Direito Do Trabalho E Direito Previdenci Rio
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Estudos De Direito Do Trabalho E Direito Previdenci Rio
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Author : João Antônio G. Pereira Leite
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1979
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Direito Do Trabalho E Direito Previdenci Rio
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Author : José Ricardo Caetano Costa
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2013
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O propósito desta obra é discorrer sobre o vasto conteúdo de regras e princípios que norteiam o Direito do Trabalho, bem como sobre aqueles que disciplinam o Direito Previdenciário. Apesar de identificar esta obra como destinada a profissionais da assistência social, a profundidade de sua abordagem e alcance merece destaque nas bibliotecas, não só dos profissionais ligados a políticas públicas, como de juristas militantes e acadêmicos.
Princ Pios De Direito Previdenci Rio
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Author : Wladimir Novaes Martínez
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-07-25
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Esta 7ª edição do “Princípios de Direito Previdenciário” constitui um dos mais enciclopédicos estudos sobre a previdência social publicado no Brasil. Partindo de postulados, preceitos, comandos e normas consagradas, num esforço ímpar, o Prof. Wladimir Novaes Martínez cuidou dos fundamentos técnicos e jurídicos de seguro social, apresentando os seus princípios. Trata-se de bem-sucedida, primeira e feliz abordagem do tema, uma demonstração de cunho prático, objetivando a solução de casos concretos, da sua extraordinária utilidade para os profissionais do Direito e da área de Recursos Humanos das empresas. Por intermédio dos princípios desmistificados e posicionados no ordenamento jurídico - individualizados e eviscerados à exaustão -, este ensaio repassa praticamente toda a teoria do Direito Previdenciário e ministra distinções elementares e valiosas informações para o aplicador e intérprete da legislação previdenciária. Possivelmente uma tentativa única do gênero e instrumento de consulta. Tal o sistema adotado e a descrição dos institutos focados. O simples exame do seu sumário revela ao leitor o conteúdo da exposição e sua importância no dia a dia. Destinado aos estudiosos da Previdência Social em geral, aos professores, magistrados, advogados, estudantes e servidores. Esta obra enriquece a bibliografia nacional pela oportunidade, clareza da apresentação didática, com a necessária e desejável atualização em face da EC 103/109 e das leis subsequentes que disciplinaram a chamada Reforma da Previdência Social. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Temas Atuais De Direito Do Trabalho E Direito Previdenci Rio Rural
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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Direito Do Trabalho E Previd Ncia Aspectos Pr Ticos
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Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-05-12
Direito Do Trabalho E Previd Ncia Aspectos Pr Ticos written by Carlos Alberto Pereira de Castro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-12 with Law categories.
O que configura o chamado “limbo” previdenciário? Como agir nessa situação? Quais as condições para a responsabilização da Previdência Social e do empregador por acidente ou doença ligada ao trabalho, ainda que por concausa? Quais os direitos da pessoa gestante e da pessoa adotante? A aposentadoria extingue ou não o contrato de trabalho?Os autores Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Magistrados e Professores de Cursos de pós-graduação e para a Magistratura, trazem aqui respostas a estas e outras indagações de cunho prático, a partir da experiência de mais de 25 anos de carreira, com base em jurisprudência consolidada.Embora tenha ocorrido, no Brasil, uma “separação” em “ramos” distintos de estudo acadêmico, doutrinário e até mesmo em âmbito de jurisdição sobre as matérias em apreço, o que costumamos denominar de “Direito do Trabalho” e “Direito Previdenciário” é, em verdade, um conjunto indissociável de situações que devem ser analisadas e tratadas de modo sistêmico, e não isoladamente.Os direitos e as obrigações do indivíduo-trabalhador, ainda que em certa parte disciplinados por normas contidas em legislações diversas, sob a égide da Constituição – em conjuntos denominados de “legislação trabalhista” e “legislação previdenciária” –, em verdade são um só conjunto indissociável de regras que, como uma teia, enredam-se a disciplinar a vida das pessoas, razão pela qual devem ser investigadas, estudadas e compreendidas de modo a não se perder de vista esse amálgama, sob pena de não se atingir o desiderato da efetividade do ordenamento jurídico sob o enfoque do acesso pleno à justiça social.Para tanto, não ficam no plano meramente teórico, analisando, na prática, as relações de causa e efeito entre os diversos institutos pesquisados, a fim de subsidiar os profissionais do Direito e as demais áreas de interesse na solução de casos concretos.?
