Princ Pios De Direito Previdenci Rio
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Princ Pios De Direito Previdenci Rio
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Author : Wladimir Novaes Martínez
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-07-25
Princ Pios De Direito Previdenci Rio written by Wladimir Novaes Martínez and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-25 with Law categories.
Esta 7ª edição do “Princípios de Direito Previdenciário” constitui um dos mais enciclopédicos estudos sobre a previdência social publicado no Brasil. Partindo de postulados, preceitos, comandos e normas consagradas, num esforço ímpar, o Prof. Wladimir Novaes Martínez cuidou dos fundamentos técnicos e jurídicos de seguro social, apresentando os seus princípios. Trata-se de bem-sucedida, primeira e feliz abordagem do tema, uma demonstração de cunho prático, objetivando a solução de casos concretos, da sua extraordinária utilidade para os profissionais do Direito e da área de Recursos Humanos das empresas. Por intermédio dos princípios desmistificados e posicionados no ordenamento jurídico - individualizados e eviscerados à exaustão -, este ensaio repassa praticamente toda a teoria do Direito Previdenciário e ministra distinções elementares e valiosas informações para o aplicador e intérprete da legislação previdenciária. Possivelmente uma tentativa única do gênero e instrumento de consulta. Tal o sistema adotado e a descrição dos institutos focados. O simples exame do seu sumário revela ao leitor o conteúdo da exposição e sua importância no dia a dia. Destinado aos estudiosos da Previdência Social em geral, aos professores, magistrados, advogados, estudantes e servidores. Esta obra enriquece a bibliografia nacional pela oportunidade, clareza da apresentação didática, com a necessária e desejável atualização em face da EC 103/109 e das leis subsequentes que disciplinaram a chamada Reforma da Previdência Social. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Princ Pios De Direito Previdenci Rio
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Author : Wladimir Novaes Martinez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985
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Princ Pios De Direito Previdenci Rio
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Author : Wladimir Novaes Martinez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983
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Valores E Princ Pios Da Previd Ncia Social
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Author : Océlio de Jesús C Morais
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-05-10
Valores E Princ Pios Da Previd Ncia Social written by Océlio de Jesús C Morais and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-10 with Law categories.
Valores e Princípios da Previdência Social é um livro tecnicamente bem elaborado por dois zelosos estudiosos da área das Ciências Previdenciárias no Brasil. Cada autor com suas obras individuais têm contribuído de modo relevante à evolução teórica desse ramo do Direito Social. Neste livro, os autores apresentam à comunidade acadêmica e aos operadores do Direito em geral temas dedicados ao estudo dos valores e dos princípios inerentes à Previdência. É um livro indispensável e necessário à compreensão do objeto, da função, da interpretação e da aplicação constitucional dos princípios da Previdência Social Brasileira. Sumário: Prefácio CAPÍTULO 1 - COMPREENDER A PREVIDÊNCIA PELOS PRINCÍPIOS | Por Océlio de Jesús C. Morais 1. Princípios 1.1. Acepções gerais 1.2. Conceito 1.3. Classificações 1.4. Função dos Princípios 1.5. Objeto dos Princípios 1.6. Natureza dos Princípios 2. Princípios da seguridade na Constituição da OIT 2.1. Princípios fundamentais da Seguridade na Constituição da OIT 2.2. Valor e Princípio da justiça social na visão da OIT 2.3. Simetria de Princípios 3. Valores e princípios na Constituição de 1988 3.1. Função da Constituição 3.2. Autoridade moral e valores da Constituição 3.3. Enquadramento sistêmico dos valores 3.4. Previdência como Valor e como Princípio 4. Caráter dos princípios hoje na reforma da Previdência 4.1. Direitos fundamentais do Estado e dos cidadãos 4.2. Fundamentos do Estado 4.3. Objetivos fundamentais do Estado 4.4. Princípios fundamentais do Estado 4.5. Distinções conceituais 4.6. Direitos e Garantias Fundamentais dos cidadãos 4.7. Caráter dos Princípios inerentes à Previdência 5. Força normativa dos novos princípios da previdência 5.1. Novos Princípios atribuídos à Previdência Social 5.1.1. Princípio da governança previdenciária 5.1.2. Princípio do controle interno da Previdência 5.1.3. Princípio da transparência previdenciária 6. Força normativa e função dos novos Princípios da Previdência 7. Interpretação e aplicação dos Princípios Previdenciários Referências CAPÍTULO 2 - PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DA PREVIDÊNCIA | Por Wladimir Novaes Martinez 8 . Considerações iniciais 8.1. Terminologia 8.2. Características 8.3. Fundamento e importância 8.4. Aplicação e papel 8.5. Funções 8.6. Classificação 9. Princípio da contributividade 9.1. Significado mínimo 9.2. Distinção necessária 9.3. Fontes formais 9.4. Assistência Social 9.5. Exceções a regra 9.6. Crime previdenciário 9.7. Presunção da retenção 9.8. Essência indiscutível 9.9. Precedência do custeio 9.10. Consectários gerais 9.11. Contrapartida 9.12. Pertinência da facultatividade 