A Hist Ria Do Direito E O Seu Ensino Na Escola De Coimbra
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A Hist Ria Do Direito E O Seu Ensino Na Escola De Coimbra
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Author : Rui Manuel de Figueiredo Marcos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-30
A Hist Ria Do Direito E O Seu Ensino Na Escola De Coimbra written by Rui Manuel de Figueiredo Marcos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.
Entendia um insigne Mestre da Faculdade de Direito de Coimbra que as melhores apresentações eram aquelas que nem sequer haviam começado. Fugitivas divagações preambulares apenas servem para atrasar a leitura da obra. Não raro, o livro nada ganha e o editor perde algumas páginas. Sempre se assinala, em todo o caso, que o livro que se oferece agora à estampa se destina aos estudantes de História do Direito, com o voto de explicar o peculiar sentido da historicidade jurídica. Inclui uma resenha evolutiva do já longo e rútilo magistério histórico-jurídico na Faculdade de Direito de Coimbra. Não pequena coisa é trilhar um caminho seguro onde menos se tropece e mais facilmente se adiante. Coimbra, 31 de Dezembro de 2007 Rui Manuel de Figueiredo Marcos Índice I. A História do Direito em debate. Sua relevânxia actual II. A evolução da História do Direito e do seu Magistério na Escola de Coimbra
Property And Trust Law In Portugal
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Author : Sandra Passinhas
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2019-11-22
Property And Trust Law In Portugal written by Sandra Passinhas and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-22 with Law categories.
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this practical analysis of the law of property in Portugal deals with the issues related to rights and interests in all kinds of property and assets – immovable, movable, and personal property; how property rights are acquired; fiduciary mechanisms; and security considerations. Lawyers who handle transnational disputes and other matters concerning property will appreciate the explanation of specific terminology, application, and procedure. An introduction outlining the essential legal, cultural, and historical considerations affecting property is followed by a discussion of the various types of property. Further analysis describes how and to what extent legal subjects can have or obtain rights and interests in each type. The coverage includes tangible and intangible property, varying degrees of interest, and the various ways in which property is transferred, including the ramifications of appropriation, expropriation, and insolvency. Facts are presented in such a way that readers who are unfamiliar with specific terms and concepts in varying contexts will fully grasp their meaning and significance. The book includes ample references to doctrine and cases, as well as to relevant international treaties and conventions. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable time-saving tool for any practitioner faced with a property-related matter. Lawyers representing parties with interests in Portugal will welcome this very useful guide, and academics and researchers will appreciate its value in the study of comparative property law.
Hist Ria Do Direito Portugu S 5a Edi O
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
Hist Ria Do Direito Portugu S 5a Edi O written by Mário Júlio de Almeida Costa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
Ao ponderar a informação de que a última tiragem do presente livro se esgotara, reparei que constavam do exemplar de trabalho vários retoques, sobretudo resultantes de lapsos de revisão, algumas breves reflexões complementares e actualizações, mormente bibliográficas. Nada muda a linha e a substância fundamentais da exposição, embora as melhore. Aliás, só ao leitor mais atento alguns desses ajustes serão facilmente detectáveis. Surgiu, assim, o dilema de uma simples reimpressão ou de uma reedição. Em obediência à cumplicidade transparente que garanto aos leitores, optei pelo segundo termo da alternativa, que é mais rigoroso, posto que, se não fosse a celeridade requerida, me lançasse a maiores desenvolvimentos. Ficam para depois. Ainda uma outra advertência. Esta edição conserva as regras ortográficas das anteriores. 8 de Dezembro de 2011 Mário Júlio de Almeida Costa Índice Introdução - Considerações Preliminares. Plano da Exposição Parte I - Elementos de História do Direito Peninsular Capítulo I - Período Primitivo Capítulo II - Período Romano Capítulo III - Período Germânico ou Visigótico Capítulo IV - Período do Domínio Muçulmano e da Reconquista Cristã Parte II - Elementos de História do Direito Português Capítulo I - Periodização da História do Direito Português Capítulo II - Período da Individualização do Direito Português Capítulo III - Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica Capítulo IV - Período da Formação do Direito Português Moderno
O Ensino Te Rico E Pr Tico Da Hist Ria Do Direito Uma Apologia Da Avalia O Distribu Da
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Author : Paulo Pulido Adragão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-10
O Ensino Te Rico E Pr Tico Da Hist Ria Do Direito Uma Apologia Da Avalia O Distribu Da written by Paulo Pulido Adragão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-10 with categories.
