Migra Es E Trabalho Decente
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Migra Es E Trabalho Decente
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Author : Jackeline Ribeiro e Sousa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-23
Migra Es E Trabalho Decente written by Jackeline Ribeiro e Sousa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-23 with Social Science categories.
A migração constitui aspecto determinante e determinado pela sociedade globalizada: conecta sociedades e regiões, bem como torna as nações em países de origem, trânsito e destino. Assim, por sua própria natureza, a migração implica na existência de múltiplos atores: estados, corporações multinacionais, agências internacionais e organizações não governamentais. No contexto de crises humanitárias do século XXI, a questão migratória se encontra em evidência, inclusive nos países sul-americanos, cujos índices de migração internacional são altos. O movimento populacional na América do Sul tem apresentado variações de direção, intensidade e composição, com fluxos simultâneos de emigrantes, imigrantes e refugiados. Também se constata o aumento dos movimentos migratórios com destino ao Brasil. O fluxo migratório intenso assevera o debate acerca de políticas que concretizem o acesso a direitos sociais, principalmente no que concerne ao trabalho decente. Faz-se necessário o oferecimento de mecanismos de integração dos migrantes por meio da inserção no mercado de trabalho, seja por meio de políticas públicas ou privadas. Esta obra tem como objetivo analisar mecanismos institucionais de inserção e concretização do acesso ao trabalho do migrante no Brasil, como forma de concretizar os princípios de igualdade estatuídos na Constituição Federal de 1988, por meio da busca do pleno emprego e da renda.
Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume Ii
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Author : Gabriela Neves Delgado
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-11-27
Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume Ii written by Gabriela Neves Delgado and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-27 with Law categories.
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial assegurar locais de trabalho mais felizes, livres de violência física, psicológica, social e econômica. Essa é a base para a construção de uma cultura de paz dentro da organização e da formação de uma sociedade igualitária e sustentável. Para assegurar organicidade à obra coletiva, a categoria-chave do direito fundamental ao trabalho digno foi indicada como referência guia da coletânea, fio condutor e de encadeamento do repertório teórico de seus três volumes. No conjunto, a trilogia contribui decisivamente, e de forma original, para o alcance de uma compreensão integralizada dos planos teórico e prático da categoria do direito fundamental ao trabalho digno, por aproximar o estudo de suas dimensões abstratas e pressupostos constitutivos a reflexões de ordem concreta, na perspectiva do século XXI. O primeiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: principiologia, interfaces e dimensões constitutivas no Estado Democrático de Direito) reforça a concepção de direito fundamental ao trabalho digno em suas relações com o conceito mais amplo de Estado Democrático de Direito. Também nesta parte apresenta-se uma seleção detalhada de temas trabalhistas atuais sobre as dimensões constitucionalizadas do trabalho digno (valor social do trabalho, sujeito trabalhador e meio ambiente do trabalho), além das interfaces de acesso à justiça e de regulação judicial. O segundo volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: reinterpretações e desafios para as relações de trabalho rurais, industriais e de serviços) introduz o tema da regulação pública do trabalho digno com abordagem interdisciplinar. Em seguida, apresenta um variado cenário de relações de trabalho presentes no contexto brasileiro, perpassando os segmentos rural, industrial e de serviços, com o desafio de se pensar como a referência constitucionalizada do direito fundamental ao trabalho digno é (ou não) articulada nessas relações e em que medida. O terceiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: ressignificações e desafios de proteção para as relações de trabalho da era digital) é voltado à análise descritiva do mundo do trabalho na era digital, com uma tentativa de intelecção sobre possíveis caminhos de proteção ao trabalho no terceiro milênio. O tópico traz também reflexões sobre o trabalho no universo dos algoritmos e das plataformas digitais, além da importante discussão sobre o possível enquadramento jurídico dos trabalhadores inseridos em relações de trabalho típicas da 4ª revolução tecnológica, na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno.
