Direito Em Din Mica
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O Direito Agr Rio E Sua Din Mica
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Author : Augusto Zenun
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
O Direito Agr Rio E Sua Din Mica written by Augusto Zenun and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1984 with Agricultural laws and legislation categories.
Direito Em Din Mica
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Author : Gustavo Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2014-10-14
Direito Em Din Mica written by Gustavo Ferreira and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-10-14 with Pets categories.
Trata-se de obra contemplando artigos apresentados no Congresso de Direito Constitucional comemorativo aos 25 anos da Constituição Federal brasileira de 1988, realizado no mês de setembro de 2013, na Universidade Católica de Pernambuco. O livro é multitemático, abordando o que há de novo na produção científica sobre temas como controle de constitucionalidade, organização dos poderes, democracia, além de enfocar também aspectos de outros ramos do direito como o direito civil constitucional ou mesmo questões processuais e penais, sempre sob o prisma constitucional.
O Princ Pio Jur Dico Da Coes O Din Mica No Direito Urban Stico Brasileiro
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Author : úlia Maria Plenamente Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-29
O Princ Pio Jur Dico Da Coes O Din Mica No Direito Urban Stico Brasileiro written by úlia Maria Plenamente Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-29 with Law categories.
Este livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão dinâmica a natureza de princípio jurídico autônomo e conteúdo que se aproxima do próprio conceito de sistema. Com base na Teoria Geral do Direito, partiremos da análise do significado das expressões princípio jurídico e sistema jurídico. Em seguida, passaremos ao estudo dos princípios do planejamento e função social da propriedade, que consideramos fundamentais à identificação do Direito Urbanístico brasileiro, com vistas a relacioná-los, especialmente o princípio do planejamento, à coesão dinâmica. Por fim, a partir das normas jurídicas constitucionais e infraconstitucionais sobre política urbana, faremos uma proposta de conteúdo a ser atribuído ao princípio da coesão dinâmica.
A Din Mica Do Direito Cidade Em Juiz De Fora
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Author : Ana Beatriz Oliveira Reis
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
A Din Mica Do Direito Cidade Em Juiz De Fora written by Ana Beatriz Oliveira Reis and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with City planning and redevelopment law categories.
Surgimento E Din Mica Do Direito Previdenci Rio
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Author : Enélio Lima Petrovich
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
Surgimento E Din Mica Do Direito Previdenci Rio written by Enélio Lima Petrovich and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1982 with Social security categories.
Direito Infracional Tribut Rio
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Author : Rafael Quevedo Rosas de Ávila
language : pt-BR
Publisher: Editora Max Limonad
Release Date : 2023-06-26
Direito Infracional Tribut Rio written by Rafael Quevedo Rosas de Ávila and has been published by Editora Max Limonad this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
Não raro a temática alusiva às infrações tributárias é olvidada pelos principais e reconhecidos cursos e manuais. Com brilhantismo o eminente autor busca suprir essa grave lacuna.
Distribui O Din Mica Do Nus Da Prova
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Author : Fábio Machado Malagó
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-25
Distribui O Din Mica Do Nus Da Prova written by Fábio Machado Malagó and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-25 with Law categories.
O presente livro examina a técnica de flexibilização da distribuição do ônus da prova, denominada distribuição dinâmica do ônus da prova, introduzida em nosso ordenamento pela jurisprudência e consolidada no artigo 373 da Lei n.o 13.105, de 16 de março de 2.015, que promulgou o novo Código de Processo Civil, através de análise doutrinária e jurisprudencial.
Direito Eleitoral
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Author : Jair Eduardo Santana
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2004
Direito Eleitoral written by Jair Eduardo Santana and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Election law categories.
A Teoria Din Mica Do Nus Da Prova E Sua Aplicabilidade No Processo Do Trabalho
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Author : Cyntia Cordeiro Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-03
A Teoria Din Mica Do Nus Da Prova E Sua Aplicabilidade No Processo Do Trabalho written by Cyntia Cordeiro Santos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-03 with Law categories.
