A Fun O Social Do Tributo
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A Fun O Social Do Tributo
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Author : Cléverson Israel Minikovsky
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2011-05-24
A Fun O Social Do Tributo written by Cléverson Israel Minikovsky and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-05-24 with Business & Economics categories.
Esta obra procura mostrar que o que dá ensejo ao tributo não é o fato gerador, ele é apenas o pretexto, o próprio fato gerador requer uma explicação ulterior.Cada modelo de tributação engendra um modelo de civilização. Na medida em que a avidez do erário público cresce mais rapidamente do que o crescimento da economia do país e fazendo projeções destas tendências, a conta há de não mais fechar um dia. Por detrás de institutos jurídicos escondem-se contradições antropológicas, econômicas e sociais. A ascensão, apogeu e ocaso das civilizações refletem o modo como o tributo é administrado.
O Planejamento Tribut Rio E A Fun O Social Da Empresa E Dos Contratos Uma An Lise Luz Da Jurisprud Ncia Do Carf
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Author : Kleber Gil Zeca
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-01
O Planejamento Tribut Rio E A Fun O Social Da Empresa E Dos Contratos Uma An Lise Luz Da Jurisprud Ncia Do Carf written by Kleber Gil Zeca and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-01 with Law categories.
O presente trabalho faz uma correlação entre a função social da empresa e o planejamento tributário a partir de valores e princípios presentes na Constituição Federal, no direito tributário e no direito privado. Pela contextualização da função social e econômica da empresa, demonstra-se sua relevância para o capitalismo e para o desenvolvimento nacional, visando à construção de uma sociedade livre, justa e solidária, decorrente do princípio constitucional da solidariedade. O tributo, como elo entre a função social da empresa e o planejamento tributário, foi analisado por sua função social no Estado Democrático de Direito capaz de fazer a coesão social por ser instrumento de solidariedade social e de promoção da igualdade e da justiça social. Estabelecendo-se o princípio da solidariedade como conexão entre a função social da empresa e o tributo, o planejamento tributário foi estudado pelos conceitos de elisão fiscal, correlacionando com elusão e evasão fiscal, com o objetivo de se estabelecer qual o limite jurídico para o exercício do planejamento tributário no país e verificar se a função social da empresa, em sua função solidária, tem influência no exercício do planejamento tributário dos contribuintes, em especial da empresa.
Fiscalidade Outros Olhares
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Author : António Carlos dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2013-07-01
Fiscalidade Outros Olhares written by António Carlos dos Santos and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-07-01 with Law categories.
Um livro que olha a fiscalidade na perspetiva da sociologia, da psicologia, da ciência política, da história e da antropologia. Inclui 13 estudos de diferentes autores e especialistas, nomeadamente sobre: As Ciências Sociais e Humanas e a Fiscalidade: o olhar da Ciência Política O conflito entre o imposto e a propriedade – uma perspetiva histórica A moralidade fiscal e as obrigações tributárias A abolição do papel-moeda – uma oportunidade para os sistemas fiscais A perceção da complexidade fiscal e o recurso à ajuda de profissionais fiscais no cumprimento das obrigações tributária O contribuinte e o fisco – ou pela necessária assunção das emoções no âmbito das relações entre o contribuinte e o fisco Fiscalidade e prevenção da sinistralidade rodoviária Contributos de: António Carlos Santos, Marc Leroy, J. Albano Santos, Domitília Soares e Rafael Marques, Manuel Castelo Branco, Cidália Maria da Mota Lopes, Maria de Fátima Ribeiro e Natália Paludetto Gesteiro, Mª Luisa Delgado, Cristina Sá e António Martins, Manuel António de Bessa Vieira, Ana Clara Borrego, Cidália M. Mota Lopes e Carlos M. Santos Ferreira, Ana Carolina de Faria Silvestre, Carlos Alberto Barros Santos.
Aspectos Fiscais Da Sustentabilidade No Brasil
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Author : Renata de Almeida Monteiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-17
Aspectos Fiscais Da Sustentabilidade No Brasil written by Renata de Almeida Monteiro and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-17 with Nature categories.
O livro aborda a possibilidade de aplicação de tributos orientados ao atingimento do desenvolvimento sustentável no ordenamento brasileiro. Para tanto, analisa, primeiramente, o histórico internacional em torno da origem do conceito de desenvolvimento sustentável e, em seguida, como o tema ganhou espaço no ordenamento jurídico brasileiro. Através da análise da Constituição é demonstrada a garantia ao desenvolvimento sustentável e a possibilidade de interferência estatal na economia como mecanismo para a sua promoção através da tributação ambiental e, por fim, são analisados os tributos já instrumentalizados com este viés.
Estudos De Direito Econ Mico Tribut Rio
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Author : André Elali
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-18
Estudos De Direito Econ Mico Tribut Rio written by André Elali and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-18 with Law categories.
O Direito Tributário é uma área complexa e em constante evolução que desafia os juristas a explorarem os seus limites e seus impactos na ordem econômica. Neste livro, composto por um conjunto de artigos escritos por especialistas, se apresenta uma análise aprofundada sobre temas cruciais no campo tributário, trazendo perspectivas inovadoras e reflexões com aplicação prática. A obra é, portanto, um convite para se adentrar no mundo do direito tributário e para se explorar a intricada relação entre esse campo do conhecimento e a complexidade da ordem econômica contemporânea. ANDRÉ ELALI Professor Associado do Departamento de Direito Público da UFRN. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Público com Estágios de Pesquisa no Max-Planck-Institüt für Steuerecht e na Queen Mary University of London. MANOEL CIPRIANO DE O. BISNETO Procurador Municipal, Graduado, Especialista em Direito Tributário e Mestrando pela UFRN.