Escravid O Ilegal Migra O G Nero E Novas Tecnologias Em Debate
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Author : Ricardo Rezende Figueira, Adonia Antunes Prado, Murilo Peixoto da Mota
language : pt-BR
Publisher: Mauad Editora Ltda
Release Date : 2021-09-24
Escravid O Ilegal Migra O G Nero E Novas Tecnologias Em Debate written by Ricardo Rezende Figueira, Adonia Antunes Prado, Murilo Peixoto da Mota and has been published by Mauad Editora Ltda this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-24 with Social Science categories.
Este livro reflete sobre a escravidão contemporânea. Os capítulos que o compõem mostram que as formas que ela assume na atualidade não são apenas resquícios da escravidão do passado, têm suas próprias especificidades e ganham espaço em um contexto global de trabalho cada vez mais precarizado. Mulheres escravizadas; tráfico de pessoas e exploração sexual; exploração de migrantes; trabalho forçado na marinha mercante, propostas de erradicação do trabalho escravo; mecanismos de responsabilização; controle das condições de trabalho por meio da “lista suja” e de selos sociais; mudanças na legislação e nas políticas públicas, seus avanços e retrocessos; decisões judiciais e dificuldades na obtenção de condenações; operações de resgate; educação para prevenção; exploração no trabalho bancário, uberização e novas tecnologias são alguns dos muitos temas abordados. O objetivo deste livro é estimular a reflexão e ser subsídio para novos estudos acadêmicos, assim como refletir sobre os diversos atores aqui envolvidos com as suas narrativas, motivando a formulação de políticas públicas mais adequadas para a erradicação do trabalho escravo ilegal e contemporâneo.
Quando Migrar A Ltima Alternativa O Ref Gio Por Quest Es De G Nero
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Author : Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-12-01
Quando Migrar A Ltima Alternativa O Ref Gio Por Quest Es De G Nero written by Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-12-01 with Antiques & Collectibles categories.
O livro de Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello “QUANDO MIGRAR É A ÚLTIMA ALTERNATIVA: o refúgio por questões de gênero”, que agora vem à luz pela Editora Thoth, é indubitavelmente uma das melhores teses produzidas no Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Fernando se encantou pela questão migratória ainda no Mestrado, ao cursar disciplina que ministrei. Então, no Doutorado, ousou sair de sua “zona de conforto”, para enfrentar um dos aspectos mais delicados do refúgio, apesar das tantas advertências em sentido contrário e, graças ao foco com que realiza as atividades a que se propõe e à seriedade de seu trabalho, obteve aprovação com distinção e louvor, o máximo reconhecimento possível na UPM.
Direito Do Trabalho E Imigra O
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Author : Daniela Wernecke Padovani
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-06-01
Direito Do Trabalho E Imigra O written by Daniela Wernecke Padovani and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Law categories.
O livro propõe a reflexão sobre as condições sociojurídicas dos trabalhadores migrantes indocumentados em meio ao processo irreversível da globalização, mediante a análise do direito ao trabalho pela perspectiva da Organização Internacional do Trabalho. A partir do exame dos objetivos da OIT, bem como do exame da normativa do sistema global de proteção dos direitos humanos da ONU e do sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos da OEA, indaga-se: a OIT vem cumprindo seu papel de proteção de todos os trabalhadores migrantes? E como isso repercute na realidade brasileira? Reconhecer o direito ao trabalho como um direito humano universal, integrante do patamar do mínimo existencial, reconhecer o interesse difuso do direito ao desenvolvimento humano, alcançado pelo acesso ao direito ao trabalho e reconhecer que a universalidade dos direitos humanos é fator limitante da soberania nacional, são algumas das questões discutidas nessa obra que contribuem para a reflexão no sentido de se trilhar um caminho possível para a realização integral do direito com vistas à conquista da justiça social e à transformação da realidade a partir da construção de novos paradigmas.
