Direito Previdenci Rio
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Direito Previdenci Rio
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Author : Marcelo Leonardo Tavares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Direito Previdenci Rio written by Marcelo Leonardo Tavares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Assistência social categories.
A obra 'Direito Previdenciário' constitui-se de material de estudo, trabalho e consulta, explicando os meandros do estudo da legislação do Regime Geral de Previdência Social, Regras Constitucionais dos Regimes Próprios de Previdência Social, além de noções constitucionais dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos. A obra ainda contém anexos para estudar o assunto, além de questões de concursos referentes a essa área.
Manual De Direito Previdenci Rio
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Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Manual De Direito Previdenci Rio written by Carlos Alberto Pereira de Castro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with categories.
Esta edição inclui Leis e Medidas Provisórias, destacando-se a Lei Complementar n. 128, que efetivou dezenas de alterações nas regras do custeio da Seguridade Social e em matéria de benefícios; a Lei n. 11.170/2008, que prorrogou a licença-maternidade; a Lei n. 11.788/2008, que alterou o tratamento jurídico ao estágio de estudantes; a MP n. 447/2008, que alterou o prazo de recolhimentos das contribuições previdenciárias e a MP n. 449/2008, que tratou do parcelamento e remissão de débitos tributários.
Princ Pios De Direito Previdenci Rio
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Author : Wladimir Novaes Martínez
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-07-25
Princ Pios De Direito Previdenci Rio written by Wladimir Novaes Martínez and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-25 with Law categories.
Esta 7ª edição do “Princípios de Direito Previdenciário” constitui um dos mais enciclopédicos estudos sobre a previdência social publicado no Brasil. Partindo de postulados, preceitos, comandos e normas consagradas, num esforço ímpar, o Prof. Wladimir Novaes Martínez cuidou dos fundamentos técnicos e jurídicos de seguro social, apresentando os seus princípios. Trata-se de bem-sucedida, primeira e feliz abordagem do tema, uma demonstração de cunho prático, objetivando a solução de casos concretos, da sua extraordinária utilidade para os profissionais do Direito e da área de Recursos Humanos das empresas. Por intermédio dos princípios desmistificados e posicionados no ordenamento jurídico - individualizados e eviscerados à exaustão -, este ensaio repassa praticamente toda a teoria do Direito Previdenciário e ministra distinções elementares e valiosas informações para o aplicador e intérprete da legislação previdenciária. Possivelmente uma tentativa única do gênero e instrumento de consulta. Tal o sistema adotado e a descrição dos institutos focados. O simples exame do seu sumário revela ao leitor o conteúdo da exposição e sua importância no dia a dia. Destinado aos estudiosos da Previdência Social em geral, aos professores, magistrados, advogados, estudantes e servidores. Esta obra enriquece a bibliografia nacional pela oportunidade, clareza da apresentação didática, com a necessária e desejável atualização em face da EC 103/109 e das leis subsequentes que disciplinaram a chamada Reforma da Previdência Social. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Direito Previdenci Rio
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Author : François Silva Ramos
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-05-27
Direito Previdenci Rio written by François Silva Ramos and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-27 with Law categories.
