Surgimento E Din Mica Do Direito Previdenci Rio
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Surgimento E Din Mica Do Direito Previdenci Rio
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Author : Enélio Lima Petrovich
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
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Direito Processual Previdenci Rio
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Author : José Antonio Savaris
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2022-03-30
Direito Processual Previdenci Rio written by José Antonio Savaris and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-30 with Law categories.
A nova edição de Direito Processual Previdenciário expressa, em cada detalhe, o cuidado de relacionar, às exigências do estudo e da prática profissional, as normas do Código de Processo Civil, as recentes alterações na legislação previdenciária e as atuais conformações da jurisprudência pátria. Em relação às edições anteriores, o livro surpreende pela consistência argumentativa oferecida às novas e mais diversas problemáticas processuais previdenciárias, assim como pela ampliação dos temas, que são tratados de forma didática e segura pelo autor, o que lhe credencia como uma das mais importantes obras doutrinárias desse campo do direito. Inspirado para servir como indispensável ferramenta de apoio ao estudante e ao profissional da área previdenciária, o texto articula os novos horizontes advindos da teoria com a imediata utilidade do conteúdo informativo, prático e atual.
Esocial Origem E Conceitos
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Author : Luiz Antonio Medeiros de Araújo
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-01-02
Esocial Origem E Conceitos written by Luiz Antonio Medeiros de Araújo and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-02 with Law categories.
Esta obra é voltada para todos os empregadores e demais pessoas que têm a obrigação de prestar informações ao eSocial. É composta por artigos elaborados por integrantes do grupo técnico do eSocial, incluindo Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, Auditores-Fiscais do Trabalho, servidores da Secretaria da Previdência Social e outros especialistas em eSocial. Além de esclarecer controvérsias e dúvidas frequentes dos empregadores com relação aos eventos e tabelas, os artigos também apresentam diversas orientações a serem adotadas em situações específicas. A diversidade da formação dos autores e sua experiência diária com relação aos assuntos tratados garantem a qualidade e relevância da obra e é, sem dúvida alguma, seu diferencial com relação à outras obras já publicadas sobre o tema. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Leonismo Cultura
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Author : Enélio Lima Petrovich
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
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Estudos Pr Ticos Sobre O Direito Do Trabalho E Previdenci Rio
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Author : Marília Gabriela de Araújo Melo Pereira de Lira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-04
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O Direito do Trabalho e Previdenciário tem enfrentado inúmeros dilemas, sobretudo nos tempos hodiernos. O substrato constitucional, por vezes fragmentado, torna o discurso jurídico ainda mais complexo. A imprescindível reflexão faz-se mister quando se toca no amálgama dos pilares assecuratórios da justiça social, se espraiando pelos ordenamentos jurídicos em comento, nos levando a crer que vale a pena construir uma doutrina crítica permeando os meandros jurídicos vivenciados pelos autores desta obra. Esse é o objetivo do nosso livro, unir mestres e aprendizes numa só atmosfera, despertando nos leitores as inquietações que se ativeram nesta passagem, a partir das provocações aqui lançadas. Perpassando pelos desafios em tempos de pandemia, e os seus reflexos nas relações trabalhistas; até que ponto a proteção de dados da seguridade social foi vilipendiada; análises de natureza internacional, numa perspectiva globalizada; interpretações que convergem todos à busca incessante por garantia de Direitos Fundamentais, na proteção de hipossuficientes nas relações jurídico-trabalhistas e previdenciárias.
Revista De Previd Ncia Social 2022 Mar O
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Author : Celso Barroso Leite
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
Revista De Previd Ncia Social 2022 Mar O written by Celso Barroso Leite and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A Revista RPS é elaborada por equipe especializada, que seleciona e organiza mês a mês as informações mais relevantes, além de contar com a colaboração doutrinária das principais autoridades na área. É um periódico mensal indispensável para o Setor de Relações Previdenciárias e advogados militantes na área. Repositório Autorizado para Indicação de Julgados nos Tribunais A Revista de Previdência Social, ISSN 0101-823X, com circulação em todo o território nacional, é repositório autorizado para indicação de julgados nos Tribunais: Superior Tribunal de Justiça — registro n. 23; Regionais Federais; 1ª Reg./reg. n. 04; 2ª Reg./reg.; 3ª Reg./reg. n. 3 — Portaria n. 1, 15.12.93; 4ª Reg./reg. n. 04; 5ª Reg./reg. n. 02. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: REDAÇÃO - RMI da aposentadoria por incapacidade permanente DOUTRINA - 2021: o ano da consolidação do Direito Previdenciário | Por Sergio Henrique Salvador; JURISPRUDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO — BRASÍLIA — DF - Revisão de benefício. Preliminar de ilegitimidade ativa. Afastada. Decadência e prescrição. Alteração do teto de contribuição; - Revisão do valor da prestação. Majorações dos tetos dos benefícios previdenciários. Decadência afastada. Prescrição quinquenal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO — RIO DE JANEIRO — RJ - Aposentadoria híbrida por idade. Direito ao benefício comprovado. Termo inicial dos juros de mora; - Aposentadoria por idade rural. Início de prova material corroborado por prova testemunhal. Direito ao benefício. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO — SÃO PAULO — SP - Pensão por morte. Mãe. Dependência econômica não comprovada; - Salário-maternidade. Trabalhadora rural. Início de prova material corroborada pela prova testemunhal. Conjunto harmônico; - Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Prova. Termo inicial. Correção monetária. Juros moratórios. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO — PORTO ALEGRE — RS - Concessão de aposentadoria especial. Coisa julgada. Prescrição. Atividades especiais. Torneiro mecânico. Enquadramento por categoria profissional; - Auxílio-doença. Aposentadoria por invalidez. Requisitos. Incapacidade comprovação. Inocorrência. Honorários advocatícios. Majoração. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO — RECIFE — PE - Concessão de benefício decorrente de doença ocupacional. Acidente de trabalho. Competência da justiça estadual; - Concessão de benefício decorrente de doença ocupacional. Acidente de trabalho. LEGISLAÇÃO - Portaria SE/MTP n. 587, de 14.03.22 — Pecúlio. Índice de reajustamento. Salário de benefício. Índice de reajustamento dos últimos salários de contribuição. Mês de março de 2022; - Medida Provisória n. 1.109, de 25.03.22 — Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Previdência Social, Direito Previdenciário, Reforma da Previdência, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Da Academia Norte Riograndense De Letras
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Revista Da Academia Norte Riograndense De Letras written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Brazilian literature categories.
