Ordem Econ Mica Constitucional E Desenvolvimento
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Ordem Econ Mica Constitucional E Desenvolvimento
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Author : Pedro Macedo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-15
Ordem Econ Mica Constitucional E Desenvolvimento written by Pedro Macedo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-15 with Business & Economics categories.
O livro apresenta um vasto estudo sobre a Ordem Econômica Constitucional. São debatidos os princípios e fundamentos da ordem econômica, integrando-os ao modelo de desenvolvimento traçado pela Constituição. Apresenta também uma contextualização acerca dos direitos sociais e da necessidade de sua efetiva implementação como fator inerente ao desenvolvimento. Aborda ainda a intervenção estatal como mecanismo apto a ser utilizado na busca por desenvolvimento, elenca e elucida as diversas modalidades de intervenção do Estado no domínio econômico, bem como analisa os critérios de validade dos atos do Poder Público que guardem relação com a intervenção na economia. Após, procede-se uma análise prática acerca do tema, especificamente sobre as políticas desenvolvidas pelo Estado do Acre que impliquem em intervenção na economia, analisando sua compatibilidade com os preceitos constitucionais estudados.
A Ordem Econ Mica Na Constitui O De 1969
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Author : Modesto Souza Barros Carvalhosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1972
A Ordem Econ Mica Na Constitui O De 1969 written by Modesto Souza Barros Carvalhosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1972 with Brazil categories.
Ordem Constitucional Econ Mica
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Author : Joaquim Falcão
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2013-08-20
Ordem Constitucional Econ Mica written by Joaquim Falcão and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-20 with Law categories.
Este volume dedicado ao estudo da ordem constitucional econômica tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios da ordem constitucional econômica, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: a disciplina constitucional das atividades econômicas reguladas; princípios da ordem econômica; direito do estado e da regulação; regulação, concorrência e defesa do consumidor; agências reguladoras; serviços públicos e monopólios estatais.
A Ordem Constitucional Econ Mica
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Author : Américo Luís da Silva
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2015-10-29
A Ordem Constitucional Econ Mica written by Américo Luís da Silva and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-10-29 with categories.
Este livro é um aprofundado estudo a respeito da ORDEM ECONÔMICA e do CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO, que o Autor se propõe a servir ao público de um modo geral.Com as sucessivas reformas constitucionais da ordem econômica criou-se um vazio, face à desatualização dos trabalhos que tratam a respeito desta matéria. Além disso, as obras jurídicas que se encontram disponibilizadas no mercado especializado restringem-se a comentários superficiais a respeito das questões de alta indagação do campo do CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO. De maneira que a presente obra não se furta enfrentar assuntos que geralmente são considerados polêmicos, como por exemplo, a reforma agrária, a justiça social, etc. Em virtude disso, queremos crer que ela seja uma das poucas existentes, considerando a sua abrangência.A obra "A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA", além de tratar profundamente tais questões, procura, pois, preencher este vazio, apresentando comentários bem atualizados sobre o texto constitucional da ordem econômica em vigor, abordando importantes temas econômicos da atualidade, tais como a livre iniciativa, a valorização do trabalho humano, a justiça social, a livre concorrência, a função social da propriedade, a defesa do consumidor, o meio ambiente, as desigualdades regionais e sociais, a desapropriação do imóvel urbano e do imóvel rural, o urbanismo, a reforma agrária, a navegação de cabotagem, etc.Todos esses fatos econômicos, políticos ou sociais tratados a nível constitucional demonstram, por si só, a importância deste livro no contexto atual. Importância esta reforçada pela atualização dos temas tratados, pela abrangência peculiar da matéria, pela organização didática dos assuntos e pela facilidade da consulta a respeito dos temas específicos. Trata-se de um livro jurídico, no qual se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade constitucional econômica.No decorrer dos capítulos que dividem o trabalho, o autor procura analisar todos os princípios que emanam do texto constitucional brasileiro harmonizador das normas jurídico-econômico-administrativas, que abrangem aspectos diversos e disciplinam e sistematizam as instituições, no campo da produção industrial, circulação de riqueza, comercialização, transporte, uso da propriedade, higiene, meio ambiente, consumo, sistema financeiro, profissões, etc.Certamente o leitor encontrará nesta obra o resultado de estafante esforço de pesquisa no campo do Direito Constitucional Econômico. De maneira que este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes de graduação e pós-graduação nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Econômico e quantos mais se dediquem ao estudo do Direito Constitucional, Direito Econômico e Direito Empresarial.Todavia, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídica em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito, estudiosos de outras áreas poderão encontrar neste livro algumas questões de interesse acadêmico, por exemplo, economistas.Acrescenta-se que este livro constitui o segundo volume da coleção de DIREITO ECONÔMICO, cujo primeiro volume foi publicado sob o título "Introdução ao Direito Econômico".
