A Compet Ncia Trabalhista No S Culo Xxi
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A Compet Ncia Trabalhista No S Culo Xxi
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Author : Marcella Pereira de Araújo
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2022-11-10
A Compet Ncia Trabalhista No S Culo Xxi written by Marcella Pereira de Araújo and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-10 with Law categories.
As relações sociais têm mudado constantemente devido ao avanço da tecnologia. Isso também ocorre com as relações de trabalho, que têm sofrido mudanças significativas, levando a doutrina a discutir novos requisitos para a sua configuração. No contexto da chamada gigeconomy ou economia de compartilhamento e da Quarta Revolução Industrial, surgiram novas formas de trabalho, destacando-se o crowdwork e o Work-on-demand via apps. Na doutrina, tem-se travado uma grande discussão acerca das novas relações de trabalho, inclusive se compreendem de fato relações de trabalho ou se tratar-se-ia de vínculos sob a égide do Direito Civil. Contudo, com o elastecimento da competência trabalhista pela Emenda Constitucional n° 45 de 2004, acredita-se que não é possível negar a essas relações o seu caráter trabalhista, sendo essencial a sua proteção sob a Justiça do Trabalho. Não se pode permitir que as grandes empresas de tecnologia continuem precarizando essas relações de trabalho, sob o argumento de que apenas colocam em contato prestador e solicitante do serviço. É esse o objeto de estudo desta obra, que analisa novas relações de trabalho derivadas da tecnologia e a competência da Justiça do Trabalho para as apreciar nos termos da Constituição Federal de 1988.
A Compet Ncia Trabalhista No S Culo Xxi
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Author : Marcella de Araújo Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-03
A Compet Ncia Trabalhista No S Culo Xxi written by Marcella de Araújo Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-03 with Social Science categories.
As relações sociais têm mudado constantemente devido ao avanço da tecnologia. Isso também ocorre com as relações de trabalho, que têm sofrido mudanças significativas, levando a doutrina a discutir novos requisitos para a sua configuração. No contexto da chamada gigeconomy ou economia de compartilhamento e da Quarta Revolução Industrial, surgiram novas formas de trabalho, destacando-se o crowdwork e o Work-on-demand via apps. Na doutrina, tem-se travado uma grande discussão acerca das novas relações de trabalho, inclusive se compreendem de fato relações de trabalho ou se tratar-se-ia de vínculos sob a égide do Direito Civil. Contudo, com o elastecimento da competência trabalhista pela Emenda Constitucional n° 45 de 2004, acredita-se que não é possível negar a essas relações o seu caráter trabalhista, sendo essencial a sua proteção sob a Justiça do Trabalho. Não se pode permitir que as grandes empresas de tecnologia continuem precarizando essas relações de trabalho, sob o argumento de que apenas colocam em contato prestador e solicitante do serviço. É esse o objeto de estudo desta obra, que analisa novas relações de trabalho derivadas da tecnologia e a competência da Justiça do Trabalho para as apreciar nos termos da Constituição Federal de 1988.
Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume Ii
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Author : Gabriela Neves Delgado
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-11-27
Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume Ii written by Gabriela Neves Delgado and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-27 with Law categories.
