A Mulher E O Direito Do Trabalho
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A Mulher E O Direito Do Trabalho
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Author : Alice Monteiro de Barros
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
A Mulher E O Direito Do Trabalho written by Alice Monteiro de Barros and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with Women categories.
Discrimina O Da Mulher E Direito Do Trabalho
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Author : Denise Pasello Valente Novais
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Discrimina O Da Mulher E Direito Do Trabalho written by Denise Pasello Valente Novais and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Sex discrimination against women categories.
Discusses on the equal employment opportunity with a focus in the gender relations.
O Direito Do Trabalho E A Mulher
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Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-12-14
O Direito Do Trabalho E A Mulher written by Luiz Eduardo Gunther and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-14 with Law categories.
Neste belíssimo livro, Luiz Eduardo Gunther e Rúbia Zanotelli de Alvarenga brindam-nos com a organização de uma obra coletiva que apresenta apontamentos críticos sobre o Direito do trabalho e a mulher. A obra nos proporciona uma criteriosa seleção de estudos com destacada preocupação sobre o combate a todas as formas de discriminação e análise de seus variados efeitos sobre a vida das mulheres, seja no âmbito das atividades profissionais ou pessoais. Destaca-se, dentre muitas outras qualidades, o caráter democrático e plural dos estudos presentes na obra, seja pela variedade de recortes e enfoques eleitos para as pesquisas, seja pela diversidade de autores e autoras e suas trajetórias de vida acadêmica e profissional. Assim, tal obra apresenta estudos oriundos das mais variadas regiões do País e carreiras jurídicas, de modo a nos proporcionar os mais diversos enfoques possíveis sobre a proteção ao trabalho da mulher na atualidade, em exemplar opção pela diversidade de olhares e "lugares de fala". É, sem sombra de dúvida, obra que muito contribui para o aprofundamento dos estudos de todos que se interessam pela proteção à igualdade de gênero no ambiente do trabalho. Monique Fernandes Santos Matos Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. Doutora e mestre em Direito das relações internacionais pelo UNICEUB.
A Mulher E O Direito Do Trabalho
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Author : Sandro Marcos Godoy
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
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Direito E Desigualdade
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Author : Bárbara Ferrito
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-03-17
Direito E Desigualdade written by Bárbara Ferrito and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-17 with Law categories.
Direito e desigualdade é uma obra que traz a reflexão de uma jovem autora sobre a situação enfrentada, ainda, por todas nós mulheres, apropriando-se de uma dimensão da existência feminina fundamental, que é o tempo de trabalho e de não trabalho, diretamente relacionada à persistente discriminação da mulher no trabalho. A conformação de papéis de gênero empurra a mulher à assunção de tarefas e encargos que reduzem muito seu tempo de não trabalho, ocasionando o que a autora chama de pobreza de tempo. E, ao invés de analisar como o Direito disciplina essa situação de discriminação, a autora analisa como o Direito ignora essa realidade desigual vivenciada pelas mulheres. E ao ignorar as diferenças, o Direito aprofunda ou até mesmo cria as desigualdades. A escolha da autora é extremamente relevante, mais do que nunca é preciso discutir a discriminação de gênero e denunciar a continuidade de seus mecanismos; e muito feliz pelo recorte que escolheu, porque o tempo de não trabalho, ou a sua ausência, indica padrões de comportamento de gênero persistentes e que nos desafiam na busca por equidade. A cumulação de trabalho remunerado, ou dupla jornada, é velha conhecida da realidade feminina. A redução da discriminação da mulher certamente passa por essa discussão. É preciso ter coragem para se identificar feminista e reafirmar a luta das mulheres por um Direito que não seja indiferente às diferenças de gênero e que nos instrumentalize para a equidade nas relações de trabalho. Então a obra é um exercício de coragem. Mas, mais que isso, é uma análise perspicaz e que traz uma