A Capacidade De A O Da Pessoa Jur Dica A Partir Da Concep O Significativa De A O
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A Capacidade De A O Da Pessoa Jur Dica A Partir Da Concep O Significativa De A O
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Author : Gabriel Alves Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Amplla Editora
Release Date : 2022-07-15
A Capacidade De A O Da Pessoa Jur Dica A Partir Da Concep O Significativa De A O written by Gabriel Alves Fonseca and has been published by Amplla Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-15 with Law categories.
O presente trabalho – fruto da monografia de graduação em Direito de seu autor – teve como objetivo geral explorar o potencial da concepção significativa de ação a fim de sustentar dogmaticamente o reconhecimento da capacidade de ação da pessoa jurídica, de modo que ela possa ser responsabilizada por delitos realizados por ela própria, em um genuíno modelo de autorresponsabilidade penal. Corolários desse objetivo geral, quatro objetivos específicos foram igualmente perquiridos: (1) analisar sumariamente o estado da arte doutrinário, normativo e jurisprudencial no Brasil acerca do problema da capacidade de ação da pessoa jurídica; (2) tratar brevemente da pessoa jurídica e das teorias sobre sua natureza; (3) realizar uma distinção entre a empresa como atividade e a pessoa jurídica empresarial que a exerce; e (4) expor um quadro sinótico da evolução das principais concepções de ação na dogmática penal. Espera-se que o presente trabalho possa contribuir proficuamente para o debate na dogmática penal acerca da possibilidade de uma pessoa jurídica figurar no polo ativo da realização de delitos.
Direito Bio Tica E Sa De Estudos Em Homenagem Professora Stela Barbas
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Author : Vivianne Rodrigues de Melo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-01-24
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Esta obra é continuação de «Direito e Bioética: Estudos em Homenagem à Professora Stela Barbas». No Prefácio, o Professor Rui Nunes destacou a coragem de “temas como o biodireito, bioética e saúde, eutanásia, aborto, fertilização, procriação, criogenia, nascituro, filiação, idoso, início e fim da vida, luto, dignidade da pessoa humana, relação médico-paciente, telemedicina, pandemia de Covid-19, pessoa transgênero, homoafetividade, cuidados à saúde, doenças, genoma e relação laboral, direito ao esquecimento, judicialização”, dentre outros. A Introdução da Professora Margareth Pretti Dalcolmo afirma que “Nenhum ser humano pode mais ser deixado para trás”. O Professor Carlos Ayres Britto, na contracapa, cita que “o Direito não pode perder de vista a Vida que lhe serve de entorno”. O Professor Joaquim Falcão, em Como se fosse posfácio, destaca três desafios deste livro: a atualização da pesquisa, o ensino e a prática jurídica nas novas pautas da vida; trafegar nas divergências morais da bioética; e pragmatizar juridicamente o que existe de concretude na experiência humana. Acredito que os leitores da presente obra, ao chegar nesse ponto, entendem o que foi posto em todo o seu conteúdo; o desafio que foi escrevê-la, coordená-la e, ao mesmo tempo, torná-la instigante e coerente, para estimular cada vez as mentes científicas a descortinar novos horizontes, até então, muitas das vezes, apenas pensados, mas não colocados em letras concretas de uma obra de ciência. Nunca é demais ressaltar que, em todos os artigos aqui existentes e corporificados, o seu Norte sempre foi a esteira de conhecimento científico que está a nos legar a homenageada desta obra, uma guerreira que desbrava o novo a partir de bases científicas jurídicas, a querida Professora Stela Barbas.
Forma O De Professores E Professoras Em Escolas Do Campo Reflex Es A Partir De Diferentes Lugares E Olhares
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Author : Liria Angela Andrioli
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2024-03-13
Forma O De Professores E Professoras Em Escolas Do Campo Reflex Es A Partir De Diferentes Lugares E Olhares written by Liria Angela Andrioli and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-13 with Social Science categories.
O livro é o resultado do Projeto "Formação de Professores e Professoras em Escolas do Campo", coordenado pela Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assesoar), entre março de 2019 e dezembro de 2022, com apoio financeiro da Brot für die Welt (Pão para o Mundo — PPM) da Alemanha. O projeto teve como público-alvo estudantes do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas (Iedoc: CSH), em regime de alternância da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) campus Laranjeiras do Sul/PR. A obra apresenta diferentes realidades da Educação do Campo a partir de pesquisas realizadas durante a elaboração dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), problematizando a realidade de suas respectivas comunidades e contextos. Entre os temas abordados, estão a educação do campo, as cirandas infantis, a luta pela terra e seus territórios, a agroecologia, questões de gênero, a educação em espaços de luta, o saber popular, as temáticas indígenas, quilombolas, o currículo e a democracia.
Manual De Direito Imobili Rio
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Author : Arthur Rios
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2008
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Im Possibilidade De Danos Morais Para Pessoa Jur Dica
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Author : Danilo Meira Barros
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-10-27
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Esta obra trata da análise do dano moral e sua possibilidade de aplicação às pessoas jurídicas. Para tanto, o estudo se volta para o conceito de dano moral e sobre a natureza das pessoas jurídicas, sempre à luz da doutrina do direito civil constitucional.