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial assegurar locais de trabalho mais felizes, livres de violência física, psicológica, social e econômica. Essa é a base para a construção de uma cultura de paz dentro da organização e da formação de uma sociedade igualitária e sustentável. Para assegurar organicidade à obra coletiva, a categoria-chave do direito fundamental ao trabalho digno foi indicada como referência guia da coletânea, fio condutor e de encadeamento do repertório teórico de seus três volumes. No conjunto, a trilogia contribui decisivamente, e de forma original, para o alcance de uma compreensão integralizada dos planos teórico e prático da categoria do direito fundamental ao trabalho digno, por aproximar o estudo de suas dimensões abstratas e pressupostos constitutivos a reflexões de ordem concreta, na perspectiva do século XXI. O primeiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: principiologia, interfaces e dimensões constitutivas no Estado Democrático de Direito) reforça a concepção de direito fundamental ao trabalho digno em suas relações com o conceito mais amplo de Estado Democrático de Direito. Também nesta parte apresenta-se uma seleção detalhada de temas trabalhistas atuais sobre as dimensões constitucionalizadas do trabalho digno (valor social do trabalho, sujeito trabalhador e meio ambiente do trabalho), além das interfaces de acesso à justiça e de regulação judicial. O segundo volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: reinterpretações e desafios para as relações de trabalho rurais, industriais e de serviços) introduz o tema da regulação pública do trabalho digno com abordagem interdisciplinar. Em seguida, apresenta um variado cenário de relações de trabalho presentes no contexto brasileiro, perpassando os segmentos rural, industrial e de serviços, com o desafio de se pensar como a referência constitucionalizada do direito fundamental ao trabalho digno é (ou não) articulada nessas relações e em que medida. O terceiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: ressignificações e desafios de proteção para as relações de trabalho da era digital) é voltado à análise descritiva do mundo do trabalho na era digital, com uma tentativa de intelecção sobre possíveis caminhos de proteção ao trabalho no terceiro milênio. O tópico traz também reflexões sobre o trabalho no universo dos algoritmos e das plataformas digitais, além da importante discussão sobre o possível enquadramento jurídico dos trabalhadores inseridos em relações de trabalho típicas da 4ª revolução tecnológica, na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno.
Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume Iii
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Author : Gabriela Neves Delgado
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-11-27
Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume Iii written by Gabriela Neves Delgado and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-27 with Law categories.
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial assegurar locais de trabalho mais felizes, livres de violência física, psicológica, social e econômica. Essa é a base para a construção de uma cultura de paz dentro da organização e da formação de uma sociedade igualitária e sustentável. Para assegurar organicidade à obra coletiva, a categoria-chave do direito fundamental ao trabalho digno foi indicada como referência guia da coletânea, fio condutor e de encadeamento do repertório teórico de seus três volumes. No conjunto, a trilogia contribui decisivamente, e de forma original, para o alcance de uma compreensão integralizada dos planos teórico e prático da categoria do direito fundamental ao trabalho digno, por aproximar o estudo de suas dimensões abstratas e pressupostos constitutivos a reflexões de ordem concreta, na perspectiva do século XXI. O primeiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: principiologia, interfaces e dimensões constitutivas no Estado Democrático de Direito) reforça a concepção de direito fundamental ao trabalho digno em suas relações com o conceito mais amplo de Estado Democrático de Direito. Também nesta parte apresenta-se uma seleção detalhada de temas trabalhistas atuais sobre as dimensões constitucionalizadas do trabalho digno (valor social do trabalho, sujeito trabalhador e meio ambiente do trabalho), além das interfaces de acesso à justiça e de regulação judicial. O segundo volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: reinterpretações e desafios para as relações de trabalho rurais, industriais e de serviços) introduz o tema da regulação pública do trabalho digno com abordagem interdisciplinar. Em seguida, apresenta um variado cenário de relações de trabalho presentes no contexto brasileiro, perpassando os segmentos rural, industrial e de serviços, com o desafio de se pensar como a referência constitucionalizada do direito fundamental ao trabalho digno é (ou não) articulada nessas relações e em que medida. O terceiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: ressignificações e desafios de proteção para as relações de trabalho da era digital) é voltado à análise descritiva do mundo do trabalho na era digital, com uma tentativa de intelecção sobre possíveis caminhos de proteção ao trabalho no terceiro milênio. O tópico traz também reflexões sobre o trabalho no universo dos algoritmos e das plataformas digitais, além da importante discussão sobre o possível enquadramento jurídico dos trabalhadores inseridos em relações de trabalho típicas da 4ª revolução tecnológica, na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno.
Direito Rural Do Trabalho Para O S Culo Xxi
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Author : Andréia Chiquini Bugalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-05-17
Direito Rural Do Trabalho Para O S Culo Xxi written by Andréia Chiquini Bugalho and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-17 with Antiques & Collectibles categories.