elevada contribuição na compreensão da discriminação da mulher. É um alento ver uma jovem pesquisadora e autora desenvolver a análise com tanta qualidade. Sumário: PREFÁCIO — Sayonara Grillo 1. INTRODUÇÃO 2. FEMINISMO E GÊNERO 2.1. Gênero e Feminismo 2.1.1. As ondas e as vertentes do feminismo 2.2. Direito do Trabalho e gênero 2.2.1. Divisão sexual do trabalho 2.2.2. Conformação do mercado de trabalho das mulheres 2.2.2.1. Segregação 2.2.2.2. Brecha salarial 2.2.2.3. Teto de cristal 2.2.2.4. Violência simbólica 2.2.2.5. Conciliação da vida laboral, familiar e pessoal e corresponsabilidade 2.2.2.6. Assédio moral e assédio sexual 2.2.2.7. Feminização da pobreza 2.2.2.8. Seletividade das normas 3. TEMPO E TRABALHO 3.1. Tempo de trabalho e tempo de não trabalho 3.1.1. Flexibilização 3.1.2. Usos do tempo: trabalho de cuidado, trabalho doméstico e tempo da cidade 3.2. Uso do tempo 3.2.1. Análise dos dados das estatísticas de gênero 3.2.2. Pobreza de tempo 4 DISCRIMINAÇÃO 4.1. Estrutura social e mercado de trabalho 4.2. Igualdade. Diferença. Discriminação 4.3. Discriminação: Conceito e espécies 4.4. A incidência de normas sobre a jornada de trabalho no quadro de disponibilidade de tempo vivenciada pelas trabalhadoras 4.5. O Direito como organizador da igualdade e da desigualdade 5. CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ANEXOS A — TABELA IBGE Proporção de pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência em ajuda a pessoa do domicílio, por sexo, com indicação do coeficiente de variação, segundo cor ou raça e setor de atividade econômica Ano 2015 (Tabela 3.1) Ano 2014 (Tabela 3.2) Ano 2013 (Tabela 3.3) Ano 2012 (Tabela 3.4) Proporção de pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência, em trabalho por tempo parcial, por sexo, com indicação do coeficiente de variação, segundo cor ou raça e as Grandes Regiões Ano 2015 (Tabela 4.1) Ano 2014 (Tabela 4.2) Ano 2013 (Tabela 4.3) Ano 2012 (Tabela 4.4) Nível de ocupação de pessoas de 25 a 49 anos de idade, na semana de referência, por sexo e cor ou raça, com indicação do coeficiente de variação, segundo presença de criança de até 3 anos de idade no domicílio e as Grandes Regiões Ano 2015 (Tabela 5.1) Ano 2014 (Tabela 5.2) Ano 2013 (Tabela 5.3) Ano 2012 (Tabela 5.4) Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direito Do Trabalho Da Mulher
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Author : Léa Elisa Silingowschi Calil
language : pt-BR
Publisher: Léa Elisa Silingowschi Calil
Release Date : 2007
Direito Do Trabalho Da Mulher written by Léa Elisa Silingowschi Calil and has been published by Léa Elisa Silingowschi Calil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Equal pay for equal work categories.
O Direito Da Mulher Ap S A Reforma Trabalhista
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Author : Ciane Meneguzzi Pistorello
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-30
O Direito Da Mulher Ap S A Reforma Trabalhista written by Ciane Meneguzzi Pistorello and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-30 with Law categories.
Os direitos trabalhistas estão previstos tanto na CF como na CLT, legislações que combinadas servem como base para dar o devido cumprimento ao princípio constitucional da igualdade, o qual é imprescindível para a efetiva garantia dos direitos arduamente conquistados pelas mulheres nesse âmbito. Ocorre que, diante da alteração da CLT, existe uma enorme incerteza quanto ao real cumprimento de sua finalidade, que é a garantia da proteção aos direitos do trabalhador, principalmente no que se refere às relações de trabalho que envolvam a mulher, pois se sabe que esta possui necessidades inerentes à sua identidade de gênero. Por esse motivo, faz-se importante a análise das mudanças inseridas na Lei no 13.467/17, a fim de verificar a sua eficiência, pois, com o decorrer do tempo, deve-se buscar somente aperfeiçoar a legislação que rege essas relações. Aliás, como a reforma ocorreu para modificar, também, as normas judiciais que envolvem a matéria, busca-se entender como os Tribunais passarão a se posicionar sobre o assunto e como o entendimento jurisprudencial poderá garantir os direitos femininos até hoje conquistados, impedindo a sua restrição. Analisar como a reforma trabalhista impactou na modificação e evolução dos direitos trabalhistas femininos, que, durante muitos anos, vêm sendo conquistados custosamente. Será que essas modificações de fato trouxeram benefícios para as mulheres ou, com a reforma, os direitos adquiridos passaram a ser reprimidos ou tiveram a sua evolução estagnada?
