly universal acceptance of the treaties on the formal level, however, does not automatically translate into the norms contained in these documents being made a reality in the lives of the billions of people living in these countries. The treaty system is notoriously weak in terms of international enforcement, and there is a general suspicion that it has had little impact at the domestic level. Mechanisms to improve the international enforcement mechanisms of the six main treaties have been a topic of discussion and research for many years, but the domestic impact of the treaties has never been investigated in a systematic and comprehensive manner. This book constitutes the most ambitious attempt so far to establish the impact of the treaties at the domestic level. The following treaties in 20 United Nations Member States are investigated: the Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination, the Covenant on Economic, Social, and Cultural Rights, the Covenant on Civil and Political Rights, the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Women, the Convention Against Torture, and the Convention on the Rights of the Child. This book reflects the findings of 20 researchers, based in the countries investigated, under the leadership of Professors Christof Heyns and Frans Viljoen of the Centre for Human Rights, University of Pretoria, in a study done in co-operation with the United Nations High Commissioner for Human Rights. The influence of the treaties in each of the 20 countries is investigated in respect of its influence on the continuation, legislation, court cases, policies and practices, and the impact of the treaty system in civil society. In an overview chapter by the study leaders based on a comparison of the available data, common trends and patterns are identified, and recommendations about reforms on the national and international level are made. This is a book that should be read by all those interested in the development of the international human rights system.
Global Perspectives On Human Rights And The Impact Of Tourism Consumption In The 21st Century
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Author : E Korstanje, Maximiliano
language : en
Publisher: IGI Global
Release Date : 2023-06-06
Global Perspectives On Human Rights And The Impact Of Tourism Consumption In The 21st Century written by E Korstanje, Maximiliano and has been published by IGI Global this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Business & Economics categories.
Global Perspectives on Human Rights and the Impact of Tourism Consumption in the 21st Century is an essential reference book for those concerned with the interaction between tourism consumption, social justice, and human rights. With chapters covering topics such as human trafficking, geospatial discrimination, gentrification theory, violence, racism, child sex tourism, and the impact of COVID-19 on tourism and human rights, this book presents a rich conceptual debate on the impact of tourism consumption on human rights. It also provides practical solutions to promote sustainable tourism practices that respect and protect human rights, highlighting successful case studies where tourism has positively contributed to human rights. The book emphasizes that human rights violations in the tourism industry can no longer be ignored, and it's our responsibility to take action to ensure that tourism practices respect and protect the fundamental rights of all individuals involved. By implementing the solutions provided in this book, we can work together to promote sustainable tourism practices that benefit everyone involved and create a more equitable and just world. In conclusion, this book is a must-read for those concerned with promoting social justice, human rights, and sustainable tourism practices.
A Aplicabilidade Dos Tratados Internacionais De Direitos Humanos No Brasil
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Author : Onofre Alexandre
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-25
A Aplicabilidade Dos Tratados Internacionais De Direitos Humanos No Brasil written by Onofre Alexandre and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-25 with Political Science categories.
Este livro defende a tese de que os tratados internacionais de direitos humanos, incorporados ao direito interno brasileiro, têm aplicabilidade na área tributária nacional, gerando efeitos imediatos e concretos sobre vários institutos do direito tributário material e sobre o direito processual tributário. Indica, assim, um caminho para a construção de um direito tributário emancipador, bafejado pelos ares renovadores dos tratados internacionais de direitos humanos.
Rela Es Internacionais E Temas Sociais
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Author : José Augusto Lindgren Alves
language : pt-BR
Publisher: IBRI
Release Date : 2001
Rela Es Internacionais E Temas Sociais written by José Augusto Lindgren Alves and has been published by IBRI this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Political Science categories.
No livro são analisados os grandes movimentos da história das relações internacionais, desde a Conferência de Viena, que instaurou a ordem liberal sob o concerto europeu até o surgimento da Guerra Fria, em 1947
Temas Emergentes No Direito Internacional Dos Direitos Humanos
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Author : Ruan Didier Bruzaca
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2022-10-06
Temas Emergentes No Direito Internacional Dos Direitos Humanos written by Ruan Didier Bruzaca and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-06 with Law categories.
O volume oito da coleção Direito em Debate, intitulado Temas emergentes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, aborda o exercício dos direitos humanos realizado no âmbito internacional, apresentando estudos que tratam de temas considerados emergentes na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Organizado em cinco capítulos, o livro apresenta assuntos bastante relevantes relacionados aos direitos humanos, discutindo desde o funcionamento de Cortes internacionais até a efetividade dos direitos das crianças, das mulheres, da população LGBTQIA+, anistia e dignidade da pessoa humana.
Direitos Humanos
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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-03
Direitos Humanos written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-03 with Law categories.
Não se olvide que os Direitos Humanos permeiam, nos dias atuais, os sistemas jurídicos, independentemente das fronteiras nacionais, em todos os seus campos: constitucional, civil, penal, tributário, trabalhista, empresarial e outros. Lidar com tais direitos exige do cientista – e esta é uma qualificação adequada à autora – uma amplitude de conhecimentos, que importa em farta leitura, incansável pesquisa e raciocínio jurídico e eficaz. A cabeça e o coração devem estar voltados para a sociedade global características do nosso tempo -, multifacetária, que tende a ser isenta de preconceitos e de filiações ideológicas, religiosas, filosóficas e de apaixonados embates arrimados em pensamentos segregacionistas, que só fazem distanciar o seu humano de um objetivo natural e comum: a plenitude da vida. CARLOS ROBERTO HUSEK Mestre e Doutor pela PUC de São Paulo Professor dos cursos de graduação e de pós-graduação Membro da Academia Paulista de Direito. Sócio fundador da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, da 2a Região.