O livro DIREITO RURAL DO TRABALHO PARA O SÉCULO XXI: Interfaces e Conexões com os Direitos Ambiental e Agrário se originou da parceria entre o Grupo de Pesquisa A Transformação do Direito do Trabalho na Sociedade Pós-moderna e seus Reflexos no Mundo do Trabalho (GEDTRAB) – Subgrupo Trabalho Rural da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e o Grupo de Pesquisa Reformas Trabalhistas e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que realizaram estudos e debates conjuntos sobre o Direito Rural do Trabalho e as relações jurídicas de trabalho rural na contemporaneidade. Preocupados e atentos às significativas transformações ocorridas nos últimos tempos, os pesquisadores investigaram questões atualíssimas envolvendo os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais e as relações de trabalho rural, dialogando com questões ambientais e agrárias, conformando, assim, a proposta de “nova” subárea do Direito do Trabalho a qual foi denominada Direito Rural do Trabalho. Após exitosas experiências anteriores em reunir professores e pesquisadores para enfrentar árduos temas sobre o trabalho humano, está se propondo a construção de um Direito Rural do Trabalho permeado por olhares mais condizentes com o Estado Democrático e Social de Direito resguardado pela Constituição Federal de 1988: a Constituição Cidadã. Portanto, são imperiosos os debates acerca do Direito Rural do Trabalho e os seus desdobramentos para o labor rural a fim de fortalecê-lo no Brasil, realizando interfaces e conexões com os Direitos Ambiental e Agrário num momento tão crucial do período republicano. O livro é indicado para cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Economia, Política, Administração, Ecologia, Gestão de Políticas Públicas e Gestão Ambiental, sendo apreciado por estudantes e profissionais interessados em discutir questões de diversas ordens a envolver o trabalho rural assalariado no momento presente.
A Nova Educa O Profissional No S Culo Xxi
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Author : Paulo Fonseca E Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-01-13
A Nova Educa O Profissional No S Culo Xxi written by Paulo Fonseca E Fonseca and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-13 with Business & Economics categories.
Este livro trata das mudanças efetivadas na educação para o mundo do trabalho visualizadas no início do século XXI no Brasil, com o viés da educação profissional. Após a crise dos anos 70 o mundo passa por uma reestruturação produtiva sistemática onde o modelo fordista de produção passa a ser superado pelo pós-fordismo, o qual se torna o novo regime de acumulação do capital, entretanto, tal modelo de produção passa a adentrar no Brasil de maneira sistemática somente nos anos 90 com o governo FHC, passando a ter realmente uma atuação preponderante no Brasil a partir do governo Lula, onde o Estado passa a promover políticas educacionais para se condicionar as exigências do mercado que agora exige um nível de escolaridade maior e uma qualificação de novo gênero. Essa nova qualificação leva a uma nova educação profissional para o mundo do trabalho no Brasil, que se fundamenta essencialmente em um modelo de educação por competências e na polivalência.
Forma O De Professores Para O Ensino T Cnico Profissional No S Culo Xxi Quais Compet Ncias Quais Habilidades Uma Matriz Ibero Americana De Forma O
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Author : Jurema Iara Reis Belli
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-02-02
Forma O De Professores Para O Ensino T Cnico Profissional No S Culo Xxi Quais Compet Ncias Quais Habilidades Uma Matriz Ibero Americana De Forma O written by Jurema Iara Reis Belli and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-02 with Education categories.