Tributa O E Meio Ambiente
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Author : Luiz Carlos Gallo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-18
Tributa O E Meio Ambiente written by Luiz Carlos Gallo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-18 with Law categories.
A presente dissertação objetiva a conscientização do Poder Público em proporcionar, ao setor empresarial, incentivo fiscal, com a finalidade da regeneração do meio ambiente, mormente às partes destruídas em tempos longínquos das quais não mais se encontram os responsáveis. Nesse sentido, inicia-se com o estudo do Direito Tributário para o entendimento dos tributos e a possibilidade da concessão desses incentivos. Busca-se, assim, a intervenção do estado-membro concedendo incentivos fiscais para empresas dispostas a recuperar partes degeneradas pelo homem. O estudo recai sobre o conceito de meio ambiente e as primeiras preocupações da sociedade para preservação deste com fins de proteção ao homem, unindo meio ambiente, qualidade de vida e preservação da vida humana. As normas existentes visam especialmente à punição dos destruidores do meio ambiente por meio de multas ou maiores taxações de tributos. Isso, sem dúvida, inibe a utilização indevida ou a destruição do meio ambiente, no entanto não objetiva a recuperação da parte outrora destruída. E por que não se destacar que os recursos obtidos se perdem na manutenção da máquina administrativa, restando uma pequena parte para se aplicar na finalidade, e quando é aplicada?
Direito Tribut Rio E Empresarial
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Author : Prof. Giaquinto
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2019-10-21
Direito Tribut Rio E Empresarial written by Prof. Giaquinto and has been published by Editora Senac São Paulo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-21 with Law categories.
A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Direito tributário e empresarial discorre sobre várias áreas do direito brasileiro, apresentando os conceitos fundamentais do direito tributário e empresarial, bem como sobre seus principais temas, com exposição prática, objetiva e textual. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral sobre os assuntos essenciais da área.
Traject Rias De Sustentabilidade
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Author : Suzana Tavares da Silva
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2017-07-18
Traject Rias De Sustentabilidade written by Suzana Tavares da Silva and has been published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-18 with Law categories.
A N O Cumulatividade Das Contribui Es Sociais Do Programa De Integra O Social Pis E Da Contribui O Para O Financiamento Da Seguridade Social Cofins
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Author : Rooswelt Santos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-20
A N O Cumulatividade Das Contribui Es Sociais Do Programa De Integra O Social Pis E Da Contribui O Para O Financiamento Da Seguridade Social Cofins written by Rooswelt Santos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-20 with Law categories.
O presente trabalho tem por escopo o estudo do instituto da não cumulatividade aplicada às contribuições sociais incidentes sobre a receita ou faturamento, especificamente à direcionada ao Programa de Integração Social (PIS), e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sob a perspectiva constitucional e infraconstitucional. Busca a verificação do enquadramento do instituto como princípio constitucional ou regra e suas implicações na dinâmica da exigibilidade das contribuições sociais incidentes sobre a receita ou faturamento, uma das mais elevadas fontes de arrecadação do Estado Brasileiro. Analisa sua aplicação no sistema normativo atual. Afere sua exigibilidade, coerência e congruência com o sistema constitucional vigente. Desenvolve o tema proposto considerando suas origens históricas e efetiva utilização e aplicação no Direito brasileiro. Compara com a técnica utilizada para outros tributos e com os princípios que devem ser observados quando da aplicação da não cumulatividade. Apresenta conclusões acerca da estruturação normativa do instituto, seus reflexos na efetivação da arrecadação e a consonância da sua aplicação com as determinações constitucionais e históricas. Conclui que a não cumulatividade aplicada às contribuições do PIS e da Cofins diverge significativamente da não cumulatividade aplicada a outros tributos, distanciando-se da compreensão de princípio constitucional, efetivamente se apresentando como técnica legislativa.
Educa O Fiscal Como Instrumento Para A Promo O Da Cidadania
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Author : Fábio Monsores
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-23
Educa O Fiscal Como Instrumento Para A Promo O Da Cidadania written by Fábio Monsores and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-23 with Political Science categories.
Em função da demanda por novos recursos de aprendizagem na educação e o interesse das crianças e jovens por jogos eletrônicos, este trabalho apresenta uma proposta de Documento de Game Design (GDD), a ser utilizado para o desenvolvimento de um game com fins educativos, a ser chamado de "Super Cidadão", direcionado para estudantes, a fim de ser usado nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil, com o intuito de promover a Cidadania e a Educação Fiscal de forma descomplicada e lúdica. A metodologia utilizada foi a Design Science Research, que embasa e operacionaliza a condução de uma pesquisa focada em desenvolver artefatos que se relacionam com o ambiente no qual funcionam. O GDD produzido foi avaliado por profissionais das áreas de Desenvolvimento de Games e Educação Fiscal a fim de verificar e atestar a relevância do artefato na solução do problema para o qual foi criado. A principal contribuição do presente trabalho é oferecer à sociedade a proposta de um espaço de aprendizagem no qual estudantes possam obter valores e conhecimentos sobre a Cidadania, Educação Fiscal e a importância da sua participação na gestão pública do país em que vivem.