O Trabalho Da Mulher
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Author : Bibiana Terra
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-06-01
O Trabalho Da Mulher written by Bibiana Terra and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Social Science categories.
A presente obra reúne doze capítulos que abordam sobre o trabalho da mulher. Nesse sentido, busca trazer reflexões que envolvem o direito do trabalho, os feminismos e as mulheres, com o escopo de contribuir para o debate da igualdade de gênero dentro da seara trabalhista. Ao organizar este livro que os leitores e leitoras encontram agora, compreendemos a importância de fomentar esses debates, de impulsionar suas publicações e construir estudos críticos que contribuam para pensar as questões de gênero no trabalho. Neste primeiro volume, organizado pelas pesquisadoras Amanda Eiras Testi e Bibiana Terra, trazemos os mais diversos debates que envolvem o trabalho da mulher.
A Prote O Do Mercado De Trabalho Da Mulher E A Reforma Trabalhista
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Author : Verônica Pavan
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-08
A Prote O Do Mercado De Trabalho Da Mulher E A Reforma Trabalhista written by Verônica Pavan and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-08 with Social Science categories.
A Lei n. 13.467, em vigor desde 11 de novembro de 2017, introduziu mudanças que contrariam as normas fundamentais de proteção ao trabalho da mulher. Consistem em alterações restritivas ao núcleo essencial e à abrangência do âmbito de proteção disposto no artigo 7o, XX, da Constituição de 1988. A lei revogou o artigo 384 da CLT, suprimindo o direito da mulher a 15 minutos, no mínimo, de descanso obrigatório entre o fim do horário normal e a prorrogação da jornada. Entendemos que este intervalo especial era compatível com a finalidade da norma constitucional, não se tratando de norma discriminatória. A partir desses fundamentos, tanto o STF quanto o TST já haviam decidido que o dispositivo havia sido recepcionado pela Lei Maior. Compreendemos que o reflexo da redução desse direito é um exemplo do chamado efeito backlash, fenômeno do direito norte-americano segundo o qual das decisões judiciais sobre questões polêmicas decorre um efeito colateral, um movimento brusco do poder político contra a pretensão do Poder Judiciário. De resto, em virtude da proibição do retrocesso, defendemos pela inconstitucionalidade e inconvencionalidade dessa revogação. Além disso, a nova lei alterou as regras sobre o trabalho de gestantes e de lactantes em atividades insalubres. Na oportunidade, o Supremo declarou o dispositivo parcialmente inconstitucional, o que nos proporcionou duas linhas de pesquisa. A primeira é de que esse entendimento não é capaz de restringir o acesso da mulher ao mercado de trabalho. A segunda é o de que em que pese a declaração parcial de inconstitucionalidade do artigo 394-A da CLT, o legislador não é impedido de promulgar outra lei, com conteúdo idêntico ao texto anteriormente declarado inconstitucional pela Corte. A fim de solucionar os problemas da pesquisa, demonstramos a necessidade de uma constante vigilância jurídica, social e política do núcleo que ampara a mulher trabalhadora. Sob o viés social, constatamos a importância da atuação do Ministério Público do Trabalho como defensor dos direitos sociais trabalhistas das mulheres.
Direito Do Trabalho Da Mulher
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Author : Sônia Bossa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Direito Do Trabalho Da Mulher written by Sônia Bossa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Discrimination in employment categories.