A complexidade do processo e a configuração de um novo padrão de formação começa a se desenhar quando o processo final consolida-se por meio do organograma para uma Matriz de Referência Internacional sobre Competências e Habilidades na Formação Docente para o Ensino Técnico Profissionalizante. O professor "peça-chave", identificado neste estudo, por todos os segmentos, como o "ator" principal capaz de alterar tudo o que está à sua volta, é o último na Matriz Final das Políticas Públicas de Formação e Qualificação. Poder-se-á atribuir a falta de entendimento ou compreensão de que não existe uma escola eficaz ou eficiente, ou uma boa qualidade de ensino, se a base da escola e do ensino não for um professor bem formado, com um plano de carreira adequado e coerente com suas atividades e com os mecanismos capazes de estabelecer estratégias eficientes para sua aprendizagem contínua. As políticas públicas passam a ter qualidade quando oferecem estratégias adequadas de forma coletiva e participativa, em que os diferentes agentes percebem que o resultado das suas ações e de seus desempenhos são finalidades da escola. O empoderamento do papel do professor por meio de sua formação e qualificação estimulam a pensar num futuro melhor para uma sociedade mais ativa, econômica e socialmente.
Desenvolvimento De Compet Ncias Digitais Capacitando Alunos Para O S Culo Xxi
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Author : Silvana Maria Aparecida Viana Santos
language : pt-BR
Publisher: EBPCA - Editora Aluz
Release Date : 2024-06-27
Desenvolvimento De Compet Ncias Digitais Capacitando Alunos Para O S Culo Xxi written by Silvana Maria Aparecida Viana Santos and has been published by EBPCA - Editora Aluz this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-27 with Education categories.
Título: Desenvolvimento de Competências Digitais: Capacitando Alunos para o Século XXI Organizadores: Silvana Maria Aparecida Viana Santos, Alberto da Silva Franqueira, Silvanete Cristo Viana Edição: 1 Ano: 2024 Local: São Paulo – SP Editora: EBPCA – Editora Brasileira de Publicação Científica Aluz ISBN: 978-65-85931-21-2 DOI: 10.51473/ed.al.ddc Sumário CAPÍTULO 1: O Poder da Orientação: Maximizando o Impacto da Ação Tutorial na Educação Silvana Maria Aparecida Viana Santos; Gisela Paula Faitanin Boechat; Jonathan Porto Galdino do Carmo DOI: 10.51473/ed.al.ddc1 CAPÍTULO 2: Análise Impulsionada por IA para Previsão de Desempenho Estudantil Alberto da Silva Franqueira; Bianca Florindo Carvalho Zanetti; Carlos Antonio Leitoguinho Bitencourt; Diego Zanetti Franco; Elisabeth Hülsmann Bauer de Oliveira; Érica Rafaela dos Santos Campos; Hermócrates Gomes Melo Júnior; Jéssica da Cruz Chagas DOI: 10.51473/ed.al.ddc2 CAPÍTULO 3: Web Currículo e Currículos na Educação a Distância (EAD): Avanços Históricos e Necessidades Ítalo Martins Lôbo; Gustavo Perroni Gomes da Silva; Hermócrates Gomes Melo Júnior; Marcos Antonio Soares de Andrade Filho; Rivaldo Ferreira da Silva DOI: 10.51473/ed.al.ddc3 CAPÍTULO 4: Colaboração Digital: Construindo Comunidades de Aprendizado com as TICs: Potencializando a Educação Colaborativa Através das Tecnologias Digitais Maria das Graças de Aguiar Damasceno; Andreza de Oliveira Franco Santos; Everton Marques da Silva; Jamir Adolfo Corrêa; Marcos Antonio Soares de Andrade Filho; Rivaldo Ferreira da Silva DOI: 10.51473/ed.al.ddc4 CAPÍTULO 5: Estratégias Inovadoras para Promover a Qualidade na Educação Maria das Graças de Aguiar Damasceno; Aline Socorro de Andrade; Cleberson Cordeiro de Moura; Everton Marques da Silva; Sonaí Maria da Silva DOI: 10.51473/ed.al.ddc5 CAPÍTULO 6: Ação Tutorial e Inteligência Artificial: Redefinindo a Mediação Pedagógica e a Personalização do Ensino Marcos Antonio Soares de Andrade Filho; Adailza Cristina Nunes de