A Conquista Do Direito Na Sociedade Romana
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A Conquista Do Direito Na Sociedade Romana
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Author : Artur Montenegro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1934
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Manual De Direito Constitucional Volume I 7a Edi O
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Author : Jorge Bacelar Gouveia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Manual De Direito Constitucional Volume I 7a Edi O written by Jorge Bacelar Gouveia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais árduo, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes autónomos, pretende dizer "presente", numa visão portuguesa, atualizada e sintonizada, agora na 7a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.
Tratado De Direito Civil I 4o Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-24
Tratado De Direito Civil I 4o Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-24 with Law categories.
• Introdução • Fontes do Direito • Interpretação da Lei • Aplicação das Leis no Tempo • Doutrina Geral ADVERTÊNCIAS O Tratado de Direito civil assume um novo formato. Em três planos: 1.o Deixa de ser especificamente português: acolhe elementos jurídico-científicos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros, cabo-verdianos, guineenses, macaenses, moçambicanos, santomenses e timorenses. 2.o Obedece ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 3.o Adota uma numeração seguida dos seus volumes, com redistribuição da matéria; o presente primeiro volume, quarta edição, equivale à revisão atualizada e ampliada da primeira parte da anterior terceira edição do tomo I, da Parte geral. Os diversos volumes são autónomos, podendo ser revistos, independentemente uns dos outros, de acordo com a evolução legislativa, jurisprudencial e doutrinária das matérias a que se reportam. Não obstante, a dedicatória, a indicação das obras civis do Autor, as abreviaturas e as presentes advertências, tirando as duas últimas, surgem apenas no presente primeiro volume. Os artigos sem indicação de fonte pertencem ao Código Civil de 1966 ou Código Vaz Serra: salvo se, do contexto, resultar outra conexão. As indicações bibliográficas e jurisprudenciais surgem no final de cada tomo. Nas citações, segue-se o método habitual, explicitado no nosso Da boa fé no Direito civil (1985, 7.a reimp., 2011). Todavia, as nossas obras são geralmente citadas apenas pelo título simplificado, sem indicação do Autor. Ao longo do texto e do rodapé, a pontuação, o uso de maiúsculas e a indicação completa de obras citadas, podem resultar da conveniência em fazer ressaltar as ideias em jogo. As decisões judiciais publicadas na Net, ITIJ, são citadas pelo número do respetivo processo. O texto da presente edição deste volume está atualizada com referência a elementos publicados até Outubro de 2011; nalguns casos, até Dezembro desse mesmo ano. Foi posto todo o cuidado na sua revisão. Todavia, nem o Autor nem a Editora se responsabilizam pelas fontes indicadas. Os práticos são convidados a, em cada caso, confirmarem os precisos textos em vigor. Lisboa, Dezembro de 2011. ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO Tabela de Correspondência do Tratado de Direito Civil
Hist Ria Do Direito 3a Edi O
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Author : Paulo Ferreira da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-26
Hist Ria Do Direito 3a Edi O written by Paulo Ferreira da Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-26 with Law categories.
«História do Direito» é uma introdução histórica ao Direito, atenta às novas tendências da investigação e da cultura jurídica, numa perspectiva pósdisciplinar. Fiel ao rigor historiográfico clássico, abre-se criticamente a outros desafios: novos saberes e métodos, novas racionalidades e estilos. E dirige-se tanto aos estudantes de Direito, como aos que cursam História e outras Ciências Sociais, Filosofia, e afins. Além de procurar ser legível pelo público culto e interessado. Não se quedando pela História jurídica nacional, enquadra-a nas grandes correntes europeias, recuando ao Direito Romano, e não deixando de referir os primórdios normativos orientais e pré-clássicos. Na História do Direito Português, assume uma orientação mais monográfica, em demanda das raízes e fundamentos das nossas Liberdades. Termina, naturalmente, com o Liberalismo e o Constitucionalismo moderno, momento em que o génio jurídico nacional se funde e metamorfoseia na tendência geral da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Mas o livro chega aos nossos dias, à Constituição Europeia e à ameaça de concretização do Brexit.
Anuario De Historia Del Derecho Espa Ol Tomo Xciv 2024 Bis
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Author : Varios autores
language : es
Publisher: Boletín Oficial del Estado
Release Date : 2024-05-01
Anuario De Historia Del Derecho Espa Ol Tomo Xciv 2024 Bis written by Varios autores and has been published by Boletín Oficial del Estado this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-01 with Law categories.
