Ordem Econ Mica E Desenvolvimento Na Constitui O De 1988
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Ordem Econ Mica E Desenvolvimento Na Constitui O De 1988
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Author : Diogo de Figueiredo Moreira Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
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Rela Es Privadas Mercado E Desenvolvimento No S Culo Xxi Volume 1
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Author : João Luís Nogueira Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date :
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A coletânea que se apresenta é resultado, mais uma vez, da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. O título da obra, Relações privadas, mercado e desenvolvimento no século XXI, é expressão de uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7. Considera-se a linha geral da temática em perspectiva que se espelha nos desafios do direito no Século XXI. Em seu âmbito foram desenvolvidos artigos com cinco temáticas divindades em partes específicas. Em sua primeira parte, o livro aborda a temática dos “Paradigmas do direito civil contemporâneo”, composta por três artigos que tem por eixo central a análise do direito civil na contemporaneidade. As discussões envolvem desde a teoria geral das obrigações a reflexões sobre segurança jurídica e o sentimento de justiça. Na segunda parte, a temática é “Ensino jurídico para o Século XXI”, composta por dois artigos. As discussões giram em torno de reflexões e críticas sobre o ensino jurídico e das contribuições do pensamento complexo para a efetivação da Resolução CES/CNE 5/2018. A terceira parte, cujo núcleo central é “Institutos de direito privado no direito administrativo contemporâneo”, compõe-se de cinco artigos, que versam sobre variados temas. São abordados temas como o Código de Defesa do Usuário e o serviço público, governança e compliance, administração pública dialógica, democracia digital e direito à informação e a responsabilidade por danos causados pelos notários. Na parte IV, o tema central versa sobre “O exercício da empresa e desenvolvimento”, com quatro artigos que versam sobre variados temas. São abordados temas como as empresas familiares, os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência e os negócios mediados pela plataforma Airbnb, o futuro dos INCOTERMS no transporte naval e a importância da atividade cartorária para as atividades econômicas no Brasil. Na V parte, última do livro, a temática central é “Expressão contemporânea da propriedade”, com temas que versam sobre diversos aspectos da conformação contemporânea do direito à propriedade. São abordados temas como o direito de laje, a aquisição de propriedade por meio do usucapião, renúncia e abandono da coisa e a enfiteuse no direito nacional.
Constitui O Brasileira 1988
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
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Direito Empresarial Teoria Geral Da Empresa Vol 01
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Author : Wagner Armani
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-03-18
Direito Empresarial Teoria Geral Da Empresa Vol 01 written by Wagner Armani and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-18 with Law categories.
"(...) O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. Os professores de direito comercial e advogados dedicaram-se a escrever em conjunto uma obra que traz sua experiência docente e profissional advocatícia para o público dos operadores do direito. A obra cobre partes relevantes do direito de empresa: sua teoria geral, incluindo as regras básicas e conceituação do empresário e do estabelecimento empresarial e a propriedade intelectual. A parte da teoria geral traz importantes questões científica como suas conceituações básicas e o exame de sua história e autonomia para localizar o operador no ambiente do direito empresarial. Também trabalha seus conceitos básicos de empresário, registro e estabelecimento, sem os quais o contato como Direito Empresarial seria inviável. Também traz ao leitor questões de âmbito prático importantes como a locação empresarial e de shopping centers. Após o estudo da teoria geral e institutos básicos do direito empresarial, o livro aborda a propriedade industrial, tema relevantíssimo para o desenvolvimento do mercado e proteção de investimentos, examinando as modalidades básicas da patente, marca e desenho industrial, já num ambiente modernizado pelas novas tecnologias. A obra é importante na medida em que cursos mais amplos desta natureza são fundamentais para a divulgação do Direito Empresarial e ampliação de suas fontes. O livro trará boa contribuição a estudantes e profissionais e brinda a dedicação docente dos seus autores. Parabenizo os autores e a editora pela iniciativa". Trecho do prefácio de Ivo Waisberg
Turismo E Meio Ambiente Aspectos Jur Dicos
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Author : Antonio Carlos Brasil Pinto
language : pt-BR
Publisher: Papirus Editora
Release Date : 2004
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Ajuris
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
Ajuris written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Law categories.
Women Business And The Law 2020
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Author : World Bank Group
language : en
Publisher: World Bank Publications
Release Date : 2020-04-24
Women Business And The Law 2020 written by World Bank Group and has been published by World Bank Publications this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-24 with Law categories.
The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.
O Crime De Evas O De Divisas Na Era Da Globaliza O
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Author : Carlo Velho Masi
language : pt-BR
Publisher: Pradense
Release Date :
O Crime De Evas O De Divisas Na Era Da Globaliza O written by Carlo Velho Masi and has been published by Pradense this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A obra aborda com profundidade os mais controvertidos aspectos dogmaticos, politico-criminais e criminologicos envolvendo o crime de evasao de divisas, introduzido no Brasil pela Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86). Alem de expor detalhadamente as nuances deste crime complexo, trazendo novos precedentes jurisprudenciais e posicionamentos doutrinarios, o insere no ambito do Direito Penal Economico e da criminalidade do colarinho branco, situando a incriminacao desta conduta no momento de crise enfrentado pela ciencia juridico-penal na sociedade globalizada. Em capitulo proprio, analisa a recente decisao do Supremo Tribunal Federal na AP 470 (Mensalao) no que concerne a evasao de divisas e a persecucao de crimes financeiros.
Novas Perspectivas Do Direito Internacional As Rela Es Externas No Contexto P S Covid 19 Volume 4
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Author : William Paiva Marques Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2024-02-17
Novas Perspectivas Do Direito Internacional As Rela Es Externas No Contexto P S Covid 19 Volume 4 written by William Paiva Marques Júnior and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-17 with Law categories.
A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre as Novas Perspectivas do Direito Internacional, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, tratando de assuntos de grande relevo social, que oportunizam ao leitor uma reflexão profunda sobre a importância do contexto internacional para a contemporaneidade, especialmente após o contexto de transpandemia, ou seja, após a Covid-19.
Desenvolvimento
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Author : Wilber A. Chaffee
language : en
Publisher: Lynne Rienner Publishers
Release Date : 1998
Desenvolvimento written by Wilber A. Chaffee and has been published by Lynne Rienner Publishers this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Business & Economics categories.
Chaffee (government, Saint Mary's College) uses a theoretical approach to investigate the connection between politics and economics in Brazil. He offers statistics and detailed case studies of the country's regimes in support of his hypothesis that economic growth in Brazil leads to changes that support the governmental regime. Topics include the country's perpetually high inflation, the New Republic's strategy of growth based on import substitution, Jose Sarney's efforts to restructure politics with a new constitution, and the Real Plan. Annotation copyrighted by Book News, Inc., Portland, OR