Souza; Adelzira Patrícia Ribeiro Nunes; Alberto da Silva Franqueira; Melissa Cordeiro Pereira; Silvana Maria Aparecida Viana Santos; Silvanete Cristo Viana DOI: 10.51473/ed.al.ddc6 CAPÍTULO 7: Currículo e Prática Docente nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Revisão da Literatura Silvana Maria Aparecida Viana Santos; Alberto da Silva Franqueira; Dayana Passos Ramos; Silvanete Cristo Viana DOI: 10.51473/ed.al.ddc7 CAPÍTULO 8: Estratégias Educacionais para Crianças com Autismo: Revisão de Intervenções Eficazes Nelson Malzoni Silvério; Elieth Vitória dos Santos; Érika Calleja Sewaybricker; Fernanda Souto dos Santos; Ilça Daniela Monteiro Tomaz; Ítalo Martins Lôbo; Joice de Abreu Galhardo; Maria da Conceição de Araújo DOI: 10.51473/ed.al.ddc8 CAPÍTULO 9: O Aprimoramento do Processo de Ensino e Aprendizagem Cícero Alexandro Diniz Rodrigues; Cleberson Cordeiro de Moura; Lourdes Harka; Márcio Rosário da Silva; Valdirene Fernandes Brito Silva DOI: 10.51473/ed.al.ddc9 CAPÍTULO 10: Integração da Cultura Maker no Currículo Escolar Marcos Antonio Soares de Andrade Filho; Alberto da Silva Franqueira; Aline Socorro de Andrade; Sandra de Oliveira Botelho; Silvana Maria Aparecida Viana Santos DOI: 10.51473/ed.al.ddc10 CAPÍTULO 11: Instrução entre Pares: Uma Abordagem Ativa para o Ensino Antonio Pinheiro de Rezende DOI: 10.51473/ed.al.ddc11 CAPÍTULO 12: Educação Antirracista: Desafios e Possibilidades de Ensino na Sala de Aula Antonio da Cruz Moura DOI: 10.51473/ed.al.ddc12 CAPÍTULO 13: O Ensino da Literatura Afro-Brasileira no Ensino Fundamental Antonio da Cruz Moura DOI: 10.51473/ed.al.ddc13 CAPÍTULO 14: Integração Curricular na Educação do Século XXI: Desafios e Soluções Érica Rafaela dos Santos Campos; Breno de Campos Belém; Cleberson Cordeiro de Moura; Daniela Paula de Lima Nunes Malta; Deiva Silveira de Carvalho Oliveira; Elisabeth Hülsmann Bauer de Oliveira; Neide Rafael Alves Braga; Wanderson Teixeira Gomes DOI: 10.51473/ed.al.ddc14 CAPÍTULO 15: O Convívio Familiar com a Criança Autista Elisabeth Mendes Belo; Ítalo Martins Lôbo; Maria Claudia Gama Fialho Macêdo; Silvania da Silva Lima; Silvana Maria Aparecida Viana Santos; Tharik de Souza Fermin DOI: 10.51473/ed.al.ddc15 CAPÍTULO 16: Estilos de Liderança Elisabeth Mendes Belo; Acácia Regina Silva de Araújo; Denilson Aparecido Garcia; Hermócrates Gomes Melo Júnior; Pablo Rodrigo de Oliveira Silva DOI: 10.51473/ed.al.ddc16 CAPÍTULO 17: A Importância da Leitura na Formação do Indivíduo Elisabeth Mendes Belo; Sandra Maria Jerônimo Pereira; Bruno Henrique Fernandes da Silva; Daniela Paula de Lima Nunes Malta; Marcos Antonio Soares de Andrade Filho DOI: 10.51473/ed.al.ddc17 CAPÍTULO 18: Educação Diante dos Avanços da Modernidade Tecnológica Ítalo Martins Lôbo; Alberto da Silva Franqueira; Luciene Viana da Silva; Rivaldo Ferreira da Silva; Roberto Dezan Vicente; Telma Lustosa Silva Santana DOI: 10.51473/ed.al.ddc18 CAPÍTULO 19: Evolução do Design Curricular: Implicações para Práticas Educacionais Futura Silvana Maria Aparecida Viana Santos; Alberto da Silva Franqueira; Aline Socorro de Andrade; Antonio Pinheiro de Rezende; Cleberson Cordeiro de Moura; Daniel dos Santos Rocha; Kamila Moutinho Pinheiro; Pollyanna Marcondes; Sabrina Machado Pimenta Muzzi DOI: 10.51473/ed.al.ddc19 CAPÍTULO 20: Inovações na Educação Infantil: Estudos de Caso de Tendências Emergentes Rosane Maria Pachêco; Aline Guarnier Matielo Vinco; Dalvania Laurindo Alves; Gabriela Clotilde dos Santos Monteiro; Ivanilda de Argolo Gomes; Rejane da Silva Amaral; Rodrigo Maldonado Guimarães Brito; Sirlene Vieira de Souza; Silvana Maria Aparecida Viana Santos DOI: 10.51473/ed.al.ddc20 CAPÍTULO 21: Impacto da Deficiência Visual no Desempenho Acadêmico e Integração Social Silvana Maria Aparecida Viana Santos; Alberto