A obra versa sobre o ensino teórico e prático da História do Direito, fazendo uma apologia convicta da avaliação distribuída. O livro destina-se a professores universitários, mestrandos, doutorandos e demais investigadores. Terá um especial impacto junto dos docentes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto porque apresenta o modelo de avaliação distribuída (também chamada avaliação contínua) criado pelo autor na unidade curricular de História do Direito, disciplina anual do 1o ano da licenciatura em Direito, desde 2006/2007. O autor é Professor Associado, com Agregação, nas áreas de Ciências Jurídico-Políticas e de Ciências Histórico-Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, desde novembro de 2020.
Anuario De Historia Del Derecho Espa Ol Tomo Xciv 2024 Bis
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Author : Varios autores
language : es
Publisher: Boletín Oficial del Estado
Release Date : 2024-05-01
Anuario De Historia Del Derecho Espa Ol Tomo Xciv 2024 Bis written by Varios autores and has been published by Boletín Oficial del Estado this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-01 with Law categories.
Este Anuario, fundado por Claudio Sánchez Albornoz en 1924, recoge las aportaciones de los historiadores del Derecho español, así como otras de los historiadores, juristas e investigadores de la Historia del Derecho. Este Tomo conmemorativo de los 100 años de su existencia, comprende las siguientes secciones: I. LA HISTORIA JURÍDICA HACIA 1924 • La historia del Derecho en Francia hace un siglo: fotograma congelado de 1924. Jean-Louis Halpérin. • Investigando el derecho medieval ante un cambio de época. La situación alemana durante los años fundacionales del AHDE. Johannes Liebrecht • Historia del Derecho portugués. Mário Reis Marques) • Historia jurídica en los Países Bajos y Bélgica en torno a 1924. Dave De Ruysscher • Prehistoria del Derecho Indiano. Los primeros desarrollos de la historiografía jurídica argentina (1875-1924). Alejandro Agüero. • La Historia del Derecho en Brasil, de la Independencia al primer Centenario. Arno Wehling • Nuevo balance del panorama de la Historia del Derecho en Chile: 1902-1924. Investigación, cátedra y didáctica. María Francisca Elgueta – Eric Eduardo Palma II. LA FUNDACIÓN Y LOS FUNDADORES • Maestros y discípulos. Escuelas disciplinares y profesionalización de la historiografía española (1920-1936). Ignacio Peiró Martín) • Una encrucijada cultural. Los orígenes del ‘Anuario de Historia del Derecho Español’. José María López Sánchez. • “Digno de la memoria del maestro”. Hinojosa en tiempos del ‘Anuario’. Manuel Martínez Neira. • El director putativo: andanzas universitarias y políticas de Laureano Díez-Canseco (1860-1930). Sebastián Martín Martín. • Claudio Sánchez-Albornoz y la fundación del ‘Anuario de Historia del Derecho Español’. ¿Un proyecto individual?. Martín F. Ríos Saloma. • La cadencia histórico-jurídica de Galo Sánchez. Enrique Álvarez Cora. • José María Ots Capdequí, un americanista en el ‘Anuario de Historia del Derecho Español’. Mauricio Valiente Ots) • José María Ramos Loscertales. Universidad, Historia y pasión por la investigación como motores vitales. Manuel A. Bermejo Castrillo. • Ramón Carande y Thovar: la empresa del ‘Anuario de Historia del Derecho Español’ desde Alemania (Javier García Martín) III. EL ANUARIO A CONTRALUZ • Un referente remoto: Joaquín Costa. Empezar por el principio. Jesús Delgado Echeverría • Ureña, Altamira y el ‘Anuario’. Crónica