Desafios Do Direito Do Trabalho E Previdenci Rio No S Culo Xxi
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Author : Rafael Alem Mello Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-28
Desafios Do Direito Do Trabalho E Previdenci Rio No S Culo Xxi written by Rafael Alem Mello Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-28 with Law categories.
A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário neste século XXI. O aumento progressivo da expectativa de vida da população mundial, e dos brasileiros, fez emergir o debate sobre a alteração das regras previdenciárias. No mesmo sentido, o surgimento de novas formas de trabalho na era das redes sociais e do home office contribuiu para ensejar a necessidade da reflexão sobre as bases das normas trabalhistas. Seja no âmbito do Direito do Trabalho ou no âmbito do Direito Previdenciário, o desafio passa a ser o mesmo: como compatibilizar a atualização da legislação com o resguardo dos direitos sociais e da dignidade do trabalhador. Neste livro, o leitor encontrará reflexões profundas e contribuições relevantes dos autores sobre essas temáticas, que permitirão aos interessados compreenderem os desafios dos direitos sociais nas sociedades contemporâneas.
Temas De Direito Previdenci Rio E De Direito Do Trabalho
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Author : Organizador Prof. Dr. Ubirajara Coelho Neto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2012-04-21
Temas De Direito Previdenci Rio E De Direito Do Trabalho written by Organizador Prof. Dr. Ubirajara Coelho Neto and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-04-21 with Education categories.
A presente obra visa analisar as noções preliminares, a formação e evolução mundial, bem como, os princípios constitucionais previdenciários gerais e específicos. Para uma melhor compreensão, traçamos um panorama do desenvolvimento da Previdência Social no mundo, visando com isso dar um aspecto lógico e didático, para posteriormente adentrar nos princípios constitucionais gerais e específicos da Constituição. O estudo, ora exposto, aborda também sobre o problema da insegurança jurídica e da violação dos direitos fundamentais, advindos da divisão de competência entre dois Juízos, Justiça do Trabalho e Justiça Comum estadual, que de modo autônomo julgam acerca das duas indenizações cumuláveis decorrentes de um mesmo fato, o acidente de trabalho. Em prol da prestação jurídica efetiva, defende-se que seja ampliada a competência da Justiça do Trabalho em relação as questões previdenciárias decorrentes do acidente laboral. Por intermédio de estudos doutrinários, jurisprudenciais e pesquisa de campo são demonstradas as garantias e direitos que tutelam o trabalhador, a evolução da distribuição de competência envolvendo a jurisdição trabalhista ao longo dos anos e dados estatísticos que comprovam a relevância do tema e da proposta ora defendida. Com fulcro na interpretação hermenêutica constitucional que contraria o enrijecimento das normas, conclui a favor da viabilidade da mutação constitucional tornando a Justiça do Trabalho competente para julgar as ações acidentárias em face da Previdência Social. Posteriormente, analisaremos a responsabilização trabalhista da Administração Pública na terceirização, prevista no ordenamento jurídico brasileiro pela Súmula 331/TST. Recentemente foi objeto de significativa modificação, decorrente da decisão proferida pelo STF no julgamento da ADC 16. Essa responsabilidade, que decorria do mero inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador ou da presunção absoluta de culpa in vigilando do tomador dos serviços, agora prescinde da demonstração de conduta culposa ou dolosa da Administração Pública na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. Em virtude do posicionamento do STF sobre a constitucionalidade do art. 71, §1º, da Lei 8.666/93, o Judiciário Trabalhista modificou o tratamento que vinha sendo dispensado, há mais de uma década, à responsabilidade trabalhista dos entes estatais, cujo enfoque passou a ser subjetivo. Após considerações preliminares sobre flexibilização do Direito do Trabalho e terceirização, responsabilidade civil e seus reflexos no direito laboral e responsabilidade trabalhista dos tomadores de serviço, será enfrentada a questão da responsabilidade trabalhista da Administração Pública na terceirização, traçando-se um perfil da evolução desse instituto na ordem jurídica brasileira, com a análise dos princípios e regras aplicáveis ao tema, notadamente os enunciados normativos do TST. Por fim, o presente trabalho busca analisar criticamente o acesso à Justiça do Trabalho, apontando as falhas existentes, mormente as mascaradas pelo jus postulandi, que permeia o Judiciário Laboral. Percorrer-se-á esta trilha com o escopo de demonstrar a necessidade de implantação da Defensoria Pública junto à Justiça Trabalhista. Para cumprir tal desiderato, e com fundamento em arestos de jurisprudência e excertos doutrinários, faremos a exposição de conceitos e princípios e a ilustração do modelo atual de ingresso à Justiça Laboral, além da análise do instituto do jus postulandi a fim de comprovar que a figura do advogado público é medida necessária a uma viável solução para o ingresso a essa Justiça.
