A Identifica O E O Estatuto Jur Dico Das Rvores
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A Identifica O E O Estatuto Jur Dico Das Rvores
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Author : Edson Rodrigues de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-01-17
A Identifica O E O Estatuto Jur Dico Das Rvores written by Edson Rodrigues de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-17 with Social Science categories.
Trata-se de um estudo histórico da degradação ambiental antrópica do Planeta, intensificada pelas revoluções das descobertas industriais e guerras, aliada à formação e urbanização das cidades e arcabouço da evolução jurídica do Estado. As árvores e seus atributos são essenciais ao equilíbrio ambiental e sadia qualidade de vida dos demais seres vivos. Objetivamente as árvores são seres vivos discriminados, mormente diante de suas plurais contribuições. Desde a absorção e refletância da energia solar e cósmica até o fornecimento de alimentos, abrigos, matéria-prima, climatização, reserva de água e carbono, dentre outros. No meio urbano, as árvores são imprescindíveis. O reflorestamento, identificação, manutenção e proteção das árvores devem ser organizados e geridos pelo município com a participação popular. O modelo Belo Horizontino possui diagnóstico precário, mas é um dos melhores do País e do Mundo, considerando os resíduos arquitetônicos mais preservados da "Cidade Jardim".
Estatuto Jur Dico Da Intelig Ncia Artificial
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Author : Bruno Torquato Zampier Lacerda
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2022-07-06
Estatuto Jur Dico Da Intelig Ncia Artificial written by Bruno Torquato Zampier Lacerda and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-06 with Law categories.
A obra busca verificar as funções do Direito diante do uso cada mais amplo, em produtos e serviços, novos ou já existentes, de sistemas e tecnologias relacionadas à inteligência artificial, em especial no que toca à necessidade de se estipular marcos regulatórios para a temática. Para tal fim, a pesquisa tem como ponto de partida a percepção do momento social atual, de hiperconexão, marcado por uma verdadeira sociedade em rede. Na sequência, de maneira conceitual e didática, busca-se proceder uma análise do desenvolvimento histórico da IA até os dias atuais, projetando ainda como pode vir a ser o futuro. Alguns problemas de difícil solução são apresentados, trazendo desafios inéditos à ciência jurídica. Em seu desenrolar, o estudo evoca as interseções entre o Direito e a IA, para que se possa compreender sua natureza jurídica, seu conceito e quais princípios existentes seriam a ela aplicáveis. Enfrentando o problema, busca-se demonstrar que o Direito, enquanto ciência social com função precípua de prevenção e resolução de conflitos, deve emprestar sua normatividade para contornar os amplos problemas trazidos pelo uso da inteligência artificial, gerindo os riscos inerentes a este admirável mundo novo, sem inviabilizar, contudo, o necessário progresso tecnológico e econômico. Para tanto, são apresentados estratégias, planos, princípios deontológicos adotados por vários países, para que se alcance a regulamentação estatal mais adequada. Os modelos norte-americano, europeu e a tentativa brasileira de regulação da IA são objeto de detida reflexão.
Revista De Direito P Blico Ano I N O 1 Janeiro Junho De 2009
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Author : Instituto de Direito Público
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-24
Revista De Direito P Blico Ano I N O 1 Janeiro Junho De 2009 written by Instituto de Direito Público and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-24 with Law categories.
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. I - DOUTRINA 1) O Tratado de Lisboa e o Princípio do Primado do Direito da União Europeia: Uma "Evolução na Continuidade" - Diogo Freitas do Amaral e Nuno Piçarra 2) Algunas Reflexiones Generales en Torno a los Efectos de las Sentencias de Inconstitucionalidad y a la Relatividad de Ciertas Fórmulas Estereotipadas Vinculadas a Ellas - Francisco Fernández Segado 3) O Sistema Português de Direitos Fundamentais - Brevíssima Nota - Jorge Miranda 4) A Abertura do Direito Constitucional Brasileiro ao Constitucionalismo Português. Um Estudo sobre a Possibilidade de Europeização do Constitucionalismo Brasileiro - José Júnior Florentino dos Santos Mendonça 5) Prólogo a um Curso de Ciência da Administração - José de Melo Alexandrino 6) A Lei n.o 32/06 sobre a Procriação Medicamente Assistida - José de Oliveira Ascensão 7) O Ramo e a Árvore - A Propósito do Direito da União Europeia, Notação sobre Botânica Jurídica - Maria Luísa Duarte 8) Constituição e Valores. Diálogos de Axiologia Constitucional - Paulo Ferreira da Cunha II - JURISPRUDÊNCIA As Alterações do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e a Constituição Portuguesa - Jorge Bacelar Gouveia III - LEGISLAÇÃO O Novo Regulamento das Custas Processuais - Crítica - Paulo Pinto de Albuquerque IV - VÁRIA Instituto de Direito Público - Estatutos Normas Técnicas da Revista de Direito Público
Autoridade Parental Versus Identidade Horizontal
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Author : Núbia Leoni de Freitas Nogueira
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2021-11-01
Autoridade Parental Versus Identidade Horizontal written by Núbia Leoni de Freitas Nogueira and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-01 with Law categories.