Este Anuario, fundado por Claudio Sánchez Albornoz en 1924, recoge las aportaciones de los historiadores del Derecho español, así como otras de los historiadores, juristas e investigadores de la Historia del Derecho. Este Tomo conmemorativo de los 100 años de su existencia, comprende las siguientes secciones: I. LA HISTORIA JURÍDICA HACIA 1924 • La historia del Derecho en Francia hace un siglo: fotograma congelado de 1924. Jean-Louis Halpérin. • Investigando el derecho medieval ante un cambio de época. La situación alemana durante los años fundacionales del AHDE. Johannes Liebrecht • Historia del Derecho portugués. Mário Reis Marques) • Historia jurídica en los Países Bajos y Bélgica en torno a 1924. Dave De Ruysscher • Prehistoria del Derecho Indiano. Los primeros desarrollos de la historiografía jurídica argentina (1875-1924). Alejandro Agüero. • La Historia del Derecho en Brasil, de la Independencia al primer Centenario. Arno Wehling • Nuevo balance del panorama de la Historia del Derecho en Chile: 1902-1924. Investigación, cátedra y didáctica. María Francisca Elgueta – Eric Eduardo Palma II. LA FUNDACIÓN Y LOS FUNDADORES • Maestros y discípulos. Escuelas disciplinares y profesionalización de la historiografía española (1920-1936). Ignacio Peiró Martín) • Una encrucijada cultural. Los orígenes del ‘Anuario de Historia del Derecho Español’. José María López Sánchez. • “Digno de la memoria del maestro”. Hinojosa en tiempos del ‘Anuario’. Manuel Martínez Neira. • El director putativo: andanzas universitarias y políticas de Laureano Díez-Canseco (1860-1930). Sebastián Martín Martín. • Claudio Sánchez-Albornoz y la fundación del ‘Anuario de Historia del Derecho Español’. ¿Un proyecto individual?. Martín F. Ríos Saloma. • La cadencia histórico-jurídica de Galo Sánchez. Enrique Álvarez Cora. • José María Ots Capdequí, un americanista en el ‘Anuario de Historia del Derecho Español’. Mauricio Valiente Ots) • José María Ramos Loscertales. Universidad, Historia y pasión por la investigación como motores vitales. Manuel A. Bermejo Castrillo. • Ramón Carande y Thovar: la empresa del ‘Anuario de Historia del Derecho Español’ desde Alemania (Javier García Martín) III. EL ANUARIO A CONTRALUZ • Un referente remoto: Joaquín Costa. Empezar por el principio. Jesús Delgado Echeverría • Ureña, Altamira y el ‘Anuario’. Crónica de un desencuentro. Carlos Petit Calvo • El ‘Anuario’ y la romanística española del primer cuarto de siglo XX: el Derecho romano como historia del Derecho español. Consuelo Carrasco IV. EL ANUARIO, REVISTA PENINSULAR • Relaciones de Portugal con el ‘Anuario de Historia del Derecho Español’. Luís Bigotte Chorão. El ANUARIO no se solidariza con las opiniones sostenidas por los autores de los trabajos publicados. Es propiedad. Queda hecho el depósito y la suscripción en el registro que marca la Ley. Reservados todos los derechos. Páginas: 880 páginas Tirada: 200 ejemplares Edición: Primera, mayo de 2024 NIPO (AEBOE): 144-24-122-7 (edición en papel) NIPO (AEBOE): 144-24-123-2 (edición en línea, pdf) NIPO (M. de la Presidencia, Justicia y Relaciones con las Cortes): 143-24-0242 (edición en papel) NIPO (M. de la Presidencia, Justicia y Relaciones con las Cortes): 143-24-0258 (edición en línea, pdf) ISSN: 0304-4319 (edición en papel) ISSN: 2659-8981 (edición en línea, pdf) Depósito Legal: M-529-1958
A Hist Ria Do Direito E O Seu Ensino Na Escola De Coimbra
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Author : Rui Manuel de Figueiredo Marcos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30
A Hist Ria Do Direito E O Seu Ensino Na Escola De Coimbra written by Rui Manuel de Figueiredo Marcos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.
Entendia um insigne Mestre da Faculdade de Direito de Coimbra que as melhores apresentações eram aquelas que nem sequer haviam começado. Fugitivas divagações preambulares apenas servem para atrasar a leitura da obra. Não raro, o livro nada ganha e o editor perde algumas páginas. Sempre se assinala, em todo o caso, que o livro que se oferece agora à estampa se destina aos estudantes de História do Direito, com o voto de explicar o peculiar sentido da historicidade jurídica. Inclui uma resenha evolutiva do já longo e rútilo magistério histórico-jurídico na Faculdade de Direito de Coimbra. Não pequena coisa é trilhar um caminho seguro onde menos se tropece e mais facilmente se adiante. Coimbra, 31 de Dezembro de 2007 Rui Manuel de Figueiredo Marcos Índice I. A História do Direito em debate. Sua relevânxia actual II. A evolução da História do Direito e do seu Magistério na Escola de Coimbra
Tratado De Derecho Civil Comparado
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Author : René David
language : es
Publisher: Ediciones Olejnik
Release Date : 2023-12-05
Tratado De Derecho Civil Comparado written by René David and has been published by Ediciones Olejnik this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-05 with Law categories.
