A Doc Ncia Em Primeira Pessoa
DOWNLOAD
Download A Doc Ncia Em Primeira Pessoa PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get A Doc Ncia Em Primeira Pessoa book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Portugal Company Laws And Regulations Handbook Volume 1 Strategic Information And Basic Regulations
DOWNLOAD
Author : IBP, Inc.
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2017-06-20
Portugal Company Laws And Regulations Handbook Volume 1 Strategic Information And Basic Regulations written by IBP, Inc. and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-06-20 with Business & Economics categories.
Portugal Company Laws and Regulations Handbook - Strategic Information and Basic Laws
Pol Ticas Previdenci Rias Para Os Servidores Efetivos Da Uni O
DOWNLOAD
Author : Adrieno Reginaldo Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-09
Pol Ticas Previdenci Rias Para Os Servidores Efetivos Da Uni O written by Adrieno Reginaldo Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-09 with Law categories.
A obra demonstra a necessidade de avaliação sistemática das políticas previdenciárias da União, como fator de estabilidade social e segurança jurídica, com ênfase no estudo do regime de previdência complementar. Esse regime foi instituído como política de Estado para limitar os benefícios de aposentadoria e pensão por morte, pagos pelos regimes próprios de previdência social, ao teto de benefícios do RGPS, e, assim, reduzir o déficit da previdência social no serviço público. As sucessivas reformas constitucionais previdenciárias, introduzidas após a Constituição de 1988, visaram atenuar, de uma forma geral, as despesas crescentes da previdência social. Essas despesas afetam diretamente o orçamento e comprometem a ação governamental, em face do caráter constitucionalmente obrigatório de pagamento dos benefícios previdenciários. Por isso, a criação das entidades fechadas de previdência complementar, na União, teve como objetivo o equacionamento das contas do regime próprio de previdência social e, especialmente, a previsibilidade relativa ao limite do valor de pagamento dos benefícios de aposentadoria e de pensão por morte pagos pelo regime próprio da União. Nesse contexto, pensar a Previdência é se projetar no futuro e, com base na situação adiante vislumbrada, fazer o caminho inverso para começar a construi-la hoje, ponto no qual a avaliação e o necessário prazo de maturidade da política pública implementada refletem diretamente no resultado a ser alcançado.
Prote O Internacional Regional E Nacional Dos Direitos Das Pessoas Com Defici Ncia
DOWNLOAD
Author : Filipe Augusto Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-09
Prote O Internacional Regional E Nacional Dos Direitos Das Pessoas Com Defici Ncia written by Filipe Augusto Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-09 with Law categories.
A presente obra busca analisar a proteção jurídica dos direitos das pessoas com deficiência nos planos internacional, regional e interno. Especificamente, na primeira parte examinar-se-á a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, discorrendo-se sobre o seu processo de elaboração, os pontos em seu texto normativo que geraram controvérsias, suas principais novidades, bem como sobre as suas normas em geral. Logo após, serão analisadas as legislações de treze ordenamentos jurídicos espalhados pelos cinco continentes, relativos aos direitos de tais indivíduos. A partir daí, proceder-se-á a uma comparação destas legislações domésticas com dita Convenção, com o intuito de se estabelecer os pontos harmônicos e desarmônicos existentes, sugerindo-se modificações a serem feitas com vistas à plena harmonização. A segunda parte será dedicada ao Brasil, onde referido processo de estudo da legislação interna e posterior comparação com a Convenção também será realizado. Aqui, a pesquisa será mais pormenorizada, discorrendo-se, dentre outros temas, sobre as disposições constitucionais pátrias relativas à proteção dos direitos de tais indivíduos, o processo de incorporação da Convenção no Brasil, a possibilidade de exercício do Controle de Convencionalidade, bem como as modificações paradigmáticas operadas no ordenamento jurídico pátrio, advindas da adoção de dita Convenção. Ao final, realizar-se-á uma conclusão geral sobre o grau de harmonização apresentado pelos instrumentos normativos analisados em relação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, determinando-se se os países vêm cumprindo com suas obrigações assumidas perante a comunidade internacional e perante as pessoas com deficiência.
Compliance E Responsabilidade Penal Por Omiss O
DOWNLOAD
Author : Gabriel Druda Deveikis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-04
Compliance E Responsabilidade Penal Por Omiss O written by Gabriel Druda Deveikis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-04 with Law categories.