9.13. Correspectividade com a renda mensal inicial 9.14. Essência nuclear 10. Princípio da filiação obrigatória 10.1. Conceito básico 10.2. Fases da filiação 10.3. Unicidade da filiação 10.4. Relação jurídica de filiação 10.5. Obrigatoriedade formal 10.6. Automaticidade da filiação 10.7. Fundamento histórico 10.8. Constitucionalidade 10.9. Inscrição derivada 10.10. Continuidade 10.11. Desdobramentos usuais 11. Princípio da solidariedade social 11.1. Significado 11.2. Origem 11.3. Limites 11.4. Principais tipos 11.5. Aplicação 11.6. Funções 11.7. Fundamentos 11.8. Noções de proteção pessoal 11.9. Noções de proteção familiar 11.10. Noções de assistência pública 11.11. Noções de assistência religiosa 11.12. Noções de seguro privado 11.13. Noções de mutualismo 11.14. Noções de seguro social 11.15. Noções de Assistência Social 11.16. Noções de ações de saúde 11.17. Noções de Seguridade Social 111.18. Conceito mínimo 11.19. Origem remota 11.20. Limites de ação 11.21. Tipos possíveis 11.22. Classificação didática 11.23. Ação geopolítica 11.24. Funções inerentes 11.25. Fundamentos gerais 11.26. Regra de interpretação 11.27. Efetividade prática 11.28. Tipos e espécies 11.29. Contributividade 12. Princípio da vedação do regresso 13. Princípio da cláusula pétrea 13.1. Considerações iniciais 13.2. Natureza constitucional 13.3. Conceito doutrinário 13.4. Art. 5º, XXVI 13.5. Independência dos poderes 13.6. Lema da Revolução Francesa 13.7. Fontes materiais 13.8. Causa da decantação 13.9. Conclusões derradeiras Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
A Responsabilidade Intergeracional No Direito Previdenci Rio Princ Pios E Regras Do Direito Atuarial Na Previdencia
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Author : Giuseppe Ludovico
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
A Responsabilidade Intergeracional No Direito Previdenci Rio Princ Pios E Regras Do Direito Atuarial Na Previdencia written by Giuseppe Ludovico and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Law categories.
Manual De Direito Previdenci Rio De Acordo Com A Reforma Da Previd Ncia
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Author : Tamires Cristina Feijó de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-04
Manual De Direito Previdenci Rio De Acordo Com A Reforma Da Previd Ncia written by Tamires Cristina Feijó de Freitas and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-04 with Law categories.
A obra Manual de Direito Previdenciário de acordo com Reforma da Previdência foi elaborada para esclarecer dúvidas referentes ao Direito Previdenciário, principalmente as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019). Essa obra é dividida em duas partes: Direito Previdenciário (conceitos, princípios, imunidades e parte geral da Previdência Social); e Benefícios Previdenciários (aposentadorias, auxílios, pensão por morte, salários e acumulação de benefícios). Conteúdo indicado para estudantes de Direito, Advogados, Professores etc.
O Direito Previdenci Rio E O Princ Pio Da Veda O Do Retrocesso
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Author : Thais Maria Riedel de Resende Zuba
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
O Direito Previdenci Rio E O Princ Pio Da Veda O Do Retrocesso written by Thais Maria Riedel de Resende Zuba and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Social rights categories.
O livro trata da aplicação do princípio da vedação do retrocesso no direito previdenciário pátrio, verificando o desenvolvimento dos direitos sociais e a noção de risco social, hoje objeto de proteção em nosso ordenamento jurídico. A partir do histórico dos direitos humanos até a consolidação do Sistema de Seguridade Social na Constituição de 1988, analisa-se em que medida as reformas em matéria previdenciária representam regressão das conquistas sociais já elevadas à dignidade constitucional.
An Lise Do Direito Previdenci Rio Brasileiro
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Author : Alexandre Aquino
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2024-06-07
An Lise Do Direito Previdenci Rio Brasileiro written by Alexandre Aquino and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-07 with Law categories.
Análise do direito previdenciário brasileiro é um livro que se aprofunda no campo complexo e crucial do direito previdenciário no Brasil. A obra oferece uma análise detalhada das leis, regulamentos e práticas relacionadas à previdência social no país, destacando desde a origem histórica até as questões mais atuais e relevantes do sistema previdenciário brasileiro. Os principais temas abordados incluem o conceito de Direito Previdenciário, organização e princípios constitucionais, o Regime Geral da Previdência Social (beneficiários, benefícios e custeio), a Seguridade Social do Servidor Público (noções gerais, benefícios e custeio) e a Lei Complementar Estadual no 39/2002 e suas alterações. O livro busca contextualizar o cenário atual da previdência social no Brasil diante de desafios econômicos e demográficos, promovendo reflexões sobre sustentabilidade do sistema, desigualdades na concessão de benefícios e perspectivas futuras. Com linguagem acessível, objetiva e informações precisas, esta obra se destaca como uma referência confiável para estudantes, profissionais do direito, segurados da Previdência Social e qualquer pessoa interessada em compreender melhor o funcionamento do sistema previdenciário brasileiro.