Ordem Econ Mica E Desenvolvimento Na Constitui O De 1988
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Author : Diogo de Figueiredo Moreira Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Ordem Econ Mica E Desenvolvimento Na Constitui O De 1988 written by Diogo de Figueiredo Moreira Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with Brazil categories.
Ordem Econ Mica E Desenvolvimento Na Constitui O De 1988
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Author : Diogo de Figueiredo Moreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Ordem Econ Mica E Desenvolvimento Na Constitui O De 1988 written by Diogo de Figueiredo Moreira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with categories.
Sistema De Registro Imobili Rio
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Author : Ana Fabian
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-09-05
Sistema De Registro Imobili Rio written by Ana Fabian and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-05 with categories.
O presente aborda o sistema de registro imobiliário como instrumento de efetivação da propriedade privada, apresentando críticas ao sistema vigente, bem como sugestões de aprimoramento, desenvolvendo uma análise do reflexo do registro imobiliário no desenvolvimento econômico brasileiro no Século XXI, com base na ordem econômica constitucional.
Corporate Social Responsibility And Human Resource Management
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Author : Mine Karataş-Özkan
language : en
Publisher: Edward Elgar Publishing
Release Date : 2014-08-29
Corporate Social Responsibility And Human Resource Management written by Mine Karataş-Özkan and has been published by Edward Elgar Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-08-29 with Business & Economics categories.
Including both theoretical and empirical chapters, the contributors explore how global organisations and organisational networks can collaborate with stakeholders within their community to leverage their HRM strategies.
A Teoria Do Decrescimento E Sua Aplica O No Constitucionalismo Brasileiro Para O Alcance Da Sustentabilidade
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Author : Marcus Mauricius Holanda
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-09-15
A Teoria Do Decrescimento E Sua Aplica O No Constitucionalismo Brasileiro Para O Alcance Da Sustentabilidade written by Marcus Mauricius Holanda and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-15 with Law categories.
A obra em questão aborda a temática da sustentabilidade ecológica e realiza esse estudo por meio da Teoria do Decrescimento com o escopo de buscar uma solução para o meio ambiente e sustentabilidade ecológica no Brasil. Assim, afirma-se a necessidade de reorientação para a atividade econômica para que esta compreenda a importância da natureza e da sustentabilidade, de modo que possa oportunizar a natureza a dar seguimento ao seu ciclo de recuperação e estabilização de seus recursos naturais. Percebe-se a necessidade da instalação de novo paradigma teórico para racionalizar e promover a sustentabilidade. A teoria do decrescimento requer a mudança dos valores de crescimento baseada na relação produção/consumo para uma sociedade suficiente e garantidora da sustentabilidade. O viver em harmonia com a natureza tem como requisito essencial a sustentabilidade. Os bens ecológicos comuns estão entrando em colapso devido à utilização irrestrita e incontrolada, de modo que a coletividade sofre com a exploração em demasia dos recursos naturais, dessa forma a mudança de paradigma é essencial como meio de possibilitar condições adequadas de vida para as presente e futuras gerações.
A Ordem Econ Mica Na Constitui O De 1969
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Author : Modesto Souza Barros Carvalhosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1972
A Ordem Econ Mica Na Constitui O De 1969 written by Modesto Souza Barros Carvalhosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1972 with Brazil categories.