A presente obra se destina a analisar e estabelecer os limites da responsabilidade penal por omissão do "chief compliance officer" (CCO). Para tanto, inicialmente, discute-se uma temática ampla, ou seja, que circunda o problema principal, que é a análise da origem filosófica e da origem jurídica do compliance, sempre tendo como norte a economia globalizada (e não o globalismo), bem como a abordagem da criminalidade econômica como produto de uma economia transnacional. Após, ingressa-se em um estudo detalhado do compliance à luz do Direito Penal, analisando os marcos legais do criminal compliance, tanto no Brasil quanto no exterior, bem como as implicações penais que as legislações impõem ao cargo de CCO. Tendo adentrado na discussão acerca das implicações penais do cargo de CCO tomando por base as legislações brasileira e internacional, passa-se a analisar o problema principal trazido pela presente obra: os limites da omissão penalmente relevante quanto ao cargo de CCO. Assim, aborda-se a importância que documentos cuja natureza jurídica não é de Direito Penal têm no tocante à delimitação da responsabilidade penal por omissão do cargo de CCO. A partir de tal ponto, a presente obra também conceitua os chamados "compliance programs", além de os analisar de maneira bem detalhada. Por último, adentra-se na discussão da omissão penalmente relevante e do dever jurídico de agir. Destaque-se que a presente obra insere o debate na realidade prática das atividades empresariais.
Annaes Da Camara Dos Srs Desputados Do Imperio Do Brazil
DOWNLOAD
Author : Câmara dos Srs. Deputados
language : pt-BR
Publisher: BoD – Books on Demand
Release Date : 2023-11-11
Annaes Da Camara Dos Srs Desputados Do Imperio Do Brazil written by Câmara dos Srs. Deputados and has been published by BoD – Books on Demand this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-11 with Fiction categories.
Reimpressão sem alterações da edição original de 1883.
Cidade E Metr Pole Cole O Arquitetura E Cidade Vol 1
DOWNLOAD
Author : Ana Paula Rabello Lyra
language : pt-BR
Publisher: Letra Capital Editora LTDA
Release Date : 2019-10-29
Cidade E Metr Pole Cole O Arquitetura E Cidade Vol 1 written by Ana Paula Rabello Lyra and has been published by Letra Capital Editora LTDA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-29 with Architecture categories.
Oprojeto “Cidade e Metrópole” foi desenvolvido com base nas linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Arquitetura e Cidade da Universidade Vila Velha que visam a reflexão do processo de projeto na formação multidisciplinar do arquiteto e urbanista e de profissionais de áreas afins, enfatizando uma abordagem ampla e simbiótica entre a Arquitetura e a Cidade. Os estudos propostos pelo programa fomentam a reflexão crítica sobre a formação e a produção do ambiente construído através: dos fenômenos relacionados ao processo e a prática projetual da arquitetura e do urbanismo; o planejamento, a gestão e a avaliação do desempenho do edifício e do território, em suas diversas vertentes (espacial, social ambiental, cultural, político, econômico e comportamental).
A Ci Ncia E Seus Impasses
DOWNLOAD
Author : Jeni Vaitsman
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora FIOCRUZ
Release Date : 1999-01-01
A Ci Ncia E Seus Impasses written by Jeni Vaitsman and has been published by SciELO - Editora FIOCRUZ this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999-01-01 with Philosophy categories.
Coletânea que permite - da densidade téorica da primeira parte à possibilidade de reconstruir o real, na segunda - uma leitura da trajetória da ciência naquilo que esta tem recuperado de mais moderno em suas bases filosóficas/epistemológicas. Ainda que não se busque a unidade, ou não se a exponha como orientadora, isto não é criticável: afinal, o projeto pós-moderno vislumbra um horizonte sem o comprometimento das totalidades e das verdades absolutas. Ao abordar questões filosóficas complexas e debatê-las com investigações sobre problemas contemporâneos, concorre para que os conhecimentos da filosofia, das ciências sociais e da saúde se completem, ganhem especial significado e se enriqueçam mutuamente.
Os Direitos Das Pessoas Com Defici Ncia No Brasil E Em Angola
DOWNLOAD
Author : Mariete Lopes da Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-25
Os Direitos Das Pessoas Com Defici Ncia No Brasil E Em Angola written by Mariete Lopes da Costa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-25 with Law categories.
Brasil e Angola juridicamente consagram-se como Estados de Direito, tanto a Constituição brasileira como a angolana são similares, especialmente no que se refere à proteção das pessoas com deficiência. A importância deste livro reside na perspectiva de mostrar as semelhanças e diferenças, tanto boas quanto falhas, nas constituições dessas nações colonizadas por Portugal e que ainda são jovens democracias. A ambas faltam políticas públicas no que se refere ao apoio a pessoas com deficiência. Isso porque, assim como o Brasil é uma jovem democracia, Angola é muito mais jovem, é um país que acabou de sair de muitos anos de prolongada guerra civil. Este livro está constituído em dois capítulos sobre os direitos das pessoas com deficiência. No primeiro faz-se uma discussão sobre a Evolução histórico-política de Angola, em que se faz abordagem, desde o período pré-colonial, colonial, a luta pela emancipação, a guerra civil, eleições multipartidárias e recrudescimento da nova guerra civil, os acordos de Luena e o fim da guerra civil, a aprovação da nova Constituição em 2010 e início da terceira República, Direito da Pessoa com deficiência em Angola e storytelling. No segundo capítulo, faz-se uma abordagem sobre o Brasil, no que diz respeito: à garantia da proteção da pessoa com deficiência, num país com muitas minorias; às legislações e tratados da pessoa com deficiência, ao direito constitucional; aos direitos fundamentais e à análise de jurisprudência.