O Direito Previdenciário é uma área autônoma do Direito Público. Sua relevância assegurou presença na Constituição Federal de 1988, que o elegeu como garantidor do respeito à Seguridade Social. Logo, ele rege as relações entre segurado e ente previdenciário. No Direito Previdenciário encontra-se a regulação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Sua atuação mostra-se nítida e imprescindível à disciplina presente no órgão responsável pela manutenção da Previdência Social pública do Brasil. São muitos os temas relevantes e os pontos controvertidos no universo do Direito Previdenciário. Nesta obra, composta por 5 capítulos, o autor tem acesso a conhecimentos atualizados sobre temáticas que vão ajudar a melhor conhecer este ramo e que se apresentam como fundamentais para o exercício da advocacia especializada. No capítulo de abertura os pesquisadores François Silva Ramos (Ph.D), Leilane Virgínia Vieto Penariol (Dra.h.c.) e José Elias de Rezende Junior (Esp.) abordam o Tema nº 478 do STJ e analisam a questão da não incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso prévio indenizado e a repercussão dessa interpretação jurisprudencial na contagem de tempo. Refletem ainda sobre a necessidade de programas de educação previdenciária para o obreiro no âmbito das ações promovidas por entidades sindicais como forma de melhorar o conhecimento sobre seus direitos em tempos de precarização do trabalho e auxiliar no planejamento de sua aposentadoria. Na sequência Francélia de Jesus Uchôa Paiva, Claudéte Inês Kronbauer e Ary Luiz de Oliveira Peter Filho apresentam ao leitor a novíssima Lei nº 14.126 de 2021 e analisam como a classificação da visão monocular como deficiência sensorial pode refletir nos direitos relacionados à seguridade social para seus portadores. O capítulo III, assinado por Wilton Donizetti Guimarães da Costa, José Elias de Rezende Junior e Natália dos Santos Prata Sisconetto, analisa a Reforma da Previdência e como fica o cálculo do benefício de aposentadoria no Regime Geral da Previdência. O penúltimo capítulo contém o excelente texto de Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Emiliano Furtado Campos e Fernanda Dias da Silveira, versando sobre os “princípios da seguridade social: a gestão quadripartite”, um tema sempre atual. Por fim, para fechar esta coletânea de artigos, no capítulo 5 a previdenciarista Patrícia Teodora da Silva apresenta o tema: “Da inconstitucionalidade do artigo 26, §1º, C/C §2º, I e §5º da EC 103/19: a violação ao Princípio da Irredutibilidade do Valor dos Benefícios e o Enriquecimento Ilícito do Estado”. Portanto, o leitor tem em mãos uma obra plural que consigna alguns dos principais assuntos do Direito Previdenciário Nacional na contemporaneidade brasileira. Um livro provocativo e inspirador, que pode tirar os operadores de sua zona de conforto, mas que com certeza contribui para a práxis e a reflexão jurídica.
Direito Previdenci Rio Em Uma Perspectiva Contempor Nea
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Author : Cesar Riboli e Gustavo Buzatto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-29
Direito Previdenci Rio Em Uma Perspectiva Contempor Nea written by Cesar Riboli e Gustavo Buzatto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-29 with Law categories.
O livro organizado na forma de Capítulos contém textos que tratam de diversos temas relacionados ao Direito Previdenciário na atualidade. Aborda o Direito Previdenciário sob a ótica de um direito social fundamental e da sua proteção constitucional. Trata dos segurados da Previdência Social, dos benefícios previdenciários devidos ao segurado e seus dependentes. São enfrentadas questões de discussão na atualidade, como são os casos dos requisitos dos benefícios previdenciários, o reconhecimento de tempo de serviço, a prova da atividade rural, reconhecimento do tempo de serviço especial, os crimes previdenciários, benefícios assistenciais devidos ao idoso e ao deficiente, crimes previdenciários, os impactos da reforma previdenciária, a atuação dos Juizados Especiais na efetividade dos benefícios previdenciários e a educação previdenciária como forma de inclusão social e de exercício da cidadania.
Direito Previdenci Rio
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Author : Lázaro Nunes Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-07-25
Direito Previdenci Rio written by Lázaro Nunes Teixeira and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-25 with Law categories.