da Silva Franqueira; Alessandra Ribeiro Sousa; Jacqueline Vitor Mariani; Jéssica da Cruz Chagas; Juliana dos Santos Figueiredo; Maria Goreth de Almeida Andrade; Renata de Morais Rodrigues DOI: 10.51473/ed.al.ddc21 CAPÍTULO 22: Screenagers: Impactos, desafios e possibilidades na educação Ítalo Martins Lôbo; Alberto da Silva Franqueira; Cícero Alexandro Diniz Rodrigues; Silvana Maria Aparecida Viana Santos; Solayne Gomes Maciel Oliveira DOI: 10.51473/ed.al.ddc22 CAPÍTULO 23: A Prática da Gestão Democrática na Escola: Um Novo Paradigma da Educação no Século XXI Edileuza Gomes de Souza; Wanderson Teixeira Gomes; Adelzira Patrícia Ribeiro Nunes; Breno de Campos Belém; Cleberson Cordeiro de Moura; Denilson Aparecido Garcia; Elisabeth Hülsmann Bauer de Oliveira; Maria da Conceição Ferreira de Melo DOI: 10.51473/ed.al.ddc23
Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume I
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Author : Gabriela Neves Delgado
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-11-27
Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume I written by Gabriela Neves Delgado and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-27 with Law categories.
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial assegurar locais de trabalho mais felizes, livres de violência física, psicológica, social e econômica. Essa é a base para a construção de uma cultura de paz dentro da organização e da formação de uma sociedade igualitária e sustentável. Para assegurar organicidade à obra coletiva, a categoria-chave do direito fundamental ao trabalho digno foi indicada como referência guia da coletânea, fio condutor e de encadeamento do repertório teórico de seus três volumes. No conjunto, a trilogia contribui decisivamente, e de forma original, para o alcance de uma compreensão integralizada dos planos teórico e prático da categoria do direito fundamental ao trabalho digno, por aproximar o estudo de suas dimensões abstratas e pressupostos constitutivos a reflexões de ordem concreta, na perspectiva do século XXI. O primeiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: principiologia, interfaces e dimensões constitutivas no Estado Democrático de Direito) reforça a concepção de direito fundamental ao trabalho digno em suas relações com o conceito mais amplo de Estado Democrático de Direito. Também nesta parte apresenta-se uma seleção detalhada de temas trabalhistas atuais sobre as dimensões constitucionalizadas do trabalho digno (valor social do trabalho, sujeito trabalhador e meio ambiente do trabalho), além das interfaces de acesso à justiça e de regulação judicial. O segundo volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: reinterpretações e desafios para as relações de trabalho rurais, industriais e de serviços) introduz o tema da regulação pública do trabalho digno com abordagem interdisciplinar. Em seguida, apresenta um variado cenário de relações de trabalho presentes no contexto brasileiro, perpassando os segmentos rural, industrial e de serviços, com o desafio de se pensar como a referência constitucionalizada do direito fundamental ao trabalho digno é (ou não) articulada nessas relações e em que medida. O terceiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: ressignificações e desafios de proteção para as relações de trabalho da era digital) é voltado à análise descritiva do mundo do trabalho na era digital, com uma tentativa de intelecção sobre possíveis caminhos de proteção ao trabalho no terceiro milênio. O tópico traz também reflexões sobre o trabalho no universo dos algoritmos e das plataformas digitais, além da importante discussão sobre o possível enquadramento jurídico dos trabalhadores inseridos em relações de trabalho típicas da 4ª revolução