A Constitui O Brasileira Ao Alcance De Todos

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A Constitui O Brasileira Ao Alcance De Todos

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Author : Emerson Borges
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-08-04

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Você conhece a Constituição? Sabe o que são direitos fundamentais? Já ouviu falar em cláusula pétrea ou impeachment? Certamente são todos temas familiares das notícias cotidianas que lemos ou ouvimos. Mas pouca gente conhece, realmente, o conteúdo da Constituição. Esta é uma obra com um propósito muito claro: simplificar a compreensão da nossa Constituição, para que possa se mostrar acessível a qualquer cidadão brasileiro. Se a Constituição é a lei maior do povo brasileiro, é este povo que deve conhecê-la. Esta é uma obra que também serve como introdução ao estudo do direito constitucional, nos cursos de Direito, e também como base para o ensino jurídico em quaisquer frentes universitárias ou mesmo fora delas. É, enfim, um Manual, não um Manual de Direito Constitucional, mas um Manual para a vida, tão regulada pelos longos capítulos de nossa extensa Constituição Federal. Conhecer a sua Constituição, eis o primeiro grande propósito de uma nação. Entre direitos e deveres é que poderemos edificar um novo país.

A Constitui O Do Brasil Ao Alcance De Todos

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Author : Paulo Sarasate
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1967

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The National Union Catalog 1968 1972

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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1973

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National Union Catalog

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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978

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Includes entries for maps and atlases.

Ordem Econ Mica Constitucional E Desenvolvimento

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Author : Pedro Macedo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-15

Ordem Econ Mica Constitucional E Desenvolvimento written by Pedro Macedo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-15 with Business & Economics categories.

O livro apresenta um vasto estudo sobre a Ordem Econômica Constitucional. São debatidos os princípios e fundamentos da ordem econômica, integrando-os ao modelo de desenvolvimento traçado pela Constituição. Apresenta também uma contextualização acerca dos direitos sociais e da necessidade de sua efetiva implementação como fator inerente ao desenvolvimento. Aborda ainda a intervenção estatal como mecanismo apto a ser utilizado na busca por desenvolvimento, elenca e elucida as diversas modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico, bem como analisa os critérios de validade dos atos do Poder Público que guardem relação com a intervenção na economia. Após, procede-se uma análise prática acerca do tema, especificamente sobre as políticas desenvolvidas pelo Estado do Acre que impliquem em intervenção na economia, analisando sua compatibilidade com os preceitos constitucionais estudados.

Coment Rios Constitui O Brasileira

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Author : Manoel Gonçalves Ferreira Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984

Coment Rios Constitui O Brasileira written by Manoel Gonçalves Ferreira Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1984 with Constitutional law categories.

Uma Nova Constitui O Para O Brasil

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Author : Modesto Carvalhosa
language : pt-BR
Publisher: LVM Editora
Release Date : 2021-03-15

Uma Nova Constitui O Para O Brasil written by Modesto Carvalhosa and has been published by LVM Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-15 with Law categories.

Qual é a causa das crises políticas que o Brasil enfrenta desde a redemocratização? Não é o povo que escolhe mal seus governantes. É a própria estrutura do Estado que leva ao surgimento dessas figuras lamentáveis que nos arrastam ao caos social e moral. O país está dividido: de um lado, a classe política e burocrática, imune a qualquer risco econômico. De outro, o povo, pagador dos impostos que mantêm os privilégios dos políticos e do estamento burocrático. Para que o Brasil possa tornar-se uma autêntica democracia, com igualdade de deveres e direitos entre todos os cidadãos, precisamos de uma nova constituição que acabe com os privilégios do setor público. O Estado deve estar a serviço da sociedade civil, e não o inverso. Só assim a Nação brasileira poderá garantir as mesmas oportunidades para todos.

Migra Es E Trabalho Decente

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Author : Jackeline Ribeiro e Sousa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-23

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A migração constitui aspecto determinante e determinado pela sociedade globalizada: conecta sociedades e regiões, bem como torna as nações em países de origem, trânsito e destino. Assim, por sua própria natureza, a migração implica na existência de múltiplos atores: estados, corporações multinacionais, agências internacionais e organizações não governamentais. No contexto de crises humanitárias do século XXI, a questão migratória se encontra em evidência, inclusive nos países sul-americanos, cujos índices de migração internacional são altos. O movimento populacional na América do Sul tem apresentado variações de direção, intensidade e composição, com fluxos simultâneos de emigrantes, imigrantes e refugiados. Também se constata o aumento dos movimentos migratórios com destino ao Brasil. O fluxo migratório intenso assevera o debate acerca de políticas que concretizem o acesso a direitos sociais, principalmente no que concerne ao trabalho decente. Faz-se necessário o oferecimento de mecanismos de integração dos migrantes por meio da inserção no mercado de trabalho, seja por meio de políticas públicas ou privadas. Esta obra tem como objetivo analisar mecanismos institucionais de inserção e concretização do acesso ao trabalho do migrante no Brasil, como forma de concretizar os princípios de igualdade estatuídos na Constituição Federal de 1988, por meio da busca do pleno emprego e da renda.

Arquivos

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1968

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Pol Tica E Constitui O

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Author : Paulo Bonavides
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985

Pol Tica E Constitui O written by Paulo Bonavides and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1985 with Brazil categories.