"La obra de David sigue siendo un punto de referencia seguro para todo estudiante que se acerque por primera vez a la comparación jurídica. En efecto, se trata de un texto diferente de todos los otros manuales jurídicos, que asombra por la frescura de la exposición, la claridad de las ideas, así como la prevalencia atribuida a los problemas reconstructivos de carácter general, más que de la simple exposición de datos primarios. En efecto, se trata de una obra indudablemente fascinante, particularmente fluida, pero nunca aburrida. En otras palabras, el ideal para una primera aproximación a la comparación jurídica. Por otro lado, por mucho tiempo el manual de David constituyó un unicum en el panorama no sólo europeo, sino también mundial". Paolo Gallo. Profesor Ordinario. Universidad de Turín (Italia).
Manual De Direito Constitucional Volume Ii 5 A Edi O
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Author : Jorge Bacelar Gouveia
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-08-15
Manual De Direito Constitucional Volume Ii 5 A Edi O written by Jorge Bacelar Gouveia and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-08-15 with Law categories.
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evidente no desconforto que se vive numa globalização que dissemina as coisas boas e as coisas más, contra a qual todos vamos gradualmente despertando, mesmo de diversificados quadrantes políticos. É assim que, hoje, o estudo do Direito Constitucional se apresenta como um desafio mais difícil, mas em relação ao qual este Manual de Direito Constitucional, em dois volumes, pretende dizer "presente", numa visão portuguesa, actualizada e sintonizada, agora na 5a edição, com as grandes questões que se colocam à Ciência do Direito Constitucional.
Cartas De Joaquim De Carvalho A Alfredo Pimenta 1922 36 Seguidas De Quatro Cartas A Ant Nio Sardinha 1923 24
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Author : Paulo Archer de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2016-05-01
Cartas De Joaquim De Carvalho A Alfredo Pimenta 1922 36 Seguidas De Quatro Cartas A Ant Nio Sardinha 1923 24 written by Paulo Archer de Carvalho and has been published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-01 with Authors, Portuguese categories.
Personalidades e credos, filosofias e ideias, convicções e razões, tudo parecia conspirar para o perfeito desentendimento entre estes dois autores: porém, ao longo de quinze anos, não foi bem assim. Raros documentos, como os textos do scriptorium, dados ao póstumo estudo epistolográfico, arquivam a fresca energia da autenticidade e a aura do instante, mesmo se já mediadas por releituras e reflexões sobre o que se acabou de escrever; e raros documentos catalogam com tanta precisão os rastos inscritos, possibilitando a legibilidade interna e a reconstrução mais rigorosa de uma hermenêuticos de teor intelectual, psicológico e biográfico. Para o leitor mais treinado ou para o especialista, o traço, o meandro cursivo da letra, a in-tensão do rasgo no papel, hesitações e lapsos calami, são vestígios gestuais daquilo mesmo que o próprio Joaquim de Carvalho se apercebeu, com Dilthey, serem indícios do Einfühlung, que assinalam a (in)esperada entrada nesse mundo virtual do outro, no imo do universo de representações de um autor. Quer dizer: pelo exame do sym-pathos se acede, também, ao portal da sua egohistória.
A Historiografia Dos Descobrimentos Atrav S Da Correspond Ncia Entre Alguns Dos Seus Vultos
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Author : João Marinho dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2004-12-01
A Historiografia Dos Descobrimentos Atrav S Da Correspond Ncia Entre Alguns Dos Seus Vultos written by João Marinho dos Santos and has been published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-12-01 with Portugal categories.
Não é fácil estudar, através de fontes epistolares, individualidades e personagens de que não se teve conhecimento direto. Menos fácil se torna ainda a tarefa quando se procura fazer o enquadramento histórico desse tipo de fontes. Esta obra tem por base o estudo e a publicação da correspondência do engenheiro-historiador Joaquim Bensaúde, do astrónomo-historiador Duarte Leite e do marinheiro-historiador Abel Fontoura da Costa para o filósofo–historiador Joaquim de Carvalho. Pelo cruzamento do estudo aprofundado da obra científica de cada um destes quatro vultos da cultura portuguesa com o das cartas que os três primeiros endereçaram ao último, procuraram os autores reconstituir e reatualizar as grandes discussões científicas em torno de certos temas importantes da Historiografia dos Descobrimentos Portugueses, na primeira metade do século XX. Como se compreenderá pela leitura atenta deste livro, o modelo interpretativo e arquitetónico adotado pelos autores elevou o campo epistolar dos referidos homens de ciência à categoria de fontes, ou melhor, cada carta constitui em si mesma um documento. Em boa verdade, as cartas são relatos vivos, são "papéis que falam". Este estudo mostra ainda que o espólio epistolar que circulou entre os historiadores e entre estes e as mais altas figuras da ciência e mesmo da sociedade em geral, portuguesa e estrangeira, pode ser um dos grandes filões documentais a explorar, por parte de todos aqueles que quiserem penetrar nos segredos das grandes discussões científicas de determinado tempo e, talvez por essa via, renovar os caminhos da história e de outras ciências. Por outro lado, ao tomar a figura de Joaquim de Carvalho como elemento polarizador de vontades, de saberes e de olhares sobre a história e a cultura portuguesas, este estudo aprofunda o conhecimento da valiosa instituição que foi, e continua a ser, a Imprensa da Universidade de Coimbra.