A Livre Circula Ao De Pessoas Na Europa Comunit Ria
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A Livre Circula Ao De Pessoas Na Europa Comunit Ria
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Author : António Goucha Soares
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990
A Livre Circula Ao De Pessoas Na Europa Comunit Ria written by António Goucha Soares and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with categories.
A Livre Circula O Das Pessoas Na Comunidade Europeia
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983
A Livre Circula O Das Pessoas Na Comunidade Europeia written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1983 with Direito de Locomoção categories.
Jurisprud Ncia Comunit Ria Na Europa Supranacional
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Author : Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-28
Jurisprud Ncia Comunit Ria Na Europa Supranacional written by Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-28 with Law categories.
Esta obra tem como objetivo demonstrar que o nacional de um Estado-membro da União Europeia pode ser considerado como cidadão de qualquer outro dos 26 Estados-membros da mesma União, desde que resida no território deste: a chamada supranacionalidade. Para se chegar a esta, o caso concreto paradigmático foi o do julgamento do belga Jean-Marc Bosman, então jogador de futebol, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, em decisão que influenciou o próprio Tratado de Maastricht, norma geral e abstrata posterior que fixou peremptoriamente a supranacionalidade como regra de observância obrigatória pelos Estados nacionais da União. Antes disso e para compreender a supranacionalidade, esta obra científica perpassou os seguintes passos: diferençou Direito Internacional Público de Direito nacional; distinguiu Direito Internacional Público de Direito Comunitário europeu; apresentou a formação da União, desde as Comunidades de outrora; estudou a história, a estrutura e a eficácia do processo decisório do Tribunal de Justiça da União Europeia. Sem estes caminhos prévios, não se teria alcançado o objetivo central desta obra: o de provar que a supranacionalidade europeia é um Direito Fundamental em termos de livre circulação de pessoas, fator este que afastou da União a ideia de ser esta somente um bloco composto por coisas (em termos econômicos), mas também - e sobretudo! - por pessoas humanas partícipes do processo civilizatório supranacional mais sofisticado da contemporaneidade.
Contribui O Para O Estudo Da Livre Circula O De Pessoas Na Comunidade Econ Mica Europeia
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Author : Narciso Pires
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
Contribui O Para O Estudo Da Livre Circula O De Pessoas Na Comunidade Econ Mica Europeia written by Narciso Pires and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with categories.
Uni O Europ Ia
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Author : Vanessa Oliveira Batista
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Uni O Europ Ia written by Vanessa Oliveira Batista and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Asylum, Right of categories.
A Livre Circula O Dos Trabalhadores E A Seguran A Social No Mercado Comum A Integra O Econ Mica Da Europa Ocidental Iii
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1964
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A Livre Circula O De Trabalhadores No Mbito Da Comunidade Europeia E Do Mercosul
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Author : Maria Clara Bernardes Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
A Livre Circula O De Trabalhadores No Mbito Da Comunidade Europeia E Do Mercosul written by Maria Clara Bernardes Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
A Livre Circula O De Trabalhadores Na Comunidade Econ Mica Europeia
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Author : Conselho das Comunidades Portuguesas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 198?
A Livre Circula O De Trabalhadores Na Comunidade Econ Mica Europeia written by Conselho das Comunidades Portuguesas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 198? with Europe categories.
A Europa Da Livre Circula O
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Author : European Commission. Directorate-General for Home Affairs
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
A Europa Da Livre Circula O written by European Commission. Directorate-General for Home Affairs and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
Direito De Circula O De Profissionais Na Uni O Europeia
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Author : Mariana A. Comello Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-01-26
Direito De Circula O De Profissionais Na Uni O Europeia written by Mariana A. Comello Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-26 with Law categories.
O livro cuida, de forma sistematizada, da evolução dada ao tratamento do Direito de Circulação de Profissionais na legislação da União Europeia e na jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu. Com esse objetivo em mente, a autora busca por subsídios na história da formação da Comunidade Europeia, em seus fundamentos iniciais, procurando encontrar um sentido na interpretação dada pelo Tribunal de Justiça Europeu ao Direito de Circulação dos Profissionais. É, assim, apresentada uma formulação inicial desse direito, sustentado, como era, na liberdade de circulação dos fatores de produção, tão necessária à época da consolidação do Mercado Comum Europeu. Depois disso, a autora encaminha o leitor por páginas que demonstram uma progressiva alteração nos fundamentos desse direito, que passa a estar ancorado no conceito de cidadania europeia. O livro, apesar de não descurar dos aspectos técnicos envolvidos nas discussões a que se propõe a fazer, fornece algo adicional, apresentando ao leitor uma possibilidade de incursão na rica e recente história cultural da formação da União Europeia. Desejos de uma ótima e cativante leitura!
