Constitui O Brasileira 1988
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Constitui O Brasileira 1988
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
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Constitui O Federal Comentada
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Author : Equipe Forense
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-08-27
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Esta Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no processo de redemocratização nacional. Em seus mais de 250 artigos, a Magna Carta incorporou novos direitos, princípios e valores, refletindo as mudanças da sociedade brasileira. A obra apresenta um panorama geral das alterações trazidas pela Constituição em 1988, bem como sua evolução nestas três décadas. Nela, grandes juristas brasileiros comentam, artigo por artigo, a Constituição Federal. Os comentários, escritos por especialistas nos ramos do Direito incorporados à CF/1988, fazem uma análise crítica das normas constitucionais, buscando, sempre que possível, trazer: • Legislação correlata: a indicação das leis diretamente relacionadas ao dispositivo legal em comento, que complementam e regulamentam a sua aplicação no Direito Brasileiro. • Evolução histórica: o exame da situação jurídica, política e social anterior à CF/1988, demonstrando o impacto trazido pelos preceitos constitucionais ao ordenamento jurídico em 1988. • Análise doutrinária: o estudo da evolução do texto constitucional ao longo destes 30 anos, apontando como este tem se adaptado às constantes mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais ocorridas. • Jurisprudência: a seleção dos principais julgados que interpretaram os artigos constitucionais, aplicando-os à realidade brasileira. A Constituição Federal Comentada traz aos leitores um retrato atual e prático do Direito Constitucional brasileiro. Esta grande homenagem aos 30 anos da CF também é uma ferramenta importante no dia a dia dos operadores do Direito. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Constitui O Da Rep Blica Federativa Do Brasil 1988
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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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A Constitui O Brasileira 1988
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
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Constitui O Da Rep Blica Federativa Do Brasil De 1988
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Author : Brasil.Constituição (1988)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021
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Constitui O Da Rep Blica Federativa Do Brasil
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Author : Brasil. Constituição 1988
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Direito Em Din Mica
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Author : Gustavo Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2014-10-14
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Trata-se de obra contemplando artigos apresentados no Congresso de Direito Constitucional comemorativo aos 25 anos da Constituição Federal brasileira de 1988, realizado no mês de setembro de 2013, na Universidade Católica de Pernambuco. O livro é multitemático, abordando o que há de novo na produção científica sobre temas como controle de constitucionalidade, organização dos poderes, democracia, além de enfocar também aspectos de outros ramos do direito como o direito civil constitucional ou mesmo questões processuais e penais, sempre sob o prisma constitucional.
Constitui Ao Da Republica Federativa Do Brasil
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Author : WLADIMIR NOVAES FILHO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
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A idéia do livro é tornar possível ao juiz, professor, advogado e outros militantes na área a referência imediata a normas infraconstitucionais e até mesmo a preceitos da própria Lei Maior, enfim, remissões facilitadoras do trabalho jurídico. A experiência do autor como professor e procurador facilitou-lhe a tarefa, mas não o dispensou da pesquisa até de leis históricas, com o objetivo de conseguir resultado mais amplo.
25 Anos Da Constitui O Brasileira De 1988
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Author : Patrícia Henriques Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Comentarios A Constitui Ao Brasileira De 1988 3
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Author : MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
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Este é o terceiro volume dos Comentários à Constituição Brasileira de 1988, de autoria do Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Segue ele a linha dos afamados Comentários à Constituição Brasileira, que o renomado professor escreveu, analisando a Constituição anterior, livro este que alcançou seis edições e é considerado o melhor dos que versam essa Lei Maior. Isto quer dizer que o livro ora apresentado é objetivo, pois examina os textos sem parti pris de ordem política ou sentimental. Busca a compreensão do sentido da norma tal qual ela está no corpo da Lei, não como deveria estar para atender às preferências deste ou daquele. Evidentemente, esta objetividade não exclui o senso crítico para apontar os defeitos ou inadequações do texto. É sistemático, já que sempre procura inserir cada norma no todo que é a Constituição, dando a ela uma significação compatível com outras regras que nesta se encontram. Considerando-se as peculiaridades da Constituição em vigor, obra que partiu de uma agregação de propostas e não de um anteprojeto, isto é muito importante. De fato, a exegese isolada de um dispositivo pode dar-lhe alcance que importa na anulação do sentido de outros. É sintético. A preocupação do Autor é a de explicar os aspectos fundamentais de cada texto, mostrando-lhe a significação e o alcance. Assim, o trabalho é enxuto, não contendo digressões eruditas mas desnecessárias. É afirmativo. O autor, nas questões controvertidas, toma posição, em vez de buscar, por meio de generalidades, escapar pela tangente. Com isso, os seus comentários são um ponto de referência definido, útil inclusive para os que dela discordam Levando em conta o fato de que, sendo recente a Constituição, persistem na memória da maioria dos juristas as soluções do direito anterior, cuida sempre de comparar o novo texto com o antigo. Com isto, sublinha-se as diferenças e mostra, quando ocorre, a linha de continuidade. Trata-se, como se vê, de um livro voltado para aqueles que têm de aplicar a Constituição. Quer dizer, os juizes que têm de julgar segundo a Constituição, mas também os advogados e membros do Ministério Público que não hão de pleitear a respeito da Lei Magna, sem se falar nos administradores que não podem violá-la. Seu estilo simples torno-o, porém, apto à utilização por parte de estudantes, mesmo dos cursos de graduação, que precisem pesquisar pontos específicos do texto constitucional. Completa assim o reputado Curso de Direito Constitucional, em que gerações de estudiosos aprenderam essa disciplina. Vale recordar que o Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho é o titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a famosa Faculdade do Largo de São Francisco, desde 1969. Conquistou essa cadeira ainda jovem, pois tinha trinta e cinco anos, em memorável concurso em que enfrentou três dos mais renomados constitucionalistas brasileiros. Está ainda hoje em atividade, ministrando aulas, sobretudo no curso de pós-graduação. Por outro lado, tendo mais de uma dezena de livros publicados, é conhecido em todo o País e no estrangeiro. Inclusive, como conferencista, já ocupou a tribuna das principais faculdades de direito do Brasil, afora as palestras que proferiu no estrangeiro e sua participação em congressos internacionais de direito e ciência política. Seus pareceres são dos mais acatados pelos tribunais, dada a coerência e a profundidade de suas lições.