Acreditando que o ser humano, mesmo sem se expressar, rascunha mentalmente o desejo de conhecer a Seguridade Social, o autor apresenta nesta obra o conteúdo ideal para transformar esse sonho em realidade, mostrando o custeio, quem participa da manutenção do “sistema” e os benefícios oferecidos como frutos dessa união e, os adeptos do Direito Previdenciário em “upgrade”, principalmente aqueles que sonham em conquistar uma cadeira pública através de concursos, podem encontrar aqui a cobertura completa de forma simples e didática, apresentada em uma sequência lógica a cada capítulo. O segredo que leva à vitória está na perseverança de cada indivíduo, porém, um bom planejamento e material de apoio bem elaborado contribuem muito durante a caminhada. A vivência pedagógica deu a Lázaro Nunes Teixeira a oportunidade de conhecer as necessidades do aluno que, somado à paixão pelas pesquisas, deu-lhe também condições para apresentar nesta edição, um tema atualizado, em linguagem popularmente conhecida, que retrata o gênero Seguridade Social encabeçando espécies como Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Série Concursos & Cursos
Manual De Direito Previdenci Rio De Acordo Com A Reforma Da Previd Ncia
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Author : Tamires Cristina Feijó de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-04
Manual De Direito Previdenci Rio De Acordo Com A Reforma Da Previd Ncia written by Tamires Cristina Feijó de Freitas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-04 with Law categories.
A obra Manual de Direito Previdenciário de acordo com Reforma da Previdência foi elaborada para esclarecer dúvidas referentes ao Direito Previdenciário, principalmente as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019). Essa obra é dividida em duas partes: Direito Previdenciário (conceitos, princípios, imunidades e parte geral da Previdência Social); e Benefícios Previdenciários (aposentadorias, auxílios, pensão por morte, salários e acumulação de benefícios). Conteúdo indicado para estudantes de Direito, Advogados, Professores etc.
Direito Previdenci Rio Abordagem Pr Tica
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Author : Gláucio Diniz
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-10-27
Direito Previdenci Rio Abordagem Pr Tica written by Gláucio Diniz and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-10-27 with Law categories.
A obra Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) foi elaborada visando atender candidatos que se preparam para concursos públicos. Com linguagem acessível, a autora utiliza recursos didáticos de sala de aula, baseada em sua experiência de dez anos em preparação para concursos, a obra apresenta esquemas, quadros comparativos, legislação, jurisprudência e exercícios gabaritados, para proporcionar ao leitor mais clareza e objetividade no estudo.
Introdu O Ao Direito Previdenci Rio
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Author :
language : pt-BR
Publisher: meie lucia gomes monteiro
Release Date : 1998
Introdu O Ao Direito Previdenci Rio written by and has been published by meie lucia gomes monteiro this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Social security categories.
Direito Previdenci Rio Em Resumo
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Author : Daniel Machado da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2021-08-30
Direito Previdenci Rio Em Resumo written by Daniel Machado da Rocha and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-30 with Law categories.
Atualizado de acordo com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) Direito Previdenciário em Resumo é um livro capaz de conectar os leitores com o particular continente deste direito social fundamental. Os principais temas desse ramo do Direito são analisados de forma sistemática, com o foco e a objetividade necessários para sedimentar um conhecimento básico e atualizado. Compreender os princípios, as normas e os institutos previdenciários – transfigurados pela EC 103/2019 – é fundamental para a capacitação de advogados iniciantes e para a preparação dos alunos que pretendem enfrentar o desafio dos concursos públicos das carreiras federais, tais como Juiz Federal, Procurador Federal, Defensor Público Federal, dentre outras. Os autores são professores com larga experiência em cursos preparatórios e de pós-graduação. Como professores de pós-graduação em direito previdenciário, e de cursos preparatórios, temos recebido muitos pedidos de indicação de livros que permitissem ao iniciante nesta área sedimentar uma compreensão básica. Assim, o presente trabalho foi escrito em razão de um sentimento de dever para com os nossos alunos que se preparam para os concursos públicos das carreiras federais, tais como Juiz Federal, Procurador Federal, Defensor Público Federal, dentre outras. Optamos por um enfoque que possa ser útil aos operadores do direito que enfrentam os diferentes concursos públicos, sem deixar de ser apropriado para os estudantes de graduação. (Daniel Machado da Rocha e Eugelio Luis Müller)