Rela Es Privadas Direitos Humanos E Desenvolvimento No S Culo Xxi Volume 1
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Author : João Luís Nogueira Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2019-12-15
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A coletânea que se apresenta é resultado, mais uma vez, da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. O título da obra, Relações privadas, direitos humanos e desenvolvi- mento no século XXI, é expressão de uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Considera-se a linha geral da temática em perspectiva que se espelha nos desafios do direito no Século XXI. Em seu âmbito foram desenvolvidos artigos com quatro temáticas divindades em partes específicas. Em sua primeira parte, o livro aborda a temática das “Relações consumeristas e direito privado contemporâneo”, composta por três artigos que tem por eixo central as relações consumeristas. As discussões envolvem desde a mitigação da vontade na era do supercapitalismo digital a aspectos da responsabilização do fornecedor. Na segunda parte, a temática é “Relações jurídico-privadas e direitos humanos”, composta por cinco artigos, que versam os direitos humanos e as relações privadas. As discussões são variadas, englobando o meio ambiente do trabalho, acessibilidade, direito fundamental à moradia e a proteção aos animais. A terceira parte, cujo núcleo central é “Relações familiares no Século XXI”, compõe-se de quatro artigos, que versam sobre variados temas de direito de família. São abordados temas como a mediação para a resolução de conflitos na alienação parental, práticas de justiça restaurativa e relações de polia- mor na visão do Poder Judiciário. Por fim, na parte IV, última da coletânea, o tema central versa sobre “Responsabilidade por danos aos direitos de personalidade’, com cinco artigos que versam sobre variados temas. São abordados temas como a responsabilidade aquiliana no Direito Romano, o abuso da liberdade de manifestação, a responsabilidade civil de operadoras de internet, responsabilidade pela perda de uma chance e responsabilidade na área médica. Os artigos são expressão das pesquisas realizadas no âmbito do Curso de Mestrado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7.
Studia Direito Civil
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Author : Diogo Costa Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2020-10-01
Studia Direito Civil written by Diogo Costa Gonçalves and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Fiction categories.
Na obra Studia – Direito Civil, Diogo Costa Gonçalves reúne 10 escritos publicados entre 2008 e 2020, dispersos por periódicos e obras coletivas publicados em Portugal, no Brasil e na Argentina. Distantes no tempo e na ocasião, distantes também na maturidade científica do Autor, estes studia documentam a reflexão dos últimos 15 anos em temas nucleares do direito civil. Ao compilá-los numa única publicação, procuramos facilitar a sua acessibilidade e o seu uso académico, considerando também a aceitação que alguns deles vêm merecendo dentro e fora de Portugal.
Teoria Da Decis O Judicial
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Author : Gustavo Penha Lemes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-21
Teoria Da Decis O Judicial written by Gustavo Penha Lemes da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-21 with Law categories.
O presente livro busca desenvolver uma introdução a uma teoria da decisão judicial, explorando as bases filosóficas dos julgamentos do Poder Judiciário. A decisão judicial é resultado de diversos fenômenos que são indissociáveis. É a existência fática humana que está na base de toda e qualquer decisão judicial. A análise da existência do ser humano feita pelo filósofo Martin Heidegger é o sustentáculo desta introdução a uma teoria da decisão judicial, de modo que é possível pensar em uma teoria da decisão judicial com base existencial, que possibilita a superação das tradicionais teorias da decisão judicial apoiadas apenas em noções jurídicas ou ideias filosóficas limitadas aos fenômenos da linguagem e da interpretação. A investigação da existência fática do ser humano confere unidade a uma pluralidade de fenômenos relativos à decisão judicial, como os fenômenos da compreensão, da interpretação, dos afetos, da linguagem, do mundo circundante social etc. O exame do pensamento de Martin Heidegger é valioso, uma vez que realça, sobretudo, o quanto um juiz é determinado por sua existência fática cotidiana no mundo e por horizontes históricos e, consequentemente, como os preconceitos afetam as decisões judiciais.
Perspectivas Atuais Do Sistema De Justi A E Novos Desafios Do Direito Brasileiro Estudos Interdisciplinares
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Author : Daniel Carreiro Miranda
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-09-24
Perspectivas Atuais Do Sistema De Justi A E Novos Desafios Do Direito Brasileiro Estudos Interdisciplinares written by Daniel Carreiro Miranda and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-24 with Antiques & Collectibles categories.
A Coletânea congrega contribuições que externam um comportamento bastante inovador e também questionador quanto ao próprio conhecimento produzido e quanto à aplicação deste a uma realidade concreta que tem o indivíduo como horizonte. Pensar sobre as múltiplas perspectivas atuais que podem advir do Direito Brasileiro e sobre a configuração do sistema de justiça exige ensaios responsáveis, coesos e profundos que contemplem, pelo menos, dois pontos de partida: a reflexão sobre os espaços de lutas pela democracia e pela dignidade humana a partir da inserção do indivíduo em seus contextos vitais de existência e a análise sobre a tutela jurisdicional de direitos, a qual deve problematizar os pilares e a conformação jurídica dos instrumentos processuais postos a resolver as contendas da atual sociedade complexa e de risco.
Manual De Direito Das Fam Lias
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Author : Dimas Messias de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-07
Manual De Direito Das Fam Lias written by Dimas Messias de Carvalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-07 with Law categories.
O Manual de Direito das Famílias é um compilado de temas cotidianos e ao mesmo tempo intrigantes daqueles que militam com o Direito das Famílias. Sim, a família hoje é no plural, porque múltiplos são seus formatos e, consequentemente, as demandas daí decorrentes. E este livro trouxe um leque muito grande de trabalhos, escritos por advogados da área, que fazem parte da Comissão de Direito das Famílias da OAB/MG. Atrelando a teoria à prática, o livro se torna um material essencial para aqueles que são estudiosos na área.