de un desencuentro. Carlos Petit Calvo • El ‘Anuario’ y la romanística española del primer cuarto de siglo XX: el Derecho romano como historia del Derecho español. Consuelo Carrasco IV. EL ANUARIO, REVISTA PENINSULAR • Relaciones de Portugal con el ‘Anuario de Historia del Derecho Español’. Luís Bigotte Chorão. El ANUARIO no se solidariza con las opiniones sostenidas por los autores de los trabajos publicados. Es propiedad. Queda hecho el depósito y la suscripción en el registro que marca la Ley. Reservados todos los derechos. Páginas: 880 páginas Tirada: 200 ejemplares Edición: Primera, mayo de 2024 NIPO (AEBOE): 144-24-122-7 (edición en papel) NIPO (AEBOE): 144-24-123-2 (edición en línea, pdf) NIPO (M. de la Presidencia, Justicia y Relaciones con las Cortes): 143-24-0242 (edición en papel) NIPO (M. de la Presidencia, Justicia y Relaciones con las Cortes): 143-24-0258 (edición en línea, pdf) ISSN: 0304-4319 (edición en papel) ISSN: 2659-8981 (edición en línea, pdf) Depósito Legal: M-529-1958
Outros Combates Pela Hist Ria
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Author : Maria Manuela Tavares Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2010-12-01
Outros Combates Pela Hist Ria written by Maria Manuela Tavares Ribeiro and has been published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-12-01 with Historiography categories.
Procurou-se, e esse foi o objetivo essencial, que este volume fosse marcado pelo discurso questionador e crítico de historiadores, de filósofos, de especialistas da ciência política, das ideias, do direito, da economia, da educação, da comunicação, da informação, das ciências, das artes. Surgiram assim interpretações, quadros, configurações e reconfigurações, ângulos de análise diversificados que fomentarão, por certo, uma reflexão viva dos leitores. É fundamental — continua a sê-lo — repensar e questionar campos temáticos à luz das análises teóricas e concetuais, mas também dos processos, das dinâmicas, das relações, das potencialidades explicativas da nossa contemporaneidade. É assim que se entende este livro, com muitas contribuições, que vêm propiciar e enriquecer a reflexão sobre Outros Combates pela História. Combates pela História é, como se sabe, o título de um livro famoso de Lucien Febvre dos anos cinquenta. Através de uma recomposição, de novo se deu importância a todas as modalidades da História, mantendo, todavia, o sentido do rigor que era algo perseguido nos «combates pela História». Quer-se, pois, analisar o sentido da História, nas suas várias áreas. Contudo, ao propor-se este tema, não se desejou que os autores apresentassem tanto as suas investigações nas suas áreas próprias — embora elas estivessem subentendidas e devessem ser expressas —, mas que refletissem sobre o seu sentido no âmbito da História entendida como Ciência Social e Humana. Para tal, desejou-se que discutissem o objeto e o método da História das diversas áreas, equacionando os seus vários problemas. Foi isso que também sucedeu — estamos disso convencidos. Mas será o leitor, melhor do que ninguém, a ajuizá-lo.
Anwendung Und Auslegung Von Recht In Portugal Und Brasilien
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Author : Benjamin Herzog
language : de
Publisher: Mohr Siebeck
Release Date : 2014-08-12
Anwendung Und Auslegung Von Recht In Portugal Und Brasilien written by Benjamin Herzog and has been published by Mohr Siebeck this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-08-12 with Law categories.