A obra analisa a compatibilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova com a teoria geral do processo e, mais especificamente, com o processo do trabalho. Como os estudiosos de processo sabem, a técnica da dinamização do ônus da prova poderá ser empregada sempre que houver desequilíbrio entre as partes litigantes em matéria probatória, relacionado à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de uma das partes na produção da prova por quem detém o ônus ou, ainda, à maior facilidade na prova do fato contrário por quem não possui o ônus. Pela referida teoria, que se fundamenta nos princípios da isonomia e cooperação entre os sujeitos processuais, não é aceitável o estabelecimento abstrato e prévio do ônus da prova, bem como é indiferente a posição assumida pela parte na demanda e a natureza dos fatos discutidos. Nesta obra, são avaliados a aplicabilidade da distribuição do ônus da prova no processo do trabalho, tanto antes quanto depois da Reforma Trabalhista (Lei no 13.4067/2017), os requisitos para aplicação supletiva e subsidiária das normas do CPC/2015 ao processo laboral, a aplicabilidade da regra in dubio pro operario em matéria de prova e a possibilidade da distribuição dinâmica por convenção entre as partes.
A Din Mica Da Economia Na Valoriza O Do Trabalho Humano E No Desenvolvimento Econ Mico Em Tempos De Crise
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-11-25
A Din Mica Da Economia Na Valoriza O Do Trabalho Humano E No Desenvolvimento Econ Mico Em Tempos De Crise written by and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-25 with Antiques & Collectibles categories.
A partir das transformações no mundo do trabalho e a influência do capitalismo no desenvolvimento econômico e social das nações, as relações entre indivíduos, capital e Estado transformaram-se de forma significativa. A partir de uma concepção filosófica, econômica e jurídica que envolve o direito do trabalho e seu caráter emancipatório sobre os indivíduos, esta obra discorre a influência do capitalismo e dos modelos de Estado na evolução e transformação dos direitos sociais trabalhistas, valeu-se, para tanto, de ampla pesquisa bibliográfica e de análise do aparato jurídico (legislação, decretos, medidas provisórias nacionais e tratados internacionais). O livro é fruto da dissertação de Mestrado do autor e aponta a influência da globalização nas relações de trabalho, no poder decisório dos Estados e nos discursos econômicos por trás das recentes reformas legislativas nacionais que alteraram o Direito do Trabalho. Discute, a partir de teorias econômicas e referências jurídicas, como as medidas que flexibilizaram as normas trabalhistas brasileiras na tentativa de buscar o desenvolvimento empresarial e a redução do desemprego são consideradas como custo. Por meio da consulta de dados da PNAD Contínua, IBGE, pareceres do IPEA, destaca se houve redução nos índices de desemprego e informalidade prometidos pelas alterações legislativas trabalhistas, não atingindo de forma significativa as promessas que embasaram as novas regulamentações. Aborda a recente pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e sua influência nas relações entre capital e trabalho, ao demonstrar a crescente onda de desemprego e fragilidade das políticas econômicas utilizadas pelos Estados Nacionais. No que se refere ao Brasil, aponta o direito emergencial adotado para controlar a crise econômica e sanitária. O livro tem como problema-chave a discussão econômica e jurídica por trás dos discursos que defendem a desregulamentação das normas do trabalho sob a necessidade de aumentar o desenvolvimento e competitividade das empresas nacionais. Destaca que o crescimento econômico e social não está necessariamente ligado às medidas legislativas sociais de cunho trabalhista, mas a fatores macroeconômicos que influenciam o crescimento econômico de um Estado. Como resultado, traz a necessidade de proteção aos valores constitucionais que englobam o trabalho, as perspectivas econômicas e sociais utilizadas pelo modelo de Estado Social e de Bem-Estar Social das últimas décadas e a importância que o valor social e econômico que os direitos trabalhistas exercem nos negócios jurídicos públicos e privados.