Temas De Direito Previdenci Rio E De Direito Do Trabalho
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Author : Organizador Prof. Dr. Ubirajara Coelho Neto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2012-04-21
Temas De Direito Previdenci Rio E De Direito Do Trabalho written by Organizador Prof. Dr. Ubirajara Coelho Neto and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-04-21 with Education categories.
A presente obra visa analisar as noções preliminares, a formação e evolução mundial, bem como, os princípios constitucionais previdenciários gerais e específicos. Para uma melhor compreensão, traçamos um panorama do desenvolvimento da Previdência Social no mundo, visando com isso dar um aspecto lógico e didático, para posteriormente adentrar nos princípios constitucionais gerais e específicos da Constituição. O estudo, ora exposto, aborda também sobre o problema da insegurança jurídica e da violação dos direitos fundamentais, advindos da divisão de competência entre dois Juízos, Justiça do Trabalho e Justiça Comum estadual, que de modo autônomo julgam acerca das duas indenizações cumuláveis decorrentes de um mesmo fato, o acidente de trabalho. Em prol da prestação jurídica efetiva, defende-se que seja ampliada a competência da Justiça do Trabalho em relação as questões previdenciárias decorrentes do acidente laboral. Por intermédio de estudos doutrinários, jurisprudenciais e pesquisa de campo são demonstradas as garantias e direitos que tutelam o trabalhador, a evolução da distribuição de competência envolvendo a jurisdição trabalhista ao longo dos anos e dados estatísticos que comprovam a relevância do tema e da proposta ora defendida. Com fulcro na interpretação hermenêutica constitucional que contraria o enrijecimento das normas, conclui a favor da viabilidade da mutação constitucional tornando a Justiça do Trabalho competente para julgar as ações acidentárias em face da Previdência Social. Posteriormente, analisaremos a responsabilização trabalhista da Administração Pública na terceirização, prevista no ordenamento jurídico brasileiro pela Súmula 331/TST. Recentemente foi objeto de significativa modificação, decorrente da decisão proferida pelo STF no julgamento da ADC 16. Essa responsabilidade, que decorria do mero inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador ou da presunção absoluta de culpa in vigilando do tomador dos serviços, agora prescinde da demonstração de conduta culposa ou dolosa da Administração Pública na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. Em virtude do posicionamento do STF sobre a constitucionalidade do art. 71, §1º, da Lei 8.666/93, o Judiciário Trabalhista modificou o tratamento que vinha sendo dispensado, há mais de uma década, à responsabilidade trabalhista dos entes estatais, cujo enfoque passou a ser subjetivo. Após considerações preliminares sobre flexibilização do Direito do Trabalho e terceirização, responsabilidade civil e seus reflexos no direito laboral e responsabilidade trabalhista dos tomadores de serviço, será enfrentada a questão da responsabilidade trabalhista da Administração Pública na terceirização, traçando-se um perfil da evolução desse instituto na ordem jurídica brasileira, com a análise dos princípios e regras aplicáveis ao tema, notadamente os enunciados normativos do TST. Por fim, o presente trabalho busca analisar criticamente o acesso à Justiça do Trabalho, apontando as falhas existentes, mormente as mascaradas pelo jus postulandi, que permeia o Judiciário Laboral. Percorrer-se-á esta trilha com o escopo de demonstrar a necessidade de implantação da Defensoria Pública junto à Justiça Trabalhista. Para cumprir tal desiderato, e com fundamento em arestos de jurisprudência e excertos doutrinários, faremos a exposição de conceitos e princípios e a ilustração do modelo atual de ingresso à Justiça Laboral, além da análise do instituto do jus postulandi a fim de comprovar que a figura do advogado público é medida necessária a uma viável solução para o ingresso a essa Justiça.
Direito Do Trabalho E Direito Previdenci Rio
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Author : José Ricardo Caetano Costa
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2013
Direito Do Trabalho E Direito Previdenci Rio written by José Ricardo Caetano Costa and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Law categories.
O propósito desta obra é discorrer sobre o vasto conteúdo de regras e princípios que norteiam o Direito do Trabalho, bem como sobre aqueles que disciplinam o Direito Previdenciário. Apesar de identificar esta obra como destinada a profissionais da assistência social, a profundidade de sua abordagem e alcance merece destaque nas bibliotecas, não só dos profissionais ligados a políticas públicas, como de juristas militantes e acadêmicos.