English summary: Benjamin Herzog compares the ways in which laws are applied and interpreted in Germany, Portugal and Brazil. In this context, he applies the functional and post-modern methods of comparative law and discusses the theory of legal transplants. He also takes into consideration how these jurisdictions have influenced one another over the past 200 years. German description: Methodenlehre wird immer noch oft allein aus nationaler Sicht gesehen. Losungsansatze in anderen Jurisdiktionen werden dann gerne als nicht methodisch beschrieben. Gleichermaaen werden die vier Auslegungselemente pauschal auf Savigny zuruckgefuhrt und die Pramissen der Methodenlehre der Nachkriegszeit hingenommen, ohne sie zu problematisieren. Ausgehend von einer eigenen Savigny-Interpretation und bereichert durch die in Portugal und Brasilien gemachten Erfahrungen gibt Benjamin Herzog den Denkanstoa, die Wortlautgrenze und das teleologische Denken zu hinterfragen. Er fordert dies aber nicht fur die lusophonen Rechte. Gepragt vom Respekt vor der Andersartigkeit fremder Rechtskulturen problematisiert er statt dessen, wie man in Portugal und Brasilien unter anderen historischen, verfassungsrechtlichen und soziookonomischen Voraussetzungen als in Deutschland Recht anwendet und auslegt.
Um Pa S Em Bicos De P S Escritores Artistas E Movimentos Culturais
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Author : Diogo Ramada Curto
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-01-16
Um Pa S Em Bicos De P S Escritores Artistas E Movimentos Culturais written by Diogo Ramada Curto and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-16 with History categories.
Este livro traça trajetórias individuais, reconstitui movimentos ou tendências e, ao mesmo tempo, reconstrói os contextos capazes de atribuir sentido às obras dos principais escritores, artistas e intelectuais portugueses. Longe de alinhar numa espécie de biografismo, o resultado que se pretende alcançar é o de um olhar histórico e sociológico dos escritores, dos intelectuais e dos movimentos culturais.
Da O Em Cumprimento
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Author : Hugo Ramos Alves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Da O Em Cumprimento written by Hugo Ramos Alves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
A obra versa sobre a dação em cumprimento, instituto com raízes no Direito Romano, sendo configurada como uma solutio impropria, por força da extinção da obrigação através da realização de um aliud. Para o efeito, é levada a cabo uma breve descrição do desenvolvimento histórico do instituto até aos dias de hoje, efectuando a distinção com figuras afins como a novação, a cessão de bens aos credores ou a permuta, bem como institutos de Direito Marítimo (abandono liberatório de navio), de Direito dos Seguros (abandono do navio a favor da seguradora) e de Direito da Insolvência (exoneração do devedor pelo passivo restante). No âmbito da análise do regime jurídico-positivo da dação em cumprimento, esta é enquadrada perante o cumprimento, distinguindo-a enquanto instituto autónomo e dissecando aspectos de regime, como o respectivo objecto, a transferência do risco ou a causa-função do instituto. Neste particular, é efectuada uma análise do regime extraordinário de protecção dos devedores sobre endividados, bem como as questões relacionadas com a dita "entrega de casa ao banco", isto é, a extinção de mútuos bancários mediante a entrega do imóvel dado em garantia do referido mútuo, para, a final, qualificar a dação em cumprimento como instituto jurídico de natureza contratual e solutória.
A Caducidade No Direito Administrativo
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Author : Tiago Viana Barra
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-03
A Caducidade No Direito Administrativo written by Tiago Viana Barra and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-03 with Law categories.
A obra versa sobre a caducidade, instituto com raízes no Direito Romano, sendo configurada como a perda de um direito, por força do decurso do tempo, no ambiente do factum principis e do princípio do interesse público no quadro da atuação informal da Administração Pública. Para o efeito, é levada a cabo uma breve descrição do desenvolvimento histórico até aos dias de hoje sem descurar a análise de fontes estrangeiras do direito da caducidade. Na análise do regime jurídico-positivo, a caducidade é enquadrada nas modalidades fundamentais: o exercício do direito durante o prazo, o incumprimento e a impossibilidade superveniente; sendo dissecadas diversas fontes do direito administrativo para demonstrar que não assume natureza sancionatória tout court visando primeiramente a segurança jurídica.