O livro aborda temas como: o limite da atuação dos pais frente às identidades horizontais dos filhos; a autonomia da criança e do adolescente com nanismo para decidir a respeito da realização de cirurgia de alongamento ósseo; e, o funcionamento do melhor interesse da criança e do adolescente com nanismo como antídoto contra a tentativa dos genitores de, sob o manto da autoridade parental, homogeneizá-los. O livro propõe o tratamento, de forma mais adequada, de crianças e adolescentes, sujeitos em formação, e o respeito a suas diferenças, como parte do preparo para o exercício do livre desenvolvimento de sua personalidade.
Ser Humano Em Busca De Identidade O
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Author : Gottfried Brakemeier
language : pt-BR
Publisher: Editora Sinodal
Release Date : 2002
Ser Humano Em Busca De Identidade O written by Gottfried Brakemeier and has been published by Editora Sinodal this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Self categories.
Direito Urban Stico
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Author : Kiyoshi Harada
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-04-13
Direito Urban Stico written by Kiyoshi Harada and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-13 with Antiques & Collectibles categories.
Nesta 2ª edição a obra recebeu dois novos títulos: o tombamento e a concessão urbanística, ambos analisados em linguagem simples e objetiva ao alcance da compreensão do público em geral. O tombamento é cuidadosamente estudado no âmbito das três esferas políticas, priorizando o seu aspecto pragmático. Demonstramos que, muitas vezes, esses tombamentos de que são vítimas vários proprietários de prédios, são utilizados indevidamente como sucedâneos de desapropriações que exigem o pagamento prévio da justa indenização. A concessão urbanística, por sua vez, é estudada à luz da experiência vivida na cidade de São Paulo, quando se tentou a reurbanização da região da Nova Luz abrangida pelo quadrilátero formado pelas Avenidas Cásper Líbero, São João, Duque de Caxias e Rua Mauá. O Estatuto da Cidade mereceu novos comentários à luz das modificações legislativas.
Cerim Nias De Posse Na Conquista Europ Ia Do Novo Mundo 1492 1640
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Author : Patrícia Seed
language : pt-BR
Publisher: UNESP
Release Date : 2001-10-05
Cerim Nias De Posse Na Conquista Europ Ia Do Novo Mundo 1492 1640 written by Patrícia Seed and has been published by UNESP this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001-10-05 with History categories.
A relação entre colono e colonizado durante o primeiro século e meio da exploração do Novo Mundo vista a partir das cerimônias de posse da terra na implantação do poderio das principais potências européias sobre as Américas. As diferentes práticas cerimoniais, de nação para nação, legitimavam a posse e se fundamentavam em usos e costumes próprios, justificando a não existência de uma homogeneidade no domínio colonial europeu.
Introdu O Ao Direito E S Obriga Es 6a Edi O
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Author : Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-28
Introdu O Ao Direito E S Obriga Es 6a Edi O written by Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Law categories.
A presente 6.a edição reflete, sumariamente, que nos anos 2017 e 2018 o legislador introduziu sete alterações ao Código Civil; e, no corrente 2019, já uma se verificou em sede de arrendamento visando, nos termos do legislador, corrigir situações de desequilíbrio entre as partes. Tais alterações foram sobremodo em sede de direito do arrendamento, mas introduziram-se também no cerne das anteriores incapacidades de exercício ? de relevantes implicações no domínio contratual. É objeto final da presente obra tomar em síntese o Direito das Obrigações em geral; todavia, afigura-se-nos adequado a tal propósito um percorrer, sumário e assertivo, do caminho da teoria geral do Direito e, em especial, da do Direito Civil.
Criminal Justice Evaluation
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Author : National Criminal Justice Reference Service (U.S.)
language : en
Publisher:
Release Date : 1975
Criminal Justice Evaluation written by National Criminal Justice Reference Service (U.S.) and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1975 with Crime categories.
Estatuto Da Crian A E Do Adolescente Ap S 30 Anos Narrativas Ressignificados E Proje Es Vol Iii
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Author : Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-07-21
Estatuto Da Crian A E Do Adolescente Ap S 30 Anos Narrativas Ressignificados E Proje Es Vol Iii written by Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-21 with Antiques & Collectibles categories.
Composta por 50 artigos e organizada pelas professoras Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, e Michelle Asato Junqueira, a coletânea é resultante de intensos estudos e debates do Grupo de Pesquisa CNPq Criadirmack: o direito à vez e voz de crianças e adolescentes, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congregando alunos, professores e pesquisadores da temática, bem como acadêmicos, professores e pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento de renomadas Instituições brasileiras, especialistas nas temáticas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O denominador comum entre todos os que participaram é lançar olhares questionadores, olhares projetivos e incomodados com descompassos por meio de debates acadêmicos. Isso é fazer ciência, é tornar visível, o invisível, apresentando a dissonância entre as normativas dogmáticas protetivas e o mundo da vida, da ambiência cotidiana que nos apresentam múltiplas narrativas de negligências e descasos que são muitas vezes naturalizados pela sociedade e suas instituições, que antes de proteger crianças e adolescentes como vulneráveis, os rechaçam como “menores” acentuando suas diferenças e ratificando desigualdades, sempre encobertas pelo silêncio. Dar visibilidade ao tema, de forma transdisciplinar, é de extrema necessidade para tornar possível a articulação de diferentes atores sociais, rompendo com o ciclo da desigualdade, da violência e da injustiça social, buscando sempre uma agenda projetiva com ampla participação popular e na busca constante da implementação de políticas públicas para o cumprimento do projeto de bem viver de crianças e adolescentes.