A Realiza O Do Trabalho Decente No Brasil E No Mundo
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Author : Rúbia Zanotelli de Alvarenga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-30
A Realiza O Do Trabalho Decente No Brasil E No Mundo written by Rúbia Zanotelli de Alvarenga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.
A obra "A realização do trabalho decente no Brasil e no Mundo", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar os impactos da precarização e uberização das relações laborais; perda e desmonte de direitos; enfraquecimento e esvaziamento de órgãos sindicais; alterações legislativas que se revelam como instrumentos de classes hegemônicas em detrimento dos mais vulneráveis. Constituída por 22 capítulos, a obra apresenta, a partir de uma ótica jurídica, uma abordagem multidisciplinar acerca dos riscos ao trabalho decente contemporâneo, compreendido como fenômeno das forças hegemônicas e do modelo econômico adotado e cujos desdobramentos ainda são percebidos nos mais diversos e distintos campos, incluindo-se, aqui, por óbvio, as relações de trabalho. Nesse jaez, a temática estabelecida pelo livro encontra maior relevo ao se pensar, sobretudo no contexto nacional e global, o movimento em torno do combate às práticas de violência institucional, necropolítica, necropoder e marginalização enquanto projeto de grupos hegemônicos face a grupos tradicionalmente vulnerabilizados. A obra se apresenta densa e se localiza harmoniosa com o contexto contemporâneo. Trata-se de uma contribuição importante para se pensar a temática de enfrentamento ao projeto de vulnerabilização do trabalhador nas mais diversas escalas e âmbitos.
Trabalho Decente
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Author : Delaíde Alves Miranda Arantes
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-03-09
Trabalho Decente written by Delaíde Alves Miranda Arantes and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-09 with Law categories.
A obra analisa os direitos humanos trabalhistas na perspectiva da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para compreender a criação, o conceito e a evolução do Trabalho Decente. Em seguida, investiga como o Tribunal Superior do Trabalho projeta, em seus acórdãos, normas internacionais de direitos humanos trabalhistas para enfrentar a precarização do Trabalho e fortalecer a concepção de trabalho digno para pessoa humana trabalhadora, conforme preconiza a Constituição Federal Cidadã de 1988. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
1994 2003
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Author : Oseni Ogunu
language : en
Publisher:
Release Date : 2005
1994 2003 written by Oseni Ogunu and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Religion categories.
Europa Im Spiegel Von Migration Und Exil Europa No Contexto De Migra O E Ex Lio
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Author : Lydia Schmuck
language : de
Publisher: Frank & Timme GmbH
Release Date : 2015-04-24
Europa Im Spiegel Von Migration Und Exil Europa No Contexto De Migra O E Ex Lio written by Lydia Schmuck and has been published by Frank & Timme GmbH this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-24 with Foreign Language Study categories.
Der Band richtet den Fokus auf den portugiesischen und brasilianischen Europa-Diskurs im Kontext von Migrationserfahrung. In einer einleitenden Studie werden zunächst theoretische Grundlagen entwickelt, um die Europa- und Migrationsforschung zusammenzuführen, bevor dann in Form von 'Case Studies' die verschiedenen Facetten der portugiesisch-brasilianischen Europa-Konstruktion beleuchtet werden. Je nach Tätigkeitsbereich der behandelten Personen und Auswahl des Ausdrucksmediums erscheint 'Europa' als unwillkürlicher Identitätsreflex, als intendierte Projektionsfläche, kollektiver Gedächtnisraum oder auch als politisches Statement. Schwerpunkte der Studien bilden die Kunst (Fotografie), die Literatur (zwischen Autobiografie und Essayistik) sowie die Philosophie (Ontologie).
Trabalho Escravo
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Author : Rodrigo Garcia Schwarz
language : pt-BR
Publisher: Rodrigo Schwarz
Release Date : 2008
Trabalho Escravo written by Rodrigo Garcia Schwarz and has been published by Rodrigo Schwarz this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Slavery categories.