tecnológica, na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno. Neste Volume: Parte I: Dimensões do Valor Social do Trabalho - O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A CENTRALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: REFLEXÕES A PARTIR DA MULTIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - O TRABALHO DIGNO OU DECENTE COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL; - O DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTEÚDO DO PRÓPRIO TRABALHO: UMA RECONSTRUÇÃO NORMATIVA DO DIREITO AO TRABALHO COMO MEDIAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA; - A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E SEU SISTEMA DE MONITORAMENTO: CEM ANOS A SERVIÇO DO TRABALHO DIGNO E DA JUSTIÇA SOCIAL; - EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: DA MATRIZ CONSTITUCIONAL DE 1988 AO RELATÓRIO GLOBAL “TRABALHO PARA UM FUTURO MELHOR” DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT; - O VALOR SOCIAL DO TRABALHO: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - MODERNIDADE E DIGNIDADE: A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; - A DISSOCIAÇÃO ENTRE DIREITOS TRABALHISTAS E DIREITOS DO EMPREGADO: DE-SAFIOS PARA REPENSAR O TRABALHO DIGNO. Parte II: Dimensões do Sujeito Trabalhador - DA DIGNIDADE DA PESSOA DO TRABALHADOR À DIGNIDADE DA HUMANIDADE: A AMPLIAÇÃO TUITIVA A TODAS AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO SÉCULO XXI; - DIREITO, CONFLITO E DIGNIDADE: O PAPEL DA MEMÓRIA NO MUNDO DO TRABALHO; - SOCIEDADE, CULTURA E TRABALHO DIGNO; - QUEM PERTENCE O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO NO BRASIL? EM BUSCA DE UM DIREITO DO TRABALHO PARA TRABALHADORAS E TRABALHADORES NEGROS; - DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO E A PERSPECTIVA DO SUJEITO TRABALHADOR: GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; - OS PARADOXOS DO FEMINISMO E O TRABALHO DIGNO DO GÊNERO FEMININO; - PARA MULHERES E PESSOAS LGBT+ O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO É UMA DISPUTA; - MINORIAS SEXUAIS E O DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO: UM PRESSUPOSTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - O DIREITO À ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL COMO ELEMENTO INTEGRANTE DO DIREITO AO TRABALHO DIGNO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; - O TRABALHO DIGNO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CONVERGÊNCIA DA LEI N. 8.213/1991 (QUOTA EMPREGO) COM A LEI N. 12.711/2012 (QUOTA EDUCAÇÃO). Parte III: Dimensões do Meio Ambiente do Trabalho - O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E A CONFORMAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - A TUTELA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL EM FACE DAS VIOLÊNCIAS NO TRABALHO: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - A VIOLÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO EM CONTRAPOSIÇÃO À MATRIZ CONSTITUCIONAL DO TRABALHO DIGNO; - ASSÉDIO ORGANIZACIONAL: A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DA DIGNIDADE DO SUJEITO TRABALHADOR EM SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES; - “NUVENS DE VENENO” NO SÉCULO XXI: DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E AO TRABALHO DIGNO VIOLADOS PELA LIBERAÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL; Parte IV: Interfaces de Acesso à Justiça e de Regulação Judicial - DIMENSÕES DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: ACESSO À JUSTIÇA SOB UMA PERSPECTIVA SUBSTANCIAL; - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Adquirir Comp Tencias Do S Culo Xxi
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Author : Care, Esther
language : pt-BR
Publisher: UNESCO Publishing
Release Date : 2020-12-31
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