Superendividamento Dos Consumidores
DOWNLOAD
Author : Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-10-20
Superendividamento Dos Consumidores written by Marco Aurélio Gastaldi Buzzi and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-20 with Law categories.
"Missão por demais honrosa é a de prefaciar esta obra, "Superendividamento dos consumidores e o CNJ: aspectos materiais e processuais", coordenada por afamadas juristas, a Professora Claudia Lima Marques, a Advogada Juliana Loss de Andrade, e a Juíza de Direito Trícia Navarro, além deste subscritor, a qual resulta de sugestão apresentada pelo Grupo de Trabalho criado por intermédio da Portaria 55/2022, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A concretização dessa iniciativa surgiu a partir do propósito de registrar e reunir as valiosas contribuições obtidas ante renomados operadores do Direito, especializados no tema de defesa do consumidor, como produto final dos trabalhos realizados por ocasião do Seminário Acadêmico, cujo nome deu o título a este livro, realizado em Brasília, no dia 30 de novembro de 2022, no auditório do Superior Tribunal de Justiça. Naquele marcante evento, além dos debates e reflexões acerca da implementação e do aperfeiçoamento dos novos procedimentos introduzidos pela Lei 14.181/2021, no seio do Código de Defesa do Consumidor, também ocorreram valiosíssimas discussões alusivas a questões sensíveis tratadas pela novel legislação, tendo sido por demais proveitoso compartilhar relatos de vivências, projetos e programas já desenvolvidos, com êxito, em diversos pontos desse país verdadeiramente continental, tudo no precioso afã de dar efetividade à lei, a bem da defesa do Sistema de Consumo, responsável pelo ethos vivendi da atual sociedade. Sem a equivocada e pretensiosa intenção de esgotar, neste suscinto prefácio, o riquíssimo conteúdo reunido na obra ora apresentada, recomenda-se, agora sim, com uma pontinha de orgulho, a leitura atenta dos belos textos aqui colecionados, aparentando-se oportuno, desde já, anunciar que, em momento algum, houve preocupação de uniformizar pontos de vista e entendimentos esboçados pelos diversos conteudistas, ante os quais é merecido e indispensável depositar elogiosas referências, tanto em razão da produção científica, adiante exposta, nas quais defendem, com firmeza, aspectos referentes, por exemplo, à indispensável e valiosa segurança jurídica, quanto por, em outras ocasiões, proporem arrojadas metas cujo propósito maior, então, tem a ver com a busca, quase utópica, da concretude do direito e do seu efetivo parâmetro prestacional, fins tão almejados pela sociedade atual". Trecho do prefácio de Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
A Flexibiliza O Dos Direitos Trabalhistas Atrav S Das Novas Tecnologias E O Reconhecimento Da Rela O De Emprego
DOWNLOAD
Author : Dennys Bandeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-01
A Flexibiliza O Dos Direitos Trabalhistas Atrav S Das Novas Tecnologias E O Reconhecimento Da Rela O De Emprego written by Dennys Bandeira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-01 with Law categories.
A presente obra se dispõe analisar as circunstâncias que contribuíram para a evolução do direito do trabalho, será exposta a relevância dos direitos fundamentais em meio às relações de trabalho, atestando, assim, a eficácia das normas fundamentais ao garantirem o equilíbrio necessário para a manutenção dos vínculos empregatícios. Neste plano, diante do aumento do acesso à internet, bem como da quantidade de smartphones em todas as classes sociais, surge um novo tipo de terceirização, chamada de crowdsourcing ou multiterceirização, referindo-se às plataformas de intermediação que utilizam a terceirização em massa e envolvem um grupo indefinido de pessoas. A aparente autonomia dos trabalhadores de plataforma para organizarem suas rotinas é acompanhada por diversos mecanismos de controle e subordinação algorítmica, os quais garantem que o serviço ocorra de acordo com padrões de qualidade e desempenho estipulados pela plataforma através de incentivos ou até mesmo sanções. Portanto, será exposto o retrocesso social diante das políticas neoliberais e o emprego das novas tecnologias de intermediação de serviços, as quais promoveram um aumento da flexibilização do direito do trabalhador, justificada pelo aumento da empregabilidade e do livre mercado, promovendo um Estado menos intervencionista.