Direito Previdenci Rio
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Author : François Silva Ramos
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-05-27
Direito Previdenci Rio written by François Silva Ramos and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-27 with Law categories.
O Direito Previdenciário é uma área autônoma do Direito Público. Sua relevância assegurou presença na Constituição Federal de 1988, que o elegeu como garantidor do respeito à Seguridade Social. Logo, ele rege as relações entre segurado e ente previdenciário. No Direito Previdenciário encontra-se a regulação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Sua atuação mostra-se nítida e imprescindível à disciplina presente no órgão responsável pela manutenção da Previdência Social pública do Brasil. São muitos os temas relevantes e os pontos controvertidos no universo do Direito Previdenciário. Nesta obra, composta por 5 capítulos, o autor tem acesso a conhecimentos atualizados sobre temáticas que vão ajudar a melhor conhecer este ramo e que se apresentam como fundamentais para o exercício da advocacia especializada. No capítulo de abertura os pesquisadores François Silva Ramos (Ph.D), Leilane Virgínia Vieto Penariol (Dra.h.c.) e José Elias de Rezende Junior (Esp.) abordam o Tema nº 478 do STJ e analisam a questão da não incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso prévio indenizado e a repercussão dessa interpretação jurisprudencial na contagem de tempo. Refletem ainda sobre a necessidade de programas de educação previdenciária para o obreiro no âmbito das ações promovidas por entidades sindicais como forma de melhorar o conhecimento sobre seus direitos em tempos de precarização do trabalho e auxiliar no planejamento de sua aposentadoria. Na sequência Francélia de Jesus Uchôa Paiva, Claudéte Inês Kronbauer e Ary Luiz de Oliveira Peter Filho apresentam ao leitor a novíssima Lei nº 14.126 de 2021 e analisam como a classificação da visão monocular como deficiência sensorial pode refletir nos direitos relacionados à seguridade social para seus portadores. O capítulo III, assinado por Wilton Donizetti Guimarães da Costa, José Elias de Rezende Junior e Natália dos Santos Prata Sisconetto, analisa a Reforma da Previdência e como fica o cálculo do benefício de aposentadoria no Regime Geral da Previdência. O penúltimo capítulo contém o excelente texto de Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Emiliano Furtado Campos e Fernanda Dias da Silveira, versando sobre os “princípios da seguridade social: a gestão quadripartite”, um tema sempre atual. Por fim, para fechar esta coletânea de artigos, no capítulo 5 a previdenciarista Patrícia Teodora da Silva apresenta o tema: “Da inconstitucionalidade do artigo 26, §1º, C/C §2º, I e §5º da EC 103/19: a violação ao Princípio da Irredutibilidade do Valor dos Benefícios e o Enriquecimento Ilícito do Estado”. Portanto, o leitor tem em mãos uma obra plural que consigna alguns dos principais assuntos do Direito Previdenciário Nacional na contemporaneidade brasileira. Um livro provocativo e inspirador, que pode tirar os operadores de sua zona de conforto, mas que com certeza contribui para a práxis e a reflexão jurídica.
Quem Fundou Natal
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Author : Enélio Lima Petrovich
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Quem Fundou Natal written by Enélio Lima Petrovich and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Natal (Brazil) categories.
Direito Previdenci Rio Em Resumo
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Author : Daniel Machado da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-08-30
Direito Previdenci Rio Em Resumo written by Daniel Machado da Rocha and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-30 with Law categories.
Atualizado de acordo com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) Direito Previdenciário em Resumo é um livro capaz de conectar os leitores com o particular continente deste direito social fundamental. Os principais temas desse ramo do Direito são analisados de forma sistemática, com o foco e a objetividade necessários para sedimentar um conhecimento básico e atualizado. Compreender os princípios, as normas e os institutos previdenciários – transfigurados pela EC 103/2019 – é fundamental para a capacitação de advogados iniciantes e para a preparação dos alunos que pretendem enfrentar o desafio dos concursos públicos das carreiras federais, tais como Juiz Federal, Procurador Federal, Defensor Público Federal, dentre outras. Os autores são professores com larga experiência em cursos preparatórios e de pós-graduação. Como professores de pós-graduação em direito previdenciário, e de cursos preparatórios, temos recebido muitos pedidos de indicação de livros que permitissem ao iniciante nesta área sedimentar uma compreensão básica. Assim, o presente trabalho foi escrito em razão de um sentimento de dever para com os nossos alunos que se preparam para os concursos públicos das carreiras federais, tais como Juiz Federal, Procurador Federal, Defensor Público Federal, dentre outras. Optamos por um enfoque que possa ser útil aos operadores do direito que enfrentam os diferentes concursos públicos, sem deixar de ser apropriado para os estudantes de graduação. (Daniel Machado da Rocha e Eugelio Luis Müller)