Revista De Previd Ncia Social 2022 Mar O
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Author : Celso Barroso Leite
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
Revista De Previd Ncia Social 2022 Mar O written by Celso Barroso Leite and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A Revista RPS é elaborada por equipe especializada, que seleciona e organiza mês a mês as informações mais relevantes, além de contar com a colaboração doutrinária das principais autoridades na área. É um periódico mensal indispensável para o Setor de Relações Previdenciárias e advogados militantes na área. Repositório Autorizado para Indicação de Julgados nos Tribunais A Revista de Previdência Social, ISSN 0101-823X, com circulação em todo o território nacional, é repositório autorizado para indicação de julgados nos Tribunais: Superior Tribunal de Justiça — registro n. 23; Regionais Federais; 1ª Reg./reg. n. 04; 2ª Reg./reg.; 3ª Reg./reg. n. 3 — Portaria n. 1, 15.12.93; 4ª Reg./reg. n. 04; 5ª Reg./reg. n. 02. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: REDAÇÃO - RMI da aposentadoria por incapacidade permanente DOUTRINA - 2021: o ano da consolidação do Direito Previdenciário | Por Sergio Henrique Salvador; JURISPRUDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO — BRASÍLIA — DF - Revisão de benefício. Preliminar de ilegitimidade ativa. Afastada. Decadência e prescrição. Alteração do teto de contribuição; - Revisão do valor da prestação. Majorações dos tetos dos benefícios previdenciários. Decadência afastada. Prescrição quinquenal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO — RIO DE JANEIRO — RJ - Aposentadoria híbrida por idade. Direito ao benefício comprovado. Termo inicial dos juros de mora; - Aposentadoria por idade rural. Início de prova material corroborado por prova testemunhal. Direito ao benefício. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO — SÃO PAULO — SP - Pensão por morte. Mãe. Dependência econômica não comprovada; - Salário-maternidade. Trabalhadora rural. Início de prova material corroborada pela prova testemunhal. Conjunto harmônico; - Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Prova. Termo inicial. Correção monetária. Juros moratórios. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO — PORTO ALEGRE — RS - Concessão de aposentadoria especial. Coisa julgada. Prescrição. Atividades especiais. Torneiro mecânico. Enquadramento por categoria profissional; - Auxílio-doença. Aposentadoria por invalidez. Requisitos. Incapacidade comprovação. Inocorrência. Honorários advocatícios. Majoração. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO — RECIFE — PE - Concessão de benefício decorrente de doença ocupacional. Acidente de trabalho. Competência da justiça estadual; - Concessão de benefício decorrente de doença ocupacional. Acidente de trabalho. LEGISLAÇÃO - Portaria SE/MTP n. 587, de 14.03.22 — Pecúlio. Índice de reajustamento. Salário de benefício. Índice de reajustamento dos últimos salários de contribuição. Mês de março de 2022; - Medida Provisória n. 1.109, de 25.03.22 — Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Previdência Social, Direito Previdenciário, Reforma da Previdência, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Legisla O Social Direito Do Trabalho Direito Processual Do Trabalho Direito Previdenciario
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Author : Gualdo Amaury Formica
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978
Legisla O Social Direito Do Trabalho Direito Processual Do Trabalho Direito Previdenciario written by Gualdo Amaury Formica and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with categories.
Uni O Est Vel Na Previd Ncia Social E No Direito Civil
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Author : Wladimir Novaes Martinez
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
Uni O Est Vel Na Previd Ncia Social E No Direito Civil written by Wladimir Novaes Martinez and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Em face do êxito da primeira edição, já esgotada, e das recentes alterações ocorridas, surge uma nova edição da obra “União Estável na Previdência Social e no Direito Civil”, cuidadosamente revisada. Entre outras mudanças, especificamente a promovida pelo artigo 24 da Lei n. 13.846/2019, que alterou o artigo 16 da Lei n. 8.213/1991, exigindo-se, para as provas de união estável, o início de prova material contemporânea dos fatos. Inovadoras decisões judiciais no âmbito civil também foram incluídas. Assim, na trilha do exitoso “Justa Causa Doméstica”, editado em 2017, os especialistas Wladimir Novaes Martinez e Francisco de Assis Martins apresentam novas visões doutrinárias e exegéticas da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil. Cumprida, portanto, a missão de oferecer orientações atualizadas aos interessados, aos estudantes e aos